Prof Stephanie Riccio

17 Episodes

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Pré aula 2 podcast (agosto 2022)

2022-08-1635:01

Formas de Estado e Federações.

AGENTES PÚBLICOS: Súmula vinculante número 13 e sua não aplicabilidade aos agentes POLÍTICOS

2020-11-1607:03

Podcast aula 08

HERMENÊUTICA JURÍDICA: Princípio da interpretação conforme a Constituição

2020-11-1206:42

Bora aprender?

Um novo olhar sobre a modulação de efeitos feita pelo Senado Federal em sede de controle difuso

2020-11-1007:46

Qual a eficácia das decisões propagadas por STF em sede de controle difuso? Como fica a competência do SF diante do art. 52, X da CF?

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Controle judicial preventivo

2020-11-0307:51

Neste episódio, discutiremos sobre como o Parlamentar realiza controle de constitucionalidade, ao impetrar Mandado de Segurança para salvaguardar o seu direito líquido e certo ao DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO. Vamos lá?

O racionalismo radical de Immanuel Kant

2020-10-0712:50

Escolas Jusnaturalistas Racionalistas

A relação entre os fenômenos da descentralização e desconcentração administrativa

2020-10-0508:14

Material dedicado a turma de Direito Administrativo I UniFTC

BARRIL DOBRADO #2 : Princípios que regem a Administração Pública

2020-10-0424:29

Revisão do conteúdo semanal + teoria e prática

Princípio da RAZOABILIDADE/PROPORCIONALIDADE

2020-09-2807:43

Vamos conhecer um pouco mais sobre este princípio?

A ação popular como forma de exercício da cidadania: fiscalizando o poder público

2020-09-2812:07

Vamos aprender um pouco mais sobre Ação Popular?

BARRIL DOBRADO: Classificação das Constituições

2020-09-2745:21

Teoria + prática

HERMENÊUTICA JURÍDICA: Interpretação teleológica e implicações juridicas

2020-09-2406:36

Vamos conhecer a interpretação teleológica, observando as regras propostas por Maximiliano, sobre como realizar uma interpretação teleológica corretamente!

FASJ: Efeitos X eficácia X adequação interna das normas jurídicas

2020-09-2307:45

Neste episódio, da disciplina Fundamentos de Antropologia e Sociologia jurídica, vamos estudar os três pilares de análise da norma jurídica quanto ao social.

PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS EXPLÍCITOS+ O princípio da eficiência

2020-09-2107:51

Vamos conhecer mais o princípio da eficiência?

HC e quebra de sigilo bancário e fiscal

2020-09-1609:55

Trago pra vc algumas noções fundamentais sobre a inviolabilidade da correspondência e da comunicação de dados, avaliando, neste último caso, o cabimento de habeas corpus em caso de quebra de sigilo bancário, com base no Agravo de Instrumento 573623 QO/RJ rel. Min. Gilmar Mendes, 31.10.2006.

Fontes do Direito Administrativo

2020-09-1408:49

Objetivo de aprendizagem: diferenciar fonte primaria e secundária, observando a exceção das Súmulas Vinculantes.

Hermenêutica técnica - o que é isso?

2020-09-1011:09

Distinção entre hermenêutica técnica x filosófica

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