Princípios Do Direito Ambiental

Projeto

Aula sobre lesão corporal

Princípios do Direito Penal - Professora Ezilda Melo

Aula sobre os artigos 123 a 128 do Código Penal

Neste podcast a Professora Ezilda Melo trata sobre os seguintes princípios do Direito Ambiental: acesso equitativo, direito humano fundamental, desenvolvimento sustentável, função social da propriedade, da informação, do limite, da participação, prevenção, precaução, do poluidor-pagador, transversalidade, do não retrocesso ambiental.