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© Oscar Valente Cardoso
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Direito, Educação e Tecnologia
157 Episodes
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Episódio com nove dicas de proteção contra ataques de hackers e de cracker.
Episódio sobre algumas práticas para lidar com disputas on-line e com a resolução de conflitos no ambiente digital.
Episódio sobre as formas de adequar o site na internet à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).
Episódio sobre seis formas pelas quais a inteligência artificial está modificando a prática jurídica.
Episódio com 7 dicas para evitar violações de direitos autorais na internet.
Episódio sobre boas práticas de proteção da propriedade intelectual na internet.
Episódio sobre melhores práticas de segurança cibernética.
Episódio sobre as formas de transformação do setor jurídico com o apoio da tecnologia, como a automação, a inteligência artificial, a utilização de plataforma de videoconferência, entre outras.
Episódio sobre a importância de observar as normas de privacidade e de proteção de dados pessoais, principalmente no ambiente digital.
Episódio sobre os dois anos de vigência da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).
Episódio sobre Medida Provisória 1124/2022, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em uma autarquia especial.
Episódio sobre a Resolução nº 774/2022, da Presidência do STF, que cria o Programa Corte Aberta do Supremo Tribunal Federal.
Episódio sobre o Juízo 100% Digital, regulamentado pela Resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
Episódio sobre os limites de suspensão de prestação de serviços de celular e acesso à internet, em decorrência da inadimplência do consumidor.
Episódio sobre as regras da Lei 14.289/2022 e o sigilo determinado para a condição de saúde de pessoas com as doenças nela especificadas, e os reflexos causados sobre a proteção de dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018) e o princípio da publicidade processual previsto na Constituição e no Código de Processo Civil.
Episódio sobre a inclusão da proteção de dados pessoais como um direito fundamental na Constituição e como matéria de competência material e legislativa da União, a partir da Emenda Constitucional 115/2022.
Episódio sobre o Dia Mundial da Privacidade (Data Privacy Day), comemorado anualmente em diversos países, e a necessidade de conscientização dos titulares dos dados pessoais sobre os seus direitos.
Episódio sobre os seis meses da entrada em vigor da maior parte dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei n. 13.709/2018)
Episódio sobre o ataque hacker ao site do Ministério da Saúde e à plataforma ConectSUS, com os reflexos sobre os fundamentos da confidencialidade, da integridade e da disponibilidade.
Episódio sobre o direito de acesso a dados pessoais tratados em outro país.
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