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© Alexandre Freitas
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Pílulas jurídicas essenciais para empresários e pessoas físicas. Aproveitem!
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Você Licitante, sabe o que é Matriz de Riscos? Sabe como ela foi disciplinada na Nova Lei de Contratos (14.133/2021)? Confira o assunto nesse episódio!
A Lei 14.133/2021 previu a possibilidade de conciliação; mediação; comitê de resolução de disputa; e arbitragem como formas de prevenir e resolver controvérsias. Vamos conferir como o assunto foi disposto na nova lei de licitações?
A Nova Lei de Licitações, 14.133/2021, promoveu alterações importantes no que diz respeito às infrações e sanções administrativas. Confira nesse episódio!
Você sabia que a Nova Lei de Licitações promoveu alterações substanciais nos prazos de duração dos Contratos Administrativos? Confira no episódio de hoje!
Você sabe o que são esses tais ‘Procedimentos Auxiliares’ das licitações e contratações? Sabe como está disciplinado o ‘Credenciamento’ na nova lei de licitações? Confira nesse episódio!
Vocês sabem como ficaram as contratações diretas na nova lei de licitações e contratos? Confira no episódio de hoje!
Você, licitante, sabe quais são as modalidades de licitação previstas na nova lei? Conhece a nova modalidade Diálogo Competitivo? Confira nesse episódio!
Há poucos dias, o Congresso Nacional derrubou alguns vetos do Poder Executivo, o que acabou por promover novas alterações na lei de licitações. Mas afinal, após a derrubada desses vetos, você sabe como fica a divulgação do edital na nova lei de licitações? Confira o assunto nesse episódio!!!
A aplicação da nova lei de licitações depende da edição de novos decretos regulamentares? Além disso, depende da efetiva criação do Portal Nacional de Contratações Públicas? Esse é o assunto do episódio de hoje!
Após a vigência da nova lei, sabe quem ira conduzir a sua licitação? Conhece o agente de contratação? Confira esse episódio e venha descobrir!
Abordaremos no primeiro episódio da MOAC Podcasts a vigência e o regime de transição da Lei 14.133/2021, nova lei de licitações e contratos.
Nesse episódio, abordaremos quem deve contratar por meio da Lei n. 14.133/2021. Além disso, trataremos dos objetos a serem contratados por meio da nova lei.
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