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Senado e Você
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Author: Rádio Senado
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© Senado Federal
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Podcast que apresenta práticas e experiências de sucesso do Senado Federal na área da responsabilidade social e ambiental. A cada edição são apresentadas e discutidas iniciativas que permitem aos cidadãos conhecer melhor a função institucional da Casa, que vai além da análise e aprovação de propostas legislativas.
Produção e apresentação: Celso Cavalcanti
Para ouvir os episódios desse e de outros podcasts da Rádio Senado, clique aqui .
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Glebson Moura, diretor da Secretaria de Engenharia de Comunicação do Senado Federal, é o entrevistado da edição de junho do podcast Senado e Você A Secretaria de Engenharia de Comunicação (SEC) é a responsável pela gestão da rede de dados e sistemas de informação que possibilitam o funcionamento dos veículos de Comunicação Social do Senado. O órgão é integrado por quatro coordenações que têm atribuições amplas e diversas, que vão desde a gestão das instalações da rede de TV e Rádio espalhadas pelo país; além de toda a parte de tecnologia da informação e documentação multimídia. Nessa entrevista ao podcast Senado e Você, o diretor da SEC, Glebson Moura, detalha os desafios e realizações de cada coordenação, que segundo ele compõem “a espinha dorsal” da Comunicação do Senado: “Estamos sempre prospectando novas tecnologias, pois os avanços nessa área ocorrem numa velocidade muito grande. Então nossa equipe está permanentemente atenta às inovações de mercado, com o objetivo de desenvolver e trazer as melhores soluções para o Senado Federal”, afirma.
“Emergência Climática: pense no futuro, aja no presente”: esse é o tema do concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025, que está com inscrições abertas até o dia 30 de abril. A iniciativa seleciona 27 estudantes da rede pública de ensino, um de cada unidade da federação, para uma vivência de uma semana em Brasília. Nesse período, eles atuam de fato como parlamentares, discutindo temas relevantes para a sociedade e propondo ideias legislativas. Os professores orientadores também participam das atividades na capital do país. O processo de seleção tem início nas próprias escolas, e passa também pelas secretarias estaduais de Educação. Neste ano, a Semana de Vivência Legislativa acontece entre 18 a 22 de agosto. Os participantes devem ter no máximo 19 anos de idade, completados até 31 de dezembro. O material de inscrição está disponível no site senado.leg.br/jovemsenador . Coordenador do Jovem Senador, George Cardim exalta os impactos positivos da iniciativa na vida dos participantes: “Costumamos dizer que o Jovem Senador é uma aula de cidadania. Uma ação de educação política que fortalece o senso de democracia e incentiva a consciência cidadã desses jovens.”, afirma.
Órgão central do Sistema de Arquivo e Controle de Documentos do Senado Federal e do Congresso Nacional, a Coordenação de Arquivo é responsável, entre outras atribuições, por fazer a gestão arquivística dessa documentação, além de propor normas e procedimentos para segurança e preservação do acervo, composto por informações e conteúdos produzidos desde os tempos do Brasil Império.
A área é vinculada à Secretaria de Gestão da Informação e Documentação do Senado Federal, e desempenha papel fundamental na preservação da História do país. A edição de março do podcast Senado e Você entrevista cinco integrantes da equipe do Arquivo, todos arquivistas ou historiadores: Alexandre Alves, Altino Junior, Carla Mendes, Suellen Dal Osto e Wallace Batista. Os profissionais dão detalhes sobre o conteúdo e o trabalho de composição do acervo, e explicam os caminhos para que os cidadãos tenham acesso a todo esse material.
Coordenadora em exercício do Arquivo do Senado, Carla Mendes cita alguns exemplos do que está preservado: “Guardamos todos os projetos de lei desde 1826, como o da Lei Áurea, da Abolição da Escravatura, da Lei de Cotas, da Lei Maria da Penha, entre muitos outros de valor histórico e permanente. Tudo o que consta do processo legislativo nós preservamos no Arquivo”, afirma.
Divulgar as atividades legislativas da Casa e dos Senadores, sempre com informações imparciais e de credibilidade; promover o relacionamento institucional; gerir os perfis do senado nas mídias sociais. Essas são algumas atribuições da Secretaria de Comunicação Social do Senado, que em 2024 teve uma agenda repleta de realizações. Para fazer um balanço desse ano que está terminando, e também explicar papel da comunicação legislativa, a diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, Érica Ceolin, é a entrevistada do podcast Senado e Você, edição de dezembro.
Segundo Érica, a comunicação tem a função de atuar como uma “ponte” entre o Parlamento e a sociedade: “Temos a atribuição de levar informação sobre o Legislativo para toda a população, sempre com transparência e pluralidade, mostrando ao eleitor o trabalho de seu representante o Senado. Temos também a função de esmiuçar as proposições legislativas, por meio de matérias, entrevistas e programas jornalísticos, explicando tudo de forma simples e objetiva para o cidadão”, diz a diretora.
A edição de novembro do podcast Senado e Você entrevista Valter Rosa, autor da série “A gente também fala Tupi”, veiculada pela Rádio Senado ao longo deste ano. Assessor-técnico da Secretaria de Comunicação Social, Valter pesquisou raízes, palavras e expressões do idioma Tupi que ainda hoje fazem parte do nosso cotidiano. O resultado do trabalho confirma a importância desse idioma na formação da identidade nacional. Açaí, caju, mandioca, Tocantins, Piauí. Esses são pequenos exemplos de um universo enorme de palavras e expressões da língua Tupi que sobreviveram aos séculos e à quase dizimação dos povos originários, e que continuam a integrar o vocabulário diário da população de norte a sul do país. Na série “A gente também fala Tupi”, o assessor-técnico Valter Rosa faz um resgate etimológico e cultural do antigo idioma, e celebra a influência indígena como elemento fundamental na formação da sociedade brasileira. A série é composta de 70 spots, com duração de 30 segundos cada, agrupados em sete conjuntos diferentes. Como fontes de pesquisa, o autor utilizou, entre outras obras, o Dicionário de Tupi Antigo, de Eduardo De Almeida Navarro; o Dicionário Morfológico de Tupi-guarani, de Moacir Costa Ferreira; e o Glossário Etimológico Tupi-guarani, de Léon Francisco Clérot. “A minha intenção foi demonstrar o caráter do Senado como Casa da Federação, então busquei nessa pesquisa o máximo de representação nos diferentes estados, já que encontramos palavras de origem Tupi em todas as regiões do país. É muito importante que os brasileiros saibam que ainda hoje trazem consigo essas marcas de uma cultura tão rica e importante para nossa identidade nacional”, afirma Valter Rosa. Todos os episódios da série “A gente também fala Tupi” estão disponíveis no site da Rádio Senado ( senado.leg.br/radio ).
Criada em dezembro de 1994 para assegurar mais transparência e eficiência técnica à elaboração orçamentária do país, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal tem, entre suas atribuições, o papel de assessorar a Mesa, as comissões e os parlamentares no que se refere à composição e ao acompanhamento do orçamento público federal. Nesses 30 anos de existência, a Conorf desempenhou papel fundamental para o aprimoramento e a democratização desse trabalho. Se antes era uma tarefa que envolvia enormes volumes de papel, hoje o orçamento pode ser monitorado por qualquer órgão da sociedade, e também pelos cidadãos, por meio de ferramentas como o Siga Brasil, que permite acesso a várias bases de dados sobre planos e orçamentos públicos de maneira integrada. Entrevistado da edição de outubro do podcast Senado e Você, o consultor-geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal, Flávio Luz, fala sobre a evolução do trabalho do órgão nas últimas três décadas. Ele ressalta que novos instrumentos estão sendo implementados para garantir ainda mais acesso às informações sobre o orçamento público, incluindo o uso de inteligência artificial: “A Conorf trabalha arduamente para prover um debate político enriquecido, buscando cada vez mais transparência, para que a sociedade consiga acompanhar para onde vai o dinheiro público”, afirma.
Assessorar juridicamente a Mesa, a Comissão Diretora, a Secretaria-Geral e outros órgãos da Casa; propor novos enunciados normativos; opinar sobre contratos e licitações; atuar em juízo na defesa das prerrogativas do Senado e dos mandados de senadores e senadoras. Essas são apenas algumas das atribuições da Advocacia do Senado Federal (Advosf), que agora em 2024 completa 30 anos de existência. Em entrevista ao podcast Senado e Você, edição de setembro, a advogada-geral Gabrielle Tatith apresenta um panorama sobre a atuação da Advosf, tanto na área consultiva quanto na contenciosa. Ela explica que um dos destaques desse trabalho é garantir o livre exercício das atividades parlamentares. Outra prioridade é garantir juridicamente, sempre que necessário, que as decisões legislativas sejam efetivamente implementadas. “A Advocacia é um instrumento do Poder Legislativo e dos parlamentares para que eles possam, com liberdade e independência, exercer sua função de legislar e de fiscalizar os atos do Poder Executivo. Nesse trigésimo aniversário nós olhamos para toda a história passada de construção feita por tantos colegas que vieram antes de nós, mas também olhamos para o futuro, projetando a Advosf que queremos ter nos próximos 30 anos”, afirma Tatith. “Tudo isso, claro, sempre com muito compromisso, responsabilidade e também muito amor pelo trabalho que desenvolvemos”, conclui a advogada-geral do Senado.
Entre as ações desenvolvidas no contexto do Bicentenário de criação do Senado Federal está a presença institucional em eventos literários nacionais ao longo do ano. O podcast Senado e Você, em sua edição de agosto, entrevista o diretor da Secretaria de Editoração e Publicações da Casa, Rafael Chervenski, que coordena a iniciativa. Legislações diversas, obras clássicas da história do Brasil, conteúdos culturais e educativos, além de publicações diversas que apresentam o conhecimento produzido pelo corpo técnico dos servidores da Casa. Isso é apenas parte do que o cidadão pode conferir ao visitar o estande do Senado Federal montado em alguns dos principais eventos literários do país em 2024. Neste mês de agosto, por exemplo, o Senado marcou presença na 27ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, realizada em Belém (PA). Ainda no segundo semestre, a Casa participará de outras como a Bienal do Livro de São Paulo e as feiras de São Luís, Aracaju e Porto Alegre.
Segundo o diretor da Secretaria de Editoração e Publicações, Rafael Chervenski, a participação em eventos do tipo, que já acontecem há 25 anos, nesta temporada ganhou caráter especial, em virtude das celebrações dos 200 anos de criação do Senado: “Estamos levando mais do que livros. Por se tratar das comemorações do nosso Bicentenário, em todas as feiras que vamos participar levamos também ações de várias outras áreas da Casa, mostrando que o Senado é bem mais do que um lugar em que se discutem as leis. Aqui se constrói o Brasil”.
Em sua entrevista ao Senado e Você, Chervenski também convida a população a conhecer melhor a Livraria do Senado, que com mais de 50 anos de existência tem a missão de disseminar o conhecimento e promover a democracia por meio de livros impressos e digitais publicados pelo Senado Federal. Todo o catálogo pode ser conferido pelo site livraria.senado.leg.br .
Comitê Permanente pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado Federal lança grupo de trabalho voltado à inclusão, como foco na valorização da diversidade. Entrevistados da edição de maio do podcast Senado e Você, a coordenadora do Comitê, Stella Maria Vaz, e o coordenador do GT, Osmar Arouck, falam sobre os objetivos da iniciativa e desafios da pauta
Um espaço de segurança para que todos possam partilhar, discutir e refletir sobre as demandas e necessidades das pessoas LGBTQA+. Essa é a proposta do novo grupo de trabalho criado pelo Comitê de Igualdade de Gênero e Raça do Senado. A data escolhida para o lançamento não poderia ser mais propícia: 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.
Em entrevista ao podcast Senado e Você, a coordenadora explica que a criação do grupo é uma forma de valorizar as pessoas em toda sua diversidade: “Em 2020 criamos o GT de raça, que impulsionou muito a pauta racial por meio de um espaço de acolhimento, escuta e fortalecimento. Com esse novo grupo conseguiremos impulsionar também a pauta LGBTQIA+. O primeiro passo para dar voz é garantir a escuta atenta”, diz Stella.
Coordenador do grupo de trabalho de afinidade LGBTQIA + , Osmar Arouck afirma que os resultados do GT devem servir de referência para a sociedade como um todo: “O Senado é uma vitrine muito poderosa, onde se estabelecem políticas públicas e garantias de direitos; devemos fazer aqui o exercício normal e cotidiano da garantia desses direitos. Além de acolher pessoas com suas diversas expressões dentro da diversidade sexual, o grupo receberá familiares e amigos, pessoas aliadas, que estão ao lado dessa luta. É uma questão de visibilidade, de garantia de direitos e de não recuar nas conquistas que já foram feitas”, pontua.
Para se ter uma ideia da importância da pauta do novo GT do Senado, um dossiê divulgado no ano passado pelo Ministério dos Direitos Humanos indica que, só em 2022, o Brasil teve 273 casos de mortes violentas de pessoas LGBTQIA+. Segundo o mais recente Censo do IBGE, 9% da população brasileira se identifica como integrante desse grupo.
Desde o início de maio, quando o povo gaúcho foi atingido pela maior tragédia ambiental de sua história, a Liga do Bem do Senado Federal se mobilizou num trabalho voluntário que já levou quase 200 toneladas de donativos ao estado. A coordenadora da Liga, Patrícia Seixas, é a entrevistada da edição de maio do podcast Senado e Você.
Colchões, kits de roupas, material de limpeza, fraldas infantis e geriátricas, brinquedos e ração para pets, entre outros produtos, encheram os dois caminhões que partiram de Brasília na madrugada de terça-feira (28/05) com destino ao Sul do país. A carga, arrecadada e organizada pela Liga do Bem, grupo de voluntários do Senado Federal, levava esperança de dias melhores para a população gaúcha. Tratava-se do quinto envio de produtos ao estado desde o dia 3 de maio, quando teve início a campanha SOS Rio Grande do Sul, superando as 198 toneladas encaminhadas.
Coordenadora da Liga do Bem, Patrícia Seixas destaca que os kits de doações saem do galpão após cuidadosa triagem feita pelos voluntários, tudo para facilitar sua chegada a quem mais precisa. “Nós fazemos toda uma separação das roupas por tamanho, por sexo, limpamos o que precisa ser limpo, organizamos kits individuais, porque assim a pessoa já recebe um kit pronto para o seu uso”. O sucesso da campanha, segundo ela, é fruto da participação não só de colaboradores do Senado, mas de muitos outros voluntários externos que se juntaram à Liga nesta campanha.
Em entrevista ao podcast Senado e Você de maio, Patrícia Seixas faz um balanço dos resultados obtidos até agora, e detalha os próximos passos da campanha. Ela ressalta que, a partir de agora o foco da campanha será a arrecadação de doações via pix. “Temos, no momento, um volume muito grande de doações para fazer a triagem, então precisamos de mais voluntários. E são importantes também as doações em dinheiro, justamente para que, quando concluirmos a triagem do que já recebemos, possamos adquirir produtos específicos para fechar os kits e enviá-los”, afirma. Vale lembrar que qualquer pessoa pode atuar como voluntária na Liga do Bem e na Campanha SOS Rio Grande do Sul. Informações pelo telefone (61) 3303-1127. E as doações via pix podem ser feitas pela chave apcnsocial@gmail.com.
Elaborada pelo programa Interlegis do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a Cartilha da Vereadora contém orientações para as atuais e futuras parlamentares municipais. Nesta edição do podcast “Senado e Você”, o coordenador do programa, Nilo Bairros, fala sobre os objetivos, o processo de elaboração e a estratégia de distribuição para todo o território nacional.
A Cartilha da Vereadora foi lançada em cerimônia na Biblioteca do Senado Federal no último dia 9 de abril. O evento contou com a presença de pelo menos uma vereadora de cada região do país, além de parlamentares federais e representantes da direção da Casa. Trata-se de iniciativa inédita, voltada a estimular e orientar a atuação das mulheres nas câmaras municipais brasileiras.
O conteúdo abrange informações sobre o funcionamento das casas legislativas nos municípios, e de órgãos como a Procuradoria Parlamentar da Mulher e do Observatório da Mulher. Também orienta as atuais e futuras vereadoras sobre o regime jurídico e as prerrogativas do mandato, a elaboração de leis e a relação com o Executivo; além de abranger termos e temas típicos do processo legislativo.
Coordenador do Interlegis, Nilo Bairros lembra que o programa tem a missão de fazer a interface do Senado com os legislativos municipais e estaduais, e já havia lançado, anteriormente, a Cartilha do Vereador. Desta vez, a opção foi focar especificamente na atuação parlamentar feminina: “Além de todas as atribuições que os homens têm, as mulheres ainda precisam lutar para ocupar cada vez mais espaços no Legislativo. Nesse sentido, a Cartilha da Vereadora propõe dois caminhos: um é aumentar a representação delas dentro das câmaras municipais; o outro é fomentar a implantação de ferramentas que façam parte da rede de proteção à mulher”, explica.
Com 8 mil exemplares impressos para distribuição às câmaras municipais de todo o país, a Cartilha da Vereadora também pode ser baixada gratuitamente pelo senado.leg.br/interlegis .
A diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, é a entrevistada da edição de março do podcast Senado e Você. Ela fala sobre a programação especial da Casa em comemoração aos seus 200 anos de criação, ocorrida em março de 1824 com a primeira Constituição do Brasil.
Uma série de eventos legislativos e culturais está programada para acontecer ao longo de todo o ano no Senado para marcar o bicentenário da Instituição. Entre as iniciativas estão uma sessão especial no Plenário, com a presença dos chefes dos Três Poderes da República; um concerto com a Orquestra Bachiana Jovem Sesi-SP, sob regência e direção musical do maestro João Carlos Martins; um seminário internacional sobre Democracia e Novas Tecnologias; além de exposições, publicações históricas, entre várias outras ações.
Segundo Ilana Trombka, diretora-geral do Senado Federal, o marco dos 200 anos é uma oportunidade única para a Casa: “Trata-se de um momento realmente muito especial, que possibilita olharmos para trás e entender melhor a nossa história, avaliar o posicionamento da Instituição em relação à cidadania brasileira, e também projetar o Senado em relação ao futuro. É uma data a ser comemorada, e que também deve ser um divisor de águas, para que ao final desse ano a população brasileira conheça melhor o Poder Legislativo e, especialmente, o próprio Senado.
Em sua entrevista ao Senado e Você, a diretora-geral convida toda a população a participar dos eventos comemorativos. O espetáculo com o maestro João Carlos Martins, por exemplo, acontece em 25 de março no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, terá entrada gratuita, e contará com a parceria do Serviço Social do Comércio (Sesc). Os ingressos podem ser obtidos pela plataforma ingressodigital.com .
Especialista em Inteligência Artificial (IA) do Senado, professor em instituições dos três Poderes da República e fundador da Machine Learning Brasília, Fernando Melo é o entrevistado da edição de dezembro do podcast Senado e Você. Ele fala sobre as possibilidades de aplicação do uso de ferramentas como Chat GPT e outros algoritmos de IA generativa na vida das pessoas, das organizações e da Administração Pública.
A edição de dezembro do podcast Senado e Você destaca um tema que ganhou popularidade e chegou ao cotidiano da população em 2023: a Inteligência Artificial. O lançamento do Chat GPT, no final do ano anterior, seguido de outros algoritmos do tipo, trouxe a IA generativa para escolas, empresas, lares e também para o serviço público. Seu potencial de utilização é enorme, e as organizações correm para capacitar seus gestores e técnicos para o uso dessa novidade tecnológica.
O professor Fernando Melo, especialista no tema, ressalta que a Inteligência Artificial já faz parte da vida da sociedade há algumas décadas; a diferença agora é que ela é capaz de gerar novos conteúdos e assumir tarefas que, por enquanto, ainda têm sido feitas pelas pessoas.
Fernando Melo salienta, porém, que isso não significa que os seres humanos serão substituídos pelas máquinas: “A Inteligência Artificial não veio para substituir o ser humano, mas para empoderá-lo. Aqueles que aprenderem a usá-la de forma adequada verão sua produtividade crescer exponencialmente. E quem imagina que a IA vai substituir o ser humano, na verdade quem vai tomar seu emprego é outro ser humano que aprendeu a usar a IA em seu benefício. É fundamental que o profissional conheça esse assunto”.
Em sua entrevista ao Senado e Você, Fernando Melo também fala sobre os desafios éticos na aplicação da Inteligência Artificial, e ainda sobre o seu potencial de contribuição para as organizações e a Administração Pública.
Em entrevista ao podcast Senado e Você, a diretora da Secretaria de Transparência do Senado Federal, Elga Lopes, e a coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência, Maria Teresa Prado, falam sobre o lançamento do Mapa Nacional da Violência de Gênero, que consolida dados obtidos por meio de parcerias com diferentes instituições, e deve contribuir para o enfrentamento a esse tipo de crime.
A edição de novembro do podcast Senado e Você trata de um problema complexo que atinge todos os segmentos da sociedade brasileira: a violência contra a mulher. Lançado oficialmente pelo Senado no último dia 22, o Mapa Nacional da Violência de Gênero apresenta dados inéditos e atualizados sobre o tema, obtidos em parceria com Instituto Avon, Organização Social Gênero e Número, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça.
O Mapa também traz os resultados de uma pesquisa feita pelo Instituto DataSenado com mais de 21 mil mulheres em todo o país, representando a população brasileira feminina adulta e também cada estado e sua respectiva população. “A primeira pesquisa do nosso instituto, realizada no início de 2005, foi sobre violência doméstica, para subsidiar a criação da Lei Maria da Penha. Desde então, a cada dois anos, aplicamos a mesma pesquisa para medir a eficiência dessa Lei”, afirma Elga Lopes, diretora da Secretaria de Transparência do Senado.
Segundo Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher do Senado Federal, o Mapa disponibiliza dados transparentes, oficiais e de acesso público para todos, possibilitando aprimorar o combate à violência de gênero: “A violência doméstica não escolhe raça, cor ou classe social. Todas as mulheres infelizmente estão sujeitas. É um problema social de todos, sejam mulheres ou homens”.
A disponibilização do Mapa Nacional da Violência de Gênero deve contribuir para a formulação de políticas públicas e outras medidas de enfrentamento a esse tipo de crime. O conteúdo pode ser acessado pelos endereços senado.leg.br/omv ou senado.leg.br/datasenado .
Integrante da Assessoria de Qualidade e Gestão da Informação Legislativa do Senado Federal, e autor da dissertação de mestrado ‘O papel do documento legislativo: do manuscrito ao digital”, Fábio Liberal é o entrevistado da edição de setembro do podcast Senado e Você. Em sua pesquisa, ele abordou os diversos parâmetros que conceituam o que é a documentação legislativa, e agora explica aos ouvintes a experiência e a evolução do Senado nessa área.
Apresentada em janeiro de 2023 como conclusão do curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo do Centro de Formação da Câmara dos Deputados, a dissertação “O papel do documento legislativo: do manuscrito ao digital” (link: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41212 ), de autoria do servidor do Senado Fábio Liberal, investiga o tema da documentação legislativa, partindo do entendimento de que se trata de uma conceituação ainda carente de uma definição mais precisa.
No podcast Senado e Você do mês de setembro, o autor explica que decidiu estudar o assunto considerando dois contextos: o primeiro, contemporâneo, foi a implantação, pelo Senado Federal, do Processo Legislativo Digital, iniciativa que extinguiu o uso do papel como suporte documental das atividades parlamentares. O segundo contexto, histórico, é a realidade da existência de amplo acervo documental em papel, no qual estão registrados dois séculos de existência da Instituição.
Concluída sua pesquisa, Fábio Liberal sintetiza o que pode ser considerado um documento legislativo: “Trata-se daquele documento produzido ou recebido no contexto da atividade parlamentar formal, e que precisa necessariamente ser oferecido para cumprimento dos requisitos de transparência”. Durante a entrevista, Fábio Liberal também destaca que o Senado sempre foi pioneiro no que se refere à informatização da documentação legislativa, e explica a evolução nos processos de preservação desses documentos ao longo do tempo.
O podcast Senado e Você, em sua edição de agosto, conversa com a chefe da Assessoria de Qualidade e de Gestão da Informação Legislativa, Fabrisia Almeida Garcia. Ela explica a reformulação completa pela qual passou a página Anais do Senado, com registros oficiais das sessões plenárias do Senado Federal, desde a sua inauguração, em 1826, preservando assim parte importante da História do Brasil.
Concluída neste mês de agosto, a reformulação da página Anais do Senado é fruto do trabalho de diferentes áreas da Casa: Secretaria Geral da Mesa, Prodasen e Núcleo de Apoio à Inovação. Na página podem ser encontrados registros oficiais de todas as sessões plenárias do Senado entre 1826 e 2013, divididos em três seções: “Anais do Império (1826-1889)”, “Anais da República (1890-2013)” e “Constituintes (1823, 1891, 1934, 1946, 1967 e 1988).
São registros históricos fundamentais para a preservação da memória do Parlamento e do próprio Brasil. O objetivo da reformulação agora implementada foi facilitar ainda mais as buscas, tanto por pesquisadores quanto por leigos interessados no tema. Entre as atualizações, está a melhoria da organização com introdução de índice onomástico, a categorização por tempo legislativo e a contextualização sobre a ausência de informação em determinado ano.
Em sua entrevista ao podcast Senado e Você, Fabrisia Almeida Garcia, chefe da Assessoria de Qualidade e de Gestão da Informação Legislativa, detalha as novas funcionalidades da página, cita alguns dos temas mais buscados pelos pesquisadores, e fala sobre a importância de oferecer esse serviço para a sociedade: “É realmente gratificante termos, ainda mais acessível, esse acervo digital com todas essas informações de interesse da população. A nossa página agora é um museu virtual, na qual é possível pesquisar na linha do tempo 200 anos de História do Brasil”, afirma.
A edição de junho do podcast Senado e Você apresenta uma entrevista com Gleison Gomes, diretor do Prodasen, a Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado Federal, que recentemente completou meio século de serviços prestados à Casa e à democracia brasileira. Nessa conversa, ele refaz a trajetória percorrida pelo órgão desde os primórdios da computação até os novos tempos de inteligência artificial.
Implementado no final de 1972 pelo então presidente do Senado Federal, Petrônio Portela, o Prodasen chega à atualidade como uma das principais referências na área da TI para o setor público do Brasil. Nessas cinco décadas, a atual Secretaria de Tecnologia da Informação da Casa soube se manter atenta aos avanços tecnológicos, tornando-se responsável pelo desenvolvimento de vários sistemas relevantes, entre eles o Interlegis, o LexML e o e-Cidadania.
Durante a pandemia de covid-19, em 2020, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) possibilitou que o Senado brasileiro fosse a primeira instituição parlamentar do mundo a funcionar por meio de votações a distância, o que foi fundamental para que o país pudesse dispor de normas legais específicas para enfrentar aquele período de emergência sanitária.
Atualmente, temas como a segurança da informação e a inteligência artificial estão entre os desafios permanentes da atuação do órgão, e a recente aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) listou vários projetos que devem ser trabalhados pelo Prodasen nos próximos dois anos. Como lembra Gleison Gomes, diretor do Prodasen: “Nosso objetivo é trazer serviços e melhorias para o público interno do Senado e, principalmente, para o cidadão. Por meio do PDTI, pretendemos chegar a 2025 avançando ainda mais na automação de projetos e processos administrativos e legislativos importantes para o país”, afirma o diretor.
Em sua edição de abril, o podcast Senado e Você entrevista Henrique Porath, coordenador do Núcleo de Apoio à Inovação do Senado Federal. Ele fala sobre a importância de um trabalho estruturado sobre inovação no âmbito do setor público, e também explica a atuação do Senado nessa área.
Criado em 2019, o Núcleo de Apoio à Inovação (Nainova) tem, entre suas atribuições, o papel de assessorar a Instituição nas ações relacionadas a inovação, gestão da mudança em processos e transformação da cultura organizacional, bem como desenvolver projetos de fomento à inovação, prestar consultoria para o desenvolvimento de projetos locais e corporativos e facilitar processos colaborativos transversais, participativos e colaborativos.
Segundo Henrique Porath, coordenador do Nainova, a inovação é algo presente na vida de todas as pessoas, em todas as instâncias: “A inovação acontece independentemente de qualquer esforço que se faça para isso; ela se impõe”.
No que se refere à Administração Pública, Porath diz que inovar é uma necessidade permanente: “Em grande medida, o setor público é bastante fracionado, então a inovação tem essa função de construir pontes, aproximar as pessoas, para que tenhamos processos mais colaborativos, que a forma de trabalho seja cada vez mais objetiva e eficiente na prestação de serviços à população”.
Em sua conversa com o podcast Senado e Você, o coordenador conta como se deu a estruturação do Nainova, e relata exemplos de projetos conduzidos pelo Núcleo que, segundo ele, contribuíram para o aprimoramento de processos na Casa. Ele cita, por exemplo, o esforço para viabilizar a atuação dos servidores durante a pandemia, que passaram a contar com ambiente virtual de trabalho. Também fala sobre projetos futuros do Senado na área da inovação.
Iluminação do prédio do Senado com cores especiais e alternadas ao longo do ano alerta a população sobre cuidados com a saúde, e ajuda na conscientização sobre temas de interesse público. Em sua edição de março, o podcast “Senado e Você” conversa com Lucyana Vega, da Assessoria de Qualidade de Atendimento e Logística, área responsável pela execução dessas campanhas na Casa.
Já se tornou tradição no calendário: o Setembro Amarelo aborda a delicada questão do suicídio; o Outubro Rosa conscientiza sobre a prevenção do câncer de mama; o Novembro Azul adverte sobre o câncer de próstata e a saúde masculina. Nessas e em várias outras campanhas, o prédio do Senado Federal, um dos pontos turísticos mais emblemáticos de Brasília, ganha iluminação especial para se engajar nesses esforços de mobilização sobre questões tão caras à sociedade.
Em cada uma dessas ocasiões, o pedido de iluminação é intermediado por um parlamentar, e recebe autorização prévia da Primeira Secretaria do Senado. A execução fica a cargo da Assessoria de Qualidade de Atendimento e Logística, vinculada à Diretoria Geral. Segundo a assessora-chefe Lucyana Veja, atualmente o número de solicitações tem crescido a ponto de inviabilizar que uma única campanha permaneça ativa durante um mês inteiro, como ocorria antes: “Dentro de um único mês entram outras campanhas tão importantes quanto aquelas mais tradicionais, e que também precisam ser divulgadas”, afirma.
Na entrevista ao podcast Senado e Você, edição de março, Lucyana detalha como é o processo de execução da iluminação, fala sobre as articulações com outras instituições públicas nessas campanhas, e antecipa os planos de modernização tecnológica que deve aprimorar a qualidade das cores e também a segurança dos profissionais envolvidos. A assessora-chefe lembra ainda que, na invasão ocorrida ao prédio do Senado em 8 de janeiro deste ano, os holofotes da área externa do prédio foram danificados, o que causou a paralização por dois meses das campanhas, retomadas justamente no início de março, com as cores azuis celebrando o Dia Internacional da Mulher.
Posse presidencial
O podcast “Senado e Você”, em sua edição de dezembro, entrevista a diretora da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Organizacional do Senado Federal, Ana Lucia Novelli, sobre a organização da posse presidencial, marcada para as 15h de 1º de janeiro de 2023.
A cada quatro anos, o Congresso Nacional promove a cerimônia de posse do presidente e do vice-presidente da República. O evento faz parte de uma série de ritos, que tem início na Catedral de Brasília, passa pelo Congresso – onde é dada efetivamente a posse aos eleitos –, pelo Palácio do Planalto e pelo Itamaraty.
A diretora da Secretaria de Relações Públicas e Comunicação Organizacional do Senado, Ana Lucia Novelli, relata como é a preparação do evento, que conta com a presença de diversas autoridades.
Nesta edição do podcast “Senado e Você”, o ouvinte vai saber os detalhes da cerimônia, como ela é planejada e, também, a importância desse processo para a democracia brasileira.























