É Ou Não É? - O Grande Debate

Passou uma semana sobre a vitória de Donald Trump nas eleições norte-americanas, que surpreendeu pela dimensão já que o antigo Presidente, que agora volta a sê-lo, ganhou no Colégio Eleitoral mas também no voto popular, algo que os republicanos não conseguiam há 20 anos, desde 2004. Acresce o facto de ficar com maioria no Senado e agora também na Câmara dos Representantes, além de ter conseguido vencer em todos os sete estados que eram considerados decisivos, os ditos swing states, ou estados flutuantes. Neste programa vamos falar do que pode explicar o sucedido, mas, mais ainda, do que pode suceder daqui para diante na América e no mundo. Esta semana são convidados do programa as professoras Ana Santos Pinto, do departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa (NOVA FCSH) e Susana Peralta, professora de Economia da Nova SBE, também Ângelo Correia, político, antigo ministro, empresário e um habitual analista de temas geo-políticos. E à distância dois destacados académicos portugueses: o professor de Economia Ricardo Reis, da London School of Economics, e Onésimo Teotónio de Almeida, filósofo e escritor açoriano, durante décadas a lecionar nos Estados Unidos, na Universidade de Brown. Mais à frente teremos também dois elementos da comunidade portuguesa e lusodescendente nos Estados Unidos: a deputada estadual Eliana Pintor, democrata, e o senador estadual republicano Jack Martins.

É uma noite decisiva para os Estados Unidos e para o mundo. São as Eleições presidenciais mais imprevisíveis da América. Qualquer que seja o vencedor desta corrida eleitoral será sempre um resultado histórico. Se vencer Kamala Harris será a primeira mulher presidente dos Estados Unidos. Se for Donald Trump será o primeiro presidente condenado por crimes a regressar à Casa Branca. Mas uma coisa é certa: o mundo como o conhecemos pode mudar após os resultados finais destas eleições. Vamos tentar perceber porquê neste ?É ou não é?? especial. Para refletirmos sobre o significado destas eleições convidámos Márcia Rodrigues, editora internacional da RTP; Bernardo Ivo Cruz, Professor de Ciência Política; Bernardo Pires de Lima, Comentador RTP; José Gomes André, Professor de Teoria Política Norte-americana; Paulo Almeida Sande, Comentador RTP e ainda de Crystal Fernandes da New York Portuguese American Leadership Council e também Analista sénior do Federal Reserve Bank of New York.

Esta noite na RTP vamos discutir a própria RTP, o serviço público de rádio, televisão e cada vez mais digital. A atualidade impõe o tema, a partir da decisão do governo de alterar o financiamento dos média públicos, cortando, no espaço de três anos, toda a publicidade na RTP. Não tardaram as críticas à decisão, mesmo dentro do principal partido que suporta o executivo, e o tema acabou por ofuscar o plano de ajuda aos meios de comunicação, que foi comunicado no mesmo dia. Não falta quem duvide das intenções, mas o governo garante que o corte nas receitas não significa nem vontade de privatizar nem de desvalorizar o papel da televisão e a rádio públicas. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que tutela a comunicação social, aceitou vir debater o tema, em direto com mais quatro personalidades com conhecimento amplo da realidade dos média. Alberto Arons de Carvalho, atual membro do Conselho Geral Independente, o órgão, independente que, como o nome indica, supervisiona o funcionamento da RTP e tem, entre outras missões, a de garantir o cumprimento das obrigações de serviço público. Felisbela Lopes, professora catedrática de Comunicação, da Universidade do Minho, que coordenou a equipa que elaborou o Livro Branco sobre o serviço público de média, para preparar o novo contrato de concessão entre a RTP e o acionista Estado. Nuno Artur Silva, que já foi secretário de estado com a tutela da RTP e também administrador da empresa e ainda de Luís Nazaré, aqui na qualidade de Diretor-executivo da Plataforma de Meios Privados, que representa cinco grandes empresas da área dos média... incluindo, as proprietárias da SIC, da TVI e da CMTV.

Colocamos hoje a sexualidade no centro do debate, numa semana em que a educação sexual nas escolas voltou a ser muito discutida, a partir das alterações anunciadas pelo primeiro-ministro para a disciplina de cidadania. Falaremos disso, de como as escolas e, antes delas, as famílias, educam para a questão sexual. Mas falaremos também sobre o que tem mudado nos hábitos dos mais novos e dos mais velhos, e até que ponto estão a aumentar ou a diminuir os comportamentos de risco. Partiremos de uma questão concreta: porque é que metade dos portugueses se manifestam hoje insatisfeitos com a vida sexual que têm? Isto foi revelado num inquérito recente e o coordenador desse trabalho está em debate, Pedro Nobre, Diretor da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto. Também neste programa está Ana Luísa João, dermatologista e uma das responsáveis pela Consulta de Infeções Sexualmente Transmissíveis da Unidade Local de Saúde de São José: também duas psicólogas clínicas que podemos definir como grandes divulgadoras da questão da sexualidade: há mais tempo a Gabriela Moita, e com grande visibilidade em tempos mais próximos, a Tânia Graça. Mas temos ainda connosco alguém que é de todos os tempos e que há décadas acompanha e analisa um país que mudou muito, mas que nem sempre é fácil de colocar no divã, mais ainda num divã televisivo: Júlio Isidro., A nós ainda se irá juntar Mafalda Cruz, Médica rádio-oncologista e sexóloga, com longo trabalho desenvolvido junto de doentes oncológicos.

Dez anos após o colapso do Banco Espírito Santo e da derrocada do império liderado por Ricardo Salgado, arrancou, hoje mesmo, o julgamento desse caso que é decerto o maior escândalo financeiro da democracia portuguesa. A imagem de Ricardo Salgado a chegar hoje ao Campus da Justiça em Lisboa é um claro contraste com esse tempo, em que era apelidado como ?Dono Disto Tudo? e quando, diz o Ministério Público, geria o universo do Grupo e do banco Espírito Santo de modo quase autocrático. Ricardo Salgado é hoje um homem fragilizado, visivelmente doente, o que levanta uma série de questões jurídicas e reforça a relevância da pergunta sobre se é ou não é possível, uma década passada, fazer justiça neste caso? São meus convidados os advogados Paulo Sá e Cunha e Nuno Vieira da Silva, este enquanto representante de quase 2 mil dos lesados do BES/GES, a jornalista Helena Garrido, especialista em assuntos financeiros e autora de livros sobre a crise da banca em Portugal também Daniel Deusdado, jornalista e autor de um documentário que a RTP3 está a exibir ao longo desta semana e que se chama ?A ruína do BES?, um trabalho absolutamente único na televisão portuguesa sobre este caso que marcou o país e as nossas vidas. E ainda se junta a nós, a partir de Bruxelas, Pedro Machado, que era Diretor-adjunto do departamento de supervisão prudencial do Banco de Portugal à data da resolução do BES em agosto de 2014 e que é atualmente Administrador do SRB Conselho Único de Resolução, um dos pilares da União Bancária Europeia.

Luís Montenegro prometeu uma proposta irrecusável. Pedro Nuno Santos não achou o mesmo e a contraproposta do PS está a caminho. As negociações para um novo orçamento continuam tensas, mas o entendimento pode estar mais próximo. Esta terça-feira, o líder do Partido Socialista tem reunião marcada com o grupo parlamentar, e nas negociações, entre afastamentos e aproximações, "até ao lavar dos cestos se fará a vindima" de argumentos, propostas e concessões. Mas a dois dias do prazo para a entrega da proposta do Orçamento do Estado, estará o país mais próximo de uma aprovação ou de um governo de malas feitas para uma crise política? É ou Não É? O grande debate do atual momento político, com Carlos Daniel.

Esta semana o tema impôs-se como incontornável o debate em torno das consequências imediatas e no médio prazo do ataque do Irão a Israel. É um momento que simboliza uma nova escalada no conflito no Médio Oriente. O Irão atacou Israel ao lançar 180 mísseis sobre o território israelita, a maior parte deles interceptados pela ?cúpula de ferro?, a defesa aérea de Israel. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu garante que o Irão se vai arrepender e pagar caro pelo que fez. E uma das grandes expectativas é perceber como será de facto a reação de Israel. Que influência podem ter os Estados Unidos neste contexto, que é também pré eleitoral? Há muitas pontas soltas, mas há sobretudo uma questão que nos preocupa superiormente, que é a de sabermos se esta escalada representa um agravamento global das tensões do Médio Oriente e até que ponto podemos ter receios de que a entrada clara do Irão no conflito e o envolvimento dos Estados Unidos poderá ou não significar um risco maior para a segurança comum? Para um debate urgente e em que a atualidade muda a todo o momento, contamos com o contributo dos enviados especiais da RTP ao Líbano, José Manuel Rosendo, e em Washington, com Cândida Pinto. E ao longo do debate recebemos os contributos de Miguel Szymanski, comentador da RTP, do Major General Arnaut Moreira, de Márcia Rodrigues, jornalista da RTP; de José Gomes André, Professor de Relações Internacionais; de Vítor ngelo, Antigo secretário-geral-adjunto da ONU; da investigadora de relações internacionais Joana Ricarte, e ainda Bernardo Pires de Lima, Comentador RTP.

Finalmente, após algumas semanas de adiamentos e um fim de semana a discutir a disponibilidade de cada um, Luís Montenegro vai sentar-se cara a cara na próxima sexta-feira para discutir as hipóteses de o PS viabilizar o próximo Orçamento do Estado. Até onde vai ceder o governo? O que pretende o PS além do recuo em matéria de IRC e IRS jovem e o que fará o Presidente da República se o Orçamento chumbar na Assembleia? Além disto, que papel poderá ainda ter o Chega, que já colocou um referendo sobre imigração como condição para viabilizar, mas que agora se prepara para entrar nas negociações. Recebemos esta noite os líderes parlamentares dos partidos decisivos, Hugo Soares do PSD, Alexandra Leitão do PS e Pedro Pinto do Chega para um primeiro momento de conversa e imediatamente após o debate teremos a análise, com vários comentadores RTP: Carmo Afonso, Rosália Amorim, António José Teixeira e ainda o professor de Economia Filipe Grilo.

Esta semana o programa é diferente, com informação ao minuto da situação dos incêndios nos vários concelhos do país que antecipam mais uma noite de angústia e obviamente analisar também as medidas anunciadas pelo governo, que colocou em estado de calamidade os municípios afetados. E depois a resposta às perguntas que nos inquietam: faz sentido tantas ignições em tão pouco tempo? O que é se pode atribuir a origem criminosa ou simples negligência? E o país, desde logo o estado, corrigiu alguma coisa relevante desde as tragédias de 2017? Respondem em direto vários especialistas como Pedro Matos Soares, especialista em estudo do clima e concretamente das alterações climáticas; Fábio Silva, ex-responsável da Força Especial da proteção civil; Manuel Carvalho, jornalista, que há muito acompanha os temas da floresta e do Ordenamento; Duarte Caldeira, especialista em combate a incêndios e ex-presidente da Liga de Bombeiros e hoje Investigador da Proteção Civil e ainda Xavier Viegas, outra das maiores autoridades nacionais em matéria de fogos, hoje coordenador do Centro de Estudos de Incêndios Florestais da Universidade de Coimbra.

Regressa o "É ou não é?" na semana do regresso às aulas. É o início de uma nova vida para muitos, o retomar do ritmo normal para todos os outros. Anuncia-se mais um início de ano difícil com professores em falta ainda para milhares de alunos, falta saber quantos. O governo, o novo Ministério da Educação Ciência e Inovação, diz agora que não é possível resolver tudo "de um mês para o outro", mas introduz diversas alterações, que também iremos debater, relacionadas com o apoio aos professores deslocados, à organização das escolas e também à avaliação, em particular até ao nono ano. Para debater tudo isso e responder à pergunta: o próximo ano letivo vai funcionar melhor ou pior que o anterior? São nossos convidados o Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, o secretário geral da FENPROF Mário Nogueira, Miguel Herdade, especialista em educação e integração social, com experiência nos últimos anos no Reino Unido, a investigadora em Educação e Diretora Executiva do Instituto para as políticas públicas e sociais Isabel Flores. À distância Mariana Carvalho, Presidente da CONFAP, a Confederação Nacional das Associações de Pais, e Filinto Lima, o Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. E vamos ter também o testemunho, na primeira pessoa, de Guilherme Farias, jovem professor de matemática da Covilhã, deslocado na Amadora, que esteve connosco num debate idêntico há dois anos e nos vai falar do que mudou na vida dele, dele e de tantos outros,nos últimos dois anos.

Na véspera do debate sobre o Estado da Nação o ?É ou não é?? mede o pulso ao país, e dá-se a coincidência de o fazermos precisamente no dia em que ficou a saber-se que é já na próxima sexta feira que o Orçamento do Estado começa a ser negociado entre o governo e os diversos partidos. O Presidente da República mostra-se feliz com o avanço da discussão e promete empenho para ajudar à aprovação do documento. O PS diz-se agora disponível para construir um bom Orçamento, enquanto André Ventura afirma que o documento não vai poder agradar ao Chega e aos socialistas ao mesmo tempo. Em pano de fundo, temos os primeiros cem dias de governo, analisados na sondagem da Universidade Católica para a RTP, que anota uma subida dos níveis de aprovação do governo e do primeiro-ministro Luís Montenegro, mas mantém o PS com uma pequena vantagem nas intenções de voto. Para olhar o país ao espelho são hoje meus convidados Marco António Costa, advogado e ex-governante nos executivos de Pedro Passos Coelho, Manuel Magalhães e Silva, advogado e antigo conselheiro do Presidente Jorge Sampaio, Luís Aguiar Conraria, economista e presidente da Escola de Economia, Gestão e Ciência Política da Universidade do Minho, a jornalista e comentadora da RTP Helena Garrido, e ainda os professores de ciência política Filipa Raimundo, do ISCTE, e Carlos Jalali, da Universidade de Aveiro.

A Justiça e a Política em Portugal voltaram a cruzar-se, e como sempre com estragos. A operação Influencer, o processo da Madeira, detenções com aparato que acabam com a libertação de todos os arguidos, escutas telefónicas prolongadas e várias fugas de informação reacenderam as críticas contra a Procuradoria Geral da República. Lucília Gago, depois de um ultimo parágrafo que acabou com um governo de maioria, escolhe o silêncio quando quase todos exigem que fale, que alguém assuma responsabilidades quando há erros ou abusos. O caso mais recente aconteceu a semana passada, quando surgiu uma escuta a António Costa no mesmo dia em que o seu nome era avaliado para o Conselho Europeu. Se a justiça deve ser cega nem sempre parece, para surda diz-se que escuta demais e para muda diz muito em constantes fugas. É ou não é este um momento de perigo para a democracia? Há ou não um braço de ferro entre justiça e política? Temas para debate com Paula Teixeira da Cruz, antiga ministra da Justiça, Paulo Lona, presidente do sindicato dos magistrados do Ministério Público, o advogado Carlos Melo Alves, Eduardo Marçal Grilo, subscritor do Manifesto dos 50 e o jornalista José Vegar.

Com o verão à porta voltamos a assistir aos problemas antigos do Serviço Nacional de Saúde. Há poucos meses no poder, o Governo avança com um plano para o verão e com um plano de emergência para o SNS.Mas, há muitas críticas e para já poucos resultados.Será que o Serviço Nacional de Saúde aguenta o verão? E depois disso, que futuro sustentável para o SNS? É o mote para o debate desta semana com Ana Povo - Secretária de Estado da Saúde; Luís Filipe Barreira, Bastonário da Ordem dos Enfermeiros; Xavier Barreto, da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares; João de Deus, Presidente da Assembleia de Representantes da Ordem dos Médicos; à distância em permanência Nuno Jacinto, Presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar e ainda Luísa Ximenes, Enfermeira Chefe do Hospital Amadora Sintra.

Dois dias depois das eleições europeias, vale a pena analisar o que mudou em Portugal e na Europa. Por cá, o PS ganhou por pouco, como por pouco tinha perdido as legislativas. Será que isso muda pouco ou mais do que se imagina na governação do país? Na Europa, a direita cresceu mas não na proporção que muitos antecipavam e vários temiam. Terramoto mesmo só em França, onde haverá eleições dentro de três semanas. Esta semana olhamos para o futuro imediato do país e da União Europeia com a ajuda dos convidados desta noite: os ex-ministros Pedro Marques, do PS, que se junta a nós, em direto de Bruxelas, e Miguel Poiares Maduro, do PSD, atual comentador RTP. Também a comentadora RTP Carmo Afonso e dois especialistas em jornalismo político: a Maria Flor Pedroso, da Antena 1 e o Rui Pedro Antunes, editor de política do Observador.

Estamos a menos de um mês das eleições europeias. Os partidos já apresentaram programas e candidatos, os debates na televisão começaram, estas estão a ser consideradas as eleições mais importantes das últimas décadas. Desta vez, a tradicional divisão entre socialistas e populares pode estar em causa com a ascensão de partidos da chamada direita radical. E se assim for, quais serão as consequências para o próprio projeto europeu? Será que a Europa enfrenta uma ameaça existencial? O Presidente francês Emmanuel Macron disse recentemente que ?A nossa Europa pode morrer?. E no caso português, até que ponto o resultado de 10 de março vai tornar estas eleições uma espécie de segunda volta das legislativas? Temas que vamos debater com o diplomata João Vale de Almeida, foi embaixador da União Europeia nos Estados Unidos, na ONU e no Reino Unido, o primeiro depois do Brexit; Ana Santos Pinto ? Diretora executiva do Instituto Português de Relações Internacionais; Henrique Burnay ? consultor político em Bruxelas; Pedro Tadeu ? Jornalista e comentador político; Catarina Caria ? Gestora de Programas na Área da Paz e Desenvolvimento Sustentável; Francisco Cordeiro Araújo ? fundador do projeto Os 230 que procura seguir o trabalho dos deputados portugueses e ainda Gustavo Cardoso Investigador e Professor do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

É o assunto que tem dominado as últimas semanas, desde o jantar do Presidente da republica com correspondentes estrangeiros em Portugal. A partir daí abriu-se uma ?Caixa de Pandora? para questões que pareciam estar encerradas e resolvidas nos livros de História. Mas, há feridas que não estarão ainda saradas. E mesmo para quem não viveu o passado colonial, começa agora a lidar com uma herança de memórias que desconhecia. Além disso, é uma discussão que já foi feita por vários países, antigos impérios coloniais. Mas será possível reparar erros do passado, sem reescrever a história? Com que custo? De que forma? Para refletir sobre todas estas questões são nossos convidados esta semana: a escritora Isabel Figueiredo, o historiador João Pedro Marques, a socióloga Cristina Roldão, o historiador João Paulo Oliveira e Costa, a investigadora Ana Cristina Pereira, também conhecida como Kitty Furtado, e à distância e em permanência teremos também a participação do historiador José Miguel Sardica e em direto de Cambridge o historiador Francisco Bethencourt

O mínimo que se pode dizer é que tem sido agitado em termos políticos o final do mês de Abril. Agitado, se quisermos, num bom sentido, em relação ao que foram as celebrações do 25 de Abril no Parlamento e em particular nas ruas. Mas este final de mês também foi marcado por diversas controvérsias, algumas lançadas pelo próprio Presidente da República numa intervenção que deixou muito para contar e onde colocou na agenda uma questão que não tem sido muito debatida em Portugal: a eventual necessidade de reparação das antigas colónias em função dos tempos coloniais. Em termos da política doméstica, há também trocas de palavras mais uma vez entre o novo governo da AD e as oposições, concretamente hoje com uma resposta de Pedro Nuno Santos e também com o caso do dia da exoneração de Ana Jorge como provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. São tudo dados para conferir com um painel de convidados especial que reúne esta semana o contributo de Assunção Cristas, antiga líder do CDS e ex-ministra, também professora universitária; Ana Gomes, diplomata, antiga eurodeputada e candidata presidencial; André Coelho Lima, também ele advogado, ex-deputado do PSD e também ex-membro executivo da OSCE e ainda Nuno Severiano Teixeira, igualmente professor universitário e também antigo ministro por duas oportunidades da Administração Interna e da Defesa.

A democracia está longe de ser perfeita, mas está viva. O caminho que está para trás é História e imutável e no presente a que chegamos percebemos que é uma obra inacabada e uma construção permanente. Mas também percebemos hoje que os valores de abril não estão a salvo de ameaças e enfrentam novos desafios. Cinquenta anos depois, abrimos o olhar sobre o país por inteiro. Cruzamos a memória viva do passado com as promessas do presente. Para pensar a sério no país democrático que desejamos para o futuro, para que este não seja o crepúsculo da democracia, e para que amanhã seja um novo dia inteiro e limpo. Cinquenta anos depois é tempo de medir as muitas conquistas, mas também as muitas ambições por alcançar. Como está a saúde da democracia portuguesa? É a proposta para o debate com um painel especialíssimo que conta com os contributos da presidente da Fundação Champalimaud Leonor Beleza, do compositor e intérprete Fernando Tordo, da atriz Rita Blanco, do diretor da Nova School of Business and Economics Pedro Oliveira, do historiador David Castaño, da sexóloga Tânia Graça, do treinador de futebol Blessing Lumueno e ainda do jornalista Cesário Borga.

São os primeiros dias do novo governo já marcados por algumas controvérsias, a maior é relativa aos cortes no IRS, que Luís Montenegro anunciou mas que resultavam, em grande parte, do que já tinha sido decidido pelo governo do PS. Os socialistas falaram até de fraude por parte do Primeiro-ministro, toda a oposição criticou, mas o governo insiste em que Montenegro, em nenhum momento, faltou à verdade. O caso está em debate esta noite, no ?É ou não é?, com um frente a frente dos líderes parlamentares do PSD, Hugo Soares, e do PS, Alexandra Leitão. Mas nem só de impostos se irá falar, que hoje mesmo há o caso de uma adjunta do Ministério das Finanças que já não vai desempenhar funções e de ontem vem mais uma agitação provocada por Pedro Passos Coelho, sobretudo pelas frases relativas a Luís Montenegro e Paulo Portas. As contas e as políticas serão analisadas pelos comentadores Manuel Carvalho e Susana Peralta e pelos também professores de economia Alexandre Mergulhão e Filipe Grilo.

Estamos de volta aos debates de terça-feira na televisão pública portuguesa, uma semana depois da posse do novo executivo, de Luís Montenegro, e a dois dias de ser apresentado o programa de governo na Assembleia da República. A pergunta de partida é se é ou não é possível a estabilidade política no país? As respostas são dos nossos convidados desta semana: o social democrata José Matos Correia, o socialista António Correia de Campos, o historiador Jaime Nogueira Pinto, o economista José Reis, em direto dos estúdios da RTP em Coimbra e as jornalistas Leonete Botelho, editora de política do Público, e Maria Flor Pedroso, da Antena 1. Vamos partir da recente troca de cartas entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro, do que isso pode significar, ou não, quanto a um entendimentos futuros, num contexto em que surgem apelos a um esforço de consenso, desde logo por parte do novo Presidente da Assembleia da República.