Direito e Economia

No episódio, Ana Frazão conversa com Nuno Garoupa, Economista, Professor de Direito na George Mason University, Presidente da Associação Europeia de Direito e Economia e uma das maiores autoridades mundiais no assunto. O professor explica o que é exatamente essa área de pesquisa e como a economia pode ajudar no desenho de regras jurídicas e também no seu enforcement. Dentre os tópicos explorados, estão a relação entre as análises econômicas e a economia neoclássica, as outras áreas da economia que precisam estar no radar de juristas atualmente, como a economia comportamental e a economia institucional, bem como as diferenças entre a análise positiva e a preditiva, inclusive para o fim de reconhecer o lado ideológico das últimas. O professor Garoupa ainda trata das dificuldades e limitações das análises econômicas, tais como os desafios para predições, a suposta neutralidade e as restrições dos métodos quantitativos. Por fim, o professor reflete sobre se e em que medida a utilização de critérios econômicos nas decisões judiciais leva a decisões mais pro mercado e como encontrar um caminho de equilíbrio entre a racionalidade econômica e a racionalidade jurídica.

No episódio, Ana Frazão conversa com André Arruda Villela, Doutor em História Econômica pela University of London (1999) e Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia/Fundação Getulio Vargas - RJ. O professor aborda os maiores achados que a história econômica nos proporciona para compreender melhor a realidade econômica do Brasil, fazendo uma análise crítica das instituições econômicas brasileiras e os problemas de dependência de trajetória. Dentre os tópicos explorados, estão os períodos de maior crescimento e desenvolvimento econômico no Brasil e suas principais razões, o atual diagnóstico da economia brasileira, incluindo o problema da baixa produtividade, as falhas e limitações das políticas industriais e os arranjos adequados entre Estado e mercado.

No episódio, Ana Frazão conversa com Samuel Pessoa, Pesquisador Associado da FGV IBRE e do BTG Pactual e Colunista da Folha de SP. A partir de uma oposição entre visões ortodoxas e heterodoxas, o entrevistado explica, de modo muito didático, questões fundamentais para o debate brasileiro, tais como (i) as diferenças entre crescimento e desenvolvimento econômico e em que medida a redução da desigualdade está relacionada às duas questões, (ii) as razões pelas quais o Brasil não cresce, assim como as reais perspectivas de crescimento, (iii) o problema da baixa produtividade da economia brasileira e (iv) as relações entre Estado e mercado, inclusive para o fim de realizar uma análise crítica sobre o papel das políticas industriais no Brasil. O professor ainda faz uma breve análise sobre os resultados econômicos do Governo Lula 3 e mapeia algumas das preocupações que precisam pautar o debate econômico no Brasil.

No episódio, Ana Frazão conversa com William Summerhill, Professor de História da UCLA (University of California Los Angeles), Visiting Fellow na Hoover Institution, Brasilianista e Autor dos livros Order Against Progress (Traduzido para o português com o título “Trilhos do Desenvolvimento: as ferrovias no crescimento da economia brasileira, 1854-1913”) e Inglorious Revolution.Na conversa, o professor Summerhill explica por que  desafia muitas das conclusões da historiografia tradicional brasileira, mostrando como uma economia atrasada na metade do século XIX conseguiu iniciar seu processo de transição para o crescimento econômico, sendo as ferrovias o fator mais importante desta transição. Dentre os pontos abordados pelo professor, encontram-se os fatores impediam o crescimento econômico brasileiro antes do investimento em ferrovias, os benefícios deste investimento, o papel do governo na atração dos investimentos internos e externos e como foi estruturada a associação vantajosa entre Estado e capital estrangeiro, viabilizando o contrato institucional que tornou o projeto possível. Uma das tônicas da conversa são as razões pelas quais o papel do Estado foi fundamental não apenas para atrair o investimento estrangeiro, como também para proteger consumidores brasileiros, assegurando o compartilhamento dos benefícios com o mercado nacional. Assim, o professor defende que o caso das ferrovias é realmente um exemplo de como o direito pode transformar um investimento socialmente desejável, mas inviável do ponto de vista privado, em uma meta realizável, determinando quem se apropria – e em que medida – dos ganhos.Outro tópico da conversa é entender como o Brasil realizou uma proeza extraordinária, tornando-se, em pleno século XIX, um dos mais confiáveis devedores soberanos da periferia internacional, ao mesmo tempo em que não conseguiu grande êxito no tocante às finanças privadas, mantendo o sistema bancário concentrado, restringindo a constituição de sociedades anônimas e conservando o crédito privado caro e escasso. O professor explica esse paradoxo, dialogando com o argumento de autores institucionalistas, como North, no sentido de que boas instituições produzem desenvolvimento. Para o entrevistado, a relação é mais complexa, ou seja, que instituições que podem ser excelentes para um mercado – o da dívida pública – podem ser ruins para outro – o do financiamento privado.Ao final, o professor ainda aborda os problemas do capitalismo de camaradagem e da concentração econômica.

No episódio, Ana Frazão conversa com Rose Marie Santini, Professora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fundadora e Diretora do NetLab (Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da UFRJ). No episódio, a Professora Marie aborda as principais consequências da internet para a comunicação e a interação humanas, bem como o papel das grandes plataformas e redes sociais no gerenciamento do fluxo informacional. Um dos pontos principais da conversa diz respeito ao que é desinformação, seus principais alcances e as principais preocupações que despertam, com base em recente estudo do NetLab “Desinformação pode matar”. São explorados, dentre outros assuntos, os diferentes tipos de manipulação informacional e digital e como a desinformação se tornou um negócio lucrativo. Por fim, a professora Marie ainda faz uma análise dos riscos da desinformação nas próximas eleições, abordando os subsídios que o NetLab recentemente ofereceu ao TSE.