Ordem Global

Durante 2023, o Senado aprovou indicações de diplomatas brasileiros que assumiram representações em organismos internacionais e a chefia de embaixadas estratégicas no exterior. Um tema recorrente durante as sabatinas foi o comércio exterior. Sobre esse assunto, o Ordem Global conversa com Renato Baumann, economista com doutorado na Universidade de Oxford, no Reino Unido. Ele foi diretor do Escritório da Cepal no Brasil de 1995 a 2010 e é professor na Universidade de Brasília.

Pequenos países da América Latina demonstram que é possível enriquecer e progredir apostando no comércio internacional, na educação e no equilíbrio entre desenvolvimento econômico e social, fazendo investimentos que geram retorno efetivo para o país. É o caso do Panamá. O Ordem Global conversou com Miguel Lecaro, Embaixador do Panamá no Brasil, sobre a importância da localização geográfica panamenha para o desenvolvimento econômico.

O Ordem Global conversou com o pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) Neantro Saavedra Rivano sobre distintos modelos de desenvolvimento econômicos, especialmente comparando os casos da América do Sul e do Sudeste Asiático no contexto internacional contemporâneo. Entre outros assuntos, tratamos das chamadas políticas de substituição de importações. No longo prazo, elas tendem a distorcer incentivos econômicos e a reduzir o potencial de crescimento das exportações, dependendo das reformas e políticas comerciais adotadas por diferentes países.

Em meio a outras crises, como a guerra na Ucrânia e diferentes conflitos humanitários, especialistas consideram que o mundo está enfrentando uma situação extremamente complexa e delicada, na qual as duas maiores economias do mundo, Estados Unidos e China, também têm intensificado ameaças e sanções recíprocas. O Ordem Global conversou com Marcos Troyjo sobre as transformações no tradicional ordenamento mundial em meio aos conflitos e novas tendências internacionais, como o papel da Ásia no século XXI.

Em setembro, a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou um projeto prevendo incentivos fiscais para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia ( PLP 23/2019 ). Mais recentemente também foi apresentada uma proposta de emenda à Constituição que estabelece um mínimo de investimento por parte do governo federal no setor de, pelo menos, 2,5% do Produto Interno Bruto a partir de 2033 ( PEC 31/2023 ) . O Ordem Global conversou sobre a situação da ciência e tecnologia brasileira no contexto internacional com Marcondes Moreira de Araújo, analista no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou em agosto um acordo sobre Previdência Social entre Brasil e Índia. Assinado originalmente em Nova Delhi, em 2020, ele facilita o cumprimento dos prazos mínimos para a obtenção de aposentadoria e outros benefícios previdenciários. No primeiro semestre, a CRE chancelou a indicação do diplomata Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega para o cargo de embaixador do Brasil na Índia e no Butão. O Ordem Global conversou sobre a complexa e delicada situação geopolítica da Índia com Henoch Gabriel Mandelbaum. Ele é mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo, onde também é pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais.

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou em setembro a criação do Grupo Parlamentar Brasil- OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O grupo vai trocar informações sobre o combate à corrupção e lavagem de dinheiro, e pretende criar parcerias de políticas públicas na área de segurança e cooperação técnica. Também existe a intenção de se criar canais diretos entre o Congresso Nacional e a OCDE para participação na Rede Global Parlamentar, uma instituição ligada ao organismo internacional. O Ordem Global conversou sobre a Política Externa Brasileira com Alexandre Uehara, pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da Universidade de São Paulo, onde coordena o Grupo de Estudos sobre Ásia.

Em agosto o Senado aprovou quatro acordos do Mercosul, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Um deles é o de Segurança Regional com Bolívia, Chile, Equador, Peru e Venezuela. Outro projeto aprovado estabeleceu uma Zona de Integração Fronteiriça entre Brasil e Peru. O acordo foi assinado em Lima, capital peruana, em 2009. O Ordem Global conversou sobre a importância do chamado espaço ibero-americano para o futuro da América Latina e do Brasil com Marco Aurélio Peri Guedes. Professor Adjunto de Direito Público da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, ele concluiu o doutorado em Direito na Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro.

Em maio o Senado aprovou o nome da atual embaixadora do Brasil nos Estados Unidos, Maria Luiza Ribeiro Viotti. Ela foi a primeira mulher indicada para um dos principais cargos da diplomacia brasileira. Maria Luiza Viotti concordou que as questões comerciais entre os dois países são de extrema importância e lembrou que a relação bilateral alcança vários outros setores. A agenda bilateral inclui também os planos político, ambiental, científico e tecnológico, educacional e cultural, as questões ligadas à saúde, a direitos humanos, defesa, enfim, uma variada gama de assuntos. O Ordem Global conversou sobre os atuais desafios a política externa dos Estados Unidos com Paulo Kramer, professor aposentado da Universidade de Brasília.

O mundo está passando por uma transição demográfica graças, por um lado, a novos medicamentos, tratamentos e estilos de vida. E por outro, a taxas de fecundidade cada vez menores. No Brasil e em outros países, a população com idade acima de sessenta anos está crescendo mais rapidamente do que os demais grupos etários. Historicamente, o número de crianças no mundo sempre foi superior ao número de idosos. Porém, espera-se que em 2050 o percentual da população mundial acima de sessenta anos ultrapasse o percentual de jovens de até 14 anos. No Brasil, essa transição deve ocorrer já em 2030, reduzindo a chamada “Janela Demográfica”. O Ordem Global conversou com Beatriz Kaori Miyakoshi Lopes, pesquisadora que colabora com o Núcleo de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo.

O Senado brasileiro vem demonstrando interesse nas crescentes tensões entre Estados Unidos e China, duas potências nucleares, há anos. Bem antes das sanções comerciais e tecnológicas de lado a lado, a militarização no Mar do Sul da China já era discutida na Comissão de Relações Exteriores. Em Maio de 2023 o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, compareceu a uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado. O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, perguntou ao chanceler sobre o conflito entre Estados Unidos e China. O Ordem Global conversou com Wellington Amorim, professor de Geopolítica e Relações Internacionais na Escola Superior de Defesa

O Senado instalou em maio o Grupo Parlamentar de Relacionamento com os BRICS. A soma das economias do bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul já ultrapassou as do G7, o grupo de sete países que representam a ordem mundial tradicional. Os BRICS começaram como mera categoria de investimentos. Depois evoluíram para uma plataforma política até alcançar a fase de institucionalização, com o lançamento do Novo Banco de Desenvolvimento, o NBD, que representa um acréscimo a instituições tradicionais como o Banco Mundial e o FMI. Atualmente, os BRICS correspondem a cerca de 23% do PIB global. O novo grupo vai promover o intercâmbio com parlamentos dos demais países do bloco e acompanhar o andamento de questões comuns dos BRICS. O Ordem Global conversou com Aurobindo Xavier. Formado em geociências e com doutorado na Alemanha, foi professor em Munique, no Rio de Janeiro e em Lisboa. Nascido em Goa, quando ainda era parte da Índia portuguesa, ele se dedica ao estudo da geopolítica global, da Lusofonia e das Relações da Índia e de Goa com o Espaço Lusófono.

Cerca de 108 milhões de pessoas no mundo estão se deslocando de modo forçado. E mais de 35 milhões já estão refugiados por conta de conflitos armados, de perseguição política ou ainda devido à fome. Em junho, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), foi eleita presidente da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. A vice é a deputada Carol Dartora (PT-PR). Para Mara Gabrilli, as mudanças climáticas interferem diretamente nos fluxos migratórios forçados. Ela defendeu políticas públicas inclusivas para lidar com essa questão mundial que vem afetando dezenas de milhões de pessoas em praticamente todas as partes do planeta. O Ordem Global conversou com Patrícia Nabuco Martuscelli. Ela é Professora assistente de relações internacionais na Universidade de Sheffield, na Inglaterra, e doutora em ciência política pela Universidade de São Paulo, onde também é pesquisadora associada do Núcleo de Relações Internacionais.

A Aliança Euro-Atlântica ficou ainda mais forte após o conflito na Ucrânia, que tem 650km de fronteira com a Romênia, o país da União Européia com a maior fronteira com os ucranianos. Por conta disso, a Romênia apoia a Ucrânia em diferentes áreas. É o caso do acolhimento de refugiados. Mais de 4 milhões de ucranianos já entraram no território romeno, e cerca de 100 mil decidiram permanecer. Os romenos também têm prestado ajuda humanitária e energética e facilitaram o transporte de mais de 13 milhões de toneladas de grãos da Ucrânia para o resto do mundo. O Ordem Global conversou com o pesquisador radicado na Rússia, Valdir da Silva Bezerra sobre as implicações e perspectivas da guerra na Ucrânia.

Em maio o Senado realizou uma reunião para instalar o Grupo Parlamentar China-Brasil. O Senador Nelsinho Trad foi eleito presidente do grupo, que poderá, segundo ele, fortalecer a relação bilateral entre os dois países. Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, lembrou que Brasil e China integram o grupo BRICS, que colocou 100 BILHÕES de dólares no Novo Banco de Desenvolvimento para alavancar projetos de infraestrutura. No primeiro trimestre de 2023, mais de 23% das exportações brasileiras foram para a China, principal parceiro comercial do brasil desde 2009. celulose, petróleo bruto, soja e minério de ferro estão entre os principais itens da exportação. pelo lado das importações, a china forneceu quase 22% de tudo o que o brasil comprou no exterior. o senador sul-matogrossense fez uma menção especial à Rota Bioceânica.