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Café Democrático
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Author: Café Democrático
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CAFÉ DEMOCRÁTICO é um podcast sobre Direito Constitucional, Direitos Fundamentais e Democracia.
Em tempos sombrios, falar sobre, e difundir ideias que reforcem a necessidade de respeito a conquistas civilizatórias mínimas é tarefa fundamental. É com essa intenção que Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL), Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL) e Helô Câmara (UFPR) convidam a todos para tomar um café e curtir uma conversa regada a valores democráticos.
Em tempos sombrios, falar sobre, e difundir ideias que reforcem a necessidade de respeito a conquistas civilizatórias mínimas é tarefa fundamental. É com essa intenção que Paulo Ricardo Schier (UNIBRASIL), Bruno Meneses Lorenzetto (UNIBRASIL) e Helô Câmara (UFPR) convidam a todos para tomar um café e curtir uma conversa regada a valores democráticos.
54 Episodes
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No episódio de hoje da série "Café com Pesquisa", Bruno Meneses Lorenzetto discute as ideias epistemológicas e metodológicas de MARY DOUGLAS a partir da obra Como as Instituições Pensam.
O Café Democrático é um podcast conduzido por Paulo Ricardo Schier (UniBrasil), Bruno Meneses Lorenzetto (UniBrasil) e Helô Câmara (UFPR).
A edição é de Paulo Ricardo Schier.
Contato para sugestões e críticas: cafedemoraticopodcast@gmail.com
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Olá, pessoal! Este episódio é o terceiro da série CAFÉ FUNDAMENTAL, que consiste em um breve e introdutório curso sobre Teoria dos Direitos Fundamentais.
No episódio de hoje, Paulo Ricardo Schier apresenta o conceito de GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS e fala sobre o processo histórico de afirmação desses direitos.
O Café Democrático é um podcast produzido por Paulo Ricardo Schier (UniBrasil), Bruno Meneses Lorenzetto (UniBrasil) e Helô Câmara (UFPR).
A edição é de Paulo Ricardo Schier.
Contato para sugestões e críticas: cafedemoraticopodcast@gmail.com
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Neste Episódio 35, Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara conversam sobre a emergência da extrema direita no Brasil e os impactos de suas práticas políticas no processo eleitoral que se aproxima.
Paulo Ricardo Schier é Doutor em Direito Constitucional pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Bruno Lorenzetto é Doutor em Direito pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Helô Câmara é Doutora em Direito do Estado pela UFPR e Professora de Teoria do Estado da UFPR.
Bom café para todas e todos!!!
Gostou do episódio? Quer dar sugestões de pauta ou criticar? Entre em contato pelo e-mail: cafedemocraticopodcast@gmail.com
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Temporada #04
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa e Demônios da Garoa.
Em nosso Episódio 34, Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara conversam sobre o art. 4, da Constituição Federal de 1988 e os princípios que regem o Brasil nas relações internacionais.
Paulo Ricardo Schier é Doutor em Direito Constitucional pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Bruno Lorenzetto é Doutor em Direito pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Helô Câmara é Doutora em Direito do Estado pela UFPR e Professora de Teoria do Estado da UFPR.
Bom café para todas e todos!!!
Gostou do episódio? Quer dar sugestões de pauta ou criticar? Entre em contato pelo e-mail: cafedemocraticopodcast@gmail.com
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Temporada #04
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa e Demônios da Garoa.
Em nosso Episódio 33 conversamos com CAROLINA SANTANA, advogada, Indigenista, Doutoranda em Direito na Universidade de Brasília, Pesquisadora Visitante na Universidade de Lisboa, Assessora Jurídica do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, e Membro do “Indigenous Peoples Rights International” no Brasil.
A conversa foi comandada por Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara.
Paulo Ricardo Schier é Doutor em Direito Constitucional pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Bruno Lorenzetto é Doutor em Direito pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Helô Câmara é Doutora em Direito do Estado pela UFPR e Professora de Teoria do Estado da UFPR.
Bom café para todas e todos!!!
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Temporada #03
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães. Música de fundo: "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa e Demônios da Garoa.
Em nosso Episódio 32 conversamos com Marta Arretche – professora titular do Departamento de Ciência Política da USP e Diretora do Centro de Estudos da Metrópole. Professora Marta é graduada em Ciências Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, possui mestrado e doutorado pela Universidade Estadual de Campinas, e fez estágio de pós-doutoramento no Departamento de Ciência Política do Massachussets Institute of Technology, tendo sido visiting fellow do Departament of Political and Social Sciences, do Instituto Universitário Europeu, em Florença.
A conversa foi comandada por Bruno Lorenzetto e Helô Câmara.
O Café é composto por:
Paulo Ricardo Schier é Doutor em Direito Constitucional pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Bruno Lorenzetto é Doutor em Direito pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Helô Câmara é Doutora em Direito do Estado pela UFPR e Professora de Teoria do Estado da UFPR.
Bom café para todas e todos!!!
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Temporada #03
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães. Música de fundo: "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa e Demônios da Garoa.
Em nosso Episódio 31 conversamos com Damares Medina – que é Doutora em Direito pela Universidade Mackenzi, pós-doutora pela Universidade de Coimbra, professora do IDP – Instituto de Direito Público e advogada – sobre o tem AMICUS CURIE: DEMOCRATIZAÇÃO DO STF?
A conversa foi comandada por Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara.
Paulo Ricardo Schier é Doutor em Direito Constitucional pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Bruno Lorenzetto é Doutor em Direito pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Helô Câmara é Doutora em Direito do Estado pela UFPR e Professora de Teoria do Estado da UFPR.
Bom café para todas e todos!!!
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Temporada #03
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães. Música de fundo: "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa e Demônios da Garoa.
No episódio de hoje conversamos com a Dra. Katya Kozicki – que é Professora Titular de Teoria do Direito da UFPR e da PUCPR sobre o tema DIREITO E POLÍTICA.
A conversa foi comandada por Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara.
Paulo Ricardo Schier é Doutor em Direito Constitucional pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Bruno Lorenzetto é Doutor em Direito pela UFPR e Professor do PPGD em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário UNIBRASIL.
Helô Câmara é Doutora em Direito do Estado pela UFPR e Professora de Teoria do Estado da UFPR.
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Temporada #03
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães. Música de fundo: "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa e Demônios da Garoa.
PODCAST produzido no contexto do Programa de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia (Mestrado e Doutorado) do Centro Universitário Autônomo UniBrasil.
E a pandemia de COVID-19 ainda não passou. Assim retornamos com a 3a Temporada de nosso Café Democrático ainda com as gravações no modelo virtual.
No episódio de hoje conversamos com a Dra. Vera Karam de Chueiri – que é Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná. O tema é PERCURSOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA, enfrentado em sua tese de titularidade.
A conversa foi comandada por Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara.
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Episódio #29 #direitoconstitucionaledemocracia #democracia #constitucionalismo #direitosfundamentais #café #cafe #cafedemocratico #unibrasil #ufpr #direito #pauloschier #verakaram
Temporada #03
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães. Música de fundo: "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa e Demônios da Garoa.
No episódio de hoje conversamos com a Dra. Luciana da Veiga – que é Juíza Federal e Coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça – CNJ desde 2013 – sobre o tema da JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.
A conversa foi comandada por Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara.
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Episódio #28 #judicializaçãodasaude #SUS # sistemaunicodesaude #judicialização #saúde #covid #pandemia #direitoasaude #politicasdesaude #CNJ #medicamentos #
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães. Música de fundo: "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa e Demônios da Garoa.
Urnas eletrônicas e fraudes eleitorais. Vai eleição e volta eleição, a mesma conversa volta. Fraude, manipulação, compra de votos e acusações de todos os lados. Ultimamente, ainda, com a emergência da extrema direita, mesmo vencedores questionam a legitimidade de votações. Esse é o tema de nosso programa de hoje. Entrevistamos a pesquisadora Carla Panza Bretas e descobrimos que, ao contrário do que muitos afirmam, é muitíssimo difícil - quase impossível - fraudar nossas urnas eletrônicas.
A conversa foi comandada por Bruno Lorenzetto e Helô Câmara. Paulo Ricardo Schier ficou de folga e só apareceu para gravar a introdução.
Bom café para todas e todos!!!
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Episódio #27
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
O Presidente Jair Bolsonaro editou o Decreto 10502/2020 disciplinando o regime da Política Nacional de Educação Especial. No episódio de hoje vamos discutir os retrocessos que essa regulamentação representa. Inclusão, minorias, educação especial e pessoas com deficiência são os temas centrais.
Além do time titular - que conta com Paulo Ricardo Schier, Bruno Lorenzetto e Helô Câmara - o episódio conta com a participação especial de Flávia Balduino Brazzale (Professora da PUC/Joinville e Mestre em Direito Constitucional pelo UniBrasil).
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Episódio #26
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
25 - Objetivos Fundamentais, Constituição Dirigente e Estado Social
Mas afinal de contas professor, para que serve o artigo 3º da Constituição Federal? Uma pergunta que todo estudante já fez e todo professor de Constitucional já ouviu, hoje vamos conversar sobre os Objetivos Fundamentais da República e nosso constitucionalismo programático!
Nossa Constituição em diversos momentos prescreve normas para um futuro, abandonando a ideia clássica de uma linguagem jurídica descritiva e abraçando a concepção de um poder transformador da Constituição, assim é em nosso artigo terceiro, tema do nosso debate de hoje.
Mas afinal, qual a função dos Objetivos Fundamentais? O que é uma Constituição Dirigente? O Brasil pode ser considerado um Estado Social? Para responder essa e outras perguntas temos hoje nosso time titular, Paulo Schier, Bruno Lorenzetto e Heloisa Camara, se interessou então dá o play e vem com a gente!
Pegue seu Café e tenha uma excelente audição!
Gostou do episódio? Quer entrar em contato conosco, fazer sugestões ou críticas?
Mande um e-mail: cafedemocraticopodcast@gmail.com
Episódio #25
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
24 - PEC 32/2020 - A Reforma Administrativa que não é
A reforma administrativa finalmente está na mesa, depois de anos de debates sobre as importantes reformas necessárias e depois de dois anos de um governo que prometia fazer o que nenhum fez antes finalmente temos uma proposta de "reforma administrativa", mas você já leu a PEC 32/2020?
Será que a Proposta contempla as nossas necessidades de reforma? Quem ela abrange? Ela resolve os problemas enfrentados? Será que essa PEC é realmente uma reforma administrativa? Vem escutar e debater conosco essas perguntas!
Para debater conosco sobre o tema contamos com a Professora Adriana da Costa Ricardo Schier, Professora de Direito Administrativo no Unibrasil, bem como nosso time titular, Paulo Schier, Bruno Lorenzetto e Heloisa Camara, pegue seu Café e tenha uma excelente audição!
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Episódio #24
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
“Há momentos na vida em que cada um precisa escolher em que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo e que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores” Luís Roberto Barroso.
No dia 25 de Agosto desse ano o Tribunal Superior Eleitoral, frente a consulta realizada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), decidiu que a divisão do fundo eleitoral deveria ser proporcional ao número de candidaturas brancas e negras, começando em 2022. Alguns dias depois decisão monocrática do Ministro Ricardo Lewandowski antecipou a decisão e o debate continua até agora, causando instabilidade no ambiente político, mas garantindo um importante passo na construção da igualdade racial.
O debate jurídico traz a tona um relevantíssimo debate político, em um país de maioria negra ou parda, apenas 17,8% dos representantes do Congresso são negros, esse número é completamente contrastante das cifras de distribuição de renda, ou da racialização dos presídios brasileiros.
Para debater essa realidade e as intervenções jurídicas no seu combate contaremos com nosso time titular, um pouco desfalcado, Bruno Lorenzetto e Heloísa Câmara debatem a representatividade racial e a divisão do fundo eleitoral. Bom Café e uma excelente audição!
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Episódio #23
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
"The United States of America will be designating ANTIFA as a Terrorist Organization", o tweet do Presidente estadunidense Donald Trump em maio, compartilhado pelo Presidente Bolsonaro, dava um aviso sobre mais uma peleja de nosso Quixote do Planalto, durante os meses por vir mais uma grande polêmica se abateria sobre a política nacional envolvendo os chamados antifascistas.
Em junho desse ano um documento de pdf de aproximadamente mil páginas correu as redes, no seu conteúdo dados pessoais como contas de redes sociais, nome e endereço de várias pessoas reconhecidas como antifascistas, no dia 03 de junho o Deputado Douglas Garcia (PSL) gravou um vídeo em seu gabinete ostentando várias folhas do que seria esse dossiê.
Nesse último mês o Ministro da Justiça André Mendonça admitiu a existência de um relatório antifascista, apesar de negar a ele o caráter de dossiê, que teria informações sobre 579 servidores federais e estaduais de segurança e 3 professores universitários, identificados como integrantes como movimento antifascista.
A Rede Sustentabilidade ajuizou uma ADPF sobre a dita investigação, apresentando-a como um aparelhamento do aparato estatal com intuitos antidemocráticos.
Para discutir o imbróglio todo teremos em nosso vigésimo segundo episódio o time titular, Paulo Schier, Bruno Lorenzetto e Heloísa Camara vão debater o assunto frente aos princípios constitucionais e a teoria democrática. Um bom café e uma excelente audição!
No dia 30/06 o Senado aprovou o PL 2.630/2020, mais conhecido como "Lei das Fake News". A aprovação reacendeu o debate público em torno da temática e mais uma vez traçou a linha divisória da política nacional, de um lado quem aponta que o Direito não deveria proteger mentiras, de outro aqueles que reclamam uma agressão a sua Liberdade de Expressão.
Não é de hoje que o ambiente político foi infectado por notícias falsas, desinformação e todo tipo de tática do gênero, no entanto, agora o debate se tornou o centro de uma movimentação internacional, que coloca alt-right, empresas de Big Tech e a própria Democracia em colisão. Afinal de contas, é permitido mentir?
Para responder essa e vários outras intrigantes perguntas contamos com Bruno Lorenzetto, Heloisa Camara e Paulo Schier no vigésimo episódio do Café Democrático. Bom Café e uma excelente audição!
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Episódio #20
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
A pandemia traz toda uma série de complicações, problemas econômicos, de trabalho, uma nova rotina... E com isso tudo vem todo um novo mal-estar psicológico.
Para discutir a situação o Café Democrático trará mais uma palestra, dessa vez com o Prof. Agostinho Ramalho Marques Neto, Professor da UFMA, Psicanalista, Mestre em Direito pela PUC/RJ, Membro Fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do PPGD da UFPR.
Bom Café e uma excelente audição!
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Episódio #19
Temporada #02
Introdução: Discursos de Mário Covas, Lula, Benedita da Silva e Ulysses Guimarães, música de fundo "Vai Ser Assim", Criolo.
Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
O Sistema Único de Saúde brasileiro, o SUS, implementado pela força constituinte inspirada nos exemplos do Welfare State europeu, em especial pela NHS britânica, promoveu uma imensa mudança na saúde nacional. Ao unificar e universalizar o sistema passamos a ter mais ferramentas para combater doenças e problemas crônicos, no entanto, passamos a ter novos dilemas e questões.
Afinal, como se organiza o SUS? Quem decide onde investir os recursos, qual o papel da participação popular no sistema? E a divisão federativa, como é feita? Como se financia? Os recursos são suficientes? Como se dá a prestação de contas do SUS? Judicializar demandas individuais ajuda ou prejudica o sistema? E as demandas coletivas? São diversas perguntas que costumam ficar sem resposta, mas resolvemos ir atrás de uma especialista no assunto para nos ajudar.
Passando pelo Direito e pela Medicina, com questionamentos sobre a Emenda Constitucional 95, a Cloroquina, o papel dos entes federados e tantas outras, Paulo Schier, Heloisa Câmara e Bruno Lorenzetto conversam com a Dra. Suéllyn Mattos de Aragão no oitavo episódio da Temporada 2020 do Café Democrático! Bom Café e uma excelente audição!
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Episódio #18
Temporada #02
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Encerramento: "Trem das Onze", Adoniran Barbosa.
Tal como o Rocky Balboa dos filmes o constitucionalismo brasileiro está numa luta acirrada, com as costas nas cordas do Ringue e cercado por oportunistas e autoritários já passamos muito do décimo segundo assalto e ainda estamos em pé lutando.
Perda de confiança no governo, polarização política, desigualdades econômicas, corrupção e grandes desastres políticos, não é de hoje que nosso constitucionalismo vem sendo golpeado, passando por uma crise, ou desidratação como preferem alguns, estamos encarando agora a interpretação criativa de alguns juristas que levantam teses sobre a intervenção militar constitucional, poder moderador e outras teses antidemocráticas, que usam da roupagem da Constituição para atacá-la.
As últimas semanas viram o ascender de um debate acalorado nos círculos do Direito sobre o artigo 142 da Constituição Federal, suas implicações na realidade e sua correta interpretação. O Café Democrático não se colocou do lado do debate e resolvemos tentar ajudar um pouco nosso lutador valente, passando pelo histórico de autoritarismo e corrupção no governo brasileiro, pelas teorias mais recentes sobre o constitucionalismo e a democracia, Paulo Schier, Heloisa Câmara e Bruno Lorenzetto entram no ringue no sétimo episódio da Temporada 2020 do Café Democrático! Bom Café e uma excelente audição!
Referências de Estudo:
- BALCKIN, Jack. Living Originalism
- TUSHNET, Mark. Why the Constitucion matters?
- LEVITSKY, Steven & ZIBLATT, Daniel. Como as Democracias morrem
- VILHENA, Oscar Vieira. A Batalha dos poderes: Da transição democrática ao mal-estar constitucional
- SCHWARCZ, Lilia Moritza. Sobre o autoritarismo brasileiro
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Episódio #17
Temporada #02
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