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ICPCast
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Neste 35º episódio, conversamos com Brenda Rocha sobre o Policiamento Preditivo. Brenda inicia sua reflexão fazendo algumas definições iniciais para dar introdução à conversa. Em seguida, analisa de forma criteriosa os últimos acontecimentos relativos às câmeras de reconhecimento no estado da Bahia, relacionando o assunto com o tema central do episódio. A entrevistada ainda dá interessantes exemplos de como esse policiamento se faz presente ao redor do mundo e, por fim, o relaciona com o Direito Processual Penal brasileiro. O tema é extremamente relevante e o episódio está incrível! Venham ouvir com a gente!
-- Convidada:
-- Brenda Sharon Rocha Reis: Advogada criminalista. Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, tendo como objeto de estudo a predição de comportamento neurocientífica e o policiamento preditivo. Membro da Divisão de Assistência Judiciária da UFMG. Membro do Grupo de Pesquisa em Reconhecimento de Pessoas, da UFMG. Coordenadora do Grupo de Estudos em Neuroética e Neurodireito. Criadora do grupo de estudos "A Atuação das Partes e o Poder de Decisão no Processo Penal". Monitora do grupo de estudos "Filosofia da Linguagem e Direito Penal", todos da UFMG.
-- Realização: ICP Jovem
-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem
-- Entrevistador: Emanuel Leite
-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);
-- As opiniões das entrevistadas não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.
-- Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.br
-- Instagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)
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No 47º episódio do ICPCast, conversamos com Carolina Ricardo, diretora do Instituto Sou da Paz, advogada e socióloga. A conversa com a convidada perpassou temas de extrema relevância, como a análise das medidas de segurança pública do ex presidente, bem como letalidade policial, a questão armamentista e a queda na taxa de homicídios no Brasil.
Convidada: Carolina Ricardo, Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (2007). Graduada em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2003) e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999). Desenvolve projetos de intervenção e mobilização, bem como pesquisas nas áreas de segurança pública e direitos humanos. Associada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Realização: ICP Jovem
Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem
Entrevistadora: Bárbara Pinheiro;
Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);
As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.
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No 46° episódio, conversamos com o professor Francisco Vilas Boas sobre "A Teoria Antropocêntrica de Direito Penal", teoria essa que dá nome ao mais novo livro do nosso convidado e deriva de sua tese de Doutorado em Direito. A partir de uma explicação clara e dinâmica, o professor demonstrará a relação entre o Direito Penal e a teoria defendida em seu livro, além de demonstrar sua aplicação social e prática na atualidade.
Convidado: Francisco Vilas Boas é Doutor em Direito pela PUC Minas e Mestre em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia. É professor de cursos de graduação e pós-graduação em Direito e escritor.
Realização: ICP Jovem
Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem
Entrevistador: Maicon de Castro (maicon.alvim);
Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);
As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.
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Neste episódio especial, conversamos com Leonardo Costa de Paula sobre Mentalidade Inquisitória, tema central do evento que ocorrerá nos próximos 15, 16 e 17 de março. A partir de uma conversa fluida, adentramos aos Sistemas Processuais existentes, a Mentalidade Inquisitória em si, os reflexos no processo penal brasileiro e qual a necessidade em estudá-la. Após, Leo trouxe como os sistemas processuais dos nossos vizinhos latino-americanos se encontram após as reformas processuais ocorridas. Por fim, adentramos nos aspectos do VII Congresso do "Observatório da Mentalidade Inquisitória", que nesse ano irá homenagear o falecido Professor Julio Maier, importante processualista argentino. A partir da sua fala, é permissivo afirmar que o evento será de extrema qualidade, permanecendo, desde já, o convite aos nossos ouvintes para esse grande encontro. Venham conferir!
-- Convidado: Leonardo Costa de Paula: Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Professor de Pós-Graduação na temática de Direito Processual Penal (PUC-RJ, PUC-MG, UFG, ESA-OAB-/MG, FAG, UNIPAR, UNESA). Coordenador da Pós em Advocacia Criminal (UNISUAM). Presidente do Observatório da Mentalidade Inquisitória.
-- Realização: ICP Jovem
-- Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem
-- Edição: Ícaro Leon (@icleon);
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Neste 17º episódio, debatemos com Jamilla Monteiro Sarkis o Acordo de Não Persecução Penal introduzido pela pelo Pacote Anticrime. Em uma conversa super didática, essa inovação procedimental foi destrinchada, demonstrando a sua construção na legislação brasileira, seus requisitos e os pontos mais controversos. Sempre tratado com um olhar crítico, diversos pontos foram levantados, tais como: o ANPP é direito subjetivo do indivíduo? É possível a aplicação retroativa desse instituto? Se sim, até qual momento? O que muda para a defesa neste novo molde de justiça negocial? Estaria a confissão elevada, novamente, a “rainha das provas”? Venham conferir!
-- Convidada: Jamilla Monteiro Sarkis: Advogada Criminalista. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora Adjunta do IBCCRIM.
-- Realização: ICP Jovem
-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo;
-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);
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Nesta semana, o ICP Cast lança uma nova série sobre as alterações relevantes trazidas pelo Pacote Anticrime (Lei n. 13.964). Para sua estreia, conversamos com Caio Paiva sobre a revisão periódica da prisão preventiva, precisamente descrita no art. 316, do CPP. Este tema ganhou os noticiários a partir de recente decisão do STF. Através de uma conversa crítica, delimitou-se a importância da adoção desse novo regramento para o controle do sistema punitivo. Partindo de uma análise comparativa, Caio Paiva apresenta os diversos correspondentes em toda a legislação internacional, para assentar o entendimento constitucional acerca do Art. 316. Nesse sentido, apontou-se de forma pormenorizada os pressupostos e consequências decorrentes da norma acrescentada pelo Pacote Anticrime.
-- Convidado: Caio Cezar de Figueiredo Paiva: Defensor Público Federal. Especialista em Ciências Criminais. Coordenador e Professor do Curso CEI. Autor de artigos e obras jurídicas.
-- Realização: ICP Jovem
-- Organizadores: Ícaro Leon e Pedro Figueiredo;
-- Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);
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O episódio 75 do ICP Cast tratou dos desafios na proteção de mulheres vítimas de violência e na garantia de igualdade, que contou com a participação da professora Rowana Camargo (@rowanacamargo), Doutoranda em Ciências Criminais - PUCRS, com período sanduíche na Universidade de Sevilha - Espanha. Mestra em Ciências Humanas - UFFS. Pesquisadora bolsista Capes. Professora e advogada criminalista.Realização: ICP Jovem;Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem;Entrevistador: Maicon Alvim (@adv.maiconalvim);Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.brInstagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)
No 14º episódio, o ICP Conhece a Dra. Paula Brener (@brenerpaula), advogada criminalista, professora universitária e Doutora em Direito Penal pela UFMG. Atualmente, leciona no Departamento de Ciências Jurídicas da UESC, onde também coordena o Programa de Pesquisa e Extensão "Crítica Social e Sistema Penal". Além disso, é coordenadora do Programa de Extensão "Libertas" na UFMG. Sua atuação profissional inclui a advocacia no escritório Felipe Martins Pinto Advogados, especializado em Direito Penal Econômico e Empresarial. Paula também é membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).Realização: ICP Jovem;Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem;Entrevistador: Maicon Alvim (@adv.maiconalvim);Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.brInstagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)
O episódio 74 do ICP Cast tratou da responsabilidade pelos atos antidemocráticos de 08 de janeiro de 2023, que contou com a participação do Ramiro von Saltiel (@ramirovonsaltiel), Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais PUCRS (bolsista PROEX-CAPES). Professor do curso de direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC). Advogado e pesquisador.Realização: ICP Jovem;Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem;Entrevistador: Maicon Alvim (@adv.maiconalvim);Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.brInstagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)
No 13º episódio, o ICP Conhece a Dra. Janaynna Marrocos (@janamarrocos), Defensora Pública em Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Estagiou na Defensoria Pública da Paraíba e atuou como advogada voluntária na Defensoria Pública da União - Núcleo Paraíba. Ex-integrante da Câmara de Estudos da Infância e Juventude da DPEMG. Atualmente, é integrante da Comissão Nacional da Infância e Juventude da ANADEP (Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos) e colaboradora da Coordenação Estratégica da Infância e Juventude da DPEMG.Realização: ICP Jovem;Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem;Entrevistador: Maicon Alvim (@adv.maiconalvim);Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.brInstagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)
O episódio 73 do ICP Cast explorou a relação entre a oratória e o Processo Penal, que contou com a participação do Bruno César (@brunocesar.11), advogado criminalista. Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/MG. Professor de Processo Penal. Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária-CNPCP (2023-2025). Presidente do Conselho Penitenciário de Minas Gerais-COPEN/MG (2015/2017).Realização: ICP Jovem;Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem;Entrevistador: Maicon Alvim (@adv.maiconalvim);Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.brInstagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)
No 12º episódio, o ICP Conhece a Dra. Paola Alcântara (@paolaalcantaralima), advogada criminalista, com atuação em Direito Penal Clássico, Empresarial e Econômico. Mestre em Intervenção Penal e Garantismo, pelo Programa de Pós-Graduação em Stricto Sensu da PUC Minas. Especialista em Direito Penal Econômico pela PUC Minas e em Ciências Criminais pela ESA- Escola Superior de Advocacia OAB/MG em parceria com Dom Helder Câmara.Realização: ICP Jovem;Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem;Entrevistadora: Vittória Rocha (@vittoriarochal);Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.brInstagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)
O episódio 72 do ICP Cast tratou dos limites entre a tentativa de abolição do Estado de Direito e o direito de protesto, que contou com a participação do professor Francisco Menezes (@proffranciscomenezes), advogado. Especialista em ciências criminais. Mestre em Direito Penal (PUC-Minas). Professor de Direito Penal do curso Supremo, da pós-graduação da PUC-Minas e da Fundação Escola Superior do Ministério Público.Realização: ICP Jovem;Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem;Entrevistador: Maicon Alvim (@adv.maiconalvim);Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.brInstagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)
No 11º episódio, o ICP Conhece a Dra. Letícia Barreto (@leticiabarretoadv), advogada criminalista, pós-graduada em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia da OAB-MG e em Tribunal do Júri pelo Curso CEI. Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. Exerceu a presidência do ICP Jovem na gestão 2022/2024. Diretora regional da região metropolitana de Belo Horizonte na Comissão do Tribunal do Júri da OAB/MG.Realização: ICP Jovem;Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem;Entrevistador: Maicon Alvim (@adv.maiconalvim);Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.brInstagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)
O episódio 71 do ICP Cast buscou responder se a ressocialização ainda é um desafio no sistema prisional brasileiro, que contou com a participação do Rodrigo Carlos (@rcslimma), estudante de Direito na UniArnaldo, integrante do ISAL - Instituto Social Acreditar e Lutar. Dedica-se ao estudo do Direito Penal, com foco em ressocialização e reintegração social.Realização: ICP Jovem;Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem;Entrevistador: Maicon Alvim (@adv.maiconalvim);Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.brInstagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)
No 10º episódio o ICP Conhece o Dr. Núbio Parreiras (@nubioparreiras), Mestre em Direito Penal. Especialista em Ciências Penais. Professor do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais na PUC Minas e em Advocacia Criminal da Pós-ESA. Advogado criminalista. Pesquisador em Direito Penal Empresarial e Criminologia. Diretor de interiorização do ICP.Realização: ICP Jovem;Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem;Entrevistador: Maicon Alvim (@adv.maiconalvim);Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.brInstagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)
O episódio 70 do ICP Cast tratou dos efeitos da Lei Magnitsky enquanto meio de punição internacional, que contou com a participação da Dra. Cristiane Cabral (@cris_helenalima), Doutora em Direito Público Internacional pela PUC Minas e mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa. Professora e pesquisadora, atua nas áreas de Direito Internacional, Constitucional, Integração Regional e Direito e Tecnologia. Colunista do Diário de Minas, publica reflexões sobre democracia, geopolítica e participação popular. Também é mãe de duas pequenas grandes mulheres..Realização: ICP Jovem;Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem;Entrevistador: Maicon Alvim (@adv.maiconalvim);Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.brInstagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)
No 9º episódio o ICP Conhece o Dr. Felipe Santiago (@felipeamoresantiago), Mestre em Direito pela PUC Minas. Advogado na Santiago Associados Advocacia Criminal e Professor de Direito na PUC Minas.Realização: ICP Jovem;Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem;Entrevistador: Maicon Alvim (@adv.maiconalvim);Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.brInstagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)
O episódio 69 do ICP Cast trouxe luz ao tema "O instrumento do Habeas Corpus nos Tribunais Estaduais e Superiores: origem e considerações", que contou com a participação do Min. Sebastião Reis: Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília e especialista em Direito Público pela PUC Minas, atuou como advogado e consultor jurídico em órgãos da administração federal.Participou também o Des. Henrique Abi-Ackel Torres (@henrique.abiackel): Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 2020. Doutor em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade de Sevilla, na Espanha e Mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos. Professor universitário e foi advogado criminalista. Além disso, é o atual presidente do Instituto de Ciências Penais.Realização: ICP Jovem;Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem;Entrevistador: Maicon Alvim (@adv.maiconalvim);Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.brInstagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)
No 8º episódio o ICP Conhece o Dr. Matias Falcone (@falconematias), doutorando na Humboldt Universität zu Berlin. Mestre na mesma faculdade (LLM). Graduado em Direito na FGV SP. Especialista em Direito Penal Economico na mesma faculdade e advogado; e o Dr. João Pedro Barione (@jpayrosa), graduado em Direito pela UEL. Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Humboldt de Berlin.Realização: ICP Jovem;Organizadores: Comissão de Comunicações do ICP Jovem;Entrevistador: Gabrielle Girodo (@gabriellegirodo);Edição: Felipe Bulim (@felipebulim);As opiniões dos entrevistados não representam, necessariamente, a posição do Instituto de Ciências Penais.Sugestões, dúvidas, reclamações: jovem@icp.org.brInstagram: Instituto de Ciências Penais (https://www.instagram.com/cienciaspenaisicp/) || ICP Jovem (https://www.instagram.com/icpjovem/)Facebook: Instituto de Ciências Penais (https://www.facebook.com/institutodecienciaspenais)























