Sem Precedentes

Lula venceu. Flávio Bolsonaro perdeu. O cenário mais dramático para o Supremo ficou para trás, mas a crise do tribunal continua onde estava.Felipe Recondo recebe Diego Werneck Arguelhes e Thomaz Pereira para discutir o que muda para o STF com a reeleição de Lula. Os três gravaram o episódio em 27 de outubro, e naquele momento ninguém sabia o paradeiro de Flávio Bolsonaro.- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA Os temas da conversa:O que o domingo da eleição mostrou sobre o Supremo e o TSE: o papel do ministro Nunes Marques e a decisão de Cristiano Zanin antes do fechamento das urnas.O relatório da Polícia Federal pedido pelo presidente do STF, Edson Fachin, sobre as menções a ministros no caso Banco Master.A vista do ministro Flávio Dino e a ideia de que a crise pode esfriar.Alexandre de Moraes como próximo presidente do tribunal.A vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso e a negociação entre Lula e o Senado.Rodrigo Pacheco como nome para o Supremo: negociação necessária ou arranjo que fragiliza o tribunal?A rejeição de Jorge Messias e o que ela diz sobre o novo papel do Senado nas indicações.O impeachment de ministros: a pauta volta ou perde força?A reforma para evitar que 2030 repita 2026, com o Judiciário disputando o protagonismo da eleição.Os três divergem sobre o futuro. Diego vê espaço para uma pauta de reforma. Thomaz duvida que o Senado vá exigir indicados melhores. Felipe acompanha as negociações de Brasília.Se inscreva no canal, ative o sininho e compartilhe o episódio. Assine também a newsletter Recondo e os Onze, no Substack.Capítulos00:00 O Supremo depois da eleição01:39 A crise parou? O domingo de Nunes Marques e Zanin03:28 O relatório da PF e o papel de Fachin04:16 Duas crises: o caso Master e a reforma para 203008:28 Brasília aposta em acomodação09:54 Thomaz Pereira: “a pior crise da história” continua13:52 A vista de Dino e a pauta do impeachment16:34 A vaga de Barroso e as três negociações em jogo18:20 Rodrigo Pacheco para o Supremo25:16 O Senado vai exigir mais dos indicados?27:11 O ceticismo de Thomaz sobre o Senado33:13 Pacheco, o arranjo e a legitimidade do tribunal38:20 O impeachment volta?43:50 Encerramento

A Constituição permite que um ministro chegue ao Supremo aos 35 anos e fique até os 75. São 40 anos de tribunal. Seja quem for o próximo presidente da República, a proposta de mandato fixo voltará ao Congresso. Há quem defenda 12 anos. Há quem prefira elevar a idade mínima de indicação.- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonzeNeste episódio, o Sem Precedentes divide-se.Thomaz Pereira defende o mandato escalonado. Para ele, nada justifica que um ministro fique 5 anos e outro 35, apenas pela idade na posse. Nem que um presidente indique quatro ministros em um mandato e outro, nenhum. Com duas vagas a cada quatro anos, argumenta, o tribunal se renovaria aos poucos, sob Senados diferentes. E cada indicado precisaria convencer colegas que não foram escolhidos pelo mesmo presidente.Felipe Recondo vê perigo nessa lógica. Atrelar as vagas ao ciclo eleitoral pode transformar o STF em extensão do governo da vez. A cada eleição, o presidente reclamaria a sua cota. Para Felipe, o problema está no processo de escolha. Por isso aposta em outros instrumentos, como a ampliação do quórum de aprovação no Senado.Juliana Cesário Alvim lembra que o prazo do mandato, isolado, diz pouco sobre o desenho institucional. Importam quem nomeia, o que acontece em caso de vacância, como se faz a transição e em que contexto político a reforma é aprovada. A Polônia mostra como mexer em mandatos pode servir à captura de um tribunal. E há um risco que preocupa Juliana mais que todos: o STF virar trampolim, e não o fim da carreira.No debate, a PEC da Bengala, a vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, a rejeição de Jorge Messias pelo Senado e as quatro vagas que o próximo presidente deverá preencher.Este é o segundo episódio da série do Sem Precedentes sobre reformas do Supremo.

No Sem Precedentes:Existe uma certa miopia sobre quais são as reformas devem ser feitas para enfrentar os maiores problemas do STF?- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@recondoeosonzeO Sem Precedentes vai debater cada uma das sugestões de reformas nas próximas semanas. Nesta, o Sem Precedentes faz uma pausa, mas volta na semana que vem para discutir uma das propostas mais aventadas: a de estabelecer um mandato para ministros do STF.Até lá!

O Supremo vai passar por reformas. Ganhe Lula ou Flávio Bolsonaro, o STF de 2027 será diferente do que conhecemos hoje, e as mudanças virão pelo Congresso, com apoio do Executivo. Este episódio abre uma série do Sem Precedentes sobre as reformas possíveis no tribunal, para separar o que é melhoria, o que é vingança e o que é piora.- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA Juliana Cesário Alvim e Diego Werneck Arguelhes, com a apresentação de Felipe Recondo, discutem por que a reforma parece inevitável e por que isso não garante um tribunal melhor. O discurso da democratização já serviu para interferir em cortes na Turquia e no México. O próximo presidente poderá ter quatro ou cinco vagas para preencher, com um Senado alinhado e um tribunal com pouco espaço para resistir. Quem desenha as regras do cargo é quem escolhe quem vai ocupá-lo: a idade mínima, por exemplo, define de antemão quem pode ser indicado. O Senado será filtro ou carimbo? E por que as indicações de Lula e Dilma não produziram o alinhamento que agora se teme?No fim, cada um aponta o que considera essencial: limitar as decisões monocráticas, regular o que ex-ministros e parentes podem fazer na advocacia, dar transparência ao acesso aos gabinetes e reabrir debates esquecidos, como a forma de votação e a transmissão das sessões pela TV Justiça.Capítulos00:00 O Supremo vai mudar, ganhe quem ganhar01:44 Reforma não é sinônimo de melhoria: os exemplos de Turquia e México04:48 Quatro ou cinco vagas e um Senado alinhado: o risco de captura10:00 Reformar e nomear ao mesmo tempo: um tribunal sem força para resistir11:36 Por que seria diferente das indicações de Lula e Dilma?15:11 Indicações como recado: a nomeação como resposta à crise20:02 Quem desenha o cargo escolhe quem vai ocupá-lo24:46 Idade mínima e o caso Jorge Oliveira27:25 As reformas essenciais: quarentena, acesso e transparência30:45 O fim das decisões monocráticas33:58 Debates esquecidos: forma de votação, TV Justiça e outros tribunais

Censura no debate? O TSE, o Supremo e o cancelamento do debate da GloboNa reta final do primeiro turno, a TV Globo cancelou o último debate entre os candidatos à Presidência. Duas decisões judiciais vieram antes. No TSE, a ministra Estela Aranha mandou retirar o púlpito vazio reservado a Lula, que desistiu de comparecer, e vetou perguntas dirigidas ao ausente. A regra constava do acordo entre as campanhas. No Supremo, o ministro Gilmar Mendes garantiu a Renan Santos, com cerca de 3% na Quaest, um lugar no debate. Dias antes, Nunes Marques fizera o mesmo por Romeu Zema, com 1%. Com Renan Santos confirmado, Flávio Bolsonaro desistiu. A Globo cancelou.- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA Editoriais e jornalistas falaram em censura e em interferência indevida do Judiciário na eleição.Marilda Silveira, advogada eleitoralista e professora de teoria da democracia, rejeita a tese. Não houve censura: os tribunais discutiram as regras do debate, não sua realização. Quem não foi, não foi porque não quis.Sobre o púlpito, Marilda sustenta que não comparecer a debate é direito político do candidato. O acordo entre campanhas não é contrato privado. Regras de participação não vinculam quem decide não participar. Púlpito vazio e perguntas ao ausente impõem a presença por via indireta. Se a Justiça Eleitoral já proibiu acordos que excluam candidatos, também não pode admitir acordos que forcem a presença de quem desistiu.Sobre Renan Santos, a regra da Globo permitia à emissora convidar, a seu critério, candidatos bem posicionados na Quaest. Na véspera da eleição, um canal de TV aberta escolheria quem debate. A decisão de Gilmar Mendes retirou esse poder de um ator privado e impôs critério objetivo. Marilda aponta um problema processual: o pedido chegou por petição em processo sem relação com o caso, atalho que levou o presidente Edson Fachin a editar resolução. No mérito, concorda com o ministro.O Supremo está interferindo demais nestas eleições? Marilda conta três decisões de alcance nacional: o caso Deltan Dallagnol, o vídeo sobre Nossa Senhora Aparecida e agora Renan Santos. O problema, diz, não é o volume. O STF virou tema de campanha e fator de voto. O próximo presidente indicará ao menos quatro ministros. Cada decisão do tribunal passa a ser lida como gesto eleitoral. E o Supremo comunica pior que seus críticos.