Momento Sociedade - USP

As calçadas nem sempre são valorizadas, embora sejam importantes para a mobilidade das pessoas, principalmente nos grandes centros urbanos. Neste episódio do Podcast Sociedade em Foco, José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, aborda a negligência e o descaso com que as calçadas são tratadas nas cidades brasileiras, principalmente nas zonas mais periféricas. De acordo com ele, 33% das pessoas na cidade de São Paulo se utilizam das calçadas para sua locomoção, o que parece não sensibilizar o poder público nem os proprietários responsáveis pela sua conservação. “O próprio comércio se prejudica por não ter as calçadas em bom estado”, diz Portella. A Prefeitura, por sua vez, não faz a devida fiscalização. Calçadas esburacadas e irregulares podem provocar acidentes, sobretudo em pessoas idosas. Além do mais, muitas calçadas são sujas, servindo mesmo como descarte irregular de lixo. Tudo isso vai provocando tensão nas pessoas e afeta as políticas públicas de mobilidade. “Isso mostra um descuidado de política pública com o dia a dia da população”. Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .      

As últimas semanas têm sido marcadas por inúmeros incidentes envolvendo fortes chuvas torrenciais que acabam em desastres para a população brasileira. Em Minas Gerais, por exemplo, nas cidades de Ubá e Juiz de Fora foram confirmadas 72 mortes e nessa mesma região cerca de 8.500 pessoas estão desabrigadas. José Luiz Portella, mestre e doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, disserta sobre a problemática. “Nesses últimos incidentes, ocorridos em Minas Gerais, apareceram os números que o governador Romeu Zema, de Minas Gerais, não havia utilizado quase nenhum dos recursos para a prevenção. Isso não é nada novo, já aconteceu no Rio, em São Paulo e em outros lugares do Brasil, com vários atores como protagonistas, não são só os governadores, mas toda uma cadeia de indivíduos.” “Não é uma falha de um momento, é um problema constante do País e que precisa ser solucionado. O cerne das políticas públicas é a prevenção, só que a prevenção não é uma marca do Brasil. O ideal é realizar um planejamento prévio, durante o ano todo, antes de começar o período de chuvas e não após os desastres acontecerem.” Portella, por fim, também chama atenção para a intensificação das mudanças climáticas e como isso pode complicar ainda mais a situação. “Essas mudanças não acontecem só de uma maneira mais dura, mais pesada no seu período de atuação, como às vezes acontecem fora do período agora. Então todos nós devemos estar mais atentos.” Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .  

Os problemas relacionados à mobilidade são comuns dentro dos grandes centros urbanos, entre eles está o aumento das mortes no trânsito. Os acidentes fatais são muito associados às grandes cidades por serem lugares naturais de movimentação de pessoas e recursos. Segundo José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), o transporte é um aspecto da qualidade de vida que impacta a maioria das pessoas, porque outros quesitos, como a educação, não afetam as classes médias e altas. “Certos problemas que a gente acaba elencando, saúde, educação, não atingem todo mundo, porque quem tem dinheiro, mesmo sendo de classe média e média alta, são pessoas que não têm problema, porque colocam os filhos em escola particular, têm plano de saúde, então educação e saúde não são problemas. Agora, o trânsito pega todo mundo, só não pega quem anda de helicóptero, ou não se desloca porque vai a pé, porque o escritório é perto de casa. Esse problema é desprezado e ele é tratado como se fosse natural, e não é. Ele pode ser muito mitigado”. O professor complementa o tópico falando sobre a importância de políticas públicas eficientes. “A política pública deve priorizar a vida das pessoas e o seu dia-a-dia. Tem uma máxima que fala que: ‘ninguém mora na União, ninguém mora no Estado, as pessoas moram no município’, muito falada pelo governador André Franco Montoro. Só que fica uma frase e depois as pessoas não atuam dentro dessa frase. Você me pergunta, as políticas públicas podem resolver? Sim, elas podem resolver, com certeza. Nunca vai ser nada 100%, nada que você fizer de política pública resolve um problema 100%. Ele avança bem e depois as políticas são incrementais, as próximas políticas vão enfrentando os problemas novos, os defeitos que surgem da aplicação das políticas anteriores e vai se corrigindo”. Portella destaca os problemas de trânsito associados às motos. “ As condições da moto, motos com condição muito ruim, tem que haver um sistema de blitz todo dia em vários pontos da cidade, zona norte, zona sul, zona oeste e tal. Você vai mudando nos dias, mas vai pegando, tem que haver um sistema até que você perceba que isso melhorou bastante. A condição da moto, a documentação, se a pessoa está em dia com o trânsito, se a carteira dele está em dia, se ele não cometeu nenhuma irregularidade”. A redução de mortalidade e de acidentes depende de um trânsito mais calmo e seguro. “Outra coisa é reestudar essa questão do tráfico calmo. O Brasil costuma importar essas políticas e fazer de qualquer jeito só para que ela funcione, mas não de forma eficaz. Você tem que diminuir a velocidade em certos lugares. Só que, em alguns lugares, você não tem o que leva as pessoas a desviarem a rota e fazer infração numa paralela. O que acontece é que as pessoas fogem de grandes avenidas e pegam as paralelas, que, sem a fiscalização adequada, tornam propícias as infrações de trânsito”. O professor destaca diversas políticas públicas que podem ajudar a reduzir os problemas no trânsito, entre elas estão as políticas de estacionamento. “Precisa ter uma política de estacionamento. Não é só você tirar o carro de estacionar em lugares que podem atrapalhar o fluxo. O comércio, a vida econômica vivem também de carro. Até existe um ditado: ‘no park, no business’. Você precisa dar prioridade para o transporte coletivo, mas não vai sumir o transporte individual do dia para o outro. Ele já foi em torno de 50%, hoje ele é menos, mas ainda sempre será significativo. Além disso, é muito importante ter ciclovias. As ciclovias têm que ligar um lugar ao outro, não pode ser aleatório pintar faixa na rua, como foi feito em São Paulo. Pinta faixa para dar quilometragem e servir para as campanhas eleitorais”. Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .

O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os Três Poderes revisem e suspendam os “penduricalhos” da administração pública sem fundamento legal que permitam que a remuneração do servidor público ultrapassasse o teto salarial, atualmente em R$ 46.366,19.  José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), explica os impactos da decisão na política brasileira. “Um dos impactos é a descrença no poder público, consequência muito grave para as políticas públicas. O povo acredita que o poder público vai ser o principal motor das políticas e, sobretudo, o Congresso, que perde força. O posicionamento de Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ao acatar a decisão, leva a uma contribuição negativa que é a descrença no poder. Outro impacto é a tensão entre os Poderes Legislativo e o Judiciário. Este caso está alimentando uma disputa que já é grande, em que o Congresso diz que o STF está legislando, o STF alega que o Congresso não legisla e o Executivo acaba dividido, porque em um momento ele defende o Judiciário através de uma declaração do presidente, mas depois precisa ceder ao Congresso através de acordos, tudo isso paralisa o processo de políticas públicas.” Portella também explica que a decisão tem impactos na percepção da sociedade em relação a fatores sociais, como desigualdade: “Há um aumento da percepção de desigualdade no País, é uma desigualdade grande que causa revolta e um cenário de ‘cada um por si’, onde as políticas públicas passam a ser feitas de forma menos coletiva, como no caso das emendas Pix. Nós também temos a sensação de um país que não quer se corrigir e que ainda insiste no erro, porque o mesmo Congresso, que muitas vezes fala em cortar despesas e menos impostos, impõe à população um gasto que é desigual e a favor da desigualdade e do privilégio”. “Outro impacto dessa decisão é a perda da noção de um plano nacional de desenvolvimento. Você olha para tudo isso e pensa: se estamos cada um por si, não dá para pensar no todo, que é justamente o que falta para o Brasil. Por último, surge a demonização da política, pois a população vê esse cenário e, além da perda de credibilidade, a política fica sempre retratada como algo que é ruim, corrupta e que faz mal. Nós perdemos todas essas coisas no processo.”, finaliza o professor. Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .

O embaralhamento partidário é um problema contínuo no Brasil. A falta de definição ideológica e de um plano de desenvolvimento provocam danos à continuidade das políticas públicas. Segundo o professor José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA), cada político age conforme sua necessidade local, o que dificulta a formulação de uma unidade de pensamento. A falta de conformidade entre políticos do mesmo partido explicita esse problema. “Os partidos não têm um programa claro. Mesmo um partido que se diga mais militante, acaba sendo contraditório nas suas ações. Uma hora aquilo vale, uma hora não vale. Para o resto dos partidos, especialmente os partidos que estão distribuídos no chamado Centrão, isso não tem nenhuma ideologia envolvida. Os partidos têm, na verdade, uma corrida por ter deputados federais para ter mais tempo de TV e fundo partidário. Isto é o poder nas eleições do Brasil. Os partidos só têm esse objetivo. O mesmo partido libera os seus deputados distribuídos pelas unidades da federação para cada um votar como quiser. Cada um vota de acordo com o seu interesse político local, então não tem nenhuma unidade ideológica. Não tem negócio de ser direita, centro-esquerda, centro, extrema-direita. Os caras votam de acordo com o que os seus interesses.” Outro problema recorrente é a fragmentação orçamentária. “A fragmentação orçamentária resulta no ‘manda emenda aqui, manda emenda ali’, sem olhar um todo ou para um plano de desenvolvimento que tenha uma visão integral e vai na direção de atender coisas que não são prioritárias, como festa de São João, em um país que tem uma extrema desigualdade e que a maioria das emendas deveriam estar voltadas para um plano nacional de desenvolvimento com foco no combate à desigualdade. É nisso que nós precisaríamos atuar no Brasil; mas nem isso, nem outras políticas recebem essa atenção, porque é tudo fragmentado.” O professor explica as consequências da combinação da fragmentação com o embaralhamento partidário para as políticas públicas. “Essa junção impacta as políticas públicas, porque você não tem políticas de continuidade, políticas substanciais, políticas destinadas realmente a resolver o problema em tela. O que você tem é um pedacinho. Cada um morde um pedacinho de uma determinada política para aparecer na foto da largada, e ninguém aparece na foto da chegada. As políticas não só não chegam ao fim como elas são prometidas no começo; como elas nunca têm a eficácia devida, quer dizer, mesmo quando alguma consegue chegar ao fim, ela chega de uma maneira esmaecida.” Portella detalha o impacto. “O problema vai agudizando agora porque está tendo uma divisão à direita, vai ter uma divisão de centro, centro-esquerda com centro-esquerda, e o problema não é só ter os candidatos, o problema é o que eu digo, é esse embaralhamento no País, em cada lugar, de repente a centro-esquerda vai apoiar um candidato de direita, como é o caso do Ceará, o Ciro com o capitão Wagner e tal, tudo, na verdade, é absolutamente o interesse próprio, depois que é plasmado por um discurso todo bonito, tentando justificar aquilo, e o Brasil aceita isso. As pessoas que mais causam isso recebem elogios, são pessoas inteligentes e espertas na política, quer dizer, o problema não acontece só com os políticos, o problema acontece porque a sociedade brasileira aceita que os políticos sejam como são, então ela não só os elege, como ela não protesta.” O professor finaliza comentando o dano causado para a economia brasileira. “Esse embaralhamento vai dar uma confusão tremenda, porque além dessa confusão entre programas, a partir de 2027 haverá um enorme problema orçamentário combinado com provável ajuste fiscal. Você não consegue manter uma trajetória de dívida ascendente sem ter problemas, os Estados Unidos, que manteve por muito tempo, está tendo problema, o Japão, que manteve essa trajetória por muito tempo, está tendo problema, a economia está colapsando.” Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .

Na última semana, a cidade de São Paulo foi atingida por um ciclone extratropical que causou o desabastecimento de energia elétrica em grande parte do município. A cidade apresenta orçamento maior do que, por exemplo, o Estado do Rio de Janeiro. A disponibilidade de recursos deveria auxiliar na redução de danos de eventos como esse. O professor José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados, explica:  “A situação que fica é essa guerra de culpa. Quando a Enel fala que o prefeito parece ‘marido traído’, vira um bate-boca ridículo. A Enel não está cumprindo o que precisa, mas a Prefeitura também não. Isso precisa ser avaliado”. Por parte da Prefeitura, o professor explicita que a falta de políticas públicas e planejamento agrava o cenário. “São Paulo aprovou, há alguns anos,  uma lei que exige que, todo ano, 250 quilômetros de fios sejam enterrados. Isto, pelo que se sabe, não está acontecendo”. Essa é uma das partes que a cidade não realiza o que precisa. Para o professor, a sociedade faz “vista grossa”, o que permite que essas políticas públicas sejam deixadas de lado. Além disso, a falta de no-breaks nos semáforos, ou seja, baterias que permitiriam o funcionamento dos equipamentos mesmo sem o abastecimento elétrico, reduziria um dos principais problemas causados pelo ciclone, o trânsito. “Quando se fala dos rios não enterrados, da bateria que poderia ser colocada no semáforo, quando da operação de trânsito que podia ser montada, se fala de um problema de falta de planejamento e falta de acompanhamento de políticas públicas”. Portella destaca que, sem uma organização do trânsito, a situação da cidade de São Paulo é agravada. A falta de planejamento sobre como organizar o fluxo de veículos durante a falta de energia, ou até a tentativa de restabelecer os semáforos com a bateria dos carros da frota da CET favorece, junto de outros fatores, a crise no município. Além disso, a Enel tem parte da culpa da situação, o que não anula a culpa também do governo. “A Enel tem demonstrado uma incompetência enorme, só que precisava analisar isso no contrato, ou seja, se o contrato não previa o número de equipes e não previa como deveria ocorrer o socorro em horas caóticas. O cenário necessita de planos de contingência em momentos, até porque sempre chove muito em São Paulo no final do ano e, independentemente, com as mudanças climáticas, as coisas estão se agravando”. Portella finaliza comentando da organização e gestão do município de São Paulo. “O Estado também entra com outras responsabilidades, áreas em que ele atua, em que ele pode dar um apoio. Não existe mais essa ideia: ‘Isso é coisa da Prefeitura, isso é coisa do Estado’. Hoje, tudo é em conjunto, porque os problemas cresceram e, em uma cidade como São Paulo, não dá para atribuir a um ou a outro, isoladamente, a responsabilidade”. Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .

A instabilidade política existente no Brasil atual, marcada pela decisão do ministro Gilmar Mendes de blindar o STF, a relação conflituosa entre os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente, com o presidente Lula, produz efeitos negativos sobre o desenvolvimento de políticas públicas. O cenário instável brasileiro não é de hoje, mas sim construído ao longo da formação do País. O professor José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados, explica a situação. “O cenário atual de conflito entre os Poderes vem de uma base anterior dessa instabilidade, porque, na verdade, o Brasil não é um país voltado para um plano nacional de desenvolvimento, um país voltado para o seu futuro, para o seu progresso. Cada político está preocupado com os seus resultados e benefícios. A instabilidade não funciona para as políticas públicas, que acabam sendo impactadas por ela.” A formulação de políticas públicas não ocorre de forma independente do cenário político. Ela acontece simultaneamente com as mudanças que refletem sua produção – e aqui Portella cita o economista Herbert Simon para reforçar sua afirmação. Sobre o conflito entre os Poderes atualmente e os partidos, Portella finaliza: “Há muito tempo que existe um STF que vai em uma direção e depois ele muda de opinião. Existe também um programa do Legislativo que vive sempre nessas posições opostas, que ora está de um lado, ora está do outro, de acordo com o seu interesse. Isso tudo se reproduz em termos de partidos que não são de centro, direita, esquerda, porque são partidos que se acoplam ao poder, com a única preocupação de tirarem vantagem para si. Essa situação é a degradação das políticas públicas em um país”. Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .

Os índices de pobreza e desigualdade no Brasil registraram os menores números dos últimos trinta anos, com um aumento da renda média da população e a diminuição de pessoas em condição de extrema pobreza. Entretanto, os motivos para a melhora dos índices são diversos e mostram que a qualidade de vida da população vulnerável ainda está comprometida. O professor José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados, explica a situação. “As políticas que melhoraram os índices de extrema pobreza não continuaram a ser focadas, como o Bolsa Família, por exemplo. Se você distribuir dinheiro de uma forma extensa, você vai contar com isso. O problema é a sustentabilidade disso, ainda temos cerca de 11 milhões de pessoas na extrema pobreza e uns 45 milhões de pessoas que estão abaixo da linha da pobreza. Há um contingente de pessoas que estão fora da linha da pobreza em termos de números, mas vivem uma vida bastante difícil. A melhoria não quer dizer que a coisa esteja caminhando para se extinguir.” Para garantir a manutenção das políticas públicas, Portella defende a diminuição das isenções para os ricos do País. “O Brasil caminha para um cenário de não poder financiar isso, porque o governo está aumentando a sua dívida e concedendo mais privilégios. São R$650 bilhões em isenções, com 400 bilhões para os ricos. Nós precisamos de mais políticas públicas na inovação, na criação de empregos qualificados em termos salariais e em termos de produtividade para o futuro. É necessário embarcar os brasileiros que estão com renda menor, que estão com conhecimento mais reduzido sobre isso, para que eles possam aumentar a renda pessoal e aumentar a produtividade e fazer o País ficar mais rico.” “Temos que solucionar a questão da renda média com um aumento brutal, ascensão da renda dos mais pobres e, sobretudo, retirar da extrema pobreza os 11 milhões que estão lá, o que é possível fazer em quatro anos. Nós precisamos melhorar a vida do brasileiro mais pobre, que não melhora só com o aumento da renda média, que pode vir do aumento do ganho dos mais ricos, para enfim acabar com a extrema desigualdade vergonhosa que existe no nosso país”, finaliza o professor. Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .

O trânsito de carros nas grandes metrópoles é um dos problemas mais agravantes e persistentes que existem. Em São Paulo, por exemplo, essa lotação de carros nas ruas e avenidas é o segundo maior fator de incômodo para a população, superado apenas pela insegurança pública. Diante dessa realidade, José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados, comenta como pensar nas políticas públicas para a cidade. “A grande diretriz que deve mover as políticas públicas é o bem-estar das pessoas no cotidiano e isso raramente é pensado pelos seus elaboradores. Hoje os maiores fatores em termos de demora nas ruas são o excesso de veículos e o baixo incentivo à utilização de transporte público, porém, eu acredito que o maior problema do trânsito em São Paulo são os motociclistas. Além de causarem um enorme tumulto nas ruas, não respeitando sinalizações e sendo difícil a sua percepção por radares, a população teme assaltos e furtos, mesmo que a maioria dos motoqueiros não cometam.” Portella afirma que uma das medidas que podem ser tomadas é a identificação de motociclistas em seus capacetes, assim aumentando a fiscalização e promovendo o cumprimento das leis. “As políticas públicas deveriam estar voltadas para aquilo que o cidadão sente como o maior desconforto para a vida dele, e hoje, nas ruas, são as motos. Por isso, devem ser elaboradas mais leis que melhorem a segurança e o bem-estar da população e regulem as atividades dos motoqueiros, evitando o descumprimento das regras de trânsito e acidentes dos próprios e de outros.” Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .

A zona leste da cidade de São Paulo, com sua alta densidade populacional, apresenta, ao mesmo tempo, uma baixa oferta de emprego e, consequentemente, grande vulnerabilidade social, o que a faz ser uma região bastante carente e, mais do que nunca, necessitada de políticas públicas que possam mitigar uma situação em que cerca de 3,6 milhões de pessoas, de um total estimado em cerca de 4,1 milhões de habitantes, têm apenas 6% dos empregos, uma vez que 7% ficam na Subprefeitura da Mooca. Mais da metade desses empregos são de baixa remuneração. José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP  e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados, lembra que a zona leste, que é maior do que Brasília em extensão, apresenta como característica uma identidade muito própria por ser bastante homogênea. Neste podcast, ele se propõe a sugerir soluções que possam enfrentar o problema da pobreza da ZL, como é popularmente chamada pelos seus próprios habitantes. Segundo ele, esse problema não pode ser resolvido de um jeito tradicional, mas principalmente por meio da inovação. “No momento que nós estamos atravessando, é a inteligência artificial e a questão da transição energética. Preparar o habitante dessa região para essas atividades – em vez de você fazer um curso para a pessoa ser programador, que é uma atividade que com o tempo vai sendo substituída pela inteligência artificial, nós temos que ensinar como uma pessoa mexe com algoritmos da inteligência artificial, porque isso vai perdurar por muito tempo e isso dará um emprego mais qualificado em termos de rendimento e que possibilite, inclusive, que a pessoa trabalhe de casa.” No entanto, observa ele, para que a região tenha um salto, além de empregos qualificados – no caso, transição energética e inteligência artificial – , o morador precisa continuar lá, “a ideia em que todo mundo tem direito a prosperar no CEP em que nasceu”. Por outro lado, é uma forma de gerar riqueza na própria região, deixando de ser um bairro dormitório, como é hoje, em que a maioria de seus habitantes migra para outros pontos da cidade, deixando ali o seu dinheiro e não no local de origem. “Ao longo do tempo, a zona leste foi sempre uma região de passagem da riqueza, mas que não atraiu a riqueza”, diz Portella. “À medida que subir a renda das pessoas da zona leste, várias atividades, várias empresas que hoje estão mais concentradas em outras regiões, irão para a zona leste”, salienta. Ele aponta como exemplo o McDonald’s do Shopping Itaquera, o que mais fatura na América Latina. “Se a gente aumentar a renda, outras atividades vão fazer como o McDonald’s. Esse é o segredo, riqueza vai gerando riqueza, mas tem que gerar um padrão de vida melhor para as pessoas que estão lá.” Um outro ponto a ser destacado é a necessidade “de casar as coisas numa articulação Estado/mercado, não adianta ficar só dando cursos para as pessoas, você tem que dar o curso amarrado, vinculado a algum tipo de trabalho que possa ser desenvolvido lá […] O problema é inovação, renda local e uma articulação entre Estado e mercado, de modo que as pessoas que vão ganhando conhecimento passam a poder utilizar esse conhecimento num trabalho imediato”. Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .    

A COP30, Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025, iniciou-se nesta segunda-feira, dia 10, na cidade de Belém do Pará. O evento reúne governos, diplomatas, cientistas, membros da sociedade civil e diversos outros atores para discutir e tomar decisões sobre como implementar tratados internacionais e enfrentar desafios ambientais. José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, comenta da relação da conferência e a elaboração de políticas públicas. “Acredito que todos sabem da necessidade de agir contra as mudanças climáticas, então não adianta mais comentar sobre isso. A questão-chave agora é discutir as dificuldades de implementação das políticas públicas, o que elas exigem e onde elas esbarram.” Portella também comenta da urgência da elaboração de metas parciais de políticas públicas e da falta de coerência dos governos. “Precisam ser implementados objetivos para 2027, 2030 também, anos mais recentes, não só para 2040, 2045. Além disso, a incoerência dos líderes governamentais nessas questões é notório, como o exemplo do presidente Lula que comemorou a autorização da exploração de petróleo na Amazônia e no dia seguinte afirmou a necessidade de transição energética para superar os combustíveis fósseis.” “Então nas COPs prometem-se mudanças para o futuro, metas distantes e que, no final das contas, não são cumpridas, pois ninguém quer abrir mão do desenvolvimento imediato. O que é necessário para a COP30 é uma discussão sincera sobre a questão da transição energética e quem vai pagar penalidades por não cumprir com os objetivos estabelecidos. A hipocrisia e a falta de comprometimento humano são os grandes obstáculos nessa luta.” Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .

Após a recente operação policial ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, foi assinado pelo presidente Lula, nesta última sexta-feira (31/10), o Projeto de Lei Antifacção, dando mais força ao Estado para reprimir organizações criminosas que exercem controle de territórios e atividades econômicas. A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional, com urgência. Devido a isso, José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, comenta como é feita a elaboração dessas políticas públicas no Brasil. “Não existe equilíbrio para tratar das políticas públicas aqui, poucas ações são tomadas com o devido planejamento necessário. Ou o Estado faz algo que radicaliza para o lado dos direitos humanos, ou radicaliza na truculência e na invasão dos direitos individuais da pessoa. Elas não nascem da decisão de planejar, que implica, de imediato, realizar um levantamento real da situação, ouvir pessoas da comunidade de maneira que seja possível estabelecer um plano que vem desde a área social ao enfrentamento, passando pela inteligência. Aqui, essas medidas tentam solucionar a consequência e não a causa” O professor fala da necessidade da elaboração de um plano global para a elaboração de medidas públicas, que englobam tanto o enfrentamento no território, de milícias e facções, quanto a parte social de um local. “É necessário tomar a decisão de planejar, verificar os dados, criar um plano integral e que cubra o Brasil em sua totalidade. Nessa questão, das facções criminosas, elas já atingiram um patamar transnacional, circulando em diversos estados brasileiros e fora do País também e, por isso, é necessário elaborar políticas que não sejam apenas pontuais ou superficiais.” “O País opta, e a sociedade acaba aceitando, por essas medidas pontuais que, num certo instante, podem até ser corretas, mas não vão resolver o todo da problemática. Precisamos de um planejamento sério e bem elaborado, visando a acabar com as raízes dos problemas”, finaliza Portella. Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .

As políticas públicas brasileiras voltadas à redução da desigualdade precisam ser mais focadas e eficientes, avalia o pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP José Luiz Portella. Ele observa que o País tem uma “barafunda” de programas que, muitas vezes, começam promovendo igualdade, mas acabam gerando novas distorções. Segundo Portella, as políticas de transferência direta de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), continuam sendo as mais eficazes para combater a pobreza. “Quanto mais direta a transferência, melhor, porque o recurso chega sem perdas administrativas e movimenta a economia local”, explica. O pesquisador destaca, porém, a importância de ajustar o foco desses programas, priorizando a população em extrema pobreza. Ele também defende o combate a fraudes e o reinvestimento dos valores recuperados. “Se o dinheiro desviado voltasse ao sistema, poderíamos ampliar o alcance das políticas sem criar novos custos”, afirma. Portella propõe ainda uma revisão dos gastos tributários e incentivos fiscais que beneficiam os mais ricos. “Cerca de R$ 644 bilhões vão para quem não precisa. Reduzindo essas isenções e redirecionando parte dos recursos seria possível erradicar a extrema pobreza em poucos anos”, diz. Para ele, o desafio não é falta de verba, mas falta de planejamento. “O Brasil não precisa de mais dinheiro, precisa aplicar melhor o que já tem”, conclui o pesquisador. Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .

A reforma política é “a mãe de todas as reformas”, avalia o professor José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA). Segundo ele, a falta de mudanças estruturais no sistema eleitoral brasileiro impede o avanço de outras pautas, como as reformas administrativa e tributária. “Hoje, tratamos apenas dos sintomas, mas não da origem dos problemas”, explica. Para o pesquisador, o sistema proporcional de votação contribui para o distanciamento entre representantes e eleitores. “A maioria da população que vota não elege ninguém. O voto acaba indo para o partido, que monta um conceito eleitoral e elege os mais votados”, observa. Isso, segundo Portella, dificulta o acompanhamento do trabalho dos parlamentares e permite que eles mudem de base eleitoral com facilidade. “O deputado não precisa necessariamente da população que o elegeu. Pode mudar de região conforme o interesse político”, completa. Portella lembra que essa lógica se reflete em votações recentes, como a da PEC da Blindagem, rejeitada pelo Senado após aprovação na Câmara. “Os senadores têm voto majoritário, dependem diretamente do eleitor, enquanto os deputados estão presos ao sistema proporcional. Isso faz com que votem, muitas vezes, contra a vontade da maioria da população”, afirma. O pesquisador aponta ainda que o presidencialismo de coalizão agrava a instabilidade política e distorce os programas de governo. “O presidente eleito assume sem uma base sólida e precisa negociar constantemente para conseguir apoio, o que deturpa o projeto apresentado à população”, explica. Para ele, somente uma reforma política ampla poderá garantir coerência entre o resultado das urnas, o plano de governo e a execução das políticas públicas. “Sem isso, continuaremos presos a um sistema fragmentado, sem ideologia e sem controle efetivo da sociedade”, conclui. Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .

Foi aprovado nesta última quarta-feira (1°/10), pela Câmara dos Deputados, a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil  por mês, além de uma redução para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350 e, como compensação, a criação de um imposto mínimo de até 10% sobre o valor de alta renda. A medida, que contou com a aprovação de 493 deputados, agora seguirá para o Senado, onde os senadores irão avaliar e votar o texto. José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados, apresenta um olhar mais crítico à medida como política pública. “Isso é um bom exemplo de como as políticas públicas são feitas no Brasil e como elas não deveriam ser feitas. Este não é o público que deveria estar sendo beneficiado. Eu acredito que as isenções deveriam ser todas destinadas para quem está na extrema pobreza ou no limite entre a pobreza aguda e extrema pobreza, porque isso é onde estão os brasileiros que vivem em pior situação e que precisam do Estado para ter oportunidade de se recuperarem.’’ Por outro lado, Portella concorda com a tributação de 10% dos mais ricos. “Eles pagam pouco, mesmo com a tributação pessoal e da empresa dá no máximo 15%. Isso é muito menos do que deveria, devido a brechas que podem ser utilizadas para pagar menos. O grande problema dessa política é que ela está sendo feita no improviso, para atender a um interesse momentâneo, e não da maneira correta, que seria uma larga correção da tabela do imposto de renda. Esse é o tipo de reforma política que daqui três anos, quatro anos, vai estar a exigir uma outra reforma e sempre sendo resolvida de forma improvisada, nunca de uma forma profunda e definitiva.” O professor finaliza dizendo que é necessário diminuir a tributação do emprego, para que as pessoas possam ter aposentadoria, garantia no futuro ao ficarem mais velhas e tiverem uma produtividade menor, e aumentar a tributação da pessoa física daquele que ganha bastante e que tem condições de realizar aplicações. Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .

“Uma política pública nasce de uma necessidade. Para você conseguir suprir essa necessidade com algo para a sociedade, você vai fazer política pública”, explica José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Pesquisas Econômicas (IEA). Portella explica que movimentos recentes, como as manifestações contra a PEC da blindagem e contra a anistia, são importantes ao pautar e dar relevância para discussões do momento. Segundo o pesquisador, uma política pública nasce de uma meta: “Meta não é um objetivo como construir casas, construir uma barragem. Isso é só um pedaço. Meta é um objetivo com quantificação e prazo. Por exemplo, construir trinta mil casas em quatro anos, isso é uma meta. Tem um objetivo que é construir casas, tem uma quantificação, trinta mil, e tem um prazo, quatro anos.” Para Portella, o que falta hoje no Brasil são metas. Ao comentar sobre manifestações e sobre movimentações políticas no cenário polarizado atual, ressalta que, hoje, reinam as intenções sobre as metas. A polarização, segundo o entrevistado, ainda causa um estado “hobbesiano” na formulação de políticas públicas. Ao invés de existir um trabalho conjunto pelo bem da sociedade, a política se torna um campo de batalha de um lado contra o outro. Portella explica a formulação de uma política pública. Depois do estabelecimento de uma meta, vem o planejamento e levantamento de dados. “Esse plano de trabalho deve ser super detalhado, deve ter o cuidado, você não pode pular atividade. Se você pula, vai dar erro no final.”. A avaliação do plano durante sua implementação também é necessária, para que possam ser realizadas correções durante o processo. Por fim, se torna necessário um processo de medição de resultados e avaliação, auxiliando assim no processo de criação de políticas futuras. “Você vai pegar e corrigir os erros das políticas, aprimorar o que tem que ser aprimorado e manter o que tem que ser mantido, seja do partido A, B ou C. Esta é a estrutura lógica que tem que fazer.”, completa Portella. Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .

Aprovada no dia 16 de setembro, a PEC da Blindagem tem como objetivo ampliar a proteção de parlamentares contra processos judiciais, deixando muito difícil a prisão e abertura de ações penais contra aqueles. A medida, que está sendo considerada a maior investida contra leis anticorrupção na história do Congresso, gerou uma enorme reação da população em diversos Estados do País na forma de manifestações e protestos nas ruas. José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da mesma instituição, comenta que a aprovação dessa PEC pode afetar a fomentação de políticas públicas. “Não haverá responsabilização. Quer dizer, se um parlamentar elaborar uma política pública errada, que venha a ser negativa, seja por corrupção ou uma má gestão, ele não será responsável, porque estará blindado.” Além disso, Portella comenta que a medida aumenta a formulação de políticas públicas fragmentadas, nas quais políticos elaboram para favorecer grupos restritos da população e não visando a um projeto geral para o Brasil. “Também acelera a visão dos políticos de correrem atrás dos seus próprios privilégios em primeiro lugar. Isso gera um efeito cascata, que não funciona só no Parlamento, atingindo as Assembleias estaduais, depois as Câmaras municipais e não só os políticos, os outros segmentos, o Judiciário também. Basicamente seria um desastre para as políticas públicas e dificultaria muito a formação de um plano nacional de desenvolvimento”, finaliza Portella. Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .

Para José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP, a desigualdade é o maior problema do Brasil e se mantém desde o período colonial. “Ela vem se robustecendo desde 1500, criando um sistema que mantém a desigualdade permanentemente”, explica. Pesquisa da Fundação Itaú mostra que 77% da população vê a desigualdade como marca do País, associando-a à corrupção e à falta de políticas públicas eficazes. Portella reconhece que a corrupção agrava o problema, mas ressalta que o maior peso vem de políticas mal desenhadas, muitas vezes compensatórias, que acabam alcançando quem não está em situação de pobreza extrema. Para o especialista, o foco deveria estar na extrema pobreza e na pobreza aguda, grupos mais vulneráveis e próximos do colapso social. Ele critica medidas como a tarifa zero no transporte público, que beneficiam inclusive quem poderia pagar, e defende alternativas como o imposto de renda negativo — um rendimento mínimo garantido, ajustado por idade e condições de trabalho. Portela destaca que o Brasil, entre as dez maiores economias do mundo, teria condições de oferecer melhor qualidade de vida se enfrentasse a desigualdade de forma estrutural. “A corrupção acaba revoltando as pessoas, mas a falta de políticas públicas dá um peso maior à desigualdade, e as políticas públicas, principalmente, que são feitas, mas não dão um retorno, não têm a eficiência e eficácia prometidas para a sociedade. São, então, políticas públicas que enganam a população, a sociedade como um todo, no combate à desigualdade.” Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .  

https://jornal.usp.br/wp-content/uploads/2025/09/SOCIEDADE-EM-FOCO_08-09-25_PORTELLA.mp3 O orçamento participativo (OP) é uma ferramenta de gestão governamental aplicada em municípios e que permite a participação popular sobre o destino de investimentos da Prefeitura, através de processos de participação da comunidade. Implementado em 1989, hoje 169 cidades brasileiras declaram realizar o orçamento participativo, embora 109 dessas não se encaixem nos requisitos para serem consideradas programas de OP. Quem explica melhor a questão é José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP. “O orçamento participativo, o que sugere? Que todas as pessoas de uma determinada comunidade estarão participando das decisões do dinheiro que vai para aquela comunidade. Não é assim, não é isso que acontece”, inicia Portella. O pesquisador explica que o número de pessoas que participa dos mecanismos de OP, em geral, é pequeno e não se concretiza enquanto uma amostra representativa da população. Além disso, o orçamento participativo acaba virando um elemento de propaganda política, ao passo que ocorrem movimentos de mobilização por parte do governo, incentivando assim a participação de pessoas com ideologias similares a dos líderes municipais. Portella ainda comenta outras dificuldades na implementação concreta do projeto. Segundo ele, o primeiro fator reside no tamanho do orçamento disponível: “A comunidade geralmente demanda mais coisas do que o dinheiro permite. As pessoas que participam geralmente não são pessoas que têm todo o conhecimento técnico para poder opinar sobre aquelas coisas, sobre de repente se é melhor fazer o saneamento, ou melhor fazer uma praça, ou melhor fazer uma quadra esportiva. As pessoas vão opinar sempre pela coisa mais imediata e que parece a cada um a mais importante, mas geralmente tem outras coisas, por exemplo, saneamento. É superimportante e às vezes a pessoa não consegue ter essa dimensão”. Outra dificuldade reside também no acompanhamento dos projetos. Com uma mudança constante no valor do orçamento, Portella destaca a necessidade que se teria de reuniões mais frequentes pelos grupos à frente dos OPs. Na opinião do mesmo, é uma boa iniciativa política, mas que, devido a uma série de problemas de implementação, tende a não funcionar. “Mais uma vez, em termos de política pública, entre o que é anunciado e o que acontece, nós temos uma diferença muito grande e, geralmente, para pior. O orçamento participativo, como ideia de participação, ótimo, mas a forma como ele é implementado, ele não alcança, ele não atinge os objetivos que o fazem ser uma boa ideia, os objetivos prometidos. Normalmente, esse orçamento participativo não teve uma participação grande da população, em termos numéricos e proporcionais, uma preocupação de ser amostral. Ter gente de várias idades, ter gente de todas as localidades, seja do município, ou do Estado, ou da União. É cada vez mais difícil que essas pessoas tenham um mínimo de formação anterior de dados para poderem decidir com igualdade.”, completa. Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .

José Luiz Portella, pós-doutor em História Econômica pela USP e pesquisador do Instituto de Estudos Avançados, identifica uma crise profunda na formulação e implementação de políticas públicas no País. “O principal problema é não ter um projeto de Brasil”, afirma o pesquisador, explicando que, sem uma visão de longo prazo, “as políticas públicas confluem para o nada” através de medidas imediatistas que não se articulam em um plano coerente. Portella identifica quatro entraves principais que comprometem as políticas públicas no País. O primeiro é a falta de visão estratégica, exemplificada pela ausência de um projeto nacional de longo prazo: “Quando você não sabe aonde vai, qualquer caminho é caminho e qualquer caminho é perdido”. Essa carência de direção resulta em ações desconexas e reativas, como ocorreu recentemente com o tema da adultização infantil, onde problemas conhecidos há anos só receberam atenção após viralizarem nas redes. O segundo obstáculo é a formulação atabalhoada e a implementação imediatista, em que a coleta de dados é feita de maneira improvisada e as soluções buscam apenas impacto imediato: “Todo mundo gosta de estar na foto da largada do evento, mas não tem ninguém na foto da chegada”. Como consequência, políticas importantes como a reforma da Previdência são implementadas de forma “atravancada” e precisam ser refeitas periodicamente. Somam-se a esses problemas a polarização política e o viés de confirmação, resultando em grupos que buscam apenas dados que confirmem suas crenças preestabelecidas, inviabilizando análises objetivas e aprofundadas. O pesquisador desfaz um equívoco comum ao esclarecer que políticas públicas não se limitam à ação estatal, definindo-as como “política que alcança a sociedade”, independentemente de quem as execute. Ele destaca que ONGs e entidades privadas podem desenvolver iniciativas eficazes, mas a polarização inibe essas contribuições, observando que “os jovens hoje não querem debater política no seu trabalho, eles só pensam na carreira”. Como consequência desse cenário, Portella identifica a “fragmentação” como característica marcante do sistema brasileiro, em que cada agente age isoladamente: “Cada um começa a fazer a política pública por si e manda dinheiro para uma cidade, causa um desequilíbrio regional, não pensa no todo”. Momento SociedadeO Momento Sociedade vai ao ar na Rádio USP todas as segundas-feiras, às 8h30 – São Paulo 93,7 MHz e Ribeirão Preto 107,9 MHz e também nos principais agregadores de podcast .