ProcessoCast, por Guilherme Christen Möller

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Projeto de Lei n. 917/2024 (gratuidade de justiça) e a proposta do § 9º, ao art. 98, do CPC. (2) Projeto de Lei n. 912/2024 (abandono processual quando o autor não comparecer na audiência de conciliação) e a proposta do § 8º, ao art. 485, do CPC. (3) Projeto de Lei n. 1.364/2024 (dispensa de relatório na sentença) e a proposta do § 4º, ao art. 489, do CPC.INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #066: Atualização sobre as propostas e alterações legislativas recentes no CPC (pt. 1)Obra de arte da capa: Going Home, por Fritz von UhdeMúsica da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Breve contextualização do tema. (2) Considerações sobre o extinto procedimento sumário. (3) Da relação entre a Lei n. 9.099/95 e o procedimento sumário (competência). (4) O art. 1.063 do CPC e a Lei n. 14.976/2024.INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #065: A Lei n. 14.976/2024 e o art. 1.063 do CPCObra de arte da capa: Court of Common Pleas, Westminster Hall, por Thomas Rowlandson, Auguste Charles Pugin e Joseph Constantine StadlerMúsica da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Panorama histórico da advocacia. (2) Capacidade processual e capacidade de postulação. (3) Mandato. (4) Revogação e renúncia do mandato. (5) Substabelecimento. (6) Sucessão do advogado. (7) Deveres do advogado. (8) Direitos do advogado. (9) Direitos da advogada. INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #064: Advocacia e AdvogadoObra de arte da capa: The defendant, por Honoré DaumierMúsica da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Justiça Federal e Justiça Estadual. (2) Juízes Federais e Juízes de Direito. (3) Seções judiciárias e comarcas. (4) Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça. (5) Turma Recursal. (6) Superior Tribunal de Justiça. (7) Supremo Tribunal Federal. (8) Conselho Nacional de Justiça. INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #063: Organização judiciária brasileiraObra de arte da capa: Queen Esther Approaching the Palace of Ahasuerus, por Claude LorrainMúsica da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) O limite da jurisdição do Estado. (2) Competência internacional concorrente/cumulativa, arts. 21 e 22 do CPC. (3) Competência internacional exclusiva, art. 23 do CPC. (4) Não existência de litispendência em ação proposta no exterior. (5) Cláusula de eleição de foro estrangeiro. (6) Cooperação internacional. (7) Diretrizes e objetos. (8) Auxílio direto. (9) Carta rogatória. (10) O art. 35 do CPC. (11) Disposições comuns para o auxílio direto e a carta rogatória. INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #062: Competência e Cooperação InternacionalObra de arte da capa: Canal Side, por Jacob MarisMúsica da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIOAlterações legislativas ao Código de Processo Civil. INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #061: As alterações do projeto de revisão e atualização do Código Civil ao CPCObra de arte da capa: Wanderer in the Storm, por Julius von LeypoldMúsica da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) A ideia de cooperação. (2) Cooperação no processo. (3) A polêmica do assunto. (4) Contraditório. (5) Paridade no processo. (6) Vedação à decisão surpresa. (7) Cronologia de julgamento. (8) Alteração da obrigatoriedade pela preferência, Lei n. 13.256. (9) Publicidade e fundamentação. (10) Fins sociais, bem comum, dignidade da pessoa humana, proporcionalidade, legalidade e eficiência. INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #060: Cooperação, isonomia e contraditório (arts. 6º a 12 do CPC)Obra de arte da capa: The Way They Live, por Thomas AnshutzMúsica da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIONeste episódio, entrevista-se o Prof. Dr. Eduardo Lamy, quem nos proporciona uma aula sobre o aproveitamento de meios no Processo Civil.O Prof. Eduardo Lamy é Advogado. Pós-Doutor em Direito pela UFPR. Pesquisador visitante no instituto Max Planck de Luxemburgo. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor da UFSC nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito. Presidente da Associação Brasileira de Integridade e Conformidade. Membro da Associação Internacional de Compliance e da Associação Internacional de Direito Processual INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #059: “Aproveitamento de meios no Processo Civil”, por Prof. Dr. Eduardo LamyMúsica da abertura licenciada por TunePocket  Vocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠  © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/Instagram do Prof. Dr. Eduardo Lamy: @eduardolamy_

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Proposta de Frank Sander. (2) Pound Conference de 1976. (3) Contracorrentes ao Tribunal Multiportas. (4) A difusão da teoria pelo mundo. (5) O “Tribunal Multiportas” brasileiro. (6) Ampliação do tema entre os anos de 2010 e 2015. (7) Alternative Dispute Resolution e os conflitos nominais. (8) Princípio da adequação. INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #058: Tribunal Multiportas (pt. 1)Obra de arte da capa: Fishing Boats, Key West, por Winslow HomerMúsica da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Conceito de citação. (2) Destinatário da citação. (3) Local da citação. (4) Impedimento de realização da citação. (5) Formas de citação. (6) Citação eletrônica. (7) Citação por correio. INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #057: Citação (pt. 1)Obra de arte da capa: Landscape with Cottage, por Marie-Charles-Isidore Chouselat e Stanislal RatelMúsica da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Acesso à Justiça e garantia da inafastabilidade da tutela jurisdicional. (2) Desenvolvimento do acesso à justiça com o welfare state e o Projeto Florença. (3) Arbitragem. (4) Conciliação, mediação e primazia pela resolução consensual de mérito. (5) Duração razoável do processo. (6) Duração razoável do processo X celeridade do processo. (7) Boa-fé. INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #056: Acesso à Justiça, duração razoável do processo e boa-fé (arts. 3º, 4º e 5º do CPC)Obra de arte da capa: Trees and Houses near the Jas de Bouffan, por Paul CézanneMúsica da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Panorama dos princípios informativos do Processo Civil. (2) Devido processo legal (3) “Processo justo”? (4) A relevância do devido processo legal para a manutenção do Estado Democrático de Direito. (5) A verdade real. (6) Duplo grau de jurisdição. (7) Oralidade. (8) Economia processual. (9) Duração razoável do processo. (10) Celeridade processual e a necessidade do processo “ter que ser rápido”. (11) Eventualidade (ou preclusão). INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #055: Princípios informativos do Processo CivilObra de arte da capa: Fur Traders Descending the Missouri, por George Caleb BinghamMúsica da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) A polissemia da palavra “processo”. (2) Processo judicial e Processo Civil. (3) Definição e objetivo do Processo Civil. (4) Processo Civil enquanto direito público. (5) Relações do Processo Civil com os outros ramos do Direito. (6) Fontes do Processo Civil. (7) Lei processual. (8) Constituição e constitucionalização do processo. (9) Jurisprudência e doutrina processual. (10) Lei processual no tempo e no espaço. INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #054: Noções gerais e fontes do Processo CivilObra de arte da capa: Wheat Fields, por Jacob van RuisdaelMúsica da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Primeiros esclarecimentos. (2) Influência do direito grego no direito romano. (3) Direito romano e os seus três períodos (legis actiones, formulário e cognitio extraordinario). (4) Queda do Império Romano e a influência da Igreja sobre o Direito. (5) Dos Glosadores ao direito comum. (6) Revolução Francesa e exegetismo. (7) Desenvolvimento do Processo Civil italiano na fase sistemática. (8) Decreto n. 737, de 1850, a Constituição Republicana de 1891 e as codificações estaduais. (9) Reunião da competência legislativa em matéria processual, pela Constituição de 1934, e o Código de Processo Civil de 1939. (10) Código de Processo Civil de 1973 e o intercâmbio teórico entre Itália e Brasil. (11) Código de Processo Civil de 2015. INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #053: História do Processo Civil brasileiroObra de arte da capa: The Parthenon, por Frederic Edwin ChrchMúsica da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Instrumentalismo. (2) A contribuição do Prof. Cândido Rangel Dinamarco. (3) Apontamentos sobre o assunto. (4) A relação do Processo Civil italiano e brasileiro. (5) Formalismo-valorativo. (6) Neoinstitucionalismo. (7) Neoprocessualismo. (8) Pragmatismo processual, do Prof. Vicente de Paula Ataíde Júnior. (9) Processo e desenvolvimento, do Prof. Antônio Pereira Gaio Júnior. INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #052: Instrumentalismo e demais propostas teóricasObra de arte da capa: The Card Players, por Paul CézanneMúsica da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) A relevância do tema. (2) A definição da fase praxista (e seus vários nomes). (3) O processo enquanto adjetivo. (4) Acordos e desacordos teóricos. (5) A sua superação pelo processualismo. (6) A definição da fase do processualismo. (7) A relevância de Oskar von Bülow para a história do Processo Civil. (8) A hipertrofia do direito processual em relação material e a ruína do processualismo. INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #051: Praxismo e processualismoObra de arte da capa: Summer Morning, por David LucasMúsica da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) A importância do tema para o estudo do Processo Civil. (2) O direito enquanto um produto social. (3) Cultura e direito. (4) A polissemia da palavra “processo”. (5) Processo e cultura. INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #050: Cultura e processoObra de arte da capa: The Harvesters, por Pieter Bruegel the ElderMúsica da abertura licenciada por TunePocket  Vocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠)  E-mail para contato: ⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠  Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠  © sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) O desnecessário debate sobre a tutela ser “de” ou “da” evidência. (2) A característica da tutela da evidência. (3) Exemplo. (4) Distinção entre o julgamento antecipado parcial de mérito da tutela provisória da evidência. (5) Hipóteses de concessão liminar (inc. II e III) e incidental (I e IV). (5) O aspecto ético no inc. I, do art. 311, do CPC. (6) A possibilidade de medidas conservativas pela evidência. (7) O descabimento de fungibilidade. (8) Legitimação para requisição. INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #049: Tutela provisória da evidênciaObra de arte da capa: Whalers, por Joseph Mallord William TurnerMúsica da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Primeiros apontamentos sobre a tutela provisória de urgência antecedente. (2) Tutela provisória de urgência cautelar antecedente. (3) Finalidade dessa modalidade. (4) Petição, requisitos e procedimento. (5) Tutela provisória de urgência antecipada antecedente. (6) Generalidades e exemplos. (7) Petição e procedimentos. (8) Estabilização e prazo decadencial para a sua revisão, reforma ou invalidação. INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #048: Tutela provisória de urgência (pt. 2)Obra de arte da capa: Young Ladies of the Village, por Gustave CourbetMúsica da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/

CONTEÚDO ABORDADO NESTE EPISÓDIO(1) Subdivisões da tutela provisória de urgência: momento e finalidade. (2) Conceituação de cada subdivisão da tutela provisória de urgência. (3) Cautelares nominadas e inominadas. (4) Os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência: fumus boni iuris e periculum in mora. (5) Exemplos de cada subdivisão da tutela provisória de urgência. (6) A necessidade de fundamentação da decisão que concede, modifica ou revoga a tutela provisória. (7) A reversibilidade da tutela provisória de urgência. (8) O dano reverso. (9) Concessão liminar ou após justificação prévia. (10) Necessidade de preenchimento adequado dos seus requisitos. (11) A discussão sobre o termo “liminar”. (12) Contracautela.INFORMAÇÕES LEGAISProcessoCast, por Guilherme Christen MöllerEp. #047: Tutela provisória de urgência (pt. 1)Obra de arte da capa: A Rocky Coast, por William Trost RichardsMúsica da abertura licenciada por TunePocketVocal da abertura por Shamille Dias (⁠⁠⁠⁠@sham_mille⁠⁠⁠⁠) E-mail para contato: ⁠⁠⁠contato@guilhermechristenmoller.com.br⁠⁠⁠Siga-me nas redes sociais: ⁠⁠⁠⁠@guilhermechristenmoller⁠⁠⁠⁠© sobre o conteúdo por Guilherme Christen Möller⁠⁠⁠https://www.guilhermechristenmoller.com.br/