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Espaço criado pela Assessoria de Comunicação da Advocacia-Geral da União para divulgar a atuação da AGU em todo o país.
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Dívidas de R$ 1,2 bilhão do clube paulista com a União eram consideradas irrecuperáveis. Acompanhe os lances dessa transação tributária
Você sabe que muitos brasileiros têm direito a aposentar mais jovens e com menos tempo de contribuição? São pessoas que passam muito tempo em condições adversas, com prejuízos à saúde. Um desses casos envolve ambientes muito quentes. Mas havia dúvidas sobre as balizas para concessão da aposentadoria especial para esses trabalhadores. Mas agora as regras estão mais claras.
PGFN impede leilão da Feira de São Cristóvão e garante proteção a mais de 1.500 trabalhadores. Um acordo com a Prefeitura do Rio de Janeiro suspende a venda do terreno e o espaço cultural segue funcionando.
Você tem plano de saúde? Já teve algum procedimento negado pelo convênio porque o tratamento não estava inscrito no rol de procedimentos da Agência Nacional deSaúde Suplementar, a ANS? Pois é. Uma questão antiga que dava margem pra muita discussão e ações na Justiça. De um lado, quem acha que essa lista da ANS é só uma base, que citaexemplos de procedimentos. De outro lado, quem defenda que a lista é taxativa, ou seja, se não está na lista, o plano não é obrigado a cobrir. O assunto foi parar no STF. E você acompanha agora como foi resolvida essa questão.
Dar uma resposta concreta ao racismo estrutural é um compromisso da Advocacia-Geral da União. E é com esse objetivo que nasceu o Programa Esperança Garcia, criado para ampliar a diversidade nas carreiras públicas, especialmente no Judiciário, e garantir que pessoas negras tenham acesso real a espaços historicamente negados. O programa tem se destacado como um instrumento de reparação histórica e parte de um princípio simples, masessencial: quem não começa do mesmo ponto precisa de políticas que promovam equidade.
Você tem acompanhado aqui o trabalho da advocacia pública em garantir ressarcimento à seguridade social do dinheiro pago para trabalhadores ou familiares em casos de acidentes, quando há negligência dos patrões. Hoje vamos aprofundar o assunto para entender como funciona esse tipo de ação judicial e como ela pode ajudar a melhorar a segurança no ambiente de trabalho! Confira!
E hoje é dia de entrevista no AGU Brasil. O assunto que tem a ver com empresas privadas, dinheiro público e com você cidadão
Um caso complexo que terminou por meio da negociação, beneficiando todos os envolvidos: da faculdade de medicina à população do município do triângulo mineiro, com economia dos cofres públicos pelo encerramento de mais um processo na justiça.
A decisão é da Turma Nacional de Uniformização com efeito vinculante para todo Juizado Especial Federal. Contribuição de 10 anos ao INSS garante um ano de cobertura após desligamento. E se a contribuição superar o período, o prazo dobra.
Você vai acompanhar como foram as negociações que colocaram fim a uma disputa que se arrastava nos tribunais há 25 anos envolvendo a Fazenda Ariadnópolis
Hospedagem improvisada, correria, calorão. Mas também comida boa e pessoas acolhedoras. Você vai acompanhar como foram os desafios de quem trabalhou para registrar os momentos da Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas, em Belém
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou que candidatos a todas as carreiras da Polícia Federal precisam ser aprovados no TAF, o teste de aptidão física. Conheça nessa reportagem os argumentos que a Advocacia-Geral da União apresentou no processo em defesa do edital do que estava previsto no edital do concurso.
Nessa reportagem especial você vai acompanhar como a defesa do meio ambiente passa por questões complexas nos tribunais. E muitas vezes a decisão só vem depois de recursos e muito trabalho.
Justiça determina remoção dos espaços, em decisão que atende pedido da AGU, representando o Iphan, após a identificação de danos ao patrimônio tombado e ao meio ambiente
Entenda como foram feitas as tratativas para que as operações da empresa Oi fossem transferidas para outra companhia preservando voos e pousos nos aeroportos do Brasil
Você costuma usa termos como "denegrir", "boçal" ou "lista negra"? Sabia que expressões como essas reforçam preconceitos históricos? Por conta da falta de conscientização e do próprio conhecimento sobre a escravidão e seus estigmas no nosso país, palavras assim ainda estão em uso. Saiba por que é preciso combater a linguagem racista e qual a contribuição de AGU nesse desafio.
A Advocacia-Geral da União vai defender o Pacto pela Transformação Ecológica e o uso das compras públicas na defesa do clima e do meio ambiente durante a Conferência de Belém.
Decisão do STJ muda regra sobre início do pagamento de benefícios do INSS quando segurado não apresentar todos os documentos ao instituto. Nessas situações, o benefício só começa a valer depois que o INSS for informado da ação judicial.
A Advocacia-Geral da União aposta no diálogo com outros países para garantir o direito das crianças e também a proteção de mulheres na discussão sobre a repatriação de menores. O assunto está em debate no II Fórum Global sobre Violência Doméstica e Subtração Internacional de Crianças, em Fortaleza, no Ceará. Nessa entrevista você vai entender os detalhes da decisão do Supremo Tribunal Federal que acolheu a tese da AGU sobre a devolução de crianças em casos de violência contra a mãe.
Portal lançado pela Advocacia-Geral da União facilita o pagamento de dívidas com Autarquias e Fundações federais por pessoas físicas e empresas.
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