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Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Federação de Futebol do Acre (FFAC) lançaram neste sábado, 7, a campanha “Mulheres Vivas e Livres de Violência”. O lançamento ocorreu antes do início da partida entre Rio Branco Futebol Clube e Humaitá, realizada no Estádio Antônio Aquino Lopes (Tonicão), durante a 7ª rodada do Campeonato Acreano.
Representado pela ouvidora-geral, procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) esteve presente na 78ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada no Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou, nesta sexta-feira, 6, um termo de cooperação com a Federação de Futebol do Acre para a realização da campanha “Mulheres Vivas e Livres de Violência”. A iniciativa contará com o apoio de clubes do futebol acreano, entre eles Rio Branco, Náuas, Galvez, Assemurb e Santa Cruz.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta sexta-feira, 6, o ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Samuel Evangelista, em uma visita institucional voltada ao fortalecimento do diálogo entre as instituições.
As corregedorias com atuação no Acre assumiram, nesta sexta-feira, 6, o compromisso com a incorporação da perspectiva de gênero em suas práticas. As manifestações a respeito da necessidade de fortalecer esse olhar nas rotinas das instituições marcaram a 12ª reunião do Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética, realizada na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, obteve a condenação de um homem acusado de tentativa de homicídio com qualificadora de feminicídio contra a esposa, que à época estava grávida de sete meses. O crime ocorreu em 7 de novembro de 2020.O réu foi condenado a 15 anos e cinco meses de prisão, em regime inicial fechado.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta sexta-feira, 6, do 1º Encontro Jurídico da Mulher – Fórum Amazônia, realizado no auditório do Sebrae, em Rio Branco. O evento reuniu representantes de instituições do Sistema de Justiça, da advocacia e da sociedade civil para debater o protagonismo feminino, a igualdade de oportunidades e os desafios enfrentados pelas mulheres no campo jurídico, com foco na realidade amazônica.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 6, da abertura da 1ª edição do Congresso Pena Justa: Formação Continuada em Execução Penal, Audiência de Custódia e Garantias Fundamentais, realizado no auditório da Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco. Promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf/TRF1), o evento conta com apoio logístico do MPAC e reúne integrantes do Sistema de Justiça para debater temas relacionados ao sistema de justiça criminal e à execução penal no país.
Um dos candidatos convocados no XIII Concurso Público para o cargo de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Marcos Bruno Oliveira da Silva foi recebido nesta quinta-feira, 5, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Rio Branco. O encontro marcou um momento de acolhimento e diálogo, durante o qual foram apresentados aspectos da estrutura, do funcionamento e das principais frentes de atuação do Ministério Público acreano.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, converteu um procedimento em inquérito civil para aprofundar a investigação sobre possível fraude em licitação de barcos na Câmara Municipal.
Uma nota técnica elaborada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) fundamentou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de aplicação de pena de multa a pessoas em situação de rua. O documento, produzido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, e pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), analisa os impactos sociais e jurídicos da cobrança da penalidade em contextos de extrema vulnerabilidade.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher (Caop Mulher) e da 13ª Promotoria de Justiça, lança neste sábado, 7, a campanha “Mulheres Vivas e Livres de Violência”, em parceria com a Federação de Futebol do Acre (FFAC). O lançamento será realizado às 14h, no Estádio Antônio Aquino Lopes (Tonicão), durante programação esportiva.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (4), de uma reunião no Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) para discutir o fortalecimento de ações integradas de enfrentamento à violência de gênero e de proteção aos órfãos das vítimas de feminicídio. O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, esteve no encontro acompanhado da coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), promotora de Justiça Bianca Bernardes.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, que atua junto à 1ª Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco, realizou nesta quarta-feira, 4, uma reunião de alinhamento institucional para discutir o fluxo de distribuição de procedimentos relacionados a casos de violência doméstica, especialmente medidas protetivas de urgência.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu recomendação ao Município de Rio Branco com o objetivo de assegurar a observância do direito à moradia adequada no âmbito do programa habitacional 1.001 Dignidades, em execução na capital.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 4, a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, para tratar de uma parceria voltada à área de Tecnologia da Informação, com ênfase no uso de Inteligência Artificial. Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e a corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 4, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Waldirene Cordeiro, em visita institucional voltada ao fortalecimento do diálogo e da cooperação entre as instituições.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), reuniu, nesta quarta-feira, 4, promotores de Justiça com atuação na área criminal, na capital e no interior, para apresentar os serviços ofertados pelo núcleo, entre eles a atuação da Assessoria Técnico-Científica e o suporte na área de perícia criminal.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Tarauacá, instaurou procedimento administrativo para acompanhar a apuração de denúncia de maus-tratos a animal no canil municipal.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, obteve a internação provisória de uma adolescente de 13 anos investigada pela prática de ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado, ocorrido em uma unidade de acolhimento no Alto Acre.
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