Observando o Direito

10 Episodes

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O sigilo profissional, o aborto e o STJ

2023-03-2207:10

Nesse episódio comentamos a decisão da Sexta Turma do STJ que trancou ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional.

Série: Observações sobre o pacote anticrime - Episódio 6 - Inovações sobre legítima defesa e o livramento condicional e o novo artigo sobre o confisco de bens

2020-09-2205:36

Nesse episódio falamos sobre as alterações do pacote anticrime nos artigos 25 (legítima defesa) e artigo 83 (livramento condicional), bem como, a inserção do artigo 91-A que trata do confisco de bens como efeito da condenação. Siga nosso Instagram: @observando.odireito Tem alguma sugestão de assunto, elogio ou reclamação? Mande um e-mail para observandoodireito@gmail.com

Série: Observações sobre o pacote anticrime - Episódio 5 - Aumento do limite máximo da pena privativa de liberdade e o aumento da pena máxima do crime de concussão

2020-09-0505:46

Neste episódio tratamos sobre dois aspectos do pacote anticrime: analisamos o aumento do limite máximo da pena privativa de liberdade que passou de 30 para 40 anos e do aumento do limite máximo de pena do crime de concussão. Nos siga também no Instagram: @observando.odireito

Série: Observações sobre o pacote anticrime - Episódio 4 - A cadeia de custódia no processo penal

2020-08-2505:08

Você sabe o que é cadeia de custódia? Sabe qual é a sua relevância dentro do processo penal? Se não sabe, ouça aqui! Nos siga também no Instagram: @observando.odireito Tem alguma sugestão ou crítica, nos mande um e-mail: observandoodireito@gmail.com

Série: Observações sobre o pacote anticrime - Episódio 3 - Reflexos do pacote anticrime no Estatuto do Desarmamento

2020-08-1505:55

O que a Lei nº 13.964/2019 alterou no estatuto do desarmamento? Venha descobrir com a gente! Nos siga também no Instagram: @observando.odireito

Série: Observações sobre o pacote anticrime - Episódio 2 -Segunda parte da temática do acordo de não persecução penal

2020-08-0806:22

Está é a segunda (e última) parte onde observamos o acordo de não persecução penal...seus requisitos, homologação entre outras situações possíveis. Nos siga no Instagram @observando.odireito E-mail para contato: observandoodireito@gmail.com

Série: Observações sobre o pacote anticrime - Episódio 1 - Acordo de não persecução penal

2020-07-2908:12

Este é o primeiro episódio da série observações sobre aspectos relevantes da Lei 13964/2019, o Pacote Anticrime, nele falamos sobre o acordo de não persecução penal. Nos siga no Instagram: @observando.odireito Sugestões e comentários: observandoodireito@gmail.com

Episódio 2 - A pena de multa e a (im)possibilidade da extinção da punibilidade

2020-07-2005:18

Vamos observar decisão do STJ que alterou significativamente o entendimento de que a pena de multa tem caráter extrapenal e os reflexos na extinção da punibilidade do condenado.

Episódio 1 - Simulacro de arma de fogo e o crime de roubo

2020-07-1205:45

Quais as alterações legislativas no crime de roubo (artigo 157 do Código Penal) no que diz respeito a arma de fogo? Afinal, há algum tipo de aumento de pena quando o criminoso se utiliza de arma de brinquedo? Nos siga também no Instagram @observando.odireito Contato: observandoodireito@gmail.com

Vem aí...Observando o Direito

2020-07-0900:31

Primeiro episódio dia 11 de julho. Tema: Simulacro de arma de fogo e o crime de roubo. Não percam!

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