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CAFÉ COM CTB
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LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO:
Comentários sobre o Código de Trânsito Brasileiro e as principais Resoluções do Contran, dando destaque para as principais irregularidades e as infrações correlatas. Será um espaço destinado a sanar dúvidas sobre o assunto trânsito e contribuir para a promoção de um trânsito mais seguro. Os temas trabalhados serão suficientes para atender os estudantes, concurseiros, advogados, agentes fiscalizadores de trânsito, entre outros.
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Comentários sobre o Código de Trânsito Brasileiro e as principais Resoluções do Contran, dando destaque para as principais irregularidades e as infrações correlatas. Será um espaço destinado a sanar dúvidas sobre o assunto trânsito e contribuir para a promoção de um trânsito mais seguro. Os temas trabalhados serão suficientes para atender os estudantes, concurseiros, advogados, agentes fiscalizadores de trânsito, entre outros.
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Neste episódio foi abordado os principais aspectos da resolução 552 para fins de transporte da carga fracionada. Foi abordado os 3 princípios da resolução, os equipamentos obrigatórios, os casos especiais, a responsabilidade do condutor e as infrações respectivas.
Neste episódio foi trabalhado os principais aspectos do transporte de carga a granel. Foi explicado o conceito de carga a granel para fins de fiscalização aos olhos da resolução 441 combinada com a 499, os requisitos para o transporte, o equipamento obrigatório e as infrações respectivas.
Nesse episódio foi abordado o limite máximo de peso no eixo simples com 2 pneumáticos, eixo simples com 4 pneumáticos, eixo duplo não em tandem, duplo tandem, triplo tandem e os eixos duplos com suspensão especial, tanto dos veículos de carga quanto dos veículos de transporte coletivo de passageiros.
O episódio trata sobre os principais aspectos do SNT: Objetivos, finalidades, componentes do SNT, Ministros que fazem parte do CONTRAN, etc.
2Nesse episódio iremos abordar os aspectos circunstanciais de uso da buzina, as regras de trânsito dos veículos de tração animal e dos ciclomotores, bem como o transporte de crianças com idade inferior a 10 anos e altura até 1,45 m.
Nesse episódio iremos abordar as principais situações e infrações que envolvem o uso e não uso do farol de luz baixa, luz alta, luz alta e baixa de forma intermitente, luz de posição, pisca alerta e luz de placa. Abordando as atualizações data pela Lei 14071.
Nesse podcast abordamos os requisitos para efetuar uma manobra de ultrapassagem e suas respectivas infrações. Foi abordado também os cuidados a serem tomados pelos condutores que vão ser ultrapassados e as suas respectivas infrações.
Nesse episódio falaremos dos veículos do CTB que gozam de certas prerrogativas no trânsito em determinadas situações. Esses veículos estão previstos no art. 29, VI e VII e VIII e passou por uma atualização recente dada pela lei 14071/2020, portanto muita atenção com esses veículos!!!!!
Nesse episódio falaremos sobra a norma prevista no artigo 24, IV, que prevê a circulação de veículos em pista com várias faixas de circulação no mesmo sentido.
Nesse podcast falaremos sobre a regra de circulação nas vias, as distâncias de segurança e as regras de preferência nos cruzamentos não sinalizados. Falaremos também, sobre as principais infrações correlacionadas ao descumprimento dessas normas.
Nesse podcast veremos a norma geral de circulação prevista no art. 27 do CTB. Veremos ainda os equipamentos obrigatórios previstos no art. 105 do CTB já citando o DRL como novo equipamento obrigatório incluído pela atualização do CTB por meio da lei 14071/2020.
Nesse episódio veremos a norma prevista no artigo 26 CTB e as infrações relacionadas em caso do descumprimento dessa norma.
LIMITES MÁXIMOS DE VELOCIDADE e LIMITES MINIMOS DE VELOCIDADE PARA AS VIAS TERRESTRES.
Vias publicas: rurais e urbanas; vias privadas; praias públicas abertas a circulação; áreas portuárias e portos organizados
Direito do cidadão; dever dos órgãos do SNT; Responsabilidade administrativa dos órgãos do SNT e questão ambiental do CTB.
Lei 14071 que alterou o CTB
Conceito de trânsito; diferenças entre parada, estacionamento e operação de carga e descarga. posições e distâncias para estacionar os veículos.
Responsabilidade exclusiva da União para legislar sobre trânsito e transporte; Responsabilidade solidária dos entes da federação e aplicabilidade do CTB.
Aplicabilidade do CTB na seara administrativa e penal; Aumentativos de pena; agravantes; qualificadoras; diferenças entre omissão de socorro do CTB, omissão de socorro do CP e evasão do local do acidente; ações públicas da lesão corporal; embriaguez ao volante.
Apontamentos sobre o transporte remunerado de passageiros e de cargas, na qual será discutido os principais requisitos do serviço, os requisitos do veículo utilizado para o desempenho desses serviços, os requisitos para os condutores, as dimensões dos baús, grelhas, alforjes, bolsas ou caixas laterais e por fim, as principais infrações correspondentes. Esse episódio está sensacional, você não pode perder!
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