DiscoverMaconhômetro
Maconhômetro
Claim Ownership

Maconhômetro

Author: Cannabis Monitor Brasil

Subscribed: 63Played: 5,618
Share

Description

O Podcast do Cannabis Monitor Brasil. Boletins informativos, debates com especialistas e entrevistas com quem pensa e faz a pauta da maconha acontecer no Brasil.
227 Episodes
Reverse
Durante décadas, a maconha existiu no mundo em um estado de profunda tensão social — presa entre seu passado como narcótico proibido e seu futuro como uma potência farmacológica.No Brasil, esse atrito criou um "limbo legal" que deixou os cientistas navegando em um campo minado burocrático e que vem atrasando o desenvolvimento de conhecimento científico e tecnológico nacional envolvendo os muitos potenciais da cannabis. A RDC 1.012 de 2026 da Anvisa rompe com essa barreira. Ela tira as pesquisas com a maconha das sombras e as coloca em uma realidade legal, porém altamente controlada, oferecendo por um lado segurança jurídica e por outro regras de extremo rigor operacional.Para mergulhar e compreender mais a fundo a regulamentação do cultivo de maconha para fins de pesquisa científica no Brasil, Monique Prado recebe 3 cientistas de alto gabarito da nossa militância canábica e parceiros de todas as horas do Maconhômetro, que são a:Andrea Gallassi, que é professora da Unb e coordenadora do Centro de Referência sobre Drogas e Vulnerabilidades Associadas;o Renato Filev, que é Doutor em Neurociências, Coordenador Científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e Assessor Parlamentar do Deputado Eduardo Suplicy;e o Pedro Nicoletti, que é bioeticista e pesquisador interdisciplinar da bioética à bioquímica. Especialista em qualidade na cannabis com 12 anos de experiência em operações produtivas e laboratoriais em múltiplos países.Confira e fique por dentro!O ep. Debate #48 | RDC 1.012 da Anvisa: a regulamentação do cultivo para pesquisas científicas no Brasil, com Andrea Gallassi (UnB), Renato Filev (PBPD) e Pedro Nicoletti (Inst. Herbalista), contou com apresentação de Monique Prado (CM), direção, roteiro e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).
O Estado brasileiro, através da Anvisa, finalmente regulamentou o cultivo de cannabis para fins medicinais por pessoas jurídicas. A RDC nº 1013/2026 inaugura um marco legal para o plantio da Cannabis em território nacional, encerrando anos de incertezas jurídicas e atendendo a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça do fim de 2024.O objetivo central da regulação é estruturar uma cadeia produtiva local para medicamentos, hoje dependente de matéria-prima importada.Já a RDC 1.015/2026 substitui oficialmente a RDC nº 327/2019. A nova norma atualiza as regras para fabricação, importação, comercialização e prescrição de produtos à base de cannabis para uso medicinal.Além de reorganizar definições e critérios técnicos, a resolução atualiza exigências de qualidade, rotulagem e controle sanitário. Com isso, a regulação dos produtos passa a dialogar diretamente com o novo cenário de cultivo nacional regulamentado.E pra gente mergulhar nos pormenores desse marco histórico, Kya Mesquita (PBPD) recebe os especialistas Beatriz Emygdio (Embrapa), Renato Tonini (Cannabreed e UFV) e Fabrício Pamplona (FitoCannabica) para um papo de alto nível sobre o novo cenário do mercado canábico brasileiro. Confira e fique por dentro!O ep. Debate #47 | RDCs 1.013 e 1.015 da Anvisa: as regulamentações do cultivo, fabricação e importação de produtos de cannabis por empresas no Brasil, com Beatriz Emygdio (Embrapa), Renato Tonini (Cannabreed e UFV) e Fabrício Pamplona (FitoCannábica), contou com apresentação de Kya Mesquita (PBPD), direção, roteiro e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).
O Estado brasileiro finalmente reconheceu o cultivo associativo de cannabis medicinal — mas sob condições experimentais, temporárias e altamente controladas.A RDC nº 1014/2026 inaugura um Sandbox regulatório que promete aprendizado institucional, mas também levanta alertas sobre restrições, vigilância e o futuro das associações de pacientes.Neste episódio do Maconhômetro Debate, a jornalista Ingyd Rodrigues recebe a Margarete Brito (Apepi), o Enor Machado (Flor da Vida) e Derick Rezende (Sou Cannabis e FACT), lideranças do associativismo canábico brasileiro, para um papo sobre esse novo cenário, refletindo sobre os bastidores da formulação da proposta regulatória, saúde, autonomia e os limites de uma política pública ainda marcada pela excepcionalidade.Confira e fique por dentro! O ep. Debate #46 | RDC 1.014 da Anvisa: a regulamentação do cultivo por associações no Brasil (Sandbox), com Margarete Brito (Apepi), Enor Machado (Flor da Vida) e Derick Rezende (Sou Cannabis/FACT), contou com apresentação de Ingryd Rodrigues (Comunicannabis), direção, roteiro e produção de Gustavo Maia (CM) e edição e finalização de Antonio Said (Pinzeiro).
Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar com especialistas e ativistas temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo.Com apresentação e mediação de Ingryd Rodrigues, este episódio traz uma troca de ideias sobre um marco muito importante na história recente da maconha no Brasil, que são os 10 anos dos primeiros Habeas Corpus para cultivo de maconha concedidos para pacientes no nosso país.Nessa última década, o Habeas Corpus tem sido utilizado no Brasil para proteger pacientes que usam ou cultivam cannabis, com o argumento de que criminalizar essa conduta viola o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana.Ou seja, ele é utilizado, na esfera jurídica, para proteger pacientes que comprovadamente dependem da planta para tratar condições de saúde, evitando que sejam criminalizados por cultivar ou portar a substância.E ele pode ser conquistado para o paciente, para terceiros, como pais, parentes e responsáveis, e também para coletivos, como associações de pacientes.Hoje no Brasil estima-se que já temos mais de 8 mil decisões de HC’s concedidos, incluindo aí algumas associações. Temos vitórias em 3 instâncias do poder judiciário e, recentemente, coincidindo com esse marco de 10 anos dos primeiros HCs para cultivo no país, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu publicamente a possibilidade de concessão do salvo-conduto nesses casos e classificou o método como tese de relevância, ao publicar essa decisão em seu informativo de jurisprudência.E para contextualizar esses 10 anos do uso do HC como ferramenta jurídica para garantir o direito à saúde de pacientes no Brasil, recebemos os arquitetos dessa empreitada, os advogados Emilio Figueiredo e Ricardo Nemer, e uma das primeiras contempladas por um HC para cultivo no Brasil, a Cidinha Carvalho, presidente da Associação Cultive.Confira e fique por dentro!Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor
Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar com especialistas e ativistas temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo.Com a mediação de Monique Prado, este episódio traz uma troca de ideias difícil, mas super importante, sobre mais uma aterrorizante chacina promovida pelo Estado do Rio de Janeiro nos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte da capital carioca. A maior e mais letal da história do país.A operação policial mobilizou 2,5 mil agentes para cumprir centenas de mandados em uma vasta área do Rio de Janeiro, oficialmente com o objetivo de desarticular o Comando Vermelho e capturar seu líder.O resultado, porém, foi um massacre: mais de 120 mortes, centenas de prisões e diversos relatos de abuso, tortura, impedimento de socorro e violência contra moradores. A ação paralisou a cidade, fechou escolas, universidades, comércios e afetou profundamente o transporte público, deixando milhares de pessoas aterrorizadas. Enquanto redes comunitárias denunciavam a chacina, a mídia comercial reforçava uma narrativa que legitimava a operação e criminalizava moradores das favelas. Após o horror, o governador celebrou a ação e ganhou popularidade, apoiado por outros governadores de extrema direita. Para discutir e contextualizar esse cenário no Maconhômetro, recebemos a Dani Monteiro, que é Deputada Estadual pelo PSOL e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC/ALERJ), a Brenda Figueira, que é ativista da Marcha das Favelas, moradora do Complexo da Penha, especialista em marketing digital e empreendedora, e o Thainã de Medeiros, que é museólogo e jornalista, cria da Vila Cruzeiro, na Penha, e co-fundador do Coletivo Papo Reto.Confira e fique por dentro!Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor
Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar com especialistas e ativistas temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo.Com a mediação de Kya Mesquita, este episódio traz uma troca de ideias de alto nível com Joana das Flores (professora da Unifesp e pesquisadora das dinâmicas globais da cocaína), Leonardo Pinho (vice-presidente da Abrasme e ex-diretor do Ministério dos Direitos Humanos) e Thiago Rodrigues (cientista político e professor da UFF).Os convidados analisam a escalada de tensões promovida pelo governo Trump, que utilizou o combate ao narcotráfico como justificativa para ameaças militares à Venezuela, pressões diplomáticas sobre países da região e até propostas de classificar cartéis e facções como organizações terroristas. O episódio discute como essas estratégias se relacionam à disputa geopolítica global, à fragilidade da hegemonia norte-americana e ao impacto direto sobre países como Brasil, Colômbia e México.O programa também aborda os efeitos dessas medidas no cotidiano da política de drogas, as resistências latino-americanas em organismos internacionais e os riscos de retrocesso em políticas de redução de danos diante da retórica proibicionista.Confira e fique por dentro!Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor
Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo.Nesse episódio, Monique Prado recebe a psicóloga, redutora de danos e coordenadora da REDUC, Maria Angélica Comis, o cientista social e vice-presidente da Abrasme, Leonardo Pinho, e o psicólogo e secretário executivo do programa de drogas da Fiocruz, Francisco Netto, pra trocar uma ideia sobre a histórica 68ª reunião da Comissão de Drogas Narcóticas da Organização da Nações Unidas, CND na sigla em inglês, que foi realizada em março deste ano, em Viena, na Áustria, e promoveu uma verdadeira mudança de paradigma nos debates sobre o enfrentamento do tema a nível global.Este episódio propõe um debate sobre os bastidores, os destaques das participações do governo brasileiro e iniciativas da sociedade civil, os resultados e as reflexões geradas pela 68ª reunião da \CND com ativistas do campo antiproibicionista que estiveram presentes e atuantes nos espaços propostos pelo evento.Confira e fique por dentro!Link para o relatório da Abrasme sobre a 68ª reunião da CND/ONU: https://drive.google.com/file/d/1PE0rCWyww-vAeilDwVWgu-oqSUBqnU2F/viewApoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor
Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo.Nesse episódio, Dyh Rodrigues recebe a farmacêutica Renata Monetiro, o advogado Emilio Figueiredo e o cientista Fabrício Pamplona, pra trocar uma ideia sobre a consulta pública aberta pela Anvisa para revisar a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 327, de 2019, que regula a fabricação, importação e comercialização de produtos à base de cannabis para uso medicinal no Brasil.A proposta de revisão visa flexibilizar algumas regras atuais, como permitir a venda e manipulação de canabidiol (CBD) isolado em farmácias de manipulação, ampliar as vias de administração desses produtos e a inclusão de cirurgiões-dentistas na lista de profissionais que podem fazer a prescrição, entre outras. No entanto, a proposta mantém restrições quanto ao uso de outras substâncias derivadas da cannabis, como o THC e outras variantes do próprio CBD.A consulta pública ficará aberta por 60 dias, com encerramento em 17 de maio de 2025, e permite que qualquer pessoa ou organização envie sugestões, críticas ou contribuições para a atualização da regulamentação.Este episódio propõe um debate sobre os principais pontos da proposta de revisão da RDC 327, os impactos para pacientes, profissionais de saúde e o mercado de cannabis medicinal no Brasil.Confira e fique por dentro!Link para a consulta pública: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/162726?lang=pt-BRApoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor
Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo.Nesse episódio, Kya Mesquita recebe uma dupla pesadíssima para trocar uma ideia muito massa sobre o novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, o PLANAD e a consulta pública virtual que foi aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal chamando a participação da sociedade civil na sua construção.O objetivo do PLANAD é organizar e orientar a execução da política sobre drogas no país, com definição de metas e ações prioritárias através de uma abordagem intersetorial articulando áreas como saúde, educação, assistência social, segurança pública e sociedade civil.A consulta é organizada em 8 eixos temáticos, mas há espaço também para a sugestão de inclusão de novos temas. Ela fica aberta entre os dias 6 de março e 15 de maio de 2025, e qualquer pessoa pode contribuir com sugestões e opiniões sobre os rumos das nossas políticas sobre drogas.Para entender esse universo de possibilidades e a importância de disputar essa construção de novas diretrizes, ações, metas e objetivos para as políticas de drogas no Brasil e também sobre como participar disso de forma efetiva, recebemos a Luana Malheiro, que é antropóloga, especialista em Saúde Coletiva/ Mental pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, membra-fundadora da Rede LatinoAmericana e caribenha de Pessoas que Usam Drogas (LANPUD) e da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA). Compõe a Secretaria Executiva da Plataforma Brasileira de Políticas Sobre Drogas (PBPD). Luana também é conselheira do CONAD, representando a sociedade civil no conselho. E a Priscilla Gadelha, que é Psicóloga, especializada em Psicologia Clínica, Diretora da Escola Livre de Redução de Danos, ativista da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (Renfa) e Conselheira do Conselho Nacional de Políticas de Drogas, também representando a sociedade civil no conselho.Confira e fique por dentro!Link para a consulta pública: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-reformulacao-planadApoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor
Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo. Nesse episódio, Kya Mesquita media um papo super importante sobre a consulta pública aberta pela Anvisa para reinserir as flores da maconha na farmacopeia brasileira. A farmacopeia é o nosso compêndio farmacêutico nacional, ou seja, um grande apanhado, um resumão de textos em formas de monografias, capítulos e métodos, que estabelecem as exigências mínimas de qualidade, autenticidade e pureza dos insumos farmacêuticos e medicamentos que estão sujeitos à fiscalização pela vigilância sanitária. O reconhecimento das flores de maconha como um insumo destinado para o desenvolvimento de produtos de uso medicinal/farmacêutico é mais um passo muito positivo para o Brasil, que vai criando, cada vez mais, condições para uma regulação da produção nacional de cannabis, com objetivo de atender as necessidades de saúde pública. Por outro lado, as restrições ao cultivo e à importação da cannabis in natura ainda persistem no país, mantendo ambiguidades e limitações ao acesso aos tratamentos com canabinoides. Para entender melhor, contextualizar e ampliar o olhar sobre esse tema, recebemos: a Carol Marroni, que é farmacêutica toxicologista, mestre e doutora em Ciências (USP). É fundadora e ex-presidente de associações de pacientes de cannabis e atua como consultora farmacêutica especializada em cannabis, com foco em educação e qualidade. o Pedro Nicoletti, que é escritor, educador e especialista em produção e transformação de cannabis para uso medicinal, com 12 anos de experiência em organizações no México, EUA e Colômbia. É mestrando em Bioética (UnB) e diretor de produção da Associação SouCannabis. e o Konstantin Gerber, que é advogado, doutor em Direito (PUC-SP), especialista em Direito Canábico e Regulação Sanitária. É pesquisador e integrante da Associação Brasileira de Estudos da Cannabis Sativa (SBEC). Confira e fique por dentro! Link para a consulta pública: https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/222499?lang=pt-BR Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor
Tá nos ares +1 Maconhômetro Ciência, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com o Núcleo de Pesquisas em Psicoativos e Cultura (PsicoCult/UFF), com a proposta de conversar com pesquisadores brasileiros que têm a maconha, as drogas e suas políticas como objeto de estudo. Nesse episódio, Marcos Veríssimo recebe Rebeca Lerer e Renato Filev, 2 grandes pesquisadores e ativistas da temática da maconha, das políticas sobre drogas e antiproibicionismo no Brasil, pra trocar uma ideia sobre o lançamento da edição especial da Revista PLATÔ, intitulada: Intersecção: Uso da terra, política de drogas e justiça climática, uma realização da Iniciativa Negra, da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e da International Coalition on Drug Policy Reform and Environmental Justice.Curadores e organizadores da publicação, a Rebeca Lerer, é jornalista, ativista de direitos humanos e coordenadora latino-americana da Drug Policy Reform & Environmental Justice International Coalition, e o Renato Filev é neurocientista, ativista antiproibicionista e coordenador científico da PBPD.Diante da aproximação da COP 30, a Conferência da ONU para o Clima, que ocorrerá em Belém/PA, em novembro de 2025, e que trará visibilidade global à região, a revista PLATÔ, propõe debates atuais sobre o tema e propõe alternativas para romper com os ciclos de violência, racismo e degradação ambiental vigentes no Brasil.Confira e fique por dentro!O PsicoCult é um grupo de pesquisa vinculado ao Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense (INCT-InEAC) e você pode conhecer mais sobre ele, suas ações, projetos de pesquisa e pesquisadores em psicocult.uff.br ou no perfil do Instagram @psicocultuff.Link para a revista Platô: https://pbpd.org.br/revistaplato/Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor
Tá nos ares +1 Maconhômetro Ciência, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com o Núcleo de Pesquisas em Psicoativos e Cultura (PsicoCult/UFF), com a proposta de conversar com pesquisadores brasileiros que têm a maconha, as drogas e suas políticas como objeto de estudo. Nesse episódio, inaugurando um novo formato, Yuri Motta recebe 3 importantes pesquisadores da temática das drogas para trocar uma ideia sobre as pesquisas sobre o tema ligadas ao campo dos estudos marxistas.São eles, o internacionalista e professor de Relações Internacionais da UFF, Thiago Rodrigues, a advogada e professora de Direito da UFRJ, Luciana Boiteux, e o historiador e professor de História da USP, Henrique Carneiro.O marxismo nas pesquisas acadêmicas propõe uma abordagem crítica e transformadora, que busca não apenas compreender o mundo, mas também contribuir para sua mudança, a partir da análise das relações sociais em sua dimensão histórica e material.O que já temos produzido e vem sendo desenvolvido neste campo sobre as drogas, seus usos, disputas e demais atravessamentos aqui no Brasil pelas lentes marxistas, é o que exploramos nesse episódio! Confira e fique por dentro!O PsicoCult é um grupo de pesquisa vinculado ao Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos da Universidade Federal Fluminense (INCT-InEAC) e você pode conhecer mais sobre ele, suas ações, projetos de pesquisa e pesquisadores em psicocult.uff.br ou no perfil do Instagram @psicocultuff.Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor
Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo. Nesse episódio, Kya Mesquita propõe um debate sobre um dos marcos mais relevantes de 2024 no avanço do uso medicinal da cannabis no Brasil: a autorização pela Anvisa para que médicos veterinários possam prescrever tratamentos à base da planta para animais. A decisão foi tomada na 21ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol), que reuniu Anvisa, Ministério da Agricultura (MAPA) e o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), onde foi aprovada uma atualização da normativa 344/1998. Uma outra norma, a ser publicada, trará as diretrizes específicas para o uso de cannabis na prática veterinária. Essa decisão amplia as possibilidades terapêuticas no cuidado com os pets e abre um campo promissor para os profissionais da medicina veterinária. No entanto, ainda existem desafios a serem enfrentados, desde questões regulatórias até a formação adequada dos profissionais. Para discutir todos esses aspectos e trazer diferentes perspectivas, recebemos 3 mulheres sensacionais para dichavarmos o tema: - Caroline Campagnone, que é Médica Veterinária, com pós-graduação em clínica e cirurgia de pequenos animais, mestranda na UFRPE e especialista em canabinoides na veterinária. Ela é Diretora Geral da Associação Medicinal Canábica AME-C, e também da escola canabinoide Plantando Conhecimento. Coordena a Pós-Graduação em Endocanabinologia Veterinária, é Desenvolvedora do aplicativo Cannaderno, e integra o GT do CFMV para suporte técnico na regulação de substâncias canabinoides na medicina veterinária; - Marcela Sanches, que é Advogada Criminalista, Especialista em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa pelo IBMEC, integrante da Rede REFORMA, sócia da FNS Advocacia Insurgente e membra da Comissão do Direito do Setor da Cannabis Medicinal da OAB/RJ. - Magda Medeiros, que é Médica Veterinária formada pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), com doutorado em Psicobiologia pela UNIFESP e pós-doutorado em Clínica e Cirurgia Veterinária na Universidade de Cambridge; É professora titular de Fisiologia na UFRRJ e coordenadora dos ambulatórios de Acupuntura Veterinária no Hospital Veterinário de Pequenos Animais da Universidade e da LACAM, a liga acadêmica de cannabis medicinal da UFRRJ. Confira e fique por dentro! Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor
Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo. Nesse episódio, Monique Prado propõe um debate sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou o cultivo e a importação de cânhamo, ou cannabis sativa com baixo teor de THC, por empresas nacionais, desde que voltados para fins medicinais, farmacêuticos e industriais.  Na decisão, o Tribunal estabeleceu um prazo de 6 meses para que a Anvisa ou a União regulamentem o tema, e determinou que a mesma deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça.  A iniciativa pode destravar o mercado nacional de cannabis para fins medicinais, incentivar formas de terapias de baixo custo, gerar empregos e contribuir para o desenvolvimento de novas pesquisas científicas relacionadas ao tema. Para entender melhor, dichavar essa importante decisão e projetar o que vem por aí, recebemos:  Angela Aboin, que é Cultivadora, Fisioterapeuta, Fisiologista do Exercício,  coordenadora da Federação de Associações de Cannabis Terapêutica (FACT) e diretora na Associação Mãesconhas do Brasil. Ela também é membra do COMAD/Campinas e conselheira da Frente Parlamentar do Cânhamo Industrial e Cannabis Medicinal da ALESP. Rafael Arcuri, que é advogado, mestre em direito, consultor de Life Sciences no escritório Madruga BTW, presidente da Associação Nacional do Cânhamo Industrial (ANC), diretor Executivo do Instituto Conexão e Regulação (ICR) e atualmente ocupa o cargo de Secretário Geral da Comissão de Cannabis e Cânhamo Industrial da OAB-DF.  Mariana German, que é advogada, mestra em Direito pela UFPR, especialista em Direito e Processo Penal, batuqueira, integrante da Marcha da Maconha de Curitiba, da Rede Reforma e da Comissão de Política de Drogas da OAB/PR. Confira e fique por dentro! Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor
Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo. Nesse episódio, Monique Prado recebe para um papo sobre as eleições municipais que se aproximam, o Profeta Verde, o Santo Legaliza e a Adriany Eizo, idealizadores da Ganja Coletiva, uma iniciativa destinada a fortalecer candidaturas comprometidas com a pauta da maconha e com o propósito de representar os usuários nos espaços de poder político institucional. A Ganja Coletiva visa compartilhar propostas e estratégias para inserir a maconha nas políticas municipais, focando em 8 eixos principais, que incluem trabalho, educação, saúde e cultura, entre outros. Mais de 20 candidaturas já fazem parte da iniciativa, trazendo uma nova perspectiva sobre o uso da maconha nas políticas municipais e propondo soluções concretas. Confira e fique por dentro! Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor Site Ganja Coletiva: https://ganjacoletiva.com.br
Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo. Nesse episódio, Kya Mesquita troca uma ideia muito massa com a Tatiana Diniz, o Chico Cordeiro e a Lucilene Gomes, sobre o lançamento do mais recente projeto desenvolvido pela PBPD, que é a Agenda Brasileira de Política de Drogas: um documento com um conjunto de proposições dirigidas especialmente aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nacional e estaduais, para o desenvolvimento de uma política de drogas antiproibicionista, antirracista, feminista, antipunitivista e pautada na autonomia do cuidado, na redução de danos e na legalização com regulação de todas as drogas. Elaborada a partir de escutas, diálogos e construção coletiva com pessoas usuárias de substâncias psicotrópicas, ativistas, pesquisadores e integrantes de diversas Organizações da Sociedade Civil dos campos da política de drogas, direitos humanos, saúde, segurança pública e justiça criminal, a Agenda foi construída a partir de uma jornada de encontros nas 5 regiões do Brasil e organizada 9 eixos de trabalho, contemplando propostas e justificativas para o desenvolvimento de cada um deles. Deste processo de construção, que foi nomeado Caravana Nacional do Conhecimento sobre Drogas, foi produzido um documentário de 27 minutos, disponível gratuitamente aqui. Tatiana Diniz é coordenadora de comunicação da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, jornalista graduada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestre em Educação para a Sustentabilidade pela London South Bank University e PhD em Educação para o Desenvolvimento Sustentável e Cidadania Global pela University of South Wales. Dirigiu e roteirizou o filme Caravana Nacional do Conhecimento sobre Política de Drogas. Lucilene Gomes é lésbica, carioca, advogada criminalista, de Execução penal e de direitos humanos, pós graduada em perícia forense e criminal, e movimentos sociais. Fui redutora de danos do Espaço Normal - Espaço de referência de álcool e drogas da Maré. Coordenadora Jurídica da Associação Elas Existem Mulheres Encarceradas. Suplente pela Elas Existem no CONAD. Chico Cordeiro é psicólogo, Mestre em Saúde Pública e Consumo de Álcool e outras Drogas. Atuou na Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde por 10 anos e foi consultor de saúde mental, álcool e outras drogas na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). É assessor de relações institucionais da Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas (PBPD). Confira e fique por dentro! Link para a Agenda Brasileira de Política de Drogas https://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2024/05/AgendaBrasileiraPBPD_2024.pdf Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor
Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo. Nesse episódio, Monique Prado recebe os advogados e ativistas antiproibicionistas, Gabriella Arima, Erik Torquato e Michael Dantas, para falar sobre um marco na história da maconha no Brasil, que foi a conclusão do julgamento do Recurso Extraordinário 635.659 pelo Supremo Tribunal Federal, que formou maioria pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal e pela definição da quantidade provisória de até 40g ou 6 plantas fêmeas como critério de diferenciação entre usuário e traficante. Um desfecho de julgamento com fortes emoções, com um voto super confuso do ministro Dias Toffoli, um voto surpreendentemente vergonhoso do ministro Luiz Fux e o derradeiro voto objetivo da ministra Cármem Lúcia, fechando o caixão de uma novela que durou longos 9 anos no tribunal e segue gerando um grande desgaste político e institucional. Confira e fique por dentro! Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor
Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo. Nesse episódio, Monique Prado media um papo muito importante sobre sobre as últimas atualizações do julgamento do RE 635.659 no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode descriminalizar o porte e a posse de maconha para consumo pessoal com estabelecimento de critérios objetivos de quantidade para diferenciar usuário de traficante, e, por outro lado, da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023, chamada de 'PEC das Drogas', na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, que em reação ao STF, criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas. Para aprofundar, contextualizar e compreender melhor essa novela do julgamento e essa ofensiva proibicionista do Congresso Nacional, recebemos 3 convidadas incríveis: a Samia Bomfim, que é formada em Letras pela Universidade de São Paulo (USP) e concursada na área técnico-administrativa da mesma universidade. É militante feminista e atualmente deputada federal pelo PSOL-SP, em seu segundo mandato. É uma das deputadas de esquerda mais combativas na Câmara Federal; a Cecília Galício, que é advogada com mestrado em Direito Internacional Público pela Universidade de Lisboa. Integra a Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas - Rede Reforma e é conselheira titular nos Conselhos Municipal de Política de Drogas de São Paulo e Estadual de Política sobre Drogas de SP (Coned/SP), e suplente no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad); e a Nathalia Oliveira, que é socióloga, cofundadora e coordenadora executiva da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas, e representante da Plataforma Brasileira de Política de Drogas no Conselho Nacional de Política de Drogas (Conad). Confira e fique por dentro! Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor
Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo. Nesse episódio, Kya Mesquita media um papo muito interessante sobre a verdadeira avalanche de projetos de lei sendo protocolados país afora (com alguns até já aprovados) que estabelecem multas para usuários que forem flagrados consumindo drogas em locais públicos. Apesar de iniciativas como essa já circularem por algumas casas legislativas há alguns anos, foi a aprovação, no início deste ano, de um projeto de lei em Balneário Camboriú/SC, que estipula multa aos usuários e bonificação para guardas municipais que se empenharem na fiscalização, que gerou grande repercussão midiática e serviu de péssimo exemplo para que dezenas de vereadores e deputados estaduais conservadores fizessem o mesmo de norte a sul do Brasil.  Mesmo flagrantemente inconstitucional, a lei aprovada em Camboriú permite à Guarda Municipal abordar e aplicar uma multa no valor de R$412 a quem, em áreas públicas, "utilizar, adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, entorpecentes sem autorização". A ofensiva, orquestrada, acompanha o grande esforço político do espectro conservador de bater de frente e impedir de qualquer maneira a iminente descriminalização do porte e posse de maconha pelo STF. O julgamento na corte depende de apenas mais 1 voto a favor, entre 5 que faltam, para estabelecer maioria pela inconstitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas. Além disso, 2024 é ano de eleições municipais e sabemos que a bandeira antidrogas é um elemento central da política de pânico moral da extrema-direita para garantir o voto de uma parcela significativa do eleitorado. Para contextualizar, ampliar o olhar e dichavar toda essa caozada de multas para usuários, recebemos: a Carla Ayres, que é cientista social e política. Doutora pela UFSC, atualmente é vereadora de Florianópolis, capital de Santa Catarina, e é autora de projetos de lei sobre incentivo à pesquisas e distribuição de medicamentos à base de cannabis no SUS. e o Erik Torquato, que é advogado criminalista com expertise na defesa de usuários, cultivadores, pacientes e associações de pacientes medicinais de maconha. É ativista anti proibicionista e integrante da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (Rede Reforma). Confira e fique por dentro! Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor
Tá nos ares +1 Maconhômetro Debate, um projeto do Cannabis Monitor em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, com a proposta de contextualizar e aprofundar temas relevantes envolvendo a maconha e a política de drogas no Brasil e no mundo. Nesse episódio, Monique Prado media um papo muito foda sobre Reparação Histórica no contexto das políticas de drogas. A presença cada vez maior e mais atuante de intelectuais negros e moradores das periferias nas Marchas da Maconha espalhadas pelo Brasil reforçaram a noção de que “não é só para fumar que marchamos”. A discussão sobre a interseccionalidade das desigualdades raciais, de gênero e de classe, cada vez mais disseminada em coletivos antiproibicionistas, ajuda na conscientização sobre o caráter racista e classista da proibição da maconha e de outras drogas, cuja repressão é direcionada exclusivamente às favelas e periferias. Esse movimento de denúncia da guerra às drogas como instrumento de sustentação da escravidão ajudou a eleger a “reparação histórica” entre as principais demandas associadas à regulamentação da maconha. Sendo esta uma demanda que é parte do repertório de mobilização do Movimento Negro, que nos dias atuais se justifica pela exclusão e discriminação racial que possui seus alicerces na escravidão e no racismo científico, que apesar de extintos deixaram um legado simbólico, subjetivo, econômico, social e político. Para aprofundar, contextualizar e compreender melhor esse conceito, seus recortes e atravessamentos, por uma perspectiva antiproibicionista, recebemos: a Dandara Rudsan, que é Assessora e Consultora em Desenvolvimento de Projetos Sociais, junto à ONGs de Defesa dos Direitos Humanos, Pesquisadora do Transfeminismo, Relações de Gênero, Poder, Direitos Humanos e Teoria Crítica do Direito. É integrante da RENFA, da Iniciativa Negra, da Agenda Nacional pelo Desencarceramento e da Coalizão Negra por Direitos; Também participa Lydia Gama, que é ativista antiproibicionista, abolicionista penal e de Direitos Humanos, formada em Políticas Públicas para Mulheres. É advogada do projeto Teto, Trampo e Tratamento (TTT) e militante pela Articulação Nacional de Marchas da Maconha, Marcha da Maconha SP e de Movimentos Negros e de Mulheres Negras; e Fábio Félix, que é Deputado Distrital no DF pelo PSOL. Ele é assistente social, ativista LGBTQIA+, professor e servidor do sistema socioeducativo. Foi o primeiro deputado assumidamente gay eleito para a Câmara Legislativa do DF, sendo na ocasião o mais votado da história. Preside a comissões de Direitos Humanos e apresentou um PL que estabelece mecanismos de reparação de danos causados às populações afetadas pela proibição da cannabis e outras drogas no DF. Confira e fique por dentro! Apoie o Cannabis Monitor: http://apoia.se/cannabismonitor
loading
Comments (1)

Luciana Bedeschi

excelente debate

Jun 28th
Reply
loading