Onze Supremos

🔘 O Direito ainda pode ser legítimo em uma democracia em crise? Habermas e a aposta na força do melhor argumentoNeste episódio, discutimos por que Jürgen Habermas se tornou uma das referências mais importantes para pensar a legitimidade do Direito nas democracias contemporâneas. A partir de temas como ação comunicativa, esfera pública, democracia deliberativa, direitos fundamentais e jurisdição constitucional, a conversa explora como Habermas tenta responder a uma pergunta decisiva: como conciliar a força coercitiva do Direito com a exigência de justificação racional perante cidadãos livres e iguais? Ao mesmo tempo, o episódio examina os limites e as críticas dirigidas ao autor, testando a atualidade de sua obra diante da crise da democracia, da judicialização da política e da fragmentação da vida pública.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2851468470279263💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura04:17 Apresentação05:36 A importância de Habermas15:01 Introdução ao pensamento de Habermas40:51 Direito, democracia e ação comunicativa59:01 A universalização no pensamento de Habermas01:13:38 Democracia deliberativa e esfera pública01:25:21 Sociedades plurais e desacordos profundos01:35:33 Críticas ao pensamento de Habermas01:45:57 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Jürgen Habermas, Teoria da ação comunicativa - https://amzn.to/40B9qXC📕 Jürgen Habermas, Facticidade e validade - https://amzn.to/4lvKdr2📕 Jürgen Habermas, Pensamento Pós-metafísico - https://amzn.to/3PndiJd📕 Jürgen Habermas & Joseph Ratzinger, Dialética da Secularização - https://amzn.to/4sllcl2ImagemNew Statesman - https://www.newstatesman.com/world/2026/03/living-in-a-critical-condition-jurgen-habermas-at-90❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Quem vigia o vigia? Dá para reformar o STF sem destruir a independência judicial?Neste episódio, discutimos o design institucional de Supremas Cortes a partir do caso brasileiro: o que no STF é problema de desenho e o que é problema de prática. Passamos por propostas em debate no Congresso — mandatos fixos, modelos de nomeação (lista tríplice, restrições de elegibilidade), limites a decisões monocráticas e pedidos de vista, mudanças na Lei do Impeachment, além da polêmica sobre ampliar cadeiras e criar mecanismos de sustação legislativa de decisões. A conversa explora prós e contras de cada arranjo e termina com a pergunta mais espinhosa: quais reformas de transparência, sabatina e ética podem melhorar incentivos e conter maus comportamentos sem comprometer a independência do tribunal.🔍 LattesMiguel Godoy: http://lattes.cnpq.br/5084161927220609Ingrid Dantas: http://lattes.cnpq.br/9893540200395575💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:47 Apresentação07:09 Introdução à teoria dos desenhos constitucionais12:49 STF: problemas de desenho e problemas de cultura29:37 Mandatos54:05 Quarentena de saída01:06:01 Quarentena de entrada01:20:46 Requisitos e modelos de indicação01:34:33 Sobre a sabatina senatorial01:45:08 TV Justiça: transparência vs. perda epistemológica01:50:34 Desenhos de competências02:09:07 Expansão de cadeiras02:15:43 Impeachment de ministros do STF02:21:48 Código de Ética02:32:13 Considerações finais📚 Referências e indicações:📕 Ingrid Dantas, Redesenhos Constitucionais do STF - https://amzn.to/4ajAMWB📕 Miguel Godoy, STF e processo constitucional - https://amzn.to/4b8HMqS📕 Miguel Godoy, Devolver a constituição ao povo - https://amzn.to/3OJxDIo📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk📄 How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322📄 The Demoptimism Working Paper series - https://www.demoptimism.org/working-paper-series🖥️ Vera Karam de Chueiri & Miguel Gualano de Godoy, Uma Comissão Autônoma de Ética: o passo que falta no STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/uma-comissao-autonoma-de-etica-o-passo-que-falta-no-stf🖥️ David Sobreira, Como os Tribunais Morrem (Podcast) - https://www.youtube.com/watch?v=MHUq1kwLGTs&t=538s🖥️ Miguel Godoy, Ou o Supremo se emenda, ou pode ser emendado: a solução está nas mãos do STF - https://www.jota.info/stf/supra/ou-o-supremo-se-emenda-ou-pode-ser-emendado-a-solucao-esta-nas-maos-do-stfImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O que a Era Vargas ainda revela sobre nossa cultura constitucional?Neste episódio, conversei com Carla Ramos sobre um dos períodos mais decisivos — e menos confortáveis — da história constitucional brasileira: a atuação do Supremo Tribunal Federal na Era Vargas. Sua pesquisa mostra como o STF foi empacotado, reconfigurado e, em muitos momentos, converteu-se em peça de legitimação jurídica do autoritarismo. Passando por personagens como Oliveira Vianna e Francisco Campos, pelo caso Olga Benário, e pelos conflitos entre direitos, economia e razão de Estado, a conversa ilumina não apenas o passado do Tribunal, mas também permanências inquietantes da nossa cultura constitucional.🔍 Lattes da convidada:💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:10 Apresentação04:48 A importância da Era Vargas para a história constitucional do STF08:48 Constitucionalismo autoritário?16:09 A crítica ao liberalismo oligárquico21:37 Os juristas do constitucionalismo autoritário28:05 A captura do STF36:44 Janela antiautoritária44:13 O período desconstituinte48:22 O caso Olga Benário56:05 O STF: direitos fundamentais e direitos econômicos01:06:11 Aprendizado institucional01:12:05 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Carla Ramos, O Supremo Tribunal Federal na era Vargas - https://amzn.to/4dDZgwR📕 Karl Loewenstein, O Brasil sob Vargas - https://amzn.to/4t1xlvd📕 Victor Nunes Leal, Coronelismo enxada e voto - https://amzn.to/4bvTDy4📕 Leda Boechat Rodrigues, História do Supremo Tribunal Federal (4 volumes)📕 Getúlio Vargas, Diario de Getúlio Vargas - https://amzn.to/4sv3kV1📕 Graciliano Ramos, Memórias do cárcere - https://amzn.to/47g03A📕 Fernando Morais, Olga - https://amzn.to/480Ctro📕 Arnaldo Godoy, A História do Direito Entre Foices, Martelos e Togas - https://amzn.to/4bDPBDZ📕 Lira Neto, Getúlio 1 - https://amzn.to/47VxwjB📕 Obras de Oliveira Vianna, Miguel Reale e Francisco CamposImagemWikimedia Commons❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O Supremo Tribunal Federal pode salvar a democracia sem colocar a Constituição em risco?Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos com Ingrid Cunha Dantas sobre os dilemas enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal em tempos de erosão democrática. A partir de uma análise teórica, pesquisa empírica detalhada e comparações internacionais, a autora examina a atuação do STF e propõe redesenhos institucionais capazes de conciliar resistência democrática e limites constitucionais. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/9893540200395575💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura04:39 Apresentação05:47 O problema e o objetivo da pesquisa09:27 O Supremo como ator político13:15 Modelos de avaliação do comportamento judicial21:21 As responsabilidades do Supremo29:03 Ascensão do iliberalismo54:03 Design constitucional01:01:33 Descentralização do processo de indicação deministros01:08:11 A comissão independente de indicação01:12:21 Quarentena de saída?01:22:21 Aumento da idade de entrada01:24:15 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Ingrid Dantas, Redesenhos Constitucionais do STF - https://amzn.to/4ajAMWB📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE📕 Rosalind Dixon e David Landau, Abusive Constitutional Borrowing - https://amzn.to/4aTc15c📕 Rosalind Dixon, Responsive Judicial Review - https://amzn.to/47ifnMH📕 Marcelo Rubens Paiva, Ainda estou aqui - https://amzn.to/3OPhbXe📄 Tom Daly, The Demoptimism Working Paper series - https://www.demoptimism.org/working-paper-series📄 Professores Conrado Hubner Mendes, Vera Karam de Chueri, Miguel Godoy, Diego Werneck e Leandro Ribeiro, Juliano Zaiden Benvindo, Juliana Cesário Alvim, Rosalind Dixon e David LandauImagemCapa do livro - Editora Lumen Juris❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O STF está protegendo direitos ou reescrevendo o sentido de igualdade na democracia brasileira?Neste episódio, conversei com a Professora Flávia Piovesan sobre o projeto Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos. A partir de casos paradigmáticos — violência de gênero, autonomia reprodutiva, maternidade e trabalho, família e parentalidade, identidade de gênero, educação, criminalização da homotransfobia e controle de omissões — discutimos como o Supremo vem construindo a ideia de igualdade entre proteção, reconhecimento e efetividade. O episódio também examina o diálogo com o Sistema Interamericano e o desafio central: como transformar precedentes em mudança institucional e social duradoura.🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/1701611968664709💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura04:28 Apresentação05:37 O objetivo do projeto08:25 Critérios de escolha das decisões15:07 A tese da supralegalidade24:23 O inobservância do de certos precedentes da CorteIDH35:01 O fim da legítima defesa da honra44:32 Direitos reprodutivos55:09 A ideia de igualdade que emerge dos cadernos59:50 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Norberto Bobbio, A Era dos Direitos - https://amzn.to/4czKbvO📕 Flávia Piovesan, Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional - https://amzn.to/4qHtPog📕 Flávia Piovesan, Temas de Direitos Humanos - https://amzn.to/4aykA3S📕 Flávia Piovesan & Luiz Eduardo C. O. Hernandes, Direitos humanos, empresas e novas tecnologias - https://amzn.to/4qLh9gl🖥️ Cadernos de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos - https://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/monitoramento-e-fiscalizacao-das-decisoes-da-corte-idh/cadernos-de-jurisprudencia-do-stf-concretizando-direitos-humanos/ImagemPoder360 - https://www.poder360.com.br/justica/poderdata-imagem-do-stf-piora-e-volta-ao-nivel-pre-7-de-setembro/❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Podemos falar em uma Corte Moreira Alves?Neste episódio, usamos o livro “A Corte Moreira Alves” como mapa para entender um tipo de liderança rara: a que não nasce da visibilidade, mas da memória institucional, da coerência e do método. A conversa percorre as técnicas decisórias, a tensão entre precedentes e mudança e casos emblemáticos como o HC Ellwanger. No fundo, a pergunta é contemporânea: em tempos de protagonismo e incentivos à performance, o que a “Corte Moreira Alves” ainda pode ensinar sobre autocontenção, autoridade e responsabilidade constitucional?💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:19 Apresentação05:59 Uma Corte Moreira Alves?14:36 A importância da biografia antes do Supremo26:06 Um ministro conservador?38:03 Os efeitos da TV Justiça43:13 Concisão e clareza - sem juridiquês53:34 O Caso Ellwanger59:55 Comentários finais📚 Referências e indicações:📕 Felipe Recondo & Rodrigo Becker, A Corte Moreira Alves🖥️ Felipe Recondo, Paredes São de Vidro (3ª temporada) - https://www.youtube.com/watch?v=3U_e9wudNKc&list=PLfhZjWODW9JVf2NmT2KHCGEgZvE8gSaMX&index=6ImagemArquivo pessoal da família❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Um código de ética consegue realmente conter o poder do Supremo — ou estamos apenas adiando o debate sobre responsabilidade real dos ministros?Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos com Conrado Hübner Mendes sobre a proposta de um código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal, partindo de uma pergunta incômoda: haveria, de fato, alguma efetividade prática nessa iniciativa, à luz da história institucional do STF? A conversa percorre os problemas que um código de ética promete enfrentar — conflitos de interesse, transparência, governança e reputação — e questiona se eles são, afinal, questões de conduta individual ou sintomas de uma arquitetura institucional permissiva.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5773087591738981💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:41 Apresentação04:04 Um código de ética funcionaria?09:19 Que problemas o Código de Ética precisaria enfrentar?14:10 É o momento adequado para discutir o tema?21:02 Quem deve supervisionar o Supremo?29:02 Que dispositivos inserir no Código de Ética?38:48 Sobre o conflito de interesses43:51 Entre transparência e privacidade49:04 O Código de Ética basta, ou precisamos de um impeachment?57:17 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Conrado Hübner Mendes, O discreto charme da Magistocracia - https://amzn.to/3ZoJjCE📕 Conrado Hübner Mendes, Constitutional Courts and Deliberative Democracy - https://amzn.to/3OAkfGk📕 Marcos Queiroz, Assombros da casa-grande - https://amzn.to/4aGBb6G📕 Paulo Scott, Direito Constitucional Antirracista - https://amzn.to/3ObwDwu🖥️ Conrado Hübner Mendes, Coluna na Folha de São Paulo - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/🖥️ Conrado Hübner Mendes, Por um código de ética, só de sacanagem - https://www1.folha.uol.com.br/colunas/conrado-hubner-mendes/2026/02/por-um-codigo-de-etica-so-de-sacanagem.shtml🖥️ Vera Karam de Chueiri & Miguel Gualano de Godoy, Uma Comissão Autônoma de Ética: o passo que falta no STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/uma-comissao-autonoma-de-etica-o-passo-que-falta-no-stf🖥️ David Sobreira, O Supremo Sitiado - https://ulyssesblog.com.br/o-supremo-sitiado-2/ImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O quão bem aplicada tem sido a teoria dos princípios de Alexy no Brasil?Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos sobre os 40 anos da teoria dos princípios de Robert Alexy a partir da obra de Lucas Aidar dos Anjos. Discutimos o surgimento histórico dos princípios constitucionais, a proporcionalidade, a teoria da argumentação jurídica, as críticas contemporâneas ao decisionismo judicial e o modo como o Supremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação. Uma conversa profunda sobre racionalidade, democracia e os limites da jurisdição constitucional no Brasil contemporâneo.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9948896780023452💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Quebra Correte: QUEBRA15Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura04:06 Apresentação05:32 A ascensão dos princípios11:49 Reabilitação da razão prática19:36 A teoria dos princípios: estrutura e função27:19 A estrutura da proporcionalidade45:46 Discricionariedade estrutural e espitêmica54:10 A teoria de argumentação jurídica e o decisionismo judicial01:00:18 Princípios formais e a democracia01:03:59 As críticas à teoria de Alexy01:12:25 A recepção da teoria no Brasil01:22:51 A teoria continua sendo adequada?01:30:06 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Lucas Aidar, Robert Alexy, 40 anos depois - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/robert-alexy📕 Virgílio Afonso da Silva, Direitos Fundamentais - https://amzn.to/4tzqCdk📕 Georges Abboud, Direito Constitucional Pós-moderno - https://amzn.to/3NXUXBU📕 Marcelo Neves, Entre Hidra e Hércules: Princípios e regras constitucionais - https://amzn.to/3NZO96L📕 Jürgen Habermas, Facticidade e validade - https://amzn.to/3ZnY3l8📕 Carlos Bernal Pulido, El principio de proporcionalidad y los Derechos Fundamentales - https://amzn.to/3ZjFLl2ImagemANACRIM (Reprodução) - https://anacrim.adv.br/robert-alexy/❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O que acontece quando Cortes abusam do poder de invalidar emendas constitucionais?No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Vicente Benítez, da Universidade de La Sabana, na Colômbia. Conversamos sobre um das mais famosas teorias no campo dos estudos do direito constitucional comparado: a teoria (doutrina) das emendas constitucionais inconstitucionais. A abordagem, contudo, foi no sentido de avaliar os problemas que essa teoria pode trazer e como Tribunais pelo mundo podem instrumentaliza-la - e alguns efetivamente fazem isso - para finalidades iliberais.🔍 Currículo do convidado:https://www.unisabana.edu.co/programas/unidades-academicas/facultad-de-estudios-juridicos-politicos-e-internacionales/nuestro-equipo/vicente-fabian-benitez-rojasMadison: Grupo de Estudos Constitucionais - https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/madison-grupo-de-estudos-constitucionais/Q103904482B💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Intro / Abertura04:54 Presenting / Apresentação06:27 The UCAD / A Teoria (doutrina) das Emendas Constitucionais Inconstitucionais (UCAD)13:48 The problems of the UCAD / Os problemas da UCAD20:20 The misuse of the UCAD / O mau uso da UCAD26:21 The Second Reelection Case / O Segundo Caso da Reeleição30:35 How to improve the UCAD? / Como melhorar a UCAD?37:01 Abusive Judicial Review / Revisão Judicial Abusiva41:25 Should we still trust in the UCAD? / Ainda devemos confiar na UCAD?50:05 Final remarks / Considerações finais📚 Referências e indicações:📕 Yaniv Roznai, Unconstitutional Constitutional Amendments: The Limits of Amendment Powers - https://amzn.to/3ZH1Mdy📄 Vicente F. Benítez-R., “With a little help from the people”: Actio popularis and the politics of judicial review of constitutional amendments in Colombia 1955–90 - https://academic.oup.com/icon/article/19/3/1020/6365275📄 David Landau & Rosalind Dixon, Abusive Judicial Review: Courts Against Democracy - https://lawreview.law.ucdavis.edu/archives/53/3/abusive-judicial-review-courts-against-democracy📄 Rosalind Dixon & David Landau, Transnational constitutionalism and a limited doctrine of unconstitutional constitutional amendment - https://academic.oup.com/icon/article/13/3/606/2450805ImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O presidencialismo de coalizão chegou ao fim?No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Cláudio Couto para falar dos movimentos furtivos realizados pelo Congresso Nacional, desde 2015, no sentido de retirar uma fatia cada vez maior do orçamento do controle do Executivo. Em que medida isso afeta o nosso sistema de governo? É possível dizer que o sistema foi transformado e que o presidencialismo de coalizão chegou ao fim? Essas foram algumas das perguntas que tentamos responder.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3248653062660478Madison: Grupo de Estudos Constitucionais - https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/madison-grupo-de-estudos-constitucionais/Q103904482BLink para o grupo da aula aberta: https://t.me/+GhEu9qQfz0E5NjAx💰 Cupons de DescontoQuebra Corrente: QUEBRA15Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura04:53 Apresentação11:17 O presidencialismo de coalizão20:34 Elementos parlamentaristas na Constituição de 198827:13 O inicio da reconfiguração orçamentária38:47 Os problemas das emendas parlamentares43:38 Governo Congressual x Parlamentarismo46:10 O problema normativo das emendas parlamentares53:46 O papel do Judiciário na resistência à mudança56:31 O problema da accountability01:04:55 Legislativo fortalecido e resiliência democrática01:08:32 O que fazer?01:15:17 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕  Sérgio Abranches, Presidencialismo de coalizão - https://amzn.to/46718to📕 Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, Como salvar a democracia - https://amzn.to/49NQGZ0📕 Nadia Urbinati, Me the People: How Populism Transforms Democracy - https://amzn.to/4pWsXfc📕 Leonardo Avritzer, golpe bateu na trave - https://amzn.to/4pTMOvA📄 Cláudio Couto et al., Transformação e resiliência institucional na democracia brasileira (2012-2025) - https://www.scielo.br/j/rsocp/a/g8fC5HNNbzptNKqnHfMWZMn/?format=html&lang=pt📄 Cláudio Couto et al., Claudio G. Couto, Lula 3: presidencialismo de coalizao. em tempos de governo congressual - https://www.researchgate.net/publication/392402598_Lula_3_presidencialismo_de_coalizao_em_tempos_de_governo_congressual🖥️ David Sobreira & Adeildo Oliveira, Desmembrando o presidencialismo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desmembrando-o-presidencialismoImagemPedro França/Agência Senado❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O que a IA não pode - ou não deveria poder - fazer no Direito?Em seu novo livro, “Robô não desce escada e trapezista não voa", Lenio Streck expressa suas preocupações e críticas ao uso desenfreado e acrítico da IA no ambiente jurídico. A obra reflete e alerta para os riscos sociais, éticos e cognitivos de um uso descuidado das novas ferramentas tecnológicas.🔍 Currículo do convidado:http://lattes.cnpq.br/0806893389732831💰 Cupons de Desconto:Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura04:49 Apresentação/Introdução13:35 Explicando o título do livro22:49 Os problemas éticos e cognitivos37:35 A IA no Judiciário50:25 A substituição da cognição57:52 A colonização da linguagem do Direito01:07:03 Como a IA pode piorar nosso sistema de precedentes01:10:32 Há um direito fundamental à decisão humana?01:12:05 Considerações finais📚 Referências e indicações:📕 Lenio Streck, Robô não desce escada e trapezista não voa - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/robo-nao-desce-escada-e-trapezista-nao-voa?srsltid=AfmBOoqXvS5xQK_1HgCoSQCcaM7ZwqkqdoBqz_vOTSIQMkrF8OcTIHQQImagemRock'n Roll Monkey on Unsplash🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Como acontece o processo de domesticação de uma Suprema Corte?E o que pode ser feito para evitar que isso aconteça?Hoje, excepcionalmente, o Onze Supremos Podcast será apresentado por Adeildo Oliveira, um grande amigo e professor de direito constitucional. Ele aceitou a tarefa de me entrevistar [David Sobreira] para que possamos falar sobre meu trabalho mais abrangente, recém-publicado pela Vermont Law Review: How Courts Die (Como os Tribunais Morrem). Desenvolvo um estudo olhando para experiências comparadas para, com isso, elaborar um conceito e tipologia sobre o processo que chamei de domesticação de tribunais. Além disso, apresento algumas considerações sobre como o design constitucional pode ajudar a evitar esses eventos e, ao fim, usamos as lições do trabalho para ler a experiência brasileira atual.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura05:03 Apresentação08:38 Explicando o título e a proposta11:31 A estrutura do trabalho16:55 Por que os tribunais são as primeiras vítimas do projeto autoritário?29:26 Captura ou Domesticação? Um conceito41:01 A estrutura da tipologia59:50 O problema do recorte metodológico01:03:01 A experiência comparada01:24:34 Como proteger os tribunais (inclusive de seus membros)?01:48:05 Parte I - O que o desenho constitucional pode fazer?02:06:01 Parte II - A hermenêutica de emergência📚 Referências e indicações:📄 David Sobreira, How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322📄 David Sobreira, Domesticando a Justiça: Como os Tribunais morrem e o que podemos fazer para salvá-los - https://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/1730🖥️ David Sobreira, Subvertendo o constitucionalismo abusivo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/subvertendo-o-constitucionalismo-abusivo🖥️ David Sobreira, A resposta da doutrina, ou como não defender uma decisão judicial - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-resposta-da-doutrina-ou-como-nao-defender-uma-decisao-judicialImagemDall-e📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

🔘 Quais os problemas presentes na decisão do ministro Gilmar Mendes que desfigurou a Lei de Impeachment?No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Thomaz Pereira, membro do Sem Precedentes Podcast, para uma conversa ponto a ponto sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes. Teria a cautelar cumprido seus requisitos? Quais partes da decisão são razoáveis e quais são mais problemáticas?🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1707148152909741💰 Cupons de Desconto:Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura05:00 Apresentação06:52 Crimes de hermenêutica17:11 Redução salarial20:15 Requisitos da cautelar25:45 Constitucionalismo abusivo39:50 Uma abordagem normativa (deontológica)45:48 Mecanismos (oficiais e extraoficiais) de defesa do STF50:39 O quórum de 2/3 e o não afastamento01:03:34 Fachin e seu código de conduta01:16:38 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Rafael Mafei, Como remover um presidente - https://amzn.to/4iQAWZj📄 David Sobreira, How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322📄 Miguel Gualano de Godoy, O Supremo contra o processo constitucional - https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/44292🖥️ David Sobreira, Subvertendo o constitucionalismo abusivo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/subvertendo-o-constitucionalismo-abusivo🖥️ Adeildo Oliveira, Suprema blindagem - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/suprema-blindagem🖥️ Vera Karam & Miguel Godoy, Processo de impeachment de ministro do Supremo: diagnóstico correto, terapêutica errada - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/processo-de-impeachment-de-ministro-do-supremo-diagnostico-correto-terapeutica-errada🖥️ Rafael Mafei, Dois caminhos para piorar o STF - https://piaui.folha.uol.com.br/dois-caminhos-para-piorar-o-stf-alcolumbre-gilmar-mendes/🖥️ Marcelo Cattoini, Lenio Streak e outros, Impeachment de ministros do STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/impeachment-de-ministros-do-stf❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

🔘 Como o silêncio atuou na formação da Constituição de 1891?No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Deivide RIbeiro para falar do livro fruto de seu doutorado: Constitucionalismo Negro. Conversamos sobre como a questão da raça foi silenciada nos processos constituintes brasileiros e qual o papel da memória na reconstrução dessa história🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5557812038389051💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura04:32 Apresentação06:13 Contexto pessoal21:01 Silêncio como categoria teórica29:39 Memória e o "nós” brasileiro35:03 Modernidade no território colonial46:46 A Revolução Haitiana01:04:42 A Constituinte de 1890-189101:38:11 O constitucionalismo negro hoje📚 Referências e indicações:📕 Deivide RIbeiro, Constitucionalismo Negro - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/constitucionalismo-negro-raca-cidadania-e-silencios-na-formacao-da-constituicao-de-1891ImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

🔘 O que diferencia o constitucionalismo africano do tradicional?No episódio dessa semana, recebo o professor Berihun Gebeye para tentar responder esta pergunta. Conversamos sobre seu livro, no qual desenvolve uma teoria compreensiva do que seria um constitucionalismo africano.🔍 Currículo do convidado: https://berihungebeye.com/bio💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Introduction / Abertura05:10 Presentation / Apresentação06:09 Traditional and African Constitutionalism / O constitucionalismo tradicional e o africano17:48 The genealogy / A genealogia23:12 Legal Centralism and Legal Pluralismo / Centralismo Jurídico e Pluralismo Jurídico26:23 The matrix / A matriz30:26 Practical examples / Exemplos práticos34:45 Executive powers and legal syncretism / Poderes do Executivo e sincretismo jurídico39:30 Legal cases / Casos jurídicos47:08 Syncretism and system safeguards / Sincretismo e proteções do sistema51:25 African Constitutionalism and Decolonial Constitutionalism / Constitucionalismo Africano e Constitucionalismo Decolonial ImagemCapa do Livro - Oxford University Press❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

🔘 Como governos iliberais se perpetuam? Para falar sobre o tema, tive o prazer de receber o professor András Sájo, ex-juíz da Corte Europeia de Direitos Humanos. Conversamos sobre seu livro “Ruling by Cheating” (Governando pela Trapaça), no qual ele explica como democracias iliberais subvertem o Estado de Direito e legalizam a ilegalidade em favor dos governantes. 🔍 Currículo do convidado: https://people.ceu.edu/andras_sajo 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Introduction / Abertura 04:12 Presentation / Apresentação 04:54 Illiberal Democracy / Democracia Iliberal 09:14 Plebiscitary Leader Democracy / Democracia de liderança plebiscitária 12:02 Illiberal Democracies are Democracies, not autocracies / Democracias iliberais são democracias, não autocracias 15:37 How illiberal democracies rise? / Como democracias iliberais surgem? 24:57 The role of Constitutional Courts / O papel das Cortes Constitucionais 34:56 Ruling by Cheating / Governando pela trapaça 40:20 Legal formalism's role / O papel do formalismo jurídico 47:12 Reframing the human rights narrativa / Reenquadrando a narrativa dos direitos humanos 55:50 The rola of Supra National Courts / O papel de Cortes Supranacionais 59:37 Militant Rule of Law / Estado de Direito Militante 📚 Referências e indicações: 📕 András Sajó, Ruling by Cheating - https://amzn.to/49Oo43F Imagem Capa do Livro - Cambridge University press ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Teria a Constituição venezuelana de 1999 aberto a sala de máquinas da constituição? No episódio desta semana, recebo novamente o professor Marcelo Cattoni para falar de seu mais novo livro, que trata da história da Constituição venezuelana de 1999. PS: por volta de 1h01min eu cometo um equívoco histórico ao mencionar Breton Woods, era apenas Consenso de Washington. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4442732824534071 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:32 Apresentação 05:23 A proposta do livro 14:24 Sobre o regime venezuelano 21:03 A Constituição de 1999 e o Novo Constitucionalismo Latino Americano 29:25 Os 4 períodos da história constitucional da Venezuela 33:44 Sobre a secessão 44:41 Impeachment na América Latina 53:53 O Caracazo 01:16:17 O processo constituinte da Constituição Bolivariana 01:28:30 Digressão: semipresidencialismo furtivo no Brasil 02:12:55 Os pontos essenciais e inovadores da constituição 02:35:34 Participação popular nas democracias 03:11:31 Considerações finais 📚 Referências e indicações: 📕 Marcelo Cattoni & Diogo Bacha, A Constituição Bolivariana de 1999 e a História Constitucional da Venezuela - https://conhecimentolivraria.com.br/produto/a-constituicao-bolivariana-de-1999-e-a-historia-constitucional-da-venezuela/?srsltid=AfmBOopFFLfRO-TyRcsFD39e1MJvdpzUEfuUusCCEOX2sNN9aYHtItAi Imagem Sputinik - https://noticiabrasil.net.br/20170804/venezuela-assembleia-constituinte-9026083.html 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

No episódio desta semana, montei uma mesa redonda altamente qualificada para fazer uma autópsia do maior julgamento da nova República. 🔍 Lattes Davi Tangerino: http://lattes.cnpq.br/7136590305836808 🔍 Lattes Rubens Glezer: http://lattes.cnpq.br/0076794265551843 🔍 Lattes Luisa Ferreira: http://lattes.cnpq.br/9205038247901367 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:46 Apresentação 06:02 A reconstrução dos fatos 19:34 A preliminares alegadas (Parte 1) 25:01 A mudança da jurisprudência sobre foro por prerrogativa 38:36 A preliminares alegadas (Parte 2) 46:00 Quando terminam os inquéritos? 52:47 A delação de Mauro Cid 01:01:57 Centro probatório do julgamento 01:06:44 Tipos Penais: golpe de estado e tentativa de abolição do Estado de Direito 01:13:17 O depoimento de Freire Gomes 01:28:04 O voto de Fux 01:41:15 Considerações finais 📚 Referências e indicações: Imagem Folha - https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/bolsonaro-venceu-descredito-de-aliados-e-mudou-a-forma-de-se-fazer-campanha.shtml 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Como a Casa-Grande ainda escreve nossas sentenças? Nesta conversa, Marcos Queiroz disseca a “hermenêutica senhorial”: um modo de interpretar e aplicar o direito que, do Império à atualidade, refreia a legalidade, ritualiza a violência estatal e entroniza a propriedade como “direito dos direitos”. A partir de Dworkin e Machado de Assis, passando por leis do século XIX e pela ADPF 186, examinamos como o “romance em cadeia” se fragmenta em prosa, da Casa-Grande aos tribunais, e que caminhos práticos podem reatar integridade e justiça no presente. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5456262627620744 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:00 Apresentação 06:38 A proposta do trabalho 17:28 Hermenêutica Senhorial 27:25 A perda de integridade dos conceitos brasileiros 35:36 Tempo saquarema e a cultura brasileira 44:22 Os pilares da hermenêutica senhorial 01:05:22 O papel dos tribunais 01:16:42 Considerações finais 01:31:16 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Machado Assis, Memórias póstumas de Brás Cubas - https://amzn.to/47spLki 📕 Marcos Queiroz, Assombros da casa-grande: a Constituição de 1824 e as vidas póstumas da escravidão - https://amzn.to/3X1zglz 📕 Tamis Parron, A política da escravidão no Império do Brasil - https://amzn.to/3JuvHkH 📕 Roberto Schwarz, Um mestre na periferia do capitalismo: Machado de Assis - https://amzn.to/3JzXqAA 📕 Raymundo Faoro, Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio - https://amzn.to/4hvizIK 📄 Marcos Queiroz, Hermenêutica Senhorial - https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/52078 📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia: O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt 📄 Oscar Vilhena Vieira, Supremocracia - https://www.scielo.br/j/rdgv/a/6vXvWwkg7XG9njd6XmBzYzQ/?format=html&lang=pt 📄 Josildeth Gomes Consorte, és negras, judiciário branco: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana - https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3640 Imagem Migalhas - https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/357246/literatura-e-mo-legal--booktoker-divulga-machado-de-assis-nas-redes ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 “Subordinação algorítmica existe? O que o STF realmente vai decidir sobre a ‘uberização’ no Brasil? Nesta conversa, mergulhamos no julgamento do STF sobre trabalho em plataformas: qual é a questão constitucional central, como distinguir autonomia de subordinação algorítmica e que arranjos institucionais são possíveis entre vínculo celetista e proteção social sem CLT. Debatemos limites da atuação do Supremo, o papel da Justiça do Trabalho, transparência e devido processo em decisões automatizadas, negociação coletiva no ecossistema de apps, financiamento da seguridade, igualdade e competição. Fechamos com cenários de modulação de efeitos e um “piso” constitucional mínimo para um modelo sustentável de inovação com direitos. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2301328660354814 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:39 Apresentação 05:06 Contextualizando o caso 11:26 Os requisitos da relação de emprego 21:05 O Debate Incentivos x Obrigações 31:16 O argumento econômico 40:14 Previsão de resultado 42:51 Problemas futuros 47:50 O STF e o Direito do Trabalho 01:01:23 Transparência algorítmica 01:07:22 Concentração de mercado? 01:10:26 Considerações finais 01:14:38 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Cássio Casagrande, A Suprema Corte contra os Trabalhadores - https://editoraventuroli.com/produto/a-suprema-corte-contra-os-trabalhadores?utm_source=googleads&utm_medium=&utm_campaign=21042895637&utm_content=&utm_term=&gad_source=1&gad_campaignid=21036287214&gbraid=0AAAAACKEFB14TOY4aWDPytePEuTCw9jRG&gclid=CjwKCAjwpOfHBhAxEiwAm1SwEjUF8ihb9_tqGsrKKCRwoBjub9BoUcyqVaA_88_3vHZ9Sws8MuhDwhoCS_oQAvD_BwE Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd