Claim OwnershipProcesso Penal Concentrado
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© Professor Kelvin Wallace
Description
Este podcast criado pelo Professor Kelvin Wallace tem a intenção de concentrar os temas de Processo Penal para todos os tipos de provas, exame de ordem, concursos públicos entre outras temáticas, com metodologias diferenciadas expostas em pequenos áudios, somando aos ouvintes conhecimentos aprofundados acerca dos temas, desenvolvendo a capacidade teórica e prática para qualquer abordagem. Envie suas dúvidas e sugestões no Instagram @profkelvinwallace e participem desse projeto.
30 Episodes
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Estudos sobre as noções gerais da prisão • Prisão Pena • Prisão Cautelar e suas espécies • Comunicação da Prisão • Audiência de Custódia noções.
Estudo sobre as provas em espécies • Reconhecimento de pessoas e coisas • acareação • documentos • indícios • busca e apreensão domiciliar e pessoal
Estudo sobre Provas em espécie • Exame de corpo de delito • Interrogatório do réu • Confissão • Prova Testemunhal.
Estudo sobre Provas no Processo Penal: Teoria Geral • Sistema de Avaliação da Prova • Ônus da prova • Prova ilícita e Consequências Jurídicas • Serendipidade • Inovações.
Estudo sobre as espécies de incidentes • Restituição de coisa apreendida • Medidas Assecuratórias: Sequestro, Arresto e Hipoteca Legal • Incidente de Falsidade • Incidente de Insanidade Mental.
Conceito Exceções - Espécies Exceções • I - suspeição; II - incompetência de juízo; III - litispendência; IV - ilegitimidade de parte; V - coisa julgada • Pontos Especiais.
Estudo cirúrgico sobre questões prejudiciais no CPP • Definição • Fundamento legal • Classificação • Suspensão da Prescrição • Recurso Cabível • Disposições Finais.
Conexão e Continência • Hipóteses • Foro Prevalente • Separação Obrigatória de Processos • Separação Facultativa de Processos • Prevenção
Competência Territorial • Regra • Exceção • Critérios Especiais • Competência de Juízo.
Competência por prerrogativa de função • introdução • autoridades na CF • informativos • temáticas importantes
Conceito • jurisdição x competência • critérios de fixação da competência • competência de jurisdição • justiças especiais • justiça comum • conclusões
Conceito • Espécies • considerações especiais • Legitimidade • competência • vitima pobre • prescrição
Abordagem geral sobre a Ação Penal de Iniciativa Privada • Introdução • Espécies • Princípios • Tópicos Especiais
Ação penal de iniciativa pública condicionada • introdução • condições de procedimento • representação da vítima • requisição do ministro da justiça.
Noções e introdução • denúncia • Princípios que regem a ação penal de iniciativa pública incondicionada.
1Considerações Iniciais sobre ação penal • Conceito • Classificação • Modalidades • Condições Genéricas • Condições Específicas.
Disposições preliminares sobre o Inquérito Policial - Persecução Penal - Polícias existentes no Brasil - Terminologias - Inquérito Policial - Conceito - Objetivo - Finalidade.
Hipóteses de cabimento do acordo de não persecução penal, condições, ressalvas, principais temáticas para provas de concursos e oab.
Principais tópicos sobre as competências específicas da figura do juiz das garantias e seus reflexos em provas de concursos e oab
Possibilidade de desarquivamento do inquérito policial - coisa julgada formal ou material - súmula 524 do STF.
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