Jório Martins

Saudações turma! Hoje, (17/03/2020) falamos a respeito das funções do Poder Executivo, a distinção entre Presidencialismo e Parlamentarismo, de que forma se dá a investidura e posse do Presidente da República, bem como impedimento e vacância da Chefia do Executivo. Bons estudos!

Saudações turma! Tudo bem com vocês? Na aula de hoje (12/03/2020)  começamos a analisar a separação dos Poderes, iniciando pelo Poder Executivo. Bons estudos! Music from https://filmmusic.io "Cheery Monday" by Kevin MacLeod (https://incompetech.com) License: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

Saudações turma! Espero que estejam todos bem e com saúde. Seguindo as diretrizes da faculdade, em prevenção ao contágio da COVID 19 (Coronavírus) preparei esse Podcast com o intuito de darmos seguimento ao estudo da nossa disciplina. Os temas abordados estão condizentes com o plano de ensino, e são os seguintes: 1. Credito Tributário 2. Lançamento 2.1 Legislação aplicável ao lançamento 2.2 Taxa de câmbio aplicável ao lançamento Bons estudos e vamos mantendo contato, seja por aqui ou a própria plataforma do Unifor Online.

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário. Na aula de hoje concluímos o tema da Responsabilidade nas reorganizações societárias, como fusão incorporação, transformação e cisão. Na sequencia, abordamos a responsabilidade quando da aquisição por fundo de comércio de terceiros, responsabilidade por infrações, finalizando com a denúncia espontânea. Quer mais material? Visita o blog, o endereço é www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestao, ok? Bons estudos e vamos começar! Music from https://filmmusic.io "Cheery Monday" by Kevin MacLeod (https://incompetech.com) License: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

Olá pessoal, tudo bem? Sejam bem vindos a mais um podcast de Direito Cconstitucional. Na aula de hoje concluimos o tema do federalismo brasileiro.  Estudamos o surgimento de novos Estados e Municípios, e depois os Territórios Federais Quer mais material? Visita o blog, o endereço é www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestao, ok? Bons estudos e vamos começar! Music from https://filmmusic.io "Cheery Monday" by Kevin MacLeod (https://incompetech.com) License: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

Olá contribuintes! Obrigado pela visita. No Podcast de hoje vamos falar da Responsabilidade tributaria. Será abordado o tema da substituição progressiva e regressiva, bem como responsabilidade por sucessão. Na próxima aula responsabilidade nas reorganizações societárias, aquisição de fundo de comércio, responsabilidade de terceiros, por infrações e denúncia espontânea. Bons estudos e vamos lá! Music from https://filmmusic.io "Cheery Monday" by Kevin MacLeod (https://incompetech.com) License: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

Olá turma! Tudo bem? No Podcast de hoje fizemos um arremate a respeito da distribuição de competências. Depois passamos para o tema da necessidade  de uma corte constitucional, finalizando com a intervenção, seja ela federal ou estadual. Os exemplos neste último tema foi o da intervenção no Estado do Rio de Janeiro, e em dois municípios do Estado do Ceará. Finalizamos com a característica da impossibilidade de secessão no federalismo brasileiro. No próximo encontro falaremos da criação de Estados, Municípios e território federal Bons estudos e vamos lá! Music from https://filmmusic.io "Cheery Monday" by Kevin MacLeod (https://incompetech.com) License: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Obrigado por ouvir mais um podcast de direito constitucional. Hoje nós tivemos a participação especial da Camila, que aprofundou o tema das linhas gerais do federalismo, finalizando com uma boa provocação. Depois discutimos o bicameralismo, a autonomia política e a distribuição de competências, como material a legislativa, exclusiva, privativa, comum, concorrente e suplementar. Fique ligado nos próximos episódios para acompanhar essa sequência do assunto. Se quiser ter acesso a mais conteúdo basta visitar o nosso site www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestão, ok? Bons estudos e vamos começar!

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário. Hoje vamos dar sequência ao tema da obrigação tributária com: capacidade tributária, solidariedade e domicílio tributário. Fique ligado que o tema seguinte será o da responsabilidade tributária. Se quiser ter acesso a mais conteúdo basta visitar o nosso site www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestão, ok? Bons estudos e vamos lá! Os créditos da música de introdução são para: 3495-cheery-monday-by-kevin-macleod So you have to specify the author in your project: Music from https://filmmusic.io "Cheery Monday" by Kevin MacLeod (https://incompetech.com) License: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

Olá pessoal! Tudo bem? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito constitucional. Dando continuidade ao tema do federalismo, conhecemos um pouco do histórico federalista, especialmente no caso do surgimento nos casos norte-americano, Suíço e Brasileiro. Por certo, nosso foco é o federalismo brasileiro, pelo que vamos dar início às características, como a de uma constituição rígida. Fiquem ligados nos próximos episódios para acompanhar a sequência do assunto. Alerto e peço desculpas pelo áudio de hoje está em condições péssimas, devo admitir, mas o microfone deu problema! Para acompanhar visite também o blog,  www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestão, ok? Bons estudos e vamos começar! Os créditos da música de introdução são para: 3495-cheery-monday-by-kevin-macleod So you have to specify the author in your project: Music from https://filmmusic.io "Cheery Monday" by Kevin MacLeod (https://incompetech.com) License: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário. Hoje vamos dar sequência ao tema da obrigação tributária. Vamos falar do fato gerador, as situações jurídicas e de fato para a sua ocorrência,  bem como as os negócios jurídicos condicionais relativos à incidência tributária. Na sequência será trabalhado o tema da norma geral anti elisão e finalizaremos com a tributção de atos ilícios e atos ineficazes, blz? Alerto e peço desculpas pelo aúdio que não ficou muito legal! Se quiser ter acesso a mais conteúdo basta visitar o nosso site www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestao, ok? Bons estudos e vamos lá! Os créditos da música de introdução são para: 3495-cheery-monday-by-kevin-macleod So you have to specify the author in your project: Music from https://filmmusic.io "Cheery Monday" by Kevin MacLeod (https://incompetech.com) License: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

E aí contribuintes! Tudo bem com vocês? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário. Na aula de hoje, começamos o estudo do Título II do CTN, especialmente a questão da obrigação tributária.  Vamos conhecer o conceito de obrigação tributário, os tipos, as distinções relativas a outros ramos do direito, bem como falar sobre sujeito ativo e passivo da obrigação tributária, contribuinte e responsável. Para acompanhar com mais material, visita o blog, o endereço é www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestao, ok? Bons estudos e vamos lá! Os créditos da música de introdução são para: 3495-cheery-monday-by-kevin-macleod So you have to specify the author in your project: Music from https://filmmusic.io "Cheery Monday" by Kevin MacLeod (https://incompetech.com) License: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

Olá pessoal, tudo bem? Sejam bem vindos ao primeiro podcast de direito constitucional do semestre. Na aula de hoje começamos a examinar o tema do federalismo. Para tanto, Visitamos os conceitos de Estado Unitário, Regional e Autonômico, bem como confederações. Para acompanhar com mais material, visitem o blog, o endereço é www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestão, ok? Bons estudos e vamos começar! Os créditos da música de introdução são para: 3495-cheery-monday-by-kevin-macleod So you have to specify the author in your project: Music from https://filmmusic.io "Cheery Monday" by Kevin MacLeod (https://incompetech.com) License: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)

Saudações contribuintes! Tudo bem com vocês? Hoje foi disponibilizado o Podcast a respeito da Decadência e Prescrição tributária. Espero que façam bom proveito. Não esqueça de visitar o blog: joriomartins.blogspot.com Abs!

Olá! Tudo bem? Na aula do dia 03/09/2019, conseguimos concluir o seguinte conteúdo: Processo Legislativo de Lei Ordinária e Complementar; Iniciativa Discussão Votação / Deliberação Quórum de votação Sanção Veto Promulgação Publicação Visite o blog: www.joriomartins.blogspot.com

Olá contribuintes, tudo bem? Na aula do dia 03/09/2019 continuamos o estudo da extinção do crédito tributário. Neste dia conhecemos os seguintes institutos: Pagamento indevido Restituição do tributo indireto Compensação Transação Remissão Decisão administrativa irreformável Decisão judicial passada em julgado Dação em pagamento em bens imóveis Visite o blog: www.joriomartins.blogspot.com

Olá, tudo bem? Na aula do dia 01/10/2019 começamos a estudar a extinção do Crédito Tributário. Vimos do art. 156 a 163, ou seja: a) pagamento do crédito (por moeda corrente, cheque ou vale postal, bem como estampilha, papel selado e processo mecânico). b) imputação em pagamento. Que tal visitar o blog? www.joriomartins.blogspot.com Bons estudos!

Olá, tudo bem? Hoje, dia 01/10/2019 começamos a estudar o processo legislativo, dando início pelas propostas de emenda a constituição. Bons estudos!

Olá contribuintes, tudo bem com vocês? Na aula de hoje, dia 26/09/2019, concluímos o estudo da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Relembrando, segundo o Art. 151 do CTN, suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I - moratória; II - o depósito do seu montante integral; III - as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo; IV - a concessão de medida liminar em mandado de segurança. V – a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial; VI – o parcelamento. Parágrafo único. O disposto neste artigo não dispensa o cumprimento das obrigações assessórios dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso, ou dela conseqüentes. Hoje vimos: a) as reclamações e os recursos no processo administrativo tributário; b) depósito do montante integral da parte controversa do crédito tributário; c) a concessão da liminar em sede de Mandado de Segurança (CF, art. 5o, LXIX e Lei nº 12.016/2009) d) a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial. Bons estudos!

Olá turma, tudo bem com vocês? Na aula do dia 26/09/2019, concluímos o estudo do Poder Legislativo pelas comissões Parlamentares, compreendidas as permanentes e as temporárias. Sugeri em sala a leitura do livro eletrônico do Supremo Tribunal Federal que compila as melhores decisões relativas ao tema. Podem obter um exemplar, que é gratuito, CLICANDO AQUI. Bons estudos!