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Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) publicou nesta sexta-feira, 13, a Portaria nº 0799/2026, que designa os integrantes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O documento é assinado pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta quinta-feira, 12, a visita do procurador da República Luidgi Merlo dos Santos, que conheceu uma iniciativa em desenvolvimento por servidores do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), voltada à organização de informações detalhadas sobre as escolas públicas do estado.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, emitiu recomendação para orientar a segurança e o controle da entrada de crianças e adolescentes durante o Carnaval no município. O documento também trata de medidas para impedir a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a esse público nos locais dos eventos.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) coordena, em Brasília, um escritório de representação compartilhado com mais sete Ministérios Públicos estaduais. A unidade oferece estrutura, comodidade e segurança aos membros que se deslocam à capital federal para o cumprimento de agendas institucionais.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Sena Madureira, obteve a condenação do réu Lucas Gomes Vaz pelo crime de homicídio simples, praticado contra a vítima Antônio Assunção da Silva.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Especialidades em Saúde (CES), realizou, nesta quinta-feira, 12, a primeira campanha de vacinação do ano, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa). A ação ocorreu na sala de multiuso do prédio-sede do MPAC e teve como público-alvo membros, servidores, colaboradores, estagiários e familiares.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Manoel Urbano, realizou nesta quarta-feira, 11, em iniciativa conjunta com a Comarca do município, uma reunião com setores da rede de Saúde Mental com o objetivo de alinhar e fortalecer o fluxograma de atendimento às pessoas em situação de sofrimento psíquico.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo de Albuquerque Lima Neto, acompanhado do secretário-geral, promotor de Justiça Adenilson de Souza, participou, nesta quarta-feira, 11, de uma reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, realizada em Brasília, para tratar de temas relacionados ao fortalecimento das políticas públicas de segurança no país.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) funcionará em regime de plantão nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, e na Quarta-Feira de Cinzas, dia 18. Conforme o ato normativo, o plantão ocorrerá das 8h às 15h, nas dependências do Ministério Público, em regime de plantão efetivo. Após esse horário, os membros permanecem em regime de sobreaviso das 15h até as 8h do dia seguinte.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CAOP Saúde-DI), realizou, nesta terça-feira, 10, reunião com representantes do projeto Mãepeutas: Vozes Plurais, com o objetivo de alinhar a participação institucional no I Fórum Estadual “Autismo, Cultura, Mercado de Trabalho e Políticas Públicas do Acre”, que será realizado nos dias 9 e 10 de abril.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, acompanhado do secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Adenilson de Souza, realizou, nesta quarta-feira, 11, uma visita institucional ao corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin, eleito para o cargo na última terça-feira, 10.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta quarta-feira, 11, 258 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano em três estabelecimentos comerciais do município.
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, foi escolhido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para presidir o Grupo de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH). A definição ocorreu durante a primeira reunião do Colegiado de 2026, realizada nesta quarta-feira, 11, em Brasília, no escritório de representação dos Ministérios Públicos, que é coordenado pelo MPAC.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou na manhã desta quarta-feira, 11, da inauguração do Centro Integrado de Videomonitoramento da Prefeitura de Rio Branco. A estrutura vai operar com câmeras distribuídas em vários pontos da cidade, com parte do sistema dotado de tecnologia de reconhecimento facial e integração com o Centro Integrado de Comando e Controle do Estado.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 10, em Brasília, de reuniões realizadas no âmbito do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18, que dispõe sobre a segurança pública, e dos reflexos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre questões remuneratórias que atingem membros e servidores do Ministério Público.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, reuniu-se, nesta terça-feira, 10, com o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Ricardo Araújo, que se colocou à disposição da nova administração do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para o fortalecimento de ações de cooperação institucional.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu, nesta terça-feira, 10, a visita institucional do senador da República Alan Rick. Durante a agenda, o parlamentar reafirmou a parceria com a instituição e apresentou um balanço das ações de seu mandato, com destaque para a destinação de emendas parlamentares que beneficiaram o MPAC ao longo dos últimos anos.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, realizou, na manhã desta terça-feira, 10, uma reunião com representantes das instituições envolvidas na organização do Carnaval 2026 em Rio Branco. O encontro teve como objetivo tratar dos protocolos necessários para a realização do evento na capital acreana.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Mulher e da 13ª Promotoria de Justiça Criminal, realizou, na última sexta-feira, 6, uma reunião por videoconferência para debater uma proposta de normatização do fluxo da Rede de Proteção à Mulher, com o objetivo de organizar e integrar a atuação dos órgãos e serviços que atendem mulheres em situação de violência no Acre.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Feijó, instaurou um procedimento administrativo com a finalidade de acompanhar as atividades e fiscalizar a estrutura física e funcional do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no município.
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