Claim OwnershipRedação Final - Alesc
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Podcast da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Produção: Rádio AL.
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As enchentes no Rio Grande do Sul intensificaram o debate sobre a necessidade de fortalecer a Defesa Civil para enfrentar eventos climáticos extremos. E o episódio da semana do Redação Final mostra como está essa discussão na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Destacamos os projetos sobre o tema já aprovados e os que ainda estão em análise no Parlamento.
E a gente também comenta as propostas aprovadas na semana na Alesc. São iniciativas voltadas para direitos das pessoas com deficiência, apoio aos caminhoneiros e flexibilização da legislação sobre licenças ambientais para uso de recursos hídricos.
O novo episódio do podcast conta como foi a primeira etapa do programa Alesc Itinerante, que levou a sede do Parlamento estadual para Blumenau. Foram dois dias em que a Assembleia Legislativa discutiu e aprovou projetos voltados para o Vale do Itajaí. Também foi uma oportunidade para os deputados ouvirem lideranças e representantes de entidades da região.
O episódio da semana destaca os projetos de lei discutidos na Alesc sobre as restrições aos uso de celulares nas escolas e sobre o combate à dependência tecnológica entre crianças e adolescentes. A gente também comenta a aprovação da proposta que cria regras para implantação de faixas exclusivas para motos nas rodovias estaduais.
As propostas para fornecimento de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina são o tema da semana do podcast da Assembleia Legislativa. A gente mostra o que dizem esses projetos de lei e como está o debate sobre o tema no Parlamento. E o episódio também destaca o projeto Alesc Itinerante e as votações que aprovaram a criação de novos direitos e benefícios voltados para as pessoas com deficiência no estado.
No episódio da semana, a gente mostra em detalhes o que dizem os projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para ampliar a segurança nas escolas e estimular a cultura de paz nas unidades de ensino. Destaque também para o debate sobre o tema em um evento realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em parceria com a Alesc.
E o programa comenta ainda a aprovação de proposta para regulamentar a instalação de recifes artificiais no litoral catarinense.
As leis aprovadas na Assembleia Legislativa para beneficiar as pessoas com autismo são o tema do nosso novo episódio, A gente também explica as propostas que estão em debate no Parlamento para ampliar o apoio do poder público aos autistas em Santa Catarina. E o programa ainda destaca as principais votações da semana no Plenário da Alesc.
O novo episódio do podcast da Alesc explica o projeto de lei que cria o Programa Estadual Saúde Sem Drogas. A iniciativa prevê medidas de atenção aos dependentes químicos, incluindo a possibilidade de internação involuntária.
E a gente também comenta as propostas aprovadas no Plenário da Alesc para proibir o consumo de cigarro em playgrounds, para estabelecer a Política de Educação Financeira em Santa Catarina e para instituir a Semana Estadual do Alimento Orgânico e Agroecológico.
O episódio da semana apresenta os principais projetos sobre direitos das mulheres que tramitam na Assembleia Legislativa. São iniciativas voltadas principalmente para o combate à violência doméstica e apoio às vítimas desse tipo de agressão.
Em destaque, também, a proposta aprovada para garantir novo apoio às gestantes das forças de segurança pública, além da votação que garantiu o aumento de 6% no salário mínimo regional de Santa Catarina.
No episódio da semana, a gente comenta a votação que prorrogou uma medida de apoio aos hospitais filantrópicos e municipais de Santa Catarina. O programa também destaca projeto de lei aprovado para garantia de transporte escolar para estudantes com deficiência. O Redação Final também aborda propostas discutidas na Alesc para proibir venda de medicamentos anticio, para facilitar o pagamento de impostos e para incentivar projetos educacionais sobre sustentabilidade.
Um dos destaques do episódio é o projeto de lei que tramita na Alesc para ampliar a proteção do consumidor contra práticas abusivas de telemarketing, incluindo a oferta de produtos e serviços por meio de aplicativos de mensagens. A gente também comenta as iniciativas debatidas no Parlamento para proibir o consumo de cigarros nos parques públicos de Santa Catarina e para incentivar a implantação de cozinhas comunitárias em Santa Catarina. E o programa também aborda a programação da Secretária da Mulher e Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa no mês de março.
O novo episódio do podcast da Alesc destaca os projetos de lei aprovados para ampliar as punições aos praticantes da farra do boi e para criar o Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra). A gente também comenta as propostas debatidas no Parlamento para reduzir acidentes com animais silvestres nas estradas, para ampliar o apoio a jovens agricultores e para incluir a robótica e a programação como temas do currículo da educação básica.
O primeiro episódio do podcast da Alesc em 2024 destaca os primeiros passos da tramitação dos projetos de lei apresentados no final do ano passado para aprimorar a segurança das escolas em Santa Catarina. A gente também comenta as propostas discutidas na semana sobre direitos das pessoas com deficiência, sobre apoio às servidoras gestantes na área da segurança pública e sobre a ampliação das punições para praticantes da farra do boi.
Este episódio do podcast da Alesc apresenta uma retrospectiva do ano no Parlamento de Santa Catarina. O programa destaca a mobilização dos deputados no debate de propostas para a segurança das escolas e para aprimorar a resposta do poder público a desastres naturais como as enchentes que castigaram o Estado no segundo semestre. A gente também apresenta os principais projetos de lei aprovados em 2023 para áreas como educação, tributos, defesa do consumidor, proteção dos animais, esporte, saúde, previdência estadual e economia.
O novo episódio do podcast da Alesc apresenta os projetos de lei aprovados na semana para incentivar o transporte aéreo em SC, manter os incentivos fiscais da cesta básica e regularizar imóveis no entorno de rodovias estaduais que cortam zonas urbanas. A gente também comenta a iniciativa para quitação de dívidas de impostos, a nova regulamentação do Detran e a criação de cadastro estadual de pessoas em situação de rua.
O podcast da Alesc destaca os projetos aprovados em Plenário para permitir o pagamento de impostos e fiança com a ferramenta Pix. Neste episódio, a gente também comenta a proposta em debate na Casa para autorizar a distribuição na rede pública de saúde em Santa Catarina de medicamentos à base de cannabis para tratamento de condições médicas debilitantes. O programa ainda trata da iniciativa que busca garantir atenção integral à saúde das mulheres vítimas de violência obstétrica.
O episódio da semana detalha os projetos de lei aprovados na Alesc voltados para as áreas do meio ambiente e da saúde. A gente também comenta as propostas debatidas na Casa para reduzir a burocracia na relação do Estado com o cidadão e para a criação de um sistema de logística reversa em Santa Catarina. O programa também aborda a iniciativa que prevê atendimento especializado a pessoas com dislexia ou transtorno do déficit de atenção com hiperatividade nos concursos públicos e vestibulares estaduais.
O podcast da Alesc destaca a nova etapa da discussão de propostas para reforçar a segurança nas escolas catarinenses. O programa ainda trata de projetos aprovados no Parlamento para as áreas de saúde, defesa civil e meio ambiente. Também falamos da doação de recursos da Assembleia Legislativa para auxiliar na recuperação de municípios afetados pelas chuvas.
Este episódio do podcast da Alesc destaca o projeto de lei aprovado pelo Plenário sobre regras para circulação de pessoas com cães-guia ou cães de assistência. A gente também comenta propostas de apoio à meliponicultura discutidas no Parlamento. Além disso, a iniciativa em análise na Casa para incentivar a população idosa a praticar esportes. Ainda falamos dos temas que devem movimentar os debates na Assembleia Legislativa neste fim de ano, como o pacote de projetos enviado pelo governo e o orçamento do Estado para 2024.
O projeto de lei que pretende criar cotas para negros nos concursos públicos do Estado é um dos destaques deste episódio do podcast da Alesc. O programa também trata da iniciativa em debate no Parlamento que busca restringir as bolsas do Programa Universidade Gratuita apenas para cursos presenciais. A gente ainda comenta o projeto aprovado pelo Plenário que flexibiliza as regras para comprovação de residência em Santa Catarina.
O podcast da Alesc destaca projetos de lei aprovados em Plenário nesta semana. Um deles busca reduzir a burocracia na construção civil. Outro isenta pessoas com deficiência do ITCMD. Também tem o que reforça o atendimento veterinário gratuito a animais em situação de abandono. O programa ainda trata da proposta em análise na Casa que busca agilizar o apoio do Estado a municípios atingidos por desastres.
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