TJAC Entrevista

O Dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado no dia 21 de março e para compartilhar como promover uma maior visibilidade e compreensão da Síndrome de Down na sociedade tivemos um bate-papo com a juíza de Direito Kamylla Acioli, que tem capacitação em Síndrome de Down e atualmente faz especialização em Síndrome de Down pelo Cepec-SP e Faculdade de Medicina do ABC. A juíza também vai lançar o primeiro guia prático de Síndrome de Down no Brasil. 

Novembro é um mês muito movimentado para o comércio. Copiando o mercado americano, muitas promoções em razão de ser o mês da Black Friday. O dia conhecido como o Dia D, é na última sexta-feira do mês, mas muitas lojas iniciam as promoções bem antes. Na entrevista de hoje, do nosso boletim, vamos orientar nossos ouvintes sobre alguns cuidados a serem tomados antes de comprar, além de esclarecermos dúvidas sobre direitos na pós compra, que podem ser úteis caso o consumidor venha a ter problemas.E em bate papo com a jornalista Ana Paula Batalha,  quem vai explicar sobre direito do consumidor, é a juíza de Direito Lilian Deise, titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.

De 6 a 10 de novembro acontece a 18ª Semana Nacional da Conciliação, com o slogan “ Conciliação - A um passo da solução”.A Semana da Conciliação é uma realização do Poder Judiciário com o CNJ e acontece anualmente desde o ano de 2006.A campanha tem a finalidade de estimular pessoas físicas e jurídicas, a pacificação do conflito por meio do acordo e da mediação, e acontece na capital e em 17 municípios.Recebemos em nosso estúdio o Desembargador Francisco Djalma, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, que em uma conversa com a jornalista Ana Paula Batalha, fala sobre a Semana da Conciliação e das vantagens de realizar acordos e conciliação.

Idosos são pessoas com 60 anos e ou mais. Mas, o Estatuto da Pessoa Idosa coloca que existe uma superioridade, que são pessoas com 80 anos ou mais. Você sabia disso? Ou por acaso, sabia que dependendo das condições financeiras,  idosos podem tentar conseguir isenção no IPTU?Essas e outras informações sobre direitos da pessoa idosa estão na entrevista que a jornalista Emanuelly Falqueto realizou com a juíza de Direito Olívia Ribeiro, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco. A conversa serve para comemorar o aniversário de 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa e também para conscientizar sobre a importância de promovermos o respeito.

A Escola do Poder Judiciário do Acre vai ofertar um programa de mestrado em parceria com a Escola Superior da Magistratura e a Universidade Federal do Tocantins. O mestrado em “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos” teve sua abertura marcada com a aula do desembargador Marco Villas Boas, em uma solenidade realizada no Tribunal Pleno.

Você sabia que  pode atuar no Judiciário acreano de forma voluntária, por meio do Programa Voluntariado?!Para sabermos mais sobre essa iniciativa do TJ do Acre, Willian Azevedo conversou com a Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, Ivanete Mesquita.

Hoje é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. E o Boletim TJ Acre traz um bate-papo com a servidora Ana Cunha, integrante da Comissão de Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Acre. A necessidade de uma comunicação inclusiva, os direitos da pessoa com deficiência entre outros pontos você confere agora com Claudio Angelim.

NO DIA 11 DE SETEMBRO, A LEI DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR (Nº 8.078/1990) OU COMUMENTE CONHECIDO COMO CDC OU CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONSIDERADO UM DOS MAIS IMPORTANTES INSTRUMENTOS DE GARANTIAS DE DIREITOS DO BRASIL, COMPLETA 33 ANOS. E NO DIA 15 DE SETEMBRO É COMEMORADO O DIA DO CLIENTE OU DIA DO CONSUMIDOR, OPORTUNIDADE QUE O COMÉRCIO EM GERAL PREPARA OFERTAS E PROMOÇÕES PARA AQUECER AS VENDAS E ATRAIR AINDA MAIS CLIENTES. EM ALUSÃO A ESSAS DATAS E PARA NOSSOS OUVINTES FICAREM BEM INFORMADOS E ATENTOS ÀS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NO MERCADO DE CONSUMO, CONVIDAMOS A  JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO, Drª LILIAN DEISE PARA CONVERSAR SOBRE O TEMA.

Família é um conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco ou laços afetivos e vivem no mesmo ambiente formando um lar. Acolher significa oferecer proteção, amparo e conforto. Quando essas duas palavras (família e acolhimento) se juntam, formam uma das formas mais bonitas de dar amor às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.Família Acolhedora é um projeto onde uma família acolhe uma criança ou adolescente, que vive em casa de acolhimento, ou abrigo, e passa a morar em sua residência por um período determinado de, no máximo, um ano. Nesse período, a criança ou adolescente vai ter a experiência de compartilhar amor, carinho e viver em um ambiente familiar saudável.Essa é uma explicação simplista, mas para falar com mais detalhes convidamos o coordenador do Serviço de Acolhimento Familiar Crispim Machado para falar sobre o projeto Família Acolhedora.

Expoacre 2023 - trânsito e permanência de crianças e adolescentes na feira agropecuária

Justiça restaurativa

Hoje, 3 de julho, é celebrado o Dia Nacional de combate à discriminação racial.É preciso debater o tema, conscientizar as pessoas. Mas, é essencial e urgente que sejam implantadas políticas públicas para combater o racismo.Diante disso, a partir de orientações normativas do Conselho Nacional de Justiça, o Judiciário do Acre realiza ações para tentar combater o racismo institucional e estrutural, por meio do Comitê da Diversidade.

Recebemos em nosso estúdio Camila Machado, diretora presidente - em exercício - do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Ac), que veio falar sobre a instalação do posto de atendimento do Procon na Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul. Em uma conversa com o jornalista Elisson Magalhães, ela falou também sobre as ações da instituição e esclarece dúvidas quanto ao papel do Procon na defesa do consumidor.

25 de maio é o Dia Nacional da Adoção. Para quem pensa em adotar uma criança ou adolescente, dúvidas a respeito do trâmite legal surgem. Para falar sobre o tema, e esclarecer todos os questionamentos sobre o  processo de adoção, recebemos o juiz de direito Wagner Alcântara , titular  da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.

O Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, é uma data comemorativa que homenageia anualmente a figura familiar materna e a maternidade. Normalmente, as comemorações são marcadas por almoços em família e presentes. O momento também serve para relembrar as mães que já não estão mais entre nós, mas deixaram a sua marca.Contudo, é sabido que a vida de mãe não é só comemoração, mas  de muitas lutas.No BTJA de hoje, a jornalista Miriane Teles conversou a com juíza de direito Evelyn Bueno, titular do juizado especial cível de Cruzeiro do Sul,  para falar sobre os direitos das mães. 

Histórias e memórias sobre a petição feita em uma péla de borracha, a forma criativa que o Judiciário encontrou para intimar as pessoas que moravam em colocações distantes, são alguns dos assuntos lembrados pelo desembargador Arquilau de Castro Melo.Para comemorar o dia da memória, o Boletim TJ Acre convidou o desembargador aposentado e integrante da Comissão de Gestão da Memória do Judiciário, para contar sua história de vida que compõe o acervo da trajetória do Judiciário no estado.Durante o bate-papo, o magistrado falou sobre a importância da preservação da memória, não apenas com a conservação de arquivos, itens e registros, mas especialmente com a disseminação das produções que resgatem as histórias, para formação de público. Se você quer saber a história da petição feita em uma péla de borracha, como as intimações eram feitas para chegar até as comunidades indígenas, ribeirinhas e colocações nos seringais

No 2 de maio foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data voltada à conscientização, prevenção e combate à violência psíquica ou física no ambiente de trabalho. Deste modo, a divulgação de informações sobre esse tipo violação resguarda a qualidade de vida dos servidores, pois apresenta os instrumentos instituídos para que qualquer conduta nociva seja punida, evitada e fiscalizada.No Tribunal de Justiça do Acre foi instituída a Portaria número 1039 de 2021, criando a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário do Acre, que atende orientações do Conselho Nacional de Justiça, quanto a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

E NO PROGRAMA DE HOJE - AINDA EM ALUSÃO AO DIA DA LUTA E CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS MALES SOCIAIS CAUSADOS PELA ALIENAÇÃO PARENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES FILHOS DE PAIS SEPARADOS - VAMOS CONFERIR A SEGUNDA PARTE DA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO JUIZ DE DIREITO FERNANDO NÓBREGA, TITULAR DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE RIO BRANCO AO BOLETIM TJ ACRE.NA CONTINUAÇÃO DO BATE PAPO COM O JORNALISTA MÁRCIO BLEINER, O MAGISTRADO FALA DA INFLUÊNCIA NEFASTA EXERCIDA PAIS, MÃES, FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS QUE AGEM PARA DESCONSTRUIR A IMAGEM DO OUTRO GENITOR PERANTE OS FILHOS…

Hoje, dia 25 de abril, é o Dia da Luta pela Conscientização contra a Alienação Parental, que pode ser definida como atos praticados por um dos genitores contra o exercício do poder familiar do outro genitor ou genitora sobre os filhos, buscando criar, na criança ou adolescente, uma imagem negativa para afastar aquele pai ou mãe que sofre a alienação. Para marcar a data o Boletim TJAC traz pra você uma entrevista com o juiz de Direito Fernando Nóbrega, titular da 2ª Vara de Família de Rio Branco.

Hoje, 25 de março, é o Dia do Oficial de Justiça, um profissional fundamental para o Poder Judiciário e para a sociedade como um todo. O oficial ou a oficiala de Justiça é o (a) servidor (a) público (a) concursado (a), dotado (a) de fé pública, que atua na aplicação da lei a cada caso concreto. No cumprimento das decisões judiciais em cada processo. Conheça um pouco sobre a rotina desses profissionais, em uma entrevista feita pelo repórter Marcio Bleiner com a oficiala de Justiça do TJAC Kiyomi Nishizawa Souza. Não deixe de ouvir! Ah, não esqueça também de sempre receber bem as visitas de oficiais de Justiça, eles e elas são somente cumpridores de ordens. :)