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A Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná produz semanalmente o programa MP no Rádio. Nas entrevistas, integrantes do MPPR e convidados falam sobre temas ligados à atuação institucional em diversas áreas, como direito de família, saúde, patrimônio público, educação, meio ambiente e segurança, entre várias outras de interesse público.
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No programa que fecha o mês da campanha Janeiro Branco, que destaca a importância da saúde mental e emocional, o MP no Rádio recebe a Promotora de Justiça Simone Maria Tavarnaro Pereira, do Ministério Público do Paraná. Entre outras questões, ela fala dos direitos da população à atenção integral em saúde mental e da atuação do Ministério Público na garantia desses direitos.
A propósito do 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, o MP no Rádio desta semana traz entrevista com a Promotora de Justiça Gabriela Sanchez Ribeiro, do Ministério Público do Paraná. Ela fala sobre o que é a intolerância religiosa e como ela é tratada na legislação brasileira.
O MP no Rádio fala nesta edição sobre o uso de tecnologia por crianças e adolescentes, especialmente no caso de telas, como celulares e tablets e notebooks. O entrevistado é o neuropediatra Camilo Vieira, que é mestre em medicina e saúde pela Universidade Federal da Bahia e que esteve recentemente em um evento realizado no Ministério Público do Paraná para falar sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. Durante a conversa ele fala dos riscos da exposição desse público às telas, de consequências disso que já vêm sendo observadas por médicos e de alternativas para os pais e para o poder público para lidarem com esse desafio.
O MP no Rádio traz nesta edição uma entrevista sobre um problema comum neste início de ano, em razão das férias e do verão: a perturbação do sossego e a poluição sonora. Afinal, qual o limite para som alto, barulho e algazarra? Quando isso passa a ser um ilícito? Para falar deste tema o programa recebe a Promotora de Justiça Carolina Dias Aidar, do Ministério Público do Paraná, que atua no Litoral, em Matinhos.
O MP no Rádio trata nesta semana da proteção dos direitos da pessoa idosa. O entrevistado é o Promotor de Justiça Wagner Veloso Hultmann, do Ministério Público do Paraná, que atua na Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Curitiba. Ele fala sobre as garantias que são asseguradas em lei aos idosos, aponta as violações mais comuns que esse grupo enfrenta e como isso pode ser noticiado e trata ainda da atuação do Ministério Público nessa área.
O MP no Rádio fala nesta semana sobre a atuação do Ministério Público na saúde, área que é responsável pelo maior volume de demandas feitas diretamente pela população ao Ministério Público do Paraná. A entrevistada é a Promotora de Justiça Susana Broglia Feitosa de Lacerda, do MPPR, que atua em Londrina na área de proteção à saúde pública.
O MP no Rádio trata nesta edição do Acordo de Não Persecução Penal, o ANPP, um expediente jurídico que tem sido muito utilizado para oferecer respostas mais rápidas a ilícitos de menor gravidade, de modo a desafogar o sistema judiciário. Para explicar o que são os ANPPs, para quais crimes podem ser apresentados e como o Ministério Público atua nesses casos o programa recebe o Promotor de Justiça Frederico Augusto Gomes, do Ministério Público do Paraná.
No domingo, 14 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público, instituição essencial na proteção de direitos e garantias, que teve a atuação consolidada pela Constituição Federal de 1988. Para explicar como trabalha a instituição, destacar desafios atuais e formas de acesso da população aos serviços oferecidos pelo Ministério Público, o MP no Rádio recebe o Promotor de Justiça Ronaldo de Paula Mion, coordenador de Assuntos Institucionais do Ministério Público do Paraná.Nos últimos 12 meses o MPPR realizou 118.533 atendimentos diretos à comunidade. Além disso, somente neste ano, de janeiro a outubro, os agentes da instituição expediram 1.023 recomendações administrativas, apresentaram 10.616 ações civis públicas e 97.487 denúncias criminais.
O MP no Rádio desta semana trata de corrupção, improbidade administrativa e proteção do patrimônio público, com entrevista do Procurador de Justiça Maurício Kalache, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária, unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ele explica o que é corrupção e outros crimes correlatos (como o peculato) e o que é ato de improbidade administrativa. Fala ainda da atuação do Ministério Público nessa frente e da participação da comunidade no processo de fiscalização desse tipo de ilícito.
O MP no Rádio fala nesta semana de direitos do consumidor e Black Friday, ideia que foi trazida de fora para o Brasil há alguns anos e acabou entrando para o calendário oficial do comércio no país, consagrando a última sexta-feira de novembro como um período de grandes promoções. Para falar dos direitos dos consumidores e deveres de empresas relacionados a essa ação promocional, bem como de cuidados na hora de comprar e de como evitar possíveis golpes o programa recebe o Promotor de Justiça Jânio Luiz Pereira, do Ministério Público do Paraná.
O MP no Rádio fala nesta edição do Tribunal do Júri, com destaque para o papel dos jurados nestes tipos de julgamento. O entrevistado é o Promotor de Justiça Tiago Inforçatti Rodrigues, do Ministério Público do Paraná, que durante a conversa explica como funciona o Tribunal do Júri, que crimes são julgados ali, como é a atuação do Ministério Público nestes casos e como funciona o trabalho dos jurados – o que fazem, quem pode se habilitar, como se inscrever, entre outras questões. O mês de novembro, por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, é o Mês do Júri, momento em que o Judiciário concentra esforços para a realização de vários julgamentos.
O MP no Rádio trata nesta edição de matrículas escolares e outras questões ligadas ao direito à educação. O entrevistado é o Promotor de Justiça Vinícius Bento Galli, do Ministério Público do Paraná, que fala da obrigatoriedade das matrículas a partir dos 4 anos de idade, dos documentos necessários para os alunos ingressarem na escola, do que fazer em caso de negativa de vagas, do acesso a transporte escolar, dos direitos dos estudantes com deficiência e de questões específicas relacionadas a escolas particulares. A partir deste mês, em boa parte das escolas das redes pública e particular de todo o Estado, começam os processos de matrículas e rematrícula para a educação infantil e ensinos fundamental e médio.
O tema do MP no Rádio desta semana são as fraudes tributárias. O entrevistado é o Promotor de Justiça Flávio Caliri Schmidt, do Ministério Público do Paraná, que explica o que são esses ilícitos, inclusive a diferença entre sonegação fiscal e fraude tributária, aponta os casos mais comuns dessa prática, o impacto disso no dia a dia de todos e as punições cabíveis contra quem comete crimes dessa ordem.
O MP no Rádio de hoje trata dos crimes de trânsito, com a promotora de Justiça Suzane Maria Carvalho do Prado, do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ela fala da diferença entre uma infração e um crime de trânsito, aponta quais são os ilícitos mais comuns e as punições cabíveis nesses casos, tanto as administrativas, como multas ou a perda da carteira de habilitação, até a penas relacionadas a processos judiciais, como prisão e indenizações. Conforme o Anuário Estatístico de 2024 do Detran-PR, o Paraná tinha até dezembro uma frota total de 8.670.832 veículos cadastrados e registrou no ano passado 44.233 sinistros de trânsito, com 1.748 vítimas fatais e 45.127 não fatais (considerando vias urbanas e rodovias).
Esta semana é marcada pelo Dia Mundial de Enfrentamento ao Bullying, o 20 de outubro, data em que o sistema de educação e proteção à infância e juventude de todo o país se mobiliza para discutir formas de coibir essa violência. Para falar deste tema o MP no Rádio recebe o promotor de Justiça Júlio Ribeiro de Campos Neto, do Ministério Público do Paraná, que explica o que é bullying (e também cyberbullying), fala da responsabilidade das escolas, famílias e Poder Público nesses casos, das consequências dessa violência a vítimas e autores e ainda das punições previstas para os agressores – inclusive os que têm menos de 18 anos.
O MP no Rádio fala nesta edição sobre os empreendimentos imobiliários irregulares, também chamados de loteamentos clandestinos. O entrevistado é o promotor de Justiça Joel Carneiro da Silva Filho, que coordena o Núcleo Regional do Litoral do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, uma unidade especializada do Ministério Público do Paraná. Durante a conversa ele explica o que caracteriza um loteamento irregular e o que o consumidor deve fazer para evitar uma compra assim. Destaca ainda as consequências jurídicas que pode responder quem implanta um projeto imobiliário desse e o problema ambiental relacionado a esse tipo de prática, entre outras questões.
O MP no Rádio desta semana fala sobre os planos de saúde, com entrevista do promotor de Justiça Rudi Rigo Burkle, do Ministério Público do Paraná, que atua em Foz do Iguaçu. Durante a conversa ele explica como é a regulação e fiscalização dos planos, o que podem oferecer, quem pode contratar, a questão dos reajustes, a atuação do Ministério Público nesse tema e o que fazer em caso de violações contratuais ou má prestação do serviço. Em dezembro de 2024, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Brasil tinha 52,2 milhões de beneficiários de planos de saúde.
Por conta do Dia Nacional do Idoso (1º de outubro), o MP no Rádio trata nesta edição da capacidade jurídica da pessoa idosa: afinal, o fato da pessoa ter mais de 60 anos tem alguma influência jurídica na maneira como ela gerencia a própria vida? Para falar deste tema o programa recebe a promotora de Justiça Daniella Sandrini Bassi, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis do Ministério Público do Paraná.
O MP no Rádio trata nesta edição de medidas protetivas de urgência, uma ferramenta legal prevista na Lei Maria da Penha e voltada a proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A entrevistada é a promotora de Justiça Heloísa Missau Ruviaro, do Ministério Público do Paraná, que explica o que são esses benefícios, como devem ser solicitados, quem pode ser beneficiado, qual a duração da medida e o que fazer em caso de descumprimento, entre outras questões.
No domingo, 21 de setembro, é o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. Para marcar a data, o MP no Rádio desta semana trata de acessibilidade, um tema diretamente relacionado a quem tem deficiência, mas que também impacta a vida de todos que, por qualquer razão, estão com a mobilidade reduzida. Os entrevistados são a promotora de Justiça Mariana Dias Mariano e o engenheiro Roberto Luís Fonseca de Freitas, do Ministério Público do Paraná, que falam das questões legais e práticas relacionadas à inclusão, de edificações e equipamentos urbanos a tecnologias e serviços.
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