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Podcast by Ministério Público de Contas de São Paulo
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No último episódio da temporada de 2021, conversamos com duas das maiores referências do país no enfrentamento da pandemia de Covid-19: Dra. Margareth Dalcolmo, médica pneumologista e pesquisadora da Fiocruz, e Dra. Ludhmila Hajjar, médica cardiologista e professora de Cardiologia na FMUSP. Juntas, falaram sobre a eficácia das vacinas, a possibilidade de festas populares em 2022, a continuidade dos protocolos de segurança, e o que podemos esperar da Covid-19 no próximo ano.
Nesse episódio, o Auditor Federal da CGU, Marcus Braga, Doutor em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, conceitua a expressão “federalismo de inauguração”, pontua os impactos sociais causados pelo atraso/ paralisação de obras públicas, e destaca a importância do aperfeiçoamento do controle social, do processo de accountability e da governança chamada multinível.
Nesta quinta-feira, 09 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Para marcar esta data tão relevante aos órgãos de controle externo, conversamos com o Doutor pela Universidade de Salamanca e Promotor de Justiça do MP-SC, Dr. Affonso Ghizzo Neto, que fez um panorama dos avanços e desafios no combate à corrupção brasileira, ressaltou a importância do controle social para a efetividade da luta, e falou da expectativa no enfrentamento à corrupção em 2022, ano de eleições.
Nesse episódio, a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, fala dos desafios da Corte de Contas em tempos de pandemia, reflete sobre a atuação feminina em cargos de liderança no controle externo e ressalta a importância do papel pedagógico do TCE através das muitas ações desenvolvidas em 2021.
Nesse episódio, a antropóloga e professora Izabel Accioly contextualiza a importância do Dia da Consciência Negra, fala dos avanços do debate racial no país e do sentimento de pertencimento da raça negra, e ainda ressalta os muitos desafios a serem superados, tal como, o racismo estrutural.
Nesse episódio, a Professora Dra. Vera Monteiro aborda as vantagens e os riscos da contratação de empresas inovadoras pela Administração Pública, fala ainda sobre a legislação atual que abrange o tema e da importância de o gestor conhecer a inovação que está sendo proposta e, futuramente, adquirida.
Nesse episódio, o Professor Pedro Fernando Nery fez uma análise sobre o atual cenário de desemprego no país, pontuou questões implícitas ao aumento do salário mínimo e ressaltou a importância de programas de transferência de renda para a população em situação de pobreza e extrema pobreza.
Nesse episódio, o ilustre economista e ex-Ministro da Fazenda Dr. Maílson da Nóbrega ressalta o que motivou a criação do teto de gastos no país e a importância de sua manutenção, e pontua as consequências de uma possível aprovação da PEC dos Precatórios e de um rompimento do teto.
Nesse episódio, o Professor Doutor Gustavo Ungaro, ex-Controlador Geral do Munícipio de São Paulo e ex-Corregedor e Ouvidor Geral do Estado de São Paulo, fala da complementariedade entre os controles interno e externo, da necessidade de adoção de programas de compliance pelo Poder Público e da importância do Controle Interno para a promoção de melhorias na Administração Pública.
Nesse episódio, o mestre e doutor em Direito com pós-doutorado na Universidade de Pisa na Itália, Professor Doutor Marcelo Labanca Corrêa de Araújo, esclarece como funcionam as Comissões Parlamentares de Inquérito, quais os limites e poderes previstos para a instalação destas, e a relevância das CPIs como instrumento de fiscalização dos atos do Poder Executivo.
Nesse episódio, a advogada e professora Dra. Marina Soares Marinho fala dos problemas relacionados à Lei Kandir nos últimos 25 anos, da perda do poder de tributar por parte dos entes subnacionais e reflete sobre possíveis debates da Reforma Tributária segundo o que foi experienciado com a Lei Kandir.
Nesse episódio, o advogado e jurista Professor Doutor Lenio Streck fala das conquistas obtidas com a promulgação da Constituição de 88 e o estabelecimento dos preceitos democráticos, chama a atenção para a importância da nação defender a Carta Magna e comenta posturas hostis à democracia.
Nesse episódio, o economista e atual presidente do Conselho do Credit Suisse no Brasil, Dr. Ilan Goldfajn, fala das causas da disparada da inflação neste ano, das consequências para a economia do país em 2022, e atenta para os desafios a serem superados pela política fiscal nacional.
Nesse episódio, o Procurador do MP de Contas junto ao Tribunal de Contas da União Dr. Sérgio Caribé, fala do avanço na percepção social em relação à pessoa com deficiência, das barreiras atitudinais a serem superadas e da necessidade de políticas públicas que promovam a concretização dos direitos dessa parcela da sociedade brasileira.
Nesse episódio, o Professor Doutor Marcos Lisboa pontua as razões para o aumento considerável de precatórios no país, fala sobre a relação entre teto de gastos, Orçamento 2022 e precatórios, e comenta a proposta de parcelamento de precatórios da União.
Nesse episódio, o Professor João Paulo Garrido Pimenta, da @uspfflch, fala da transferência da Coroa Portuguesa para o Brasil, pontua processos que culminaram na proclamação da Independência, desmitifica crenças e opina sobre a instrumentalização política da data.
Nesse episódio, o Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP e autor de diversas obras pela Editora Revista dos Tribunais, Professor Doutor Luciano Anderson de Souza, fala sobre o suposto 'revide' do Poder Legislativo ao criar a Lei de Abuso de Autoridade, comenta a aplicabilidade da lei e se há violação aos preceitos democráticos.
Nesse episódio, o Mestre em Direito Político e Econômico, Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra, Professor Doutor Renato Flávio Marcão, fala das mudanças geradas pela Lei Antidrogas, esclarece a polêmica 'descriminalização' do porte de drogas para uso próprio, e alerta para a necessidade de políticas públicas eficazes no combate ao narcotráfico.
Nesse episódio, o Mestre em Economia, Professor do Departamento de Economia da PUC-RJ, Presidente do IBGE de 1999 a 2003, Sérgio Besserman Vianna, traça um paralelo entre políticas públicas e as informações levantadas pelo censo, também fala dos prejuízos causados à sociedade pelo adiamento da pesquisa e da expectativa para o Censo 2022.
Nesse episódio, o Professor Doutor Heleno Taveira Torres, parecerista e professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, faz uma análise das propostas da segunda fase da Reforma Tributária, e pontua os principais efeitos e os possíveis riscos à economia nacional.
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