Direito Tributário na OAB

5 Episodes

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#05. Empréstimos Compulsórios.

2020-05-0508:52

Regime jurídico dos empréstimos compulsórios. Somente por lei complementar.

#04. Regime jurídico dos impostos

2020-05-0528:241

Principais características e Súmulas dos impostos.

#03. OAB. Contribuição de melhoria.

2020-05-0504:43

Regime jurídico da contribuição de melhoria, conforme Art. 145, III, da Constituição Federal e arts. 81 e 82, do CTN.

#02 - OAB. Taxas.

2020-05-0506:41

Regime jurídico das taxas, conforme Art. 145, II, da Constituição Federal e Arts. 78 e 79, do Código Tributário Nacional.

#01 A profa. Juliana Frederico apresenta o projeto para o Exame de Ordem OAB, com foco em Tributário

2020-04-3000:44

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