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A identificação pela digital é obrigatória e torna o processo de votação mais seguro. O cadastro vai até 6/5/2026.
A proposta, da deputada Beatriz Cerqueira, do PT, vai ser discutida com a população, em audiência pública, nesta segunda-feira (13/10).
Lei veta cargos de confiança a quem tiver condenação transitada em julgado, com restrição válida até cinco anos após o fim da pena.
Boletim da ALMG - Edição n.º 6272
Desde 2007, a lei pretende divulgar o Fundo Amigo da Criança, para estimular doações para financiar políticas públicas para a infância.
A profissão que todos admiram pelo talento ao criar sabores e texturas é homenageada em Minas desde 1991.
Na região norte do Estado, foi registrado aumento de 572% no número de notificações em Espinosa, por exemplo.
Um dos objetivos do encontro, nesta 6ª feira (10/10), é ouvir a comunidade sobre os impactos da encerramento da unidade.
Parlamentares criticam conteúdo partidário veiculado na programação da emissora pública. Dirigentes da instituição rebatem acusações.
Parlamentares destacam importância da prevenção e defendem mais recursos para o setor.
O número de trabalhadores de aplicativos aumentou de 770 mil para dois milhões e 100 mil, nos últimos dez anos, de acordo com relatório recente do Banco Central. Crescimento de 170% da categoria contra 10% de toda a população ocupada do país. Em entrevista a Marco Antonio Soalheiro, no Mundo Político, a professora da UNB e pesquisadora da UFMG, Letícia Birchal Domingues, explica que as plataformas aproveitaram o momento de crise econômica, durante a pandemia, para ampliar seus serviços sem garantias trabalhistas. Ela lembra que, à época, os entregadores tiveram que se mobilizar para receber álcool e máscaras. Letícia fala sobre as dificuldades enfrentadas pela categoria no dia a dia, como falta de infraestrutura para pausas e a hostilidade dos estabelecimentos. Conta que as dificuldades comuns levaram à ações coletivas, movimentos solidários e engajamento político, embora a categoria tenha diferentes vertentes de pensamento. E que a regulamentação do trabalho ainda é uma questão em aberto, com projeto parado no Congresso.
Entre os desafios apontados pelos especialistas, estão subfinanciamento e problemas no fluxo do rastreamento.
Norma prevê criação de fundo para incentivar agrotechs e busca tornar o Estado referência nacional em inovação no campo.
Boletim da ALMG - Edição n.º 6270
Com seus óculos redondinhos, uma marca registrada, o guitarrista dos Beatles compôs dezenas de canções que ficaram nas paradas de sucesso por vários anos.
Um projeto que tramita na ALMG e propõe ações de incentivo a esse setor foi discutido em audiência e recebeu sugestões de especialistas.
Comissão de Esportes reúne atletas e gestores para relembrar momentos do Gigante da Pampulha e celebrar jogo festivo entre lendas de Atlético e Cruzeiro, no dia 11/10.
Um decreto do presidente Lula amplia o prazo para oferta de estatais e imóveis e outros ativos da administração estadual até 31 de dezembro de 2026, para o abatimento da dívida do Estado com a União. A negociação faz parte do Propag e é assunto do Mundo Político. Em conversa com Marco Antonio Soalheiro, o presidente do Sindifisco, Matias Bakir, diz que os auditores fiscais apoiam o Programa, mas pondera que o estoque da dívida foi calculado por 15 anos desrespeitando mudança na legislação. O resultado foi um acúmulo do estoque de 90 bilhões e não de 18 bilhões de reais como defendem os auditores. O presidente do Sidifisco também fez críticas ao governador Romeu Zema por achatar salários dos servidores, promover renúncias fiscais da ordem de 22 a 25 bilhões ao ano e não combater a sonegação, em particular o subfaturamento praticado pela mineração.
A decisão foi anunciada pelo presidente da Assembleia e visa garantir prazo para análise do novo decreto da União sobre o programa.
Ao todo, os parlamentares apreciaram 21 projetos de lei na reunião ordinária desta 4ª feira (8/10).
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excelente Podcast 👏👏
paga o tem a vida toda, nos e não tem direito. 👏🏽👏🏽👏🏽👏🏽👍🏽👍🏽👍🏽👍🏽