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Café com Jurisprudência

Author: Eron Santos

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Sua dose diária de Jurisprudência (fique atualizado com os principais julgados em áudios diários de 5 minutos, conteúdo ideal para concursos e provas)
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#82 Info 992 STF, Constitucional, Clipping

#82 Info 992 STF, Constitucional, Clipping

2020-10-3102:441

Proibição de cláusula de fidelização em contrato de prestação de serviço e competência legislativa estadual --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#81 Info 992 STF, Tributário

#81 Info 992 STF, Tributário

2020-10-3103:57

RG: constitucionalidade das contribuições para a SEBRAE, APEX e ABDI e a EC 33 de 2001. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#80 Info 992 STF, Constitucional

#80 Info 992 STF, Constitucional

2020-10-3002:37

Atuação da Força Nacional e autonomia dos Estados-membros --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#79 Info 678 STJ, Ambiental e ECA

#79 Info 678 STJ, Ambiental e ECA

2020-10-3005:13

Necessidade de autorização do poder público para captação de água subterrânea, e a possibilidade da adoção avoenga. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#78 Info 678 STJ, Tributário 2ª parte

#78 Info 678 STJ, Tributário 2ª parte

2020-10-1704:14

Imposto de renda sobre ajuda compensatória mensal (CLT, art. 476-A), e redirecionamento de execução fiscal em caso de crime falimentar --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#77 Info 678 STJ, Tributário

#77 Info 678 STJ, Tributário

2020-10-1706:24

Redirecionamento de execução fiscal em caso de incorporação empresarial não comunicada ao Fisco --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#76 Info 678 STJ, Proc Civil

#76 Info 678 STJ, Proc Civil

2020-10-1704:09

Técnica do julgamento ampliado em caso de embargos de declaração --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#75 Info 678 STJ, Consumidor

#75 Info 678 STJ, Consumidor

2020-10-1604:44

Obrigação do comerciante de enviar produtos defeituosos à assistência técnica, e o dano moral coletivo pela exploração de jogos de azar --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#74 Info 678 STJ, Civil 3ª parte

#74 Info 678 STJ, Civil 3ª parte

2020-10-1406:16

Limite de cobertura do FGC e recursos de Fundo criado por entidades associadas --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#73 Info 678 STJ, Civil 2ª parte

#73 Info 678 STJ, Civil 2ª parte

2020-10-1304:28

Possibilidade jurídico do pedido da ação que visa obtenção de dados de usuários de site na internet --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#72 Info 678 STJ, Civil

#72 Info 678 STJ, Civil

2020-10-1205:53

Ação revisional de aluguel e a base de cálculo da revisão, e execução de honorários advocatícios contratuais --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#71 Info 678 STJ, Proc Penal 2ª parte

#71 Info 678 STJ, Proc Penal 2ª parte

2020-10-1104:32

Suspeição de ministro do STJ em REsp de Revisão Criminal --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#70 Info 678 STJ, Proc Penal

#70 Info 678 STJ, Proc Penal

2020-10-1003:50

Apartamento sem indício de habitação, fundada suspeita de flagrante delito e inviolabilidade domiciliar --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#69 Info 678 STJ, Penal

#69 Info 678 STJ, Penal

2020-10-0903:08

Progressão de regime e a interpretação de "organização criminosa" na LEP --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#68 Info 678 STJ, Administrativo

#68 Info 678 STJ, Administrativo

2020-10-0605:32

Composição de ambulâncias do SAMU, e efeito da suspensão dos direitos políticos na improbidade administrativa --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#67 Info 991 STF, Constitucional 2ª parte, Clipping

#67 Info 991 STF, Constitucional 2ª parte, Clipping

2020-10-0304:42

Competência legislativa da União e dos Estados em matéria de educação e o princípio da separação dos Poderes --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#66 Info 991 STF, Constitucional, Clipping

#66 Info 991 STF, Constitucional, Clipping

2020-10-0204:30

Competência legislativa da União e dos Estados e as regras sobre trânsito e transporte --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#65 Info 991 STF, Tributário, Clipping

#65 Info 991 STF, Tributário, Clipping

2020-10-0106:14

Serviços tributados pelo ISS e taxatividade da Lista de serviços da LC 116/2003 --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#64 Info 991 STF, Proc Civil

#64 Info 991 STF, Proc Civil

2020-09-3002:52

Cabimento da ação rescisória na hipótese de erro de fato --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
#63 Info 990 STF, Proc Penal, Clipping

#63 Info 990 STF, Proc Penal, Clipping

2020-09-2904:51

Competência criminal em publicação de material pornográfico na internet --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
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