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Rafael de Deus Garcia apresenta o Curadoria de Processo Penal, o podcast da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP).
Aqui você vai ouvir sobre o que tem de melhor em publicações na área de processo penal!
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20 Episodes
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Neste episódio, Rafael de Deus Garcia e a convidada especial Fernanda Ravazzano recebem os autores Luiz Eduardo Câni e João Alcantara Nunes.
A conversa parte do artigo intitulado "Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os Algoritmos de reconhecimento facial em questão".
A seguir, o trecho do artigo que serve para introduzir a conversa: "Na China, o algoritmo de identificação facial confundiu uma mulher com a foto de uma celebridade, estampada na parte de trás de um ônibus, e aplicou uma punição a alguém que nunca esteve fisicamente no local. Em Londres, o sistema de monitoramento utilizado para capturar fugitivos identificou erroneamente pessoas em 81% das vezes. Em São Francisco, a identificação facial por sistemas de câmeras foi banida pelo legislativo municipal. Na Nova Zelândia, um sistema da ClearView IA foi utilizado pela polícia sem aprovação, bem como foi constatado que o sistema não funciona".
Além da discussão geral sobre algoritmos no processo penal sob o ponto de vista do tecnoautoritarismo, discutimos os horizontes possíveis dessa nova tecnologia, especialmente em relação ao seu uso para o reconhecimento facial, tanto quanto aos maiores riscos de erros de identificação em pessoas negras quanto para os riscos de uma vigilância em massa da população.
Neste episódio do Curadoria, trazemos uma discussão sobre a cadeia de custódia da prova penal e os efeitos processuais de sua quebra.
O apresentador do podcast, Rafael de Deus Garcia, conversa com Isabela Aparecida de Menezes, Luiz Antonio Borri e Rafael Junior Soares sobre esse assunto atual e importante no processo penal.
Rafael de Deus Garcia recebe no Curadoria Vítor de Paula Ramos, que nos pergunta: (i) por que, diante de tantas evidências científicas, fatores como a passagem do tempo e as informações pós-evento seguem sendo ignorados no processo penal?; (ii) como é possível desenhar o processo penal para que esse passe a considerar e a lidar com a passagem do tempo e com as informações pós-evento?
A partir desses questionamentos iniciais, este episódio se aprofunda no tema da prova testemunhal no processo penal, com foco na ideia equivocada de que a testemunha, se não mentir, é caminho sempre seguro para o alcance da verdade.
Hugo Luz dos Santos é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau na China e nos presenteia com uma discussão aprofundadíssima sobre inteligência artificial e seu impacto no processo penal.
Para contribuir na conversa, o apresentador do podcast, Rafael de Deus Garcia, traz um convidado especial, Thiago Vieira, que é diretor do IBADPP e também apresentador do podcast irmão do Curadoria, o IBADPP-CAST.
Neste episódio, Rafael de Deus Garcia e Vinícius Vasconcellos recebem Janaina Matida e William Cecconello para uma conversa interdisciplinar sobre reconhecimento fotográfico no processo penal.
São discutidos tópicos como: o álbum de suspeitos, a construção de um processo penal orientado por evidências científicas, o problema cognitivo na repetição do reconhecimento, bem como o valor probatório do reconhecimento fotográfico em relação ao presencial.
Rafael de Deus Garcia e Manuela Abath Valença recebem Viviane Balbuglio para uma conversa sobre o cumprimento de pena no regime aberto. Porém, não espere aqui o olhar tradicional dos manuais de direito. Viviane parte de uma pesquisa empírica com a metodologia da observação participante e nos traz reflexões a partir do regime aberto na prática.
Rafael de Deus Garcia (apresentador) e Felipe De-Lorenzi (RBDPP) recebem Daiana Ryu (USP) para uma conversa sobre prazo na prisão preventiva. Além disso, falamos um pouco também sobre prisão preventiva no contexto pandêmico.
1Neste ep., Rafael de Deus Garcia e Michelle Brito recebem POLIANA DA SILVA FERREIRA para uma conversa sobre o seu artigo intitulado "Nas águas turvas do penal: os fatos e a prova nos processos de responsabilização em casos de letalidade policial".
Poliana ainda fala sobre as câmeras corporais (bodycams) a serem utilizadas por policiais e problemas do tribunal do júri, dentre outros assuntos.
Neste episódio do Curadoria, Rafael de Deus Garcia e Caíque Ribeiro Galícia recebem Hugo Soares para uma conversa de profundidade sobre a clemência no tribunal do júri.
Neste ep., Rafael de Deus Garcia e Manuela Abath Valença trazem Gisela Aguiar para uma conversa de profundidade sobre o que popularmente é conhecido por "BACULEJO"! Quais os limites legais (e se existem) para o poder de polícia em fazer buscas pessoais? Qual o alcance da chamada "fundada suspeita" como critério para abordagens? Taí um tema de interesse geral, então já salva o episódio para ouvir quando chegar aquela louça de praxe.
Neste Ep., Rafael de Deus Garcia recebe André Sampaio, Marcelo Herval e Amanda Assis, que apresentam os frutos de uma pesquisa empírica que buscou responder a seguinte pergunta: o inquérito policial é utilizado na fundamentação de sentenças judiciais?. Não te apressa nas possíveis respostas. Os resultados podem te surpreender.
Rafael de Deus Garcia e Daniela Dora Eilberg recebem Franklyn Roger Alves Silva para uma conversa sobre o espinhoso tema de investigação criminal feita pela defesa.
Ouça e descubra também porque é um tema que tem tudo a ver com as novas tecnologias e provas digitais no processo penal.
Rafael de Deus Garcia e Michelle Brito recebem Lívia Moscatelli para uma conversa sobre a confissão e o método Reid, um método de obtenção de confissão um tanto quanto problemático.
Rafael de Deus Garcia e Bruno Milanez recebem os autores Guilherme Brenner Lucchesi e Ivan Navarro Zonta para uma desafiadora conversa sobre medidas assecuratórias.
Rafael de Deus Garcia recebe Vinicius Vasconcellos nesse episódio de abertura do Curadoria de Processo Penal.
Ainda faz sentido insistir na dicotomia dos sistemas ou modelos de processo penal?
Neste ep., Rafael de Deus Garcia e Vinicius Vasconcellos recebem Sarah Gonçalves Ribeiro e Rodrigo Régnier Chemim Guimarães para uma conversa sobre "sistemas" processuais penais a partir do caso das bruxas de Salém. Artigo de referência na RBDPP: O caso das Bruxas de Salem e a origem do plea bargaining norte-americano: contrapondo o entendimento dicotômico dos sistemas processuais penais.
Rafael de Deus Garcia e Bruno Milanez recebem Ricardo Gloeckner e Felipe Lazzari para uma conversa sobre o artigo que publicaram na RBDPP: A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal.
Neste episódio, Rafael de Deus Garcia e Caíque Ribeiro conversam com Soraia Mendes e Augustos Souza sobre o Acordo de Não Persecução Penal.
Neste episódio, Rafael de Deus Garcia e Michelle Brito recebem Alexssandra Muniz Mardegan, que publicou na revista o artigo "Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher".
A autora reflete sobre o desequilíbrio de forças nos processos criminais com vítimas de violência doméstica e de crimes sexuais, nos quais é atribuída maior credibilidade à palavra do homem em face da mulher.
Há ainda um debate sobre como diminuir essa injustiça epistêmica em face das mulheres sem comprometer os princípios que atendem aos réus em processos, como a presunção de inocência e o contraditório e a ampla defesa.
Neste ep. inesquecível, Rafael de Deus Garcia recebe Flaviane Baldasso e Gustavo Noronha de Ávila para uma conversa sobre falsas memórias na prova testemunhal. Flaviane e Gustavo partem de uma análise empírica realizada em julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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