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Neste episódio trataremos sobre recentes alterações na Lei de Registros Públicos e a sua regulamentação pelo CNJ.
Neste episódio abordaremos a possível análise que o STF fará sobre a (in)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil de 2002.
Nesse episódio vamos analisar decisão do STJ sobre a incidência das horas extras na base de cálculo dos alimentos.
Vamos tratar da ação de exigir contas em matéria de alimentos e o novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Neste episódio vamos falar brevemente sobre o tema, esclarecendo o necessário para melhor entender o que é o Divórcio Virtual.
Neste episódio vamos comentar as sugestões legislativas para um regime jurídico transitório em matéria de direito de família e sucessões, propostas pelo PLS 1627/20, da Senadora Soraya Thronicke, agora acerca da Convivência com filhos e Alimentos.
Neste episódio vamos comentar as sugestões legislativas para um regime jurídico transitório em matéria de direito de família e sucessões, propostas pelo PLS 1627/20, da Senadora Soraya Thronicke, notadamente sobre Casamento e Sucessões.
Neste episódio vamos comentar o Projeto de Lei do Senado, de autoria do Senador Antônio Anastasia, especialmente naquilo que ele trata de Direito de Família e Sucessões em tempos de pandemia.
Neste episódio vamos conversar sobre as repercussões do momento atual de pandemia e seus reflexos na convivência dos filhos com os pais/mães. Falaremos sobre possíveis saídas e restrições. Acompanhe!
Neste episódio vamos tratar sobre as repercussões econômicas do COVID-19 na pensão alimentícia. Trabalhando, ainda, as questões relativas ao cumprimento da prisão civil neste momento.
Neste episódio trataremos sobre a posição do STJ a respeito da flexibilização dos requisitos formais previstos em lei.
Neste episódio trataremos da possibilidade (ou não) de cumular, num mesmo pedido, a cobrança dos alimentos atuais e pretéritos.
Análise da gratuidade judiciária e do parcelamento de custas judiciais. REsp 1.807.216-SP. Artigo 98, §§6º e 8º, do CPC/15.
Tratamos aqui sobre o pacto antenupcial e a possibilidade dele ser meio propício à renúncia sucessória por concorrência.
Caso Gugu Liberato. Família Coparental. Compensação Patrimonial.
Liberdade de Testar. Companheiro como Herdeiro Necessário. Caso Gugu Liberato.