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Direito Civil - Sumário - parte 11

2022-07-0206:41

1. sucessão legítima 2. direito de representação 3. sucessão testamentária 4. formas ordinárias de testamento 5. formas extraordinárias de testamento 6. codicilo 7. disposições testamentárias 8. legados 9. direito de acrescer e redução das disposições testamentárias 10. substituições 11. extinção do testamento (invalidade, caducidade, revogação e rompimento) 12. inventário 13. partilha

Direito Civil - Sumário - parte 10

2022-07-0204:56

1. Sucessões 2. noções introdutórias do direito das sucessões 3. administração da herança 4. aceitação e renúncia da herança 5. cessão de direitos hereditários 6. vocação hereditária 7. excluídos da sucessão 8. herança jacente 9. petição de herança

Direito Civil - Sumário - parte 9

2022-07-0208:27

1. plano de eficácia do casamento: deveres matrimoniais e causas suspensivas do casamento 2. regime de bens do casamento: noções introdutórias fundamentais 3. regime de bens do casamento: comunhão parcial de bens 4. regime de bens do casamento: comunhão universal de bens 5. regime de bens do casamento: separação convencional de bens 6. regime de bens do casamento: participação final nos aquestos 7. bem de família 8. união estável e outras modalidades de entidades familiares 9. divórcio 10. poder familiar e guarda de filhos 11. filiação 12. parentesco 13. alimentos 14. tutela, curatela e tomada de decisão apoiada

Direito Civil - Sumário - parte 8

2022-03-1006:15

1. direito de família 2. noções conceituais sobre o casamento 3. capacidade, habilitação e celebração matrimonial 4. plano de existência do casamento 5. plano de validade do casamento: impedimentos matrimoniais 6. plano de validade do casamento: causas de anulação 7. plano de validade do casamento: casamento putativo

Direito Civil - Sumário - parte 7

2022-03-1005:25

1. direitos reais 2. posse 3. propriedade 4. direitos de vizinhança 5. condomínio 6. direitos reais na coisa alheia

Direito Civil - Sumário - parte 6

2022-03-1008:17

1. atos unilaterais 2. enriquecimento sem causa e pagamento indevido 3. responsabilidade civil 4. elementos da responsabilidade civil 5. conduta humana 6. dano 7. dano moral 8. nexo de causalidade 9. causas excludentes de responsabilidade civil e cláusula de não indenizar 10. responsabilidade civil subjetiva e noção de culpa 11. responsabilidade civil objetiva e atividade de risco 12. responsabilidade civil por ato de terceiro 13. responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal 14. preferências e privilégios creditórios

Direito Civil - Sumário - parte 5

2022-03-1008:27

1. prestação de serviço 2. empreitada 3. depósito 4. mandato 5. comissão 6. agência e distribuição 7. corretagem 8. transporte 9. seguro 10. constituição de renda 11. jogo e aposta 12. fiança 13. transação 14. compromisso

Direito Civil - Sumário - parte 4

2022-03-1006:16

1. compra e venda 2. troca ou permuta 3. contrato estimatório 4. doação 5. locação de coisas 6. empréstimo

Direito Civil - Sumário - parte 3

2022-03-0306:00

1. Formação dos Contratos 2. Estipulações Contratuais em Relação a Terceiros 3. Contrato Preliminar 4. Vícios Redibitórios 5. Evicção 6. Extinção do Contrato 7. Exceção de Contrato Não Cumprido 8. Teoria da Imprevisão e Resolução por Onerosidade Excessiva 9. Contratos Atípicos

Direito Civil - Sumário - parte 2

2022-03-0306:31

1. Obrigações 2. Classificação das Obrigações 3. Teoria do Pagamento 4. Formas Especiais de Pagamento 5. Transmissão das Obrigações 6. Teoria do Inadimplemento 7. Contratos - visão estrutural dos contratos

Direito Civil - Sumário - parte 1

2022-03-0304:31

1. Pessoas 2. Pessoa Natural 3. Pessoa Jurídica 4. Domicílio 5. Bens 6. Fatos Jurídicos 7. Prescrição e Decadência

Direito Processual Civil - Sumário - parte 19

2022-03-0308:00

Recursos em espécie

Direito Processual Civil - Sumário - parte 18

2022-03-0306:00

1. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais 2. Recursos - disposições gerais

Direito Processual Civil - Sumário - parte 17

2022-02-2106:30

5. Execução de título extrajudicial - Execução contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos, Defesa do devedor nas execuções fundadas em título extrajudicial 6. Cumprimento de sentença 7. Suspensão e extinção das execuções

Direito Processual Civil - Sumário - parte 16

2022-02-2104:57

2. Liquidação de sentença 3. Execução específica 4. Procedimento das diversas espécies de execução 5. Execução de título extrajudicial

Direito Processual Civil - Sumário - parte 15

2022-02-2108:57

1. Execução em geral

Direito Processual Civil - Sumário - parte 14

2022-02-2105:26

1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - juizados especiais cíveis 2. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária

Direito Processual Civil - Sumário - parte 13

2022-02-2106:44

1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - inventário e partilha, embargos de terceiro, oposição, ações de família, arbitragem, procedimento monitório

Direito Processual Civil - Sumário - parte 12

2022-02-2105:42

1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa - consignação em pagamento, ação de exigir contas, ações possessórias, ação de dissolução parcial de sociedade

Direito Processual Civil - Sumário - parte 11

2022-02-1907:28

5. Fase Decisória

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