Prof. Ronan Pontes

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LEI DE EXECUÇÃO PENAL - POLÍCIA PENAL

2024-06-2408:06

LEI DE EXECUÇÃO PENAL - TÍTULO I DO OBJETO E DA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL - COMENTADA ARTIGOS 1° AO 4°

LEIS PENAIS ESPECIAIS - LEI DE CRIMES HEDIONDOS - 8.072/90

2023-08-2105:24

Crimes hediondos

LEGISLAÇÃO APLICADA A PMERJ - ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO - DA SEGURANÇA PÚBLICA

2023-08-1805:12

SEGURANÇA PÚBLICA

DIREITO PENAL - DAS PENAS

2023-08-0311:41

DIREITO PENAL - DAS PENAS

LEGISLAÇÃO APLICADA A PMERJ - ARTIGO 42 DA CONSTITUIÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DOS ESTADOS

2023-07-0503:07

ARTIGO 42 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

PROCESSO PENAL - EXAME DE CORPO DE DELITO E PERÍCIAS EM GERAL

2023-06-2803:31

EXAME DE CORPO DE DELITO E PERÍCIAS EM GERAL!

DIREITO PENAL - CARREIRAS POLICIAIS

2023-02-1210:44

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PENAL - FONTES DO DIREITO PENAL - VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS!

DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2022-12-2604:00

PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

DIREITOS HUMANOS

2022-12-0806:19

DIREITOS HUMANOS X GARANTIAS FUNDAMENTAIS - ARTIGO 5° PARÁGRAFO 3°, CF.

DIREITO CONSTITUCIONAL / DIREITO ADMINISTRATIVO

2022-12-0509:23

FORMA DE ESTADO / FORMA DE GOVERNO / REGIME E SISTEMA POLÍTICO

DIREITO PENAL - CRIMES CONTRA A VIDA

2022-12-0110:06

HOMICÍDIO ARTIGO 121 CÓDIGO PENAL

ESTATUTO DO IDOSO

2022-08-3016:02

LEI FEDERAL 10.741/2003

FORTALECENDO A DISCIPLINA NOS SEUS ESTUDOS

2022-08-2907:46

Como você deve se organizar pra render melhor nos seus estudos e obter a sua tão sonhada aprovação!

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

2022-08-0106:08

Lei 13.146/15

LEI MARIA DA PENHA - 11.340/06

2022-05-3008:47

Breve resumo da Lei Maria da Penha

HISTÓRIA DO BRASIL (ESA & PMERJ) - EXPANSÃO MARÍTIMA E COMERCIAL EUROPÉIA

2022-03-2109:23

Resumo

CTB - CAPÍTULO XVI - DAS PENALIDADES ARTS. 256 / 258

2022-03-2104:49

Comentário sobre as penalidades de trânsito!

Raio X carreiras das policiais militares da Região Sudeste

2022-03-0411:58

PMERJ - PMESP - PMMG - PMES

LEI EXTRAVAGANTES - LEI 11.343/06 LEI DE DROGAS PARTE 1

2021-10-2004:09

LEI DE DROGAS

DIREITO CONSTITUCIONAL - NOVA CONSTITUIÇÃO E ORDEM JURIDICA

2021-10-1403:03

Nova constituição e ordem jurídica anterior

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