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Li, reli e entendi
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Li, reli e entendi

Author: Priscila Sakamoto

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Legislação em áudios com comentários pontuais.
107 Episodes
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Regulamenta a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB.
Edições: 34, 67, 71 e 94. Fontes: STJ e Buscador DOD.
FIM!
Seção VIII - Das Disposições Diversas Relativas às Prestações
Subseção IX - Do Auxílio reclusão. Subseção X - Dos Pecúlios.
Benefícios - Subseção V. Do Auxílio-doença. Subseção VI. Salário-família. Subseção VII. Do Salário-maternidade. Subseção VIII. Pensão por morte.
Seção V - Dos Benefícios
Seção III - Do Cálculo do valor dos Benefícios e Seção IV - Do Reajustamento do Valor dos Benefícios.
Seção II - Dos Dependentes. Seção III - Das Inscrições. Cap. III - Das Prestações em Geral. Seção I - Das Espécies de Prestações. Seção II - Dos Períodos de Carência.
Título I - Da Finalidade e dos Princípios da Previdência Social; Título II - Do Plano de Benefícios; Título III - Do Regime Geral de Previdência Social. Cap. I - Dos Beneficiários. Seção I - Dos Segurados.
Título III - DO ESTABELECIMENTO. TÍTULO IV - DOS INSTITUTOS COMPLEMENTARES. REGISTRO. NOME EMPRESARIAL. PREPOSTOS. ESCRITURAÇÃO.
Tipos societários - Personificados.
Direito Empresarial - Cap. IV - DA SOCIEDADE LIMITADA.
SUBTÍTULO II - Da Sociedade personificada. CAP. I - DA SOCIEDADE SIMPLES; CAP. II - DA SOCIEDADE EM NOME COLETIVO; CAP. III - DA SOC. EM COMANDITA SIMPLES.
CÓDIGO CIVIL. PARTE ESPECIAL. LIVRO II - DO DIREITO DE EMPRESA.
PARTE 4 - Final - Código de Defesa do Consumidor - Lei n. 8.078 de 11 de Setembro de 1990. Título III - DA DEFESA DO CONSUMIDOR. TÍTULO IV - DO SNDC. TÍTULO V - DA CONVENÇÃO COLETIVA DE CONSUMO. TÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS.
PARTE 3 - Código de Defesa do Consumidor - Lei n. 8.078 de 11 de Setembro de 1990. Título II - DAS INFRAÇÕES PENAIS
PARTE II. CAP. V - Das Práticas Comerciais; CAP. VI - Da Proteção Contratual e CAP. VII - Das Sanções Administrativas.
PARTE 1 - Código de Defesa do Consumidor - Lei n. 8.078 de 11 de Setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo.
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