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Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.
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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Comissão Eleitoral designada pela Presidência do Colégio de Procuradores de Justiça, publicou nesta quinta-feira, 2, em edição extra do Diário Eletrônico (Dempac), o Edital nº 01/2025, que abre prazo para inscrição de candidaturas à eleição para formação da lista tríplice para escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2026-2028.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quinta-feira, 2, de uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Acre em homenagem ao 51º aniversário da Rede Amazônica. Durante o evento, foram destacadas a relevância histórica e social da empresa, assim como sua contribuição para o fortalecimento da identidade amazônica.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Porto Acre e do Centro de Especialidades em Saúde (CES), participou, na última terça-feira, 30, da programação da Campanha Setembro Amarelo, realizada na praça da Vila do V e promovida pela Prefeitura de Porto Acre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta terça-feira, 30, o webinário “Fonar e IAVP na efetividade da Justiça”, na sala das sessões da instituição. Na ocasião, também foi lançado o material educativo “Caminhos da Lei Maria da Penha”. O evento contou com a presença de integrantes do MPAC, representantes da rede de proteção, da Polícia Militar e da Patrulha Maria da Penha.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, lançou, nesta quarta-feira, 1º, a cartilha “Golpes contra Idosos – Os 10 tipos mais comuns”, durante a programação do Dia Internacional da Pessoa Idosa, realizada na Praça da Juventude, em Rio Branco.
Com o objetivo de aproximar o Ministério Público das comunidades indígenas e ouvir suas demandas, o projeto Corregedoria Itinerante, da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), realizou mais uma edição nesta quarta-feira, 1º, na Aldeia Morada Nova, território do povo Shanenawa. Além de integrantes do MPAC, a edição contou com a presença do corregedor nacional do Ministério Público, Conselheiro Ângelo Fabiano Farias.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está entre os finalistas da 6ª edição do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex), que integra a programação da ExpoJud 2025, considerado o maior congresso internacional de tecnologia, inovação e direito para o ecossistema de Justiça e órgãos de controle.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 10ª Promotoria de Justiça Criminal, obteve a condenação do brasileiro Emerson Silva dos Santos a mais de 67 anos de reclusão pelos crimes de feminicídio triplamente qualificado contra a peruana Noemi Montes e tentativa de homicídio qualificado contra o próprio filho, de apenas dois anos de idade. O promotor de Justiça Carlos Pescador atuou no Júri.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão favorável da Vara Cível do município que determinou ao Estado do Acre e ao Município de Tarauacá a adoção de sistema de ponto eletrônico para controle da frequência dos servidores de saúde nas unidades locais. A medida foi concedida em caráter de tutela de urgência.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde-DI) e do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), realizou, nesta terça-feira, 30, em Rio Branco, o workshop “Empregar é incluir: TEA no mercado de trabalho – construindo oportunidades no presente, abrindo portas para o futuro”.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), em parceria com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), promoveu ações educativas e fiscalizatórias em Sena Madureira e Tarauacá, voltadas à orientação de consumidores e fornecedores.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Acrelândia, expediu recomendação ao prefeito para que exonerasse o secretário municipal de Educação, acusado de praticar assédio moral contra servidores. A orientação foi atendida e, nesta segunda-feira, 29, o gestor municipal efetivou a exoneração do secretário.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) obteve êxito em recurso especial interposto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reformou decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e restabeleceu a condenação de dois acusados pelo crime de estupro de vulnerável.
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) aprovou, nesta segunda-feira, 29, durante a continuação da 2ª Sessão Extraordinária, a proposta orçamentária da instituição para o exercício financeiro de 2026, além das resoluções que regulamentam processos eleitorais internos para o próximo biênio.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Trabalho em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (Caop Saúde – DI), realizou nesta segunda-feira, 29, a palestra “Atendimento humanizado às pessoas com deficiência no âmbito institucional”, ministrada pela neuropsicóloga Camila Citron.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, ajuizou ação civil pública contra o Estado do Acre e o secretário estadual de Saúde para garantir a oferta de exames de ultrassonografia no Hospital Estadual Dr. Sansão Gomes e na Maternidade Ethel Muriel Guedes.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na última quinta-feira, 25, do 1º Seminário Trinacional da Patrulha Maria da Penha, realizado no município de Epitaciolândia. O evento reuniu representantes do Brasil, Peru e Bolívia, com o objetivo de fortalecer políticas públicas e alinhar estratégias conjuntas no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas na região de fronteira.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, realizou no sábado, 27, uma edição temática na Aldeia Mulateiro, localizada na Terra Indígena Riozinho do Iaco, entre os municípios de Sena Madureira e Assis Brasil. A ação atendeu às comunidades indígenas das etnias Manchineri e Jaminawa.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nos dias 25 e 26, no Amapá, da 77ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público (CNOMP). Durante o encontro, o decano da instituição, procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque, foi um dos homenageados com a Medalha do Mérito do CNOMP, destinada a membros que contribuíram de forma significativa para o fortalecimento do colegiado.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, participou, nesta sexta-feira, 26, da inauguração da nova sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), em Rio Branco. O evento reuniu autoridades, representantes de órgãos ambientais e da sociedade civil.
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