Claim OwnershipTeoria do Direito - Prof. Romualdo Flávio Dropa
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© ROMUALDO FLAVIO DROPA
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Série de vários episódios abordando Direito Constitucional e noções de Direito.
15 Episodes
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Normas de eficácia plena
Normas de eficácia contida
Normas de eficácia limitada
Poder constituinte originario inicial, ilimitado, soberano, incondicionado. Poder constituinte derivado limitado, autônomo e condicionado.
Quais são as fontes do direito objetivo? Diferença entre direito objetivo e direito subjetivo. Parte I de uma série de vários objetivos sobre as fontes do direito objetivo.
Noções de direito positivo. Diferença entre direito natural e direito positivo.
Direito Natural - Jusnaturalismo - o que é direito natural? Noções gerais sobre o Direito Natural - Juspositivismo - Qual é a teoria jusnaturalista? Jusnaturalistas - Teoria do direito natural - escola jusnaturalista
Análise do discurso e direito das minorias - a discursividade opressora presente nos discursos de circulação social. Uma análise baseada na Análise do Discurso Francesa e Michel Pechêux. Preconceito, discurso, opressão, homofobia, machismo, racismo.
As várias fases do constitucionalismo e do neoconstitucionalismo, passando pelo Transconstitucionalismo e o Constitucionalismo do Futuro.
O que são Minorias Sociais? Breves considerações.
Constitucionalismo Primitivo
Constitucionalismo Romano
Constitucionalismo Grego
Constitucionalismo Hebreu
O Código de Hamurabi
Evolução do Constitucionalismo Moderno - O modelo francês de constitucionalismo - A Revolução Francesa - A declaração de Direitos do Homem e do Cidadão - A Constituição Francesa de 1791
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