CBN Questões de Família - José Eduardo Coelho Dias

O policial rodoviário federal Diego Oliveira de Souza, que atuava em Campos dos Goytacazes (RJ), matou com cinco tiros na cabeça a namorada, Dayse Barbosa Mattos, comandante da Guarda Municipal de Vitória, e, em seguida, tirou a própria vida na cozinha de casa. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (23), no bairro Mário Cypreste, na Capital. A vítima deixa uma filha de sete anos. A informação foi confirmada pelo delegado-chefe do Departamento Especializado de Homicídios e Proteção à Pessoa (DEHPP), Fabricio Dutra. Segundo o delegado, a principal linha de investigação aponta para feminicídio. O comentarista que é especialista em Direito de Família, José Eduardo Coelho Dias, diante desta tragédia destaca que a sociedade patriarcal precisa evoluir. "Nós não temos o direito de tratar a mulher como algo inferior. É preciso repensar esta masculinidade que não aceita o não".

Nesta edição do "Questões de Família", o assunto em destaque é que em meio ao debate sobre o episódio do estupro coletivo envolvendo adolescentes no Rio de Janeiro, a violência desses crimes expôs um comportamento que especialistas dizem estar cada vez mais presente entre jovens: a misoginia. O termo define o desprezo ou o ódio contra mulheres. O que está acontecendo? Crise da masculinidade, influência das redes sociais ou falha na condução da educação familiar, por parte das famílias?Na última semana, reporatgem de "O Globo" trouxe que durante depoimento na CPI do Crime Organizado, na última terça-feira, a juíza titular da Vara da Infância e Juventude do Rio, Vanessa Cavalieri, afirmou que esse tipo de comportamento tem aparecido com mais força entre adolescentes. A magistrada fez referência a estudos da escritora e pesquisadora britânica Laura Bates, que, em entrevista à BBC, afirmou que há um “movimento de radicalização em massa” de meninos e adolescentes, atraídos para comunidades online misóginas por meio dos algoritmos das redes sociais.No Brasil, aponta a reportagem, "os dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, mantida pela SaferNet Brasil, ajudam a dimensionar o problema. O levantamento mostrou que as denúncias de misoginia na internet cresceram 224% em 2024 na comparação com 2023. No mesmo período, os registros de crimes de ódio online aumentaram 54%".

Viralizou nas redes sociais! Na última semana, um vídeo que atingiu milhões de visualizações mostrou um pai que decidiu levar o filho, de cinco anos, até uma delegacia após o menino pegar um perfume sem pedir autorização em uma loja. O caso aconteceu na Grande Florianópolis, em Santa Catarina. De acordo com o pai, não houve intenção de furto ou maldade, foi “coisa de criança”. Ainda assim, ele optou por mostrar ao filho, de forma prática, que não se deve pegar algo que não é seu. A família retornou ao estabelecimento, efetuou o pagamento do produto e, em seguida, foi até uma delegacia para reforçar a orientação. Nas redes sociais, para algumas pessoas a atitude dos pais foi vista como um gesto de amor, cuidado e responsabilidade. Para outras, a situação pode gerar uma exposição indevida da criança. É sobre esse tipo de situação que o comentarista José Eduardo Coelho Dias trata nesta edição do "Questões de Família".

No quadro Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias analisa a polêmica decisão do TJ-MG que absolveu um réu por estupro de vulnerável e a reviravolta no caso. O tribunal utilizou a técnica jurídica do distinguishing para abrir uma exceção à lei, alegando experiência sexual anterior da vítima de 12 anos. O comentarista debate os riscos desse precedente e a proteção absoluta garantida às crianças.

Nesta edição do quadro Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias encerra a série especial “Filhos: direito, dever ou escolha?”. No último episódio, ele promove uma reflexão fundamental: de quem é o papel de educar? Família, escola ou Estado? Entenda até onde vai a responsabilidade de cada um nessa formação. Ouça a conversa completa!

No quadro Questões de Família desta segunda-feira, avançamos em nossa série especial "Filhos: Direito, Dever ou Escolha" para encarar um debate necessário: a parentalidade solo. Longe de romantizar a figura do "pai ou mãe guerreira", o episódio alerta que a sobrecarga de um único cuidador é, na verdade, uma falha da estrutura social. O foco é a conscientização sobre o dever compartilhado na criação e educação, combatendo a imposição de responsabilidades que deveriam ser mútuas. Entenda por que a convivência familiar é um direito constitucional que não deve ser negligenciado. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias inicia a série especial do mês de fevereiro voltada ao convívio com os filhos. É a série "Filhos: direito, dever ou escolha?”. Nesse primeiro episódio, o assunto em destaque é: "ter filhos é obrigação do casal?". O comentarista explica o cenário que envolve pressão social x decisão pessoal. O comentarista destaca que "o planejamento familiar é previso na Constituição Federal e prevê que é de livre escolha do casal e que o Estado tem que apoiar", explica. Assim, o planejamento familiar é baseado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, sendo de livre decisão do casal. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias continua a esclarecer as dúvidas dos ouvintes sobre o tema de guarda e guarda, no mês dedicado ao assunto. Vamos às dúvidas da semana:

Nesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias, na série especial do mês de janeiro dedicada à guarda e convivência dos filhos, faz um tira-dúvidas com os ouvintes sobre os assuntos que despertam dúvidas quando se fala dessa relação familiar. A guarda de filhos menores de idade se finda automaticamente quando eles completam 18 anos? Como as despesas são divididas na guarda compartilhada? Ele responde a essas e outras dúvidas.

Nesta edição do Questões de Família, na série especial sobre guarda e convivência, o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz para destaque quais são os principais tipos de guarda existentes dentro da legislação brasileira e como elas funcionam. Entre os destaques estão, dentro do ordenamento jurídico, a guarda compartilhada e a unilateral, aponta o comentarista. "Mas existem variações, como por exemplo, a 'guarda de nidação' (nidal ou de aninhamento/birdnesting) que é quando as crianças ficam na casa sempre, e os pais que se revezam nos cuidados", explica.De forma geral, na compartilhada, ambos os genitores têm responsabilidade e tomam decisões conjuntas sobre os filhos, mesmo sem viverem juntos. Já a guarda unilateral é atribuída a apenas um dos genitores, que passa a ser o responsável exclusivo pelas decisões relacionadas à vida da criança. A decisão judicial leva em consideração o melhor interesse da criança, e é aplicada principalmente em situações em que um dos genitores não apresenta condições emocionais, físicas ou morais de exercer a guarda.

Nesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias inicia uma série especial, durante o mês de janeiro, sobre a guarda dos filhos, tendo como base as demandas que aparecem durante as férias, em especial. Afinal, na prática, o que significam a guarda, poder familiar e tutela, por exemplo?

Ao longo do mês de dezembro, o quadro "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, com base em dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trouxe um "raio-X" da nupcialidade e as relações familiares e conjugais no Brasil, falando de divórcio, separações, união estável. Fechando a série especial, o assunto em destaque, nesse episódio, é o conceito de "família reconstruída" ou "recomposta". São pessoas divorciadas que assumem uma nova relação. Essas pessoas iniciam um novo núcleo familiar entre a família antiga e a família do seu novo parceiro. O comentarista explica o seu conceito e as suas implicações jurídicas.

Na série especial do mês de dezembro, sobre o retrato dos relacionamentos no país, nesta edição do "Questões de Família" o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia que o número de divórcios no Brasil caiu pela primeira vez desde 2019. Dados das Estatísticas do Registro Civil 2024, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o país registrou 428.301 dissoluções de casamentos entre pessoas de sexos diferentes no ano passado, queda de 2,8% em relação aos 440.827 casos contabilizados em 2023. A redução interrompe uma sequência de quatro anos de altas consecutivas e ocorre em meio a mudanças no perfil das separações, como aumento da guarda compartilhada e diminuição da duração média dos casamentos.Na série especial do mês de dezembro, sobre o retrato dos relacionamentos no país, nesta edição do "Questões de Família" o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia que o número de divórcios no Brasil caiu pela primeira vez desde 2019. Dados das Estatísticas do Registro Civil 2024, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o país registrou 428.301 dissoluções de casamentos entre pessoas de sexos diferentes no ano passado, queda de 2,8% em relação aos 440.827 casos contabilizados em 2023. A redução interrompe uma sequência de quatro anos de altas consecutivas e ocorre em meio a mudanças no perfil das separações, como aumento da guarda compartilhada e diminuição da duração média dos casamentos.

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque um novo dado envolvendo as relações familiares no Brasil: a guarda compartilhada é o tipo mais comum determinado nos divórcios judiciais no Brasil em 2024, segundo o relatório Estatísticas do Registro Civil, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Assim, pela 1ª vez, os divórcios com guarda compartilhada dos filhos (45%) superaram os casos em que a responsabilidade ficou exclusivamente com a mãe (43%).

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque um novo cenário envolvendo as relações conjugais no Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no último mês mostram que mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil. Os dados fazem parte do questionário da amostra do Censo 2022, sobre nupcialidade e estrutura familiar. Desse grupo, quase oito em cada dez (77%) são mulheres.Reportagem do "G1" sinaliza que o IBGE ressalta que os números se baseiam nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não representam uma comprovação legal das uniões. Segundo o instituto, as respostas podem refletir percepções pessoais e incluir interpretações equivocadas ou erros de preenchimento. Conforme o Censo, das pessoas entre 10 e 14 anos que viviam em algum tipo de união, 7% estão casadas no civil e no religioso, 4,9% só no civil e 1,5% só no religioso. O restante da amostra, 87%, viviam em algum outro tipo de união consensual. O comentarista fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

Neste mês de dezembro, o assunto em destaque no "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é relacionamento, baseado em números de estrutura familiar e união conjugal no Brasil. No último mês de novembro, o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trouxe um "raio-X" do tema. No episódio desta segunda-feira (01), início da série, o destaque é a informação que a união sem casamento ultrapassou os matrimônios pela 1ª vez no país. Os dados fazem parte do questionário da amostra do Censo 2022, sobre nupcialidade e estrutura familiar.

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias finaliza a série especial do mês de novembro, voltada às discussões sobre direitos e deveres da pessoa idosa no Brasil. Direitos elementares, responsabilidade afetiva e civil dos filhos para com os pais idosos e o "fenômeno" dos casamentos tardios foram alguns dos assuntos em destaque no mês. Dessa vez, finalizando a série, o comentarista explica como funciona a partilha de bens entre idosos, em caso de casamento de pessoas com mais de 70 anos.

Nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, na série especial do mês de novembro voltada aos direitos e deveres dos idosos, o assunto em destaque é o casamento. O amor está no ar! O envelhecimento da população brasileira, marcado por uma expectativa de vida cada vez maior, tem gerado novas dinâmicas sociais e comportamentais. Entre elas, o crescimento significativo de "casamentos grisalhos" – as uniões celebradas já na terceira idade. Dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam um aumento nos matrimônios entre pessoas com mais de 60 anos no Brasil. Em 2022, foram registrados 35.029 casamentos entre pessoas de 60 a 64 anos e 39.759 uniões entre indivíduos de 65 anos ou mais, totalizando 74.798 casamentos. O comentarista traz a discussão: como fica a partilha de bens, testamentos e "separação obrigatória de bens" após certa idade? Qual divisão de bens deve ser feita no caso de maiores de 60, 70 anos? Ouça a conversa completa!

Na série especial do mês de novembro sobre os direitos dos idosos, nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias esclarece as dúvidas dos ouvintes sobre os cuidados com relação aos pais idosos. Quais são as responsabilidade civis dos filhos em caso de abandono afetivo, por exemplo? O comentarista responde. Ouça a conversa completa!

Daqui a 45 anos, os brasileiros com mais de 60 anos deverão corresponder a cerca de 37,8% da população do país ou 75,3 milhões de pessoas idosas. A projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) alerta para a necessidade do Brasil adaptar suas políticas públicas ao envelhecimento da população. Os dados são da "Agência Senado". Neste mês de novembro, o quadro "Questões de Família, com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é voltado ao dia a dia dos idosos nas relações familiares. De forma geral, no Direito de Família, os idosos têm direitos como convivência familiar, autonomia sobre a própria vida e proteção contra violência e abandono. Quem participa da conversa é a advogada Fernanda Brasileiro de Almeida, presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), da Subseção de Vila Velha. Confira quais são os principais direitos que devem ser direcionados ao cuidado dos idosos. Ouça a conversa completa!