Sem Precedentes
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O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.
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Este é o episódio número 1 do JOTACast, o podcast do JOTA, um conteúdo em formato de áudio para explorar novas possibilidade de tratamento da notícia e levar ao nosso leitor – e agora ouvinte – análise sobre os fatos mais importantes do mundo jurídico, político e regulatório.
Neste primeiro episódio, discutimos o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução provisória da pena e, como consequência do resultado, a soltura do ex-presidente Lula. E trouxemos para discutir o resultado deste julgamento os professores Diego Werneck, do Insper, e Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio, e a defensora pública do Rio de Janeiro Thais Lima.
O JOTACast é apresentado por Felipe Recondo e foi editado por Érico Oyama.
Crédito da foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Episódio 1 - Sem Precedentes by JOTA.info
O segundo episódio do podcast do JOTA, Sem Precedentes, mostra uma possível reviravolta em um dos casos mais polêmicos do ano no STF. Em meio aos votos de Toffoli e Alexandre de Moraes liberando em graus diferentes o uso de dados da Receita e do COAF/UIF em investigações, Rosa Weber levantou uma questão central: por que, afinal, o COAF está sendo discutido neste caso, se não é nem citado na ação? O caso que poderia definir o destino de centenas de investigações, incluindo a sobre o senador Flávio Bolsonaro, entra agora em uma nova fase. E ainda faltam nove votos. No Sem Precedentes desta semana, Felipe Recondo discute o caso com os professores Diego Werneck, do Insper, e Thomaz Pereira, da FGV Direito Rio e Silvana Batini, procuradora regional da República no Rio de Janeiro.
E se execução em 2ª instância valer p/ TODOS os processos: criminais, trabalhistas, tributários? Enquanto foco está nas penas, proposta pode mudar o sistema jurídico brasileiro e impactar empresas e governo. Ouça no Podcast Sem Precedentes as repercussões das propostas em tramitação e como tudo começou como uma proposta do próprio STF, sob Presidência de Cezar Peluso, antes de virar uma resistência contra o STF.
Esperado por alguns, o papel do STF como contraponto a um governo que tinha discurso contra instituições não se concretizou. A senha foi dada quando Toffoli chamou a derrubada de João Goulart de "movimento de 1964" e indicou um general para sua assessoria no STF. Bolsonaro começou a mudar de atitude em relação à Corte quando seu filho foi alvo de investigação que dependia de decisões dos ministros. Sem o poder de mudar votos, mas comandando a pauta, Toffoli foi aos poucos sendo poupado pelas redes bolsonaristas e propôs um "pacto" genérico que foi visto como um sinal de que atuaria pela governabilidade. Ouça as análises de Felipe Recondo e Fábio Zambeli no primeiro episódio da Retrospectiva 2019 do Sem Precedentes, o podcast do JOTA.
Sem Precedentes Ep 5: relembre as pautas do STF em 2019 de maior interesse do governo by JOTA.info
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STF mudou entendimento de prisão após condenação em 2ª instância; também houve revelações Intercept Brasil
O Sem Precedentes, o podcast do JOTA, está de volta com uma análise das principais decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dois meses. Mesmo em esquema de plantão, foram tomadas decisões importantes, sendo a principal delas a suspensão, por tempo indeterminado, do juiz de garantias, previsto na lei anticrime aprovada no Congresso.
O episódio desta semana do Sem Precedentes, o podcast do JOTA, fala da retomada dos trabalhos no Supremo Tribunal Federal (STF) e qual foi a reação do Congresso com relação às recentes decisões do Judiciário.
O Sem Precedentes dessa semana aborda três temas: o novo adiamento do julgamento da tabela do frete no Supremo Tribunal Federal (STF), a decisão monocrática do ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sobre a ilegalidade da greve dos petroleiros, além dos possíveis efeitos da ofensa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) direcionada à jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal Folha de S. Paulo.
O Sem Precedentes, o podcast do JOTA, chega ao décimo primeiro episódio e faz uma apresentação formal tardia, ao deixar claras quais são as motivações para a criação do programa e quais as abordagens com relação às pautas do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Sem Precedentes desta semana traz a segunda parte de nossa apresentação oficial. Dessa vez, o apresentador do podcast, Felipe Recondo, conta a experiência dele na cobertura do Supremo Tribunal Federal (STF) e como a abordagem da imprensa com relação aos julgamentos mudou nos últimos anos.
O Sem Precedentes, como não poderia deixar de ser, trata dos efeitos do coronavírus no Judiciário, especialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte definiu que vai fazer uma sessão presencial a cada 15 dias e irá ampliar os julgamentos em ambiente virtual, permitindo, inclusive, sustentações orais online, uma novidade. Nas sessões presenciais, também será permitido que os advogados representantes das partes façam as sustentações orais à distância, por videoconferência.
Neste episódio do SEM PRECEDENTES: A crise do coronavírus gerou tensões na sociedade, dentro do governo, entre os entes federativos e os Três Poderes. Com sessões virtuais, STF e Congresso continuam funcionando, enquanto o governo federal se debate entre ações conflitantes dos ministérios e as recomendações do presidente Bolsonaro - distantes da OMS e próximas às redes sociais ligadas à sua ascensão. Qual o equilíbrio possível entre as instituições em um momento de crise inédita desde a Constituição de 1988? Como garantir uma ação responsável para a sociedade quando falta uma direção clara? Qual o papel do Supremo?
No novo episódio do Sem Precedentes, o debate é sobre o comportamento do Supremo Tribunal Federal na crise do coronavírus. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, disse em webinar do JOTA na sexta-feira (3/4) que o tribunal atua como um poder moderador, agindo como um árbitro nas disputas que surgem em decorrência da crise – de acordo com ele, 600 processos chegaram ao Supremo nas últimas semanas tendo a pandemia da Covid-19 e suas repercussões sociais e econômicas como motivação.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse em webinar do JOTA que é preciso “tomar cuidado com o exagero” em relação a ações coercitivas em meio à pandemia. Antes, lembrou que a Justiça não precisa ser acionada para que a polícia intervenha em casos no qual uma pessoa infectada com coronavírus sai do isolamento. Moro destacou que a atitude fere o artigo 268 do Código Penal, que considera crime “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.
O novo episódio do Sem Precedentes discute os julgamentos em plenário virtual no Supremo Tribunal Federal, que concentraram as atenções, análises e críticas. Ao contrário dos julgamentos por videoconferência iniciados na semana passada, os julgamentos pelo sistema virtual não permitem debate em tempo real entre os ministros e hoje não podem ser facilmente acompanhados pela sociedade, pois os votos proferidos só são divulgados – salvas raras exceções – ao final do processo, quando o resultado já está dado.
O Sem Precedentes, o podcast do JOTA que fala sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição, traz nesta semana uma edição especial para discutir os caminhos de possíveis processos por crime de responsabilidade ou crime comum contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Quais seriam os caminhos em cada um dos casos? Quais são os ritos? Qual seria mais célere?
O time titular do Sem Precedentes – o podcast do JOTA sobre Supremo Tribunal Federal (STF) e a Constituição – analisa a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. O magistrado atendeu a um pedido do PDT, que acionou o STF por meio de um mandado de segurança.
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Professor há mais de 20 anos, Marcelo Labanca, que dá aulas de Direito Constitucional na Universidade Católica de Pernambuco, afirma que viu uma transformação no debate sobre Direito Constitucional neste período, que foi do campo dos direitos fundamentais para a arena política. “E eu confesso que nos últimos tempos [dar aula de Direito Constitucional] tem sido um grande desafio”, diz. Quando as bolhas entram pela porta direita das salas de aula, o Direito vai embora.
Não seria o caso dessa pauta de "costumes" ser submetida a um plebiscito?
Que nojeira ouvir vcs. Nitidamente parciais. LIXO DE PROGRAMA
pô galera, mais uma vez dando mole com microfone aberto...