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A Rádio MPSC produz diariamente conteúdos que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos.
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![Momento MP - 3ª temporada [Episódio 26] - Ouvidoria e SEAC](https://s3.castbox.fm/36/7a/0f/a6033d295e7a5c601bb661a2750b8c9dbe_scaled_v1_400.jpg "Momento MP - 3ª temporada [Episódio 26] - Ouvidoria e SEAC")
A Ouvidoria e o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), tema do novo episódio do podcast "Momento MP". Para falar sobre o assunto, o episódio contou com a participação da Procuradora de Justiça e Ouvidora do MPSC, Rosemary Machado Silva, e da Chefe do SEAC, Kátia de Jesus Wermelinger. Com o objetivo de fortalecer o diálogo da sociedade com o MPSC, a Ouvidoria recebe, examina e encaminha reclamações, elogios e sugestões acerca das atividades desenvolvidas pelos membros e servidores do MP em todo o território catarinense. O canal também acolhe e acompanha denúncias, com atendimento especializado para mulheres vítimas de violência.Outro canal de contato entre a sociedade e o MPSC é o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC). Criado a partir da Lei Federal n. 12.527/2011, que assegura o direito fundamental de acesso à informação, o órgão é responsável pela gestão e pelo monitoramento dos requerimentos de acesso a informações dirigidos ao MPSC. A conversa foi mediada pelas jornalistas Marcela Rosa e Silvia Pinter.
![Momento MP - 3ª temporada [Episódio 25] - Justiça Penal Negocial](https://s3.castbox.fm/1a/fc/6a/e5e71bb7ed3707229a47f6b2dcded7cce5_scaled_v1_400.jpg "Momento MP - 3ª temporada [Episódio 25] - Justiça Penal Negocial")
A Justiça Penal Negocial, tema do novo episódio do podcast "Momento MP", é um modelo usado para resolver acordos entre o Ministério Público e o acusado sem que haja necessidade de julgamento tradicional.Quem explica sobre é a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Bianca Coelho, o Coordenador-Ajunto do CCR, Promotor de Justiça Alessandro Rodrigo Argenta, e a Promotora de Justiça Rosangela Zanatta.A conversa foi mediada pelas jornalistas Marcela Rosa e Silvia Pinter.
![Momento MP [Episódio 11] - atuação do CAT](https://s3.castbox.fm/29/5e/69/0743435654b161e3bb91548055493c6ae9_scaled_v1_400.jpg "Momento MP [Episódio 11] - atuação do CAT")
Nesta semana, o Podcast “Momento MP” abordou as diferentes frentes de atuação do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do Ministério Público de Santa Catarina. Foram entrevistados o Coordenador do CAT George André Franzoni Gil e os servidores do MPSC Fabio Matiuzzi e Douglas da Silveira.
A volta às aulas é um momento de entusiasmo para estudantes e familiares, mas que também exige atenção em relação aos direitos do consumidor. Material escolar, mensalidades e contratos estão entre os principais pontos de orientação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).A Promotora de Justiça Priscila Teixeira Colombo, da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, traz algumas orientações na "Entrevista da Semana".
Na primeira edição de 2026 do “Entrevista da Semana”, o médico psiquiatra da Gerência de Atenção à Saúde (GESAU) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Luiz Fernando Niquerito Nunes, fala sobre a importância do autocuidado, da prevenção e do acesso ao tratamento adequado. Para o especialista, a campanha nacional do Janeiro Branco destaca que "saúde mental é parte indissociável da saúde integral e deve ser cuidada ao longo de toda vida, com diálogo, informação e responsabilidade coletiva". Ouça!
Programetes de TV e rádio destacam medidas de prevenção e repressão adotadas pelo Ministério Público para proteger recursos públicos em Santa Catarina. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começou a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios. A nova campanha destaca a atuação da Instituição no combate à corrupção e na proteção do patrimônio público. Todos os dias o MPSC atua para impedir que a corrupção tire recursos que fazem falta na vida das pessoas por meio de duas frentes complementares: repressão e prevenção. Na área repressiva, as Promotorias de Justiça, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) desarticulam fraudes e asseguram que os recursos públicos cheguem ao destino correto, seja na área da saúde, educação, segurança, entre outras. Já na prevenção, o MPSC fiscaliza e promove valores éticos e cívicos desde a infância por meio do Programa Educando Cidadãos - com materiais didáticos, palestras e campanhas de conscientização. A iniciativa reforça que a corrupção não se limita a grandes escândalos: ela também aparece em pequenas atitudes cotidianas. Por isso, a transformação começa com educação e formação cidadã.
Confira a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, que explica o conteúdo e os objetivos efetivos desse documento. A "Carta por Catarina" solicita ações integradas, protocolos de prevenção e políticas públicas permamentes visando assegurar a liberdade e a segurança das mulheres no estado catarinense.
Nesta sexta-feira (5/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios apresentando para a população o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), instituição que atua para garantir direitos e fortalecer a cidadania. Você sabe o que faz o Ministério Público? O Ministério Público é responsável por fiscalizar o cumprimento das leis e atuar na defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Também defende o patrimônio cultural, o meio ambiente, os direitos e interesses da coletividade, da família, da criança, do adolescente e do idoso. Além disso, a instituição induz políticas públicas e combate à corrupção, à sonegação fiscal e à macrocriminalidade.
Nesta segunda-feira (1°/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios. Desta vez, o foco é o Prioriza, projeto do MPSC criado para tornar a atuação da Instituição mais próxima da realidade das pessoas em cada região do estado. Por meio de encontros com Promotores e Promotoras de Justiça, o programa identificou os principais desafios regionais em áreas como saúde, segurança, saneamento e educação e definiu prioridades de atuação com base nas demandas reais da população. A proposta é construir soluções mais eficazes e alinhadas às necessidades de cada comunidade, fortalecendo a presença do MPSC nos territórios, o que garante um trabalho planejado e entregas mais qualificadas à sociedade catarinense.
Segundo o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, essa legislação ainda não estava sendo cumprida, o que motivou a assinatura do Protocolo para Implementação de Política Pública de Acessibilidade em Banheiros de Uso Público. O primeiro banheiro adaptado será entregue em até 60 dias no Terminal Central e passará pela validação de ostomizados antes da expansão para outros espaços.
Neste episódio, destacamos a atuação do Ministério Público Santa Catarina (MPSC) na defesa de florestas, rios, áreas de risco e fauna. O trabalho dos Promotores de Justiça da Instituição auxilia na prevenção de danos, responsabiliza os infratores e preserva nossos recursos naturais. Para saber mais sobre o assunto, ouça a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME), Promotora de Justiça Stephani Gaeta Sanches.
Com a Black Friday se aproximando e as promoções antecipadas já disponíveis, é essencial que o consumidor tenha atenção redobrada para garantir economia sem riscos. Para saber como se proteger de golpes e evitar prejuízos, ouça a Entrevista da Semana com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotora de Justiça Aline Restel Trennepohl.
Novembro Azul: mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de próstata. Para falar sobre os direitos da pessoa com câncer, conversamos com o Coordenador do Centro de Apoio da Saúde Pública, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.
Em 29 de outubro, foi celebrado o Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, uma data que convida à reflexão para um crime com grandes impactos: a tentativa de esconder a origem de recursos obtidos por meios ilegais, como corrupção e tráfico, disfarçando-os como se fossem fruto de atividades lícitas. Para aprofundar esse debate, conversamos com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) do MPSC, Promotor de Justiça Otávio Augusto Bennech Aranha Alves, que traz uma visão sobre os desafios e estratégias no combate à lavagem de dinheiro. Ouça agora a Entrevista da Semana.
O Você Sabia desta semana traz questões que envolvem algumas dúvidas sobre o crime de zoofilia. O que diz a lei? O que acontece a quem pratica?Ouça a explicação da Coordenadora do Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) do MPSC, Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa.
Nesta quinta-feira (23/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) começa a veicular mais uma edição do programete "MPSC em Ação" na televisão e "Minuto Ministério Público de Santa Catarina" nas rádios. Desta vez, o foco é a assinatura de um acordo entre a Instituição e o Município de Palhoça que tem o objetivo de resolver a demanda reprimida por vagas em creches (de 0 a 3 anos) e pré-escolas (de 4 a 5 anos) no município, trazer um diagnóstico baseado na lista de espera (Educar Web) e realizar busca ativa e projeção populacional. As negociações sobre a disponibilização de vagas no ensino infantil local estavam em andamento desde 2022 e, além de envolver a 9ª Promotoria de Justiça de Palhoça, contaram com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do MPSC. A assinatura do documento é fruto de um acordo formulado pela 9ª Promotoria de Justiça de Palhoça e pelo NUPIA no âmbito de um procedimento administrativo e de uma ação civil pública com o Município. O acordo prevê a apresentação de um plano de expansão completo em até quatro meses, com metas até 2033. Os trabalhos devem incluir projeções populacionais, critérios de priorização territorial, cronograma físico-financeiro, fontes orçamentárias e estratégias de ampliação da rede, inclusive conveniada ou contratada. Na primeira etapa, o plano assinado prevê a construção de cinco CEIs até 2027, que resultarão em no mínimo 830 novas vagas parciais e integrais em educação infantil na rede municipal de ensino de Palhoça, sendo 550 para creche e 525 para pré-escola.
Você sabia que prints e links de conteúdos de abuso e exploração sexual infantil podem servir como prova de crime?No Dia das Crianças, o MPSC relembra a importância do cuidado que pais, responsáveis e toda a sociedade precisam ter com a proteção da infância, inclusive no ambiente virtual. Com o avanço da tecnologia, surgem novos riscos e responsabilidades. O ECA Digital, instituído pela Lei nº 15.211/2025, atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente para o mundo on-line. Como essa nova legislação pode transformar a forma com que as crinaças e os adolescentes interagem nas redes sociais, jogos e aplicativos?Ouça a Entrevista da Semana com a Promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin, que esclarece todas as dúvidas.
Celebrado em 4 de outubro, o Dia Mundial dos Animais reforça a importância do respeito, cuidado e proteção aos seres vivos. Para refletir sobre esse compromisso, conversamos com a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz Corrêa que atua na promoção e garantia dos direitos dos animais no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Ouça agora a entrevista da semana.
No próximo domingo (21/9), é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para marcar a data, a equipe da Rádio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conversou com o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos. O Promotor de Justiça abordou os direitos das pessoas com deficiência. Ouça a Entrevista da Semana!
A iniciativa de enfrentamento à violência nos estádios é uma união de esforços do MPSC, CNPG, Federação Catarinense de Futebol e clubes catarinenses.
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