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Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quarta-feira, 14, a diretora da Organização em Centros de Atendimento (OCA), Francisca Brito, que, na ocasião, entregou ao procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, o Prêmio OCA de Reconhecimento Público.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, na próxima segunda-feira, 19 de janeiro, às 11h, a reinauguração da sede da Promotoria de Justiça de Senador Guiomard.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta quarta-feira, 14, uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com o objetivo de reforçar o diálogo e agradecer a parceria construída entre as duas instituições ao longo dos últimos quatro anos. Participaram da visita o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento; a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira; o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza; e o secretário-geral, promotor de Justiça Gláucio Oshiro.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, participou, nesta segunda-feira 12, de uma reunião de alinhamento com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle Externo da Atividade Policial, promotor de Justiça Rodrigo Fontoura, e integrantes da equipe técnica responsável pelo desenvolvimento do Sistema de Cadastro e Monitoramento de Incidentes Envolvendo Polícia.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 13, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito a membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) e do Ministério Público de Contas do Acre (MPC-AC). A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do prédio-sede do MPAC, em Rio Branco, com transmissão ao vivo pelo canal institucional no YouTube.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Bujari, promoveu na manhã desta terça-feira, 13, uma reunião institucional com a Secretaria Municipal de Saúde para tratar das ações, programas e serviços executados no município, especialmente no âmbito da Atenção Primária, além de identificar desafios relacionados à organização da rede assistencial e à ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Polícia Civil do Acre (PCAC) deflagraram, na manhã desta terça-feira, 13, a megaoperação conjunta denominada Casa Maior, com o objetivo de desarticular o núcleo estratégico de uma organização criminosa com atuação no estado. Ao todo, estão sendo cumpridas mais de 100 ordens judiciais.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, realizou, nesta sexta-feira, 9, uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), como parte da agenda de encerramento de sua gestão à frente da instituição.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado de membros da Administração Superior, entregou, nesta sexta-feira, 9, placas de homenagem a cinco servidores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), em reconhecimento aos serviços prestados ao longo da atual gestão, que se encerra este mês.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, acompanhado de membros da Administração Superior e de diretores do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participou da primeira reunião do processo de transição de gestão com a equipe indicada pelo procurador-geral de Justiça nomeado para o biênio 2026–2028, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Ouvidoria-Geral, canal direto e permanente de diálogo entre a população e a instituição, registrou em 2025 um total de 2.050 manifestações encaminhadas por cidadãos, número que representa crescimento superior a 43% em relação ao ano anterior.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizará, no próximo dia 30 de janeiro, a solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e da corregedora-geral, Patrícia de Amorim Rêgo. Na mesma cerimônia, também tomarão posse como membros do Conselho Superior os procuradores Danilo Lovisaro do Nascimento, Cosmo de Lima Souza e Rita de Cássia Nogueira Lima.O evento terá início às 18h e acontecerá no auditório do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC), em Rio Branco.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Emergências ou Estado de Calamidade decorrente da ocorrência de Desastres (GPRD), realizou visitas a quatro dos abrigos das famílias afetadas pelas inundações em Rio Branco nesta terça-feira, 30.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, encaminhou documentos a gestores e órgãos do Município de Rio Branco com orientações e requisições relacionadas à proteção da população e ao manejo de animais domésticos durante o período de enchentes e alagamentos registrados na capital.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Assessoria de Operações do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), atuou em apoio às buscas que resultaram na localização, na noite de quinta-feira, 25, da idosa Clarice Amâncio de Souza, de 77 anos, que estava desaparecida desde a manhã de quarta-feira, em Rio Branco, após ter saído para caminhar.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) disponibilizou o canal de denúncias Investigador Cidadão para obter informações que possam contribuir com as investigações sobre a morte do servidor Moisés Alecanstro.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a exoneração e eventual nova contratação de profissionais da educação no município de Brasileia, especialmente aqueles que atuam no atendimento de crianças e adolescentes com deficiências, como alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 4ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, realizou, de 24 a 28 deste mês, a capacitação “Plano Individual de Atendimento PIA: Instrumento de garantia de direitos”. O treinamento foi realizado em parceria com o Instituto Socioeducativo do Estado do Acre(ISE), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASD) e Prefeituras do interior do Estado.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) atuará em regime de plantão entre os dias 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, em razão do recesso forense.Durante o período, procuradores e promotores de Justiça previamente designados serão responsáveis pelo atendimento das demandas judiciais e extrajudiciais de urgência, conforme as escalas definidas na Portaria nº 158/2025 da Corregedoria-Geral.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação (Secplan), disponibilizou o novo site institucional da Secretaria, com visual renovado, navegação mais intuitiva e conteúdos organizados de forma integrada. A iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência, facilitar o acesso às informações institucionais e reunir, em um único ambiente, dados, projetos, ações estratégicas e iniciativas conduzidas pela Secplan.
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