Salão Nobre
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Description
Programa de entrevistas com temas de relevância nacional na opinião de líderes partidários, presidentes das comissões, autores e relatores de projetos.
Apresentação: Renata de Paula
Apresentação: Renata de Paula
31 Episodes
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Simone Tebet foi senadora no período de 2015 a 2023, em seguida assumiu o Ministério do Planejamento e Orçamento, função que ocupa atualmente. No Senado Federal, conquistou visibilidade nacional ao integrar a CPI da Pandemia, o que a levou a concorrer à Presidência da República nas eleições seguintes. Primeira mulher candidata à presidência do Senado, presidente da CCJ e primeira líder da bancada feminina, a busca pela igualdade de gênero e pelos direitos das mulheres pautou sua passagem pelo Legislativo.
Presidente do Congresso Nacional no biênio de 2007 a 2009, Garibaldi Alves Filho fala sobre os processos de impeachment da Nova República, que ele vivenciou durante os mandatos de senador. Ele narra ainda bastidores da sua eleição para presidência do Senado e cita os desafios do mandato. Destaca, também, os perigos de se questionar o resultado das urnas.
Em entrevista ao Salão Nobre, especial 200 anos do Senado, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) disse que considera possível avançar com medidas de desenvolvimento sem suprimir liberdades, sendo, justamente, o contraditório pilar da democracia. Com mais de 50 anos de vida pública, o senador fala sobre a influência de Juscelino Kubistchek na sua trajetória e destaca os desafios para o Parlamento e seus integrantes que representam as causas de um país rico, mas cheio de desigualdades.
Antonio Anastasia revela bastidores e momentos marcantes de sua passagem pelo Senado Federal. Mineiro de Belo Horizonte, Anastasia desempenhou papel crucial ao relatar o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ele destacou como ponto alto do seu mandato a autoria do Projeto de Lei 349/2015 , que originou a Lei de Segurança Jurídica ( Lei 13.6752018 ). Um ano antes do término de seu primeiro mandato, foi nomeado para o cargo de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU).
O programa Salão Nobre Especial 200 anos recebe o ex-presidente do Senado, Tião Viana. Ele fala sobre a história do Parlamento Brasileiro, controle das contas públicas, a relação com os outros Poderes da República, e relembra seu mandato e o momento em que se tornou presidente da Casa, quando do licenciamento do senador Renan Calheiros.
O ex-presidente do Congresso Nacional no biênio de 2017 a 2019, Eunício Oliveira, abre a temporada especial 200 anos do Senado do programa Salão Nobre. O atual deputado federal pelo MDB do Ceará fala sobre os desafios da reconstrução do diálogo entre os Poderes, logo após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, momento em que ocupava a presidência da Casa, e destaca a importância do respeito às divergências para a democracia.
Senador Marcelo Castro (MDB-PI) é relator do Projeto de Lei da Reforma Eleitoral ( PLP 112/2021 ), que busca consolidar toda a legislação eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o senador, o projeto simplifica a legislação, regulamenta questões como prestação de contas, crimes eleitorais, doações, limites de gastos, campanha partidária e pesquisas eleitorais.
Senador Eduardo Girão (Novo-CE) é contrário à proposta que regulamenta as bets. Ele apresentou dez emendas ao Projeto de Lei 3.626/2023 e aponta perigos de apostas esportivas para a saúde e o esporte. O parlamentar sustenta também que a proposta perdeu sua função original, que era regulamentar as apostas esportivas já legalizadas no país.
Senador Angelo Coronel fala sobre o Projeto de Lei 3.626/2023 , que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”. Segundo o parlamentar que relatou parecer favorável à proposta, a medida não cria novas modalidades de apostas, apenas regulamenta uma medida provisória de 2018 que foi convertida na Lei 13.756/2018 e garante ao governo arrecadar com jogos que já estão em funcionamento, o aumento da arrecadação auxiliaria o governo a cumprir a meta de zerar o déficit fiscal
Durante a Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o Salão Nobre recebe a senadora Zenaide Maia (PSD–RN), que é, no Senado, procuradora Especial da Mulher. Ela fala das atividades de combate à violência contra mulher e da conscientização sobre o problema. A senadora destaca a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, do Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência.
O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator na Comissão de Constituição e Justiça, da PEC 8/2021 , defendeu limites às decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal. A proposta, apresentada por Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), recebeu voto favorável do relator, e foi aprovada na CCJ.
Coordenador do grupo de trabalho sobre a Reforma Tributária ( PEC 45/2019 ) na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Efraim Filho (União-PB) fala sobre os debates, as necessidade e dificuldades que foram apontadas nessas audiências públicas, diz que o objetivo é contribuir com a análise que está sendo realizada pela Comissão de Constituição e Justiça, instância de deliberação da proposta. Favorável a reforma alerta sobre a necessidade de atualização do modelo, por sistema simplificado.
O senador Flávio Arns (PSB-PR) fala sobre a necessidade de aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) que pretende alinhar políticas, programas e ações da União, do Distrito Federal, de estados e de municípios na área educacional. O senador destaca que os problemas de segurança nas escolas e as dificuldades enfrentadas na reforma do ensino médio devem ser tratadas, também, dentro do modelo tripartite.
Projeto de Lei 3.670/2023 que isenta os aposentados que voltaram a trabalhar da cobrança do FGTS e contribuição previdenciária é assunto da entrevista com o Senador Mauro Carvalho (União-MT).
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que a série de audiências realizada pela comissão sobre a Reforma Tributária ( PEC 45/2019 ) tem esclarecido dúvidas quanto aos impactos do texto. O parlamentar conta sobre os bastidores dos debates, a articulação com os diversos setores da economia e os detalhes da proposta de emenda à Constituição.
O senador Weverton (PDT-MA) fala sobre o PL 1388/2023 , do qual é relator. Conhecido como nova Lei do Impeachment, o projeto dispõe sobre crimes de responsabilidade de autoridades públicas e disciplina o processo e o julgamento desses crimes. Derivada de anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas instalada em 2022, a proposta atualiza a Lei do Impeachment, que é de 1950. “Vai modernizar um processo que é fundamental para o estado democrático de direito”, disse Weverton.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) conduziu as negociações para assinatura do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia e explica ao programa Salão Nobre por que pouco se fez até agora. Tereza Cristina também fala sobre a importância do agronegócio para a balança comercial, protecionismo europeu e dificuldades impostas pela legislação ambiental.
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) explica por que a reforma tributária deve ser aprovada pelo Congresso Nacional e defende simplificação e transparência na cobrança de impostos. O senador destaca a importância do Senado na construção de debate amplo sobre a legislação tributária, de forma a se estabelecer o equilíbrio fiscal.
Relator do PL 2.384/2023 , o senador Otto Alencar (PSD-BA) fala no programa Salão Nobre sobre o projeto que estabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Órgão do Ministério da Fazenda, o Carf decide sobre disputas tributárias entre os contribuintes e o fisco federal. A aprovação da proposta pode ajudar o governo no equilíbrio das contas públicas.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) fala sobre o trabalho da Comissão Temporária destinada a regulamentar o uso da Inteligência Artificial no Brasil. O senador comenta ainda as implicações do uso da Inteligência Artificial no cotidiano e opina sobre as possibilidades de adaptação da legislação brasileira a essa tecnologia.
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