Onze Supremos

🔘 O quão bem aplicada tem sido a teoria dos princípios de Alexy no Brasil?Neste episódio do Onze Supremos Podcast, conversamos sobre os 40 anos da teoria dos princípios de Robert Alexy a partir da obra de Lucas Aidar dos Anjos. Discutimos o surgimento histórico dos princípios constitucionais, a proporcionalidade, a teoria da argumentação jurídica, as críticas contemporâneas ao decisionismo judicial e o modo como o Supremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação. Uma conversa profunda sobre racionalidade, democracia e os limites da jurisdição constitucional no Brasil contemporâneo.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/9948896780023452💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Quebra Correte: QUEBRA15Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura04:06 Apresentação05:32 A ascensão dos princípios11:49 Reabilitação da razão prática19:36 A teoria dos princípios: estrutura e função27:19 A estrutura da proporcionalidade45:46 Discricionariedade estrutural e espitêmica54:10 A teoria de argumentação jurídica e o decisionismo judicial01:00:18 Princípios formais e a democracia01:03:59 As críticas à teoria de Alexy01:12:25 A recepção da teoria no Brasil01:22:51 A teoria continua sendo adequada?01:30:06 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Lucas Aidar, Robert Alexy, 40 anos depois - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/robert-alexy📕 Virgílio Afonso da Silva, Direitos Fundamentais - https://amzn.to/4tzqCdk📕 Georges Abboud, Direito Constitucional Pós-moderno - https://amzn.to/3NXUXBU📕 Marcelo Neves, Entre Hidra e Hércules: Princípios e regras constitucionais - https://amzn.to/3NZO96L📕 Jürgen Habermas, Facticidade e validade - https://amzn.to/3ZnY3l8📕 Carlos Bernal Pulido, El principio de proporcionalidad y los Derechos Fundamentales - https://amzn.to/3ZjFLl2ImagemANACRIM (Reprodução) - https://anacrim.adv.br/robert-alexy/❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O que acontece quando Cortes abusam do poder de invalidar emendas constitucionais?No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Vicente Benítez, da Universidade de La Sabana, na Colômbia. Conversamos sobre um das mais famosas teorias no campo dos estudos do direito constitucional comparado: a teoria (doutrina) das emendas constitucionais inconstitucionais. A abordagem, contudo, foi no sentido de avaliar os problemas que essa teoria pode trazer e como Tribunais pelo mundo podem instrumentaliza-la - e alguns efetivamente fazem isso - para finalidades iliberais.🔍 Currículo do convidado:https://www.unisabana.edu.co/programas/unidades-academicas/facultad-de-estudios-juridicos-politicos-e-internacionales/nuestro-equipo/vicente-fabian-benitez-rojasMadison: Grupo de Estudos Constitucionais - https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/madison-grupo-de-estudos-constitucionais/Q103904482B💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Intro / Abertura04:54 Presenting / Apresentação06:27 The UCAD / A Teoria (doutrina) das Emendas Constitucionais Inconstitucionais (UCAD)13:48 The problems of the UCAD / Os problemas da UCAD20:20 The misuse of the UCAD / O mau uso da UCAD26:21 The Second Reelection Case / O Segundo Caso da Reeleição30:35 How to improve the UCAD? / Como melhorar a UCAD?37:01 Abusive Judicial Review / Revisão Judicial Abusiva41:25 Should we still trust in the UCAD? / Ainda devemos confiar na UCAD?50:05 Final remarks / Considerações finais📚 Referências e indicações:📕 Yaniv Roznai, Unconstitutional Constitutional Amendments: The Limits of Amendment Powers - https://amzn.to/3ZH1Mdy📄 Vicente F. Benítez-R., “With a little help from the people”: Actio popularis and the politics of judicial review of constitutional amendments in Colombia 1955–90 - https://academic.oup.com/icon/article/19/3/1020/6365275📄 David Landau & Rosalind Dixon, Abusive Judicial Review: Courts Against Democracy - https://lawreview.law.ucdavis.edu/archives/53/3/abusive-judicial-review-courts-against-democracy📄 Rosalind Dixon & David Landau, Transnational constitutionalism and a limited doctrine of unconstitutional constitutional amendment - https://academic.oup.com/icon/article/13/3/606/2450805ImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O presidencialismo de coalizão chegou ao fim?No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Cláudio Couto para falar dos movimentos furtivos realizados pelo Congresso Nacional, desde 2015, no sentido de retirar uma fatia cada vez maior do orçamento do controle do Executivo. Em que medida isso afeta o nosso sistema de governo? É possível dizer que o sistema foi transformado e que o presidencialismo de coalizão chegou ao fim? Essas foram algumas das perguntas que tentamos responder.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3248653062660478Madison: Grupo de Estudos Constitucionais - https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/madison-grupo-de-estudos-constitucionais/Q103904482BLink para o grupo da aula aberta: https://t.me/+GhEu9qQfz0E5NjAx💰 Cupons de DescontoQuebra Corrente: QUEBRA15Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura04:53 Apresentação11:17 O presidencialismo de coalizão20:34 Elementos parlamentaristas na Constituição de 198827:13 O inicio da reconfiguração orçamentária38:47 Os problemas das emendas parlamentares43:38 Governo Congressual x Parlamentarismo46:10 O problema normativo das emendas parlamentares53:46 O papel do Judiciário na resistência à mudança56:31 O problema da accountability01:04:55 Legislativo fortalecido e resiliência democrática01:08:32 O que fazer?01:15:17 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕  Sérgio Abranches, Presidencialismo de coalizão - https://amzn.to/46718to📕 Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, Como salvar a democracia - https://amzn.to/49NQGZ0📕 Nadia Urbinati, Me the People: How Populism Transforms Democracy - https://amzn.to/4pWsXfc📕 Leonardo Avritzer, golpe bateu na trave - https://amzn.to/4pTMOvA📄 Cláudio Couto et al., Transformação e resiliência institucional na democracia brasileira (2012-2025) - https://www.scielo.br/j/rsocp/a/g8fC5HNNbzptNKqnHfMWZMn/?format=html&lang=pt📄 Cláudio Couto et al., Claudio G. Couto, Lula 3: presidencialismo de coalizao. em tempos de governo congressual - https://www.researchgate.net/publication/392402598_Lula_3_presidencialismo_de_coalizao_em_tempos_de_governo_congressual🖥️ David Sobreira & Adeildo Oliveira, Desmembrando o presidencialismo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/desmembrando-o-presidencialismoImagemPedro França/Agência Senado❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 O que a IA não pode - ou não deveria poder - fazer no Direito?Em seu novo livro, “Robô não desce escada e trapezista não voa", Lenio Streck expressa suas preocupações e críticas ao uso desenfreado e acrítico da IA no ambiente jurídico. A obra reflete e alerta para os riscos sociais, éticos e cognitivos de um uso descuidado das novas ferramentas tecnológicas.🔍 Currículo do convidado:http://lattes.cnpq.br/0806893389732831💰 Cupons de Desconto:Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura04:49 Apresentação/Introdução13:35 Explicando o título do livro22:49 Os problemas éticos e cognitivos37:35 A IA no Judiciário50:25 A substituição da cognição57:52 A colonização da linguagem do Direito01:07:03 Como a IA pode piorar nosso sistema de precedentes01:10:32 Há um direito fundamental à decisão humana?01:12:05 Considerações finais📚 Referências e indicações:📕 Lenio Streck, Robô não desce escada e trapezista não voa - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/robo-nao-desce-escada-e-trapezista-nao-voa?srsltid=AfmBOoqXvS5xQK_1HgCoSQCcaM7ZwqkqdoBqz_vOTSIQMkrF8OcTIHQQImagemRock'n Roll Monkey on Unsplash🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/

🔘 Como acontece o processo de domesticação de uma Suprema Corte?E o que pode ser feito para evitar que isso aconteça?Hoje, excepcionalmente, o Onze Supremos Podcast será apresentado por Adeildo Oliveira, um grande amigo e professor de direito constitucional. Ele aceitou a tarefa de me entrevistar [David Sobreira] para que possamos falar sobre meu trabalho mais abrangente, recém-publicado pela Vermont Law Review: How Courts Die (Como os Tribunais Morrem). Desenvolvo um estudo olhando para experiências comparadas para, com isso, elaborar um conceito e tipologia sobre o processo que chamei de domesticação de tribunais. Além disso, apresento algumas considerações sobre como o design constitucional pode ajudar a evitar esses eventos e, ao fim, usamos as lições do trabalho para ler a experiência brasileira atual.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura05:03 Apresentação08:38 Explicando o título e a proposta11:31 A estrutura do trabalho16:55 Por que os tribunais são as primeiras vítimas do projeto autoritário?29:26 Captura ou Domesticação? Um conceito41:01 A estrutura da tipologia59:50 O problema do recorte metodológico01:03:01 A experiência comparada01:24:34 Como proteger os tribunais (inclusive de seus membros)?01:48:05 Parte I - O que o desenho constitucional pode fazer?02:06:01 Parte II - A hermenêutica de emergência📚 Referências e indicações:📄 David Sobreira, How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322📄 David Sobreira, Domesticando a Justiça: Como os Tribunais morrem e o que podemos fazer para salvá-los - https://repositorio.unichristus.edu.br/jspui/handle/123456789/1730🖥️ David Sobreira, Subvertendo o constitucionalismo abusivo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/subvertendo-o-constitucionalismo-abusivo🖥️ David Sobreira, A resposta da doutrina, ou como não defender uma decisão judicial - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-resposta-da-doutrina-ou-como-nao-defender-uma-decisao-judicialImagemDall-e📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

🔘 Quais os problemas presentes na decisão do ministro Gilmar Mendes que desfigurou a Lei de Impeachment?No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Thomaz Pereira, membro do Sem Precedentes Podcast, para uma conversa ponto a ponto sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes. Teria a cautelar cumprido seus requisitos? Quais partes da decisão são razoáveis e quais são mais problemáticas?🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1707148152909741💰 Cupons de Desconto:Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura05:00 Apresentação06:52 Crimes de hermenêutica17:11 Redução salarial20:15 Requisitos da cautelar25:45 Constitucionalismo abusivo39:50 Uma abordagem normativa (deontológica)45:48 Mecanismos (oficiais e extraoficiais) de defesa do STF50:39 O quórum de 2/3 e o não afastamento01:03:34 Fachin e seu código de conduta01:16:38 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Rafael Mafei, Como remover um presidente - https://amzn.to/4iQAWZj📄 David Sobreira, How Courts Die - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=5218322📄 Miguel Gualano de Godoy, O Supremo contra o processo constitucional - https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/44292🖥️ David Sobreira, Subvertendo o constitucionalismo abusivo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/subvertendo-o-constitucionalismo-abusivo🖥️ Adeildo Oliveira, Suprema blindagem - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/suprema-blindagem🖥️ Vera Karam & Miguel Godoy, Processo de impeachment de ministro do Supremo: diagnóstico correto, terapêutica errada - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/processo-de-impeachment-de-ministro-do-supremo-diagnostico-correto-terapeutica-errada🖥️ Rafael Mafei, Dois caminhos para piorar o STF - https://piaui.folha.uol.com.br/dois-caminhos-para-piorar-o-stf-alcolumbre-gilmar-mendes/🖥️ Marcelo Cattoini, Lenio Streak e outros, Impeachment de ministros do STF - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/impeachment-de-ministros-do-stf❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

🔘 Como o silêncio atuou na formação da Constituição de 1891?No episódio desta semana, tenho o prazer de receber Deivide RIbeiro para falar do livro fruto de seu doutorado: Constitucionalismo Negro. Conversamos sobre como a questão da raça foi silenciada nos processos constituintes brasileiros e qual o papel da memória na reconstrução dessa história🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5557812038389051💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura04:32 Apresentação06:13 Contexto pessoal21:01 Silêncio como categoria teórica29:39 Memória e o "nós” brasileiro35:03 Modernidade no território colonial46:46 A Revolução Haitiana01:04:42 A Constituinte de 1890-189101:38:11 O constitucionalismo negro hoje📚 Referências e indicações:📕 Deivide RIbeiro, Constitucionalismo Negro - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/constitucionalismo-negro-raca-cidadania-e-silencios-na-formacao-da-constituicao-de-1891ImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

🔘 O que diferencia o constitucionalismo africano do tradicional?No episódio dessa semana, recebo o professor Berihun Gebeye para tentar responder esta pergunta. Conversamos sobre seu livro, no qual desenvolve uma teoria compreensiva do que seria um constitucionalismo africano.🔍 Currículo do convidado: https://berihungebeye.com/bio💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Introduction / Abertura05:10 Presentation / Apresentação06:09 Traditional and African Constitutionalism / O constitucionalismo tradicional e o africano17:48 The genealogy / A genealogia23:12 Legal Centralism and Legal Pluralismo / Centralismo Jurídico e Pluralismo Jurídico26:23 The matrix / A matriz30:26 Practical examples / Exemplos práticos34:45 Executive powers and legal syncretism / Poderes do Executivo e sincretismo jurídico39:30 Legal cases / Casos jurídicos47:08 Syncretism and system safeguards / Sincretismo e proteções do sistema51:25 African Constitutionalism and Decolonial Constitutionalism / Constitucionalismo Africano e Constitucionalismo Decolonial ImagemCapa do Livro - Oxford University Press❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm

🔘 Como governos iliberais se perpetuam? Para falar sobre o tema, tive o prazer de receber o professor András Sájo, ex-juíz da Corte Europeia de Direitos Humanos. Conversamos sobre seu livro “Ruling by Cheating” (Governando pela Trapaça), no qual ele explica como democracias iliberais subvertem o Estado de Direito e legalizam a ilegalidade em favor dos governantes. 🔍 Currículo do convidado: https://people.ceu.edu/andras_sajo 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Introduction / Abertura 04:12 Presentation / Apresentação 04:54 Illiberal Democracy / Democracia Iliberal 09:14 Plebiscitary Leader Democracy / Democracia de liderança plebiscitária 12:02 Illiberal Democracies are Democracies, not autocracies / Democracias iliberais são democracias, não autocracias 15:37 How illiberal democracies rise? / Como democracias iliberais surgem? 24:57 The role of Constitutional Courts / O papel das Cortes Constitucionais 34:56 Ruling by Cheating / Governando pela trapaça 40:20 Legal formalism's role / O papel do formalismo jurídico 47:12 Reframing the human rights narrativa / Reenquadrando a narrativa dos direitos humanos 55:50 The rola of Supra National Courts / O papel de Cortes Supranacionais 59:37 Militant Rule of Law / Estado de Direito Militante 📚 Referências e indicações: 📕 András Sajó, Ruling by Cheating - https://amzn.to/49Oo43F Imagem Capa do Livro - Cambridge University press ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Teria a Constituição venezuelana de 1999 aberto a sala de máquinas da constituição? No episódio desta semana, recebo novamente o professor Marcelo Cattoni para falar de seu mais novo livro, que trata da história da Constituição venezuelana de 1999. PS: por volta de 1h01min eu cometo um equívoco histórico ao mencionar Breton Woods, era apenas Consenso de Washington. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/4442732824534071 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:32 Apresentação 05:23 A proposta do livro 14:24 Sobre o regime venezuelano 21:03 A Constituição de 1999 e o Novo Constitucionalismo Latino Americano 29:25 Os 4 períodos da história constitucional da Venezuela 33:44 Sobre a secessão 44:41 Impeachment na América Latina 53:53 O Caracazo 01:16:17 O processo constituinte da Constituição Bolivariana 01:28:30 Digressão: semipresidencialismo furtivo no Brasil 02:12:55 Os pontos essenciais e inovadores da constituição 02:35:34 Participação popular nas democracias 03:11:31 Considerações finais 📚 Referências e indicações: 📕 Marcelo Cattoni & Diogo Bacha, A Constituição Bolivariana de 1999 e a História Constitucional da Venezuela - https://conhecimentolivraria.com.br/produto/a-constituicao-bolivariana-de-1999-e-a-historia-constitucional-da-venezuela/?srsltid=AfmBOopFFLfRO-TyRcsFD39e1MJvdpzUEfuUusCCEOX2sNN9aYHtItAi Imagem Sputinik - https://noticiabrasil.net.br/20170804/venezuela-assembleia-constituinte-9026083.html 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

No episódio desta semana, montei uma mesa redonda altamente qualificada para fazer uma autópsia do maior julgamento da nova República. 🔍 Lattes Davi Tangerino: http://lattes.cnpq.br/7136590305836808 🔍 Lattes Rubens Glezer: http://lattes.cnpq.br/0076794265551843 🔍 Lattes Luisa Ferreira: http://lattes.cnpq.br/9205038247901367 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:46 Apresentação 06:02 A reconstrução dos fatos 19:34 A preliminares alegadas (Parte 1) 25:01 A mudança da jurisprudência sobre foro por prerrogativa 38:36 A preliminares alegadas (Parte 2) 46:00 Quando terminam os inquéritos? 52:47 A delação de Mauro Cid 01:01:57 Centro probatório do julgamento 01:06:44 Tipos Penais: golpe de estado e tentativa de abolição do Estado de Direito 01:13:17 O depoimento de Freire Gomes 01:28:04 O voto de Fux 01:41:15 Considerações finais 📚 Referências e indicações: Imagem Folha - https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/bolsonaro-venceu-descredito-de-aliados-e-mudou-a-forma-de-se-fazer-campanha.shtml 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Como a Casa-Grande ainda escreve nossas sentenças? Nesta conversa, Marcos Queiroz disseca a “hermenêutica senhorial”: um modo de interpretar e aplicar o direito que, do Império à atualidade, refreia a legalidade, ritualiza a violência estatal e entroniza a propriedade como “direito dos direitos”. A partir de Dworkin e Machado de Assis, passando por leis do século XIX e pela ADPF 186, examinamos como o “romance em cadeia” se fragmenta em prosa, da Casa-Grande aos tribunais, e que caminhos práticos podem reatar integridade e justiça no presente. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5456262627620744 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:00 Apresentação 06:38 A proposta do trabalho 17:28 Hermenêutica Senhorial 27:25 A perda de integridade dos conceitos brasileiros 35:36 Tempo saquarema e a cultura brasileira 44:22 Os pilares da hermenêutica senhorial 01:05:22 O papel dos tribunais 01:16:42 Considerações finais 01:31:16 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Machado Assis, Memórias póstumas de Brás Cubas - https://amzn.to/47spLki 📕 Marcos Queiroz, Assombros da casa-grande: a Constituição de 1824 e as vidas póstumas da escravidão - https://amzn.to/3X1zglz 📕 Tamis Parron, A política da escravidão no Império do Brasil - https://amzn.to/3JuvHkH 📕 Roberto Schwarz, Um mestre na periferia do capitalismo: Machado de Assis - https://amzn.to/3JzXqAA 📕 Raymundo Faoro, Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio - https://amzn.to/4hvizIK 📄 Marcos Queiroz, Hermenêutica Senhorial - https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/52078 📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia: O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt 📄 Oscar Vilhena Vieira, Supremocracia - https://www.scielo.br/j/rdgv/a/6vXvWwkg7XG9njd6XmBzYzQ/?format=html&lang=pt 📄 Josildeth Gomes Consorte, és negras, judiciário branco: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana - https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3640 Imagem Migalhas - https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/357246/literatura-e-mo-legal--booktoker-divulga-machado-de-assis-nas-redes ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 “Subordinação algorítmica existe? O que o STF realmente vai decidir sobre a ‘uberização’ no Brasil? Nesta conversa, mergulhamos no julgamento do STF sobre trabalho em plataformas: qual é a questão constitucional central, como distinguir autonomia de subordinação algorítmica e que arranjos institucionais são possíveis entre vínculo celetista e proteção social sem CLT. Debatemos limites da atuação do Supremo, o papel da Justiça do Trabalho, transparência e devido processo em decisões automatizadas, negociação coletiva no ecossistema de apps, financiamento da seguridade, igualdade e competição. Fechamos com cenários de modulação de efeitos e um “piso” constitucional mínimo para um modelo sustentável de inovação com direitos. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2301328660354814 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:39 Apresentação 05:06 Contextualizando o caso 11:26 Os requisitos da relação de emprego 21:05 O Debate Incentivos x Obrigações 31:16 O argumento econômico 40:14 Previsão de resultado 42:51 Problemas futuros 47:50 O STF e o Direito do Trabalho 01:01:23 Transparência algorítmica 01:07:22 Concentração de mercado? 01:10:26 Considerações finais 01:14:38 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Cássio Casagrande, A Suprema Corte contra os Trabalhadores - https://editoraventuroli.com/produto/a-suprema-corte-contra-os-trabalhadores?utm_source=googleads&utm_medium=&utm_campaign=21042895637&utm_content=&utm_term=&gad_source=1&gad_campaignid=21036287214&gbraid=0AAAAACKEFB14TOY4aWDPytePEuTCw9jRG&gclid=CjwKCAjwpOfHBhAxEiwAm1SwEjUF8ihb9_tqGsrKKCRwoBjub9BoUcyqVaA_88_3vHZ9Sws8MuhDwhoCS_oQAvD_BwE Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Na era da Inteligência Artificial, é possível falar em um direito fundamental à uma decisão humana? No episódio desta semana, investigamos se a Constituição de 1988 abriga – explícita ou implicitamente – um direito fundamental a uma decisão judicial humana. Conversei com Luna van Brussel Barroso sobre princípios como dignidade, juiz natural, contraditório e fundamentação com o novo regime da Resolução CNJ 615/2025, o estado da arte das ferramentas de IA no STF (Victor, VitórIA, MarIA) e no STJ (STJ Logos), e os referenciais internacionais do GDPR e do AI Bill of Rights. Debatemos os pilares de legitimidade procedimental – voz, neutralidade, respeito e confiabilidade – e desenhamos caminhos regulatórios para um modelo híbrido, em que a tecnologia acelera a justiça sem esvaziar a humanidade do julgamento. Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/8914736609701214 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:51 Apresentação 05:11 Contextualizando o problema 09:09 Questões éticas: um exercício hipotético 15:07 A analogia com a arbitragem 17:51 Consentimento e seus requisitos 23:35 Resolução CNJ: os riscos no uso da IA 28:51 A autoridade da Resolução 34:45 A IA e os princípios constitucionais 41:09 A questão da legitimidade 47:40 O debate sobre a extensão do uso 52:24 As IAs do STF e do STJ 57:18 Uma proposta 01:01:49 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📄 Cary Coglianese & Alicia Lai, Algorithm v. Algorithm - https://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?referer=&httpsredir=1&article=4116&context=dlj 📄 Eugene Volokh, Chief Justice Robots - https://scholarship.law.duke.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=3973&context=dlj Imagem Dall-e ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 O que o AREsp 2.123.334/MG nos ensina sobre tortura, salvaguardas e racionalidade probatória no Brasil? Neste episódio, recebi o Min. Schietti para falar sobre os limites epistêmicos e jurídicos da confissão, tendo como fio condutor o AREsp 2.123.334/MG. Partimos do caso concreto do “furto da bicicleta” para discutir, em escala, como distinguir admissibilidade e valoração, como calibrar salvaguardas (formalidade, local, gravação, defesa) sem fetichizá-las, e quando incide a árvore dos frutos envenenados. Revisamos o legado dos Irmãos Naves, os riscos da “anarquia cognitiva”, o papel do Ministério Público e os Princípios Méndez para entrevistas eficazes, além de um plano institucional de boas práticas para elevar o padrão epistêmico do processo penal. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3811845068168892 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:22 Apresentação 06:06 Introdução 12:25 Admissibilidade e valoração da prova 15:25 Proposta de requisitos para a admissibilidade 20:26 A falha nas salvaguardas 23:00 Os riscos na valoração da gravação 28:13 O papel do Ministério Público 35:01 A reparação 43:27 Princípios Mendez 46:59 Considerações finais Imagem JusBrasil - https://www.jusbrasil.com.br/artigos/confissao-extrajudicial-com-posterior-retratacao/1190765823 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Antissubordinação é jurisprudência ou é projeto de país? Nesta conversa, mergulhamos na virada teórica proposta por Owen Fiss: da igualdade como antidiscriminação para a igualdade como antissubordinação. Partimos de Brown v. Board e avançamos para os dilemas de legitimidade das injunctions estruturais, debates sobre ações afirmativas e os pontos de contato com a cultura constitucional brasileira — da constituição dirigente ao constitucionalismo negro. Enfrentamos as críticas, discutimos o papel — e os perigos — dos acordos em litígios assimétricos e testamos os limites da “irradiação” do princípio em políticas públicas complexas. Tudo para responder a uma pergunta central: como o Direito pode desmantelar hierarquias e construir instituições que não subordinem? 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5950096553627796 Grupo de Estudos Constitucionais: https://go.hotmart.com/W99768783P?dp=1 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 04:04 Apresentação 05:05 Biografia de Fiss e proposta do livro 16:01 Teoria da antissubordinação 29:32 Da antidiscriminação à antissubordinação 32:09 Grupos sociais como ponto focal da igualdade 42:44 Inação estatal como subordinação e liberdade de expressão 49:17 Objeções à antissubordinação 54:00 A dificuldade contramajoritária 01:05:10 Antissubordinação e as teorias jurídicas no Brasil 01:11:38 Considerações finais 01:14:41 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Owen Fiss, Uma outra igualdade - https://www.editoracontracorrente.com.br/product/uma-outra-igualdade-teoria-da-antissubordinacao-e-o-potencial-transformador-do-direito Imagem Yale - https://law.yale.edu/owen-m-fiss ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Quem protege quem nos protege das mentiras? Nesta conversa, Tom Ginsburg disseca a liberdade acadêmica como pilar constitucional — direitos individuais, autonomia institucional e dever estatal — e explica por que universidades se tornaram alvos de projetos iliberais. Passamos por engenharia constitucional (Espanha, Malawi, México), o modelo norte-americano, a força e os limites de cortes internacionais, e os desafios de um ecossistema de informação inundado por IA. Também enfrentamos as pressões internas de censura e mapeamos estratégias jurídicas, institucionais e cívicas para deter o declínio global da liberdade acadêmica. 🔍 Currículo do convidado: https://www.law.uchicago.edu/faculty/ginsburg-t 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Opening / Abertura 03:15 Presentation / Apresentação 04:15 Academic Freedom: Three Dimensions / Três dimensões da liberdade acadêmica 07:49 Reasons to the spreading of academic freedom / Razões para a disseminação da liberdade acadêmica 11:25 Which dimension is most vulnerable? / Que dimensão é mais vulnerável? 14:34 Academic responsibility for the crisis / A responsabilidade acadêmica pela crise 20:10 Universities as epistemic arbiters / Universidades como árbitros epistêmicos 24:52 Attacks on Universities: early or late symptom? / Ataques a universidades: sintoma precoce ou tardio? 27:18 Textual protections / Proteções textuais 33:58 US academic freedom / Liberdade acadêmica nos EUA 36:31 Academic Freedom in Europe / Liberdade acadêmica na Europa 38:39 Academic Freedom and AI / Liberdade acadêmica e IA 41:33 Resistance strategies / Estratégias de resistência 📚 Referências e indicações: 📕 David M. Rabban, Academic Freedom: From Professional Norm to First Amendment Right - https://amzn.to/46IHXpr 📄 Tom Ginsburg, Academic Freedom and Democratic Backsliding - https://jle.aals.org/home/vol71/iss2/2/ 📄 Vicki C. Jackson, Knowledge Institutions in Constitutional Democracy: Preliminary Reflections - https://www.cjccl.ca/wp-content/uploads/2021/05/7-Jackson.pdf 🖥️ Vicki C. Jackson, The Trump Administration’s Attack on Knowledge Institutions - https://verfassungsblog.de/education-democracy-america/ Imagem https://al-fanarmedia.org/2023/03/academic-freedom-an-ongoing-quest-to-define-and-maintain-a-key-scholarly-concept/ ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Quais são os casos “canônicos” que o STF escolheu para se explicar ao Brasil e ao mundo — e o que essa curadoria revela sobre o nosso constitucionalismo? Recebo a professora Patrícia Perrone para destrinchar o projeto que mapeia e apresenta, em três idiomas, os julgados paradigmáticos do Plenário do STF — um esforço de curadoria pensado para dialogar com a academia, a imprensa e a comunidade jurídica internacional. Exploramos o “mapa” temático do livro (Estado de Direito e Democracia, Meio Ambiente, Novas Tecnologias, Direitos Fundamentais e áreas afins) e como essa taxonomia ajuda a ler o constitucionalismo brasileiro por dentro da Corte. Discutimos ainda o papel de amicus curiae e audiências públicas na densidade dos casos, os limites e ganhos de focar no Plenário e os intercâmbios com supremas cortes estrangeiras. No bloco de casos, revisitamos a ADPF 708 (Fundo Clima), que afirma deveres positivos do Executivo à luz do art. 225 e de compromissos internacionais, e o conjunto de ADPFs sobre o “orçamento secreto”, que redesenharam transparência e alocação orçamentária. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5868299371482978 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 02:47 Apresentação 05:29 O Projeto Casos Relevantes 11:05 As pretensões 15:07 Público alvo 19:28 Seleção de casos 24:59 O que o mapa dos casos revela? 26:35 Casos sobre Novas Tecnologias 31:02 Casos sobre Meio Ambiente 38:54 Orçamento secreto 41:29 Olhando para o futuro 44:41 O que a Secretaria de Altos Estudos espera alcançar? 50:46 Considerações finais 📚 Referências e indicações: 🖥️ STF, Casos Relevantes - https://portal.stf.jus.br/hotsites/casosrelevantes/index.html 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Foro por prerrogativa: garantia institucional ou privilégio? Neste episódio, recebo João Trindade para destrinchar a história e as viradas recentes do foro por prerrogativa de função. Partimos das raízes constitucionais e do direito comparado, passamos pelo cancelamento da Súmula 394 (2001), pela restrição da AP 937 (2018) e chegamos à tese de 2025 — que mantém o vínculo com crimes “no exercício e em razão do cargo” e preserva o foro mesmo após o mandato. Discutimos efeitos práticos (o sobe-e-desce de processos, conexão/continência, mudança de cargos), o que propõe a PEC 27/2025 com a improrrogabilidade absoluta, e os trade-offs entre juiz natural, eficiência penal e independência dos Poderes. Um guia direto para entender onde termina a proteção institucional e onde começa a sombra do privilégio. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2864731297157934 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:59 Apresentação 05:08 Conceito e história 11:09 Razões da expansão 21:50 Em que medida o foro é necessário? 34:40 Casos emblemáticos 01:03:40 A mudança em 2025 01:12:51 Considerações finais 01:16:20 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Gilmar Mendes & João Trindade, Manual Didático de Direito Constitucional - https://amzn.to/4paymQC 📕 Douglas Fischer, Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência - https://amzn.to/3Kgk2WG 📄 Tavares Filho, Newton, Foro por prerrogativa de função no direito comparado - https://bd.camara.leg.br/bd/items/4c365e37-4bf9-4d46-bb0f-b210b1cddcc5 📄 João Trindade & Frederico Retes Lima, Foro, prerrogativa e privilégio : quais e quantas autoridades têm foro no Brasil? - https://bd.tjdft.jus.br/items/1a809442-70c1-485d-a8cf-ab1d877b6faa/full?utm_source=chatgpt.com Imagem https://www.barrosoecoelho.com.br/blog/foro-por-prerrogativa ❗️Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Nossas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd

🔘 Como os direitos LGBTQIAP+ têm avançado no Brasil? Neste episódio, recebo José Carvalho Filho para uma conversa que cruza direito comparado e bastidores institucionais. Partimos do que cortes constitucionais pelo mundo têm ensinado — de Bostock e Obergefell à experiência colombiana e europeia — sobre caminhos efetivos de proteção, para situar o Brasil nesse mapa global de decisões paradigmáticas. Dissecamos a “tese de legitimidade” que ancora a atuação do STF em matéria de diversidade sexual e de gênero, fundada na vedação constitucional a discriminações “de quaisquer naturezas”, e testamos seus alcances e limites. A partir da ideia de “constitucionalismo transformador”, debatemos quando decisões judiciais reduzem desigualdades sem substituir o processo político, e como responder ao argumento da “reserva do possível” com parâmetros mínimos, diálogo institucional e deferência calibrada. Exploramos, ainda, os limites democráticos do controle de omissões (ADO 26) e os riscos de backlash na judicialização. 🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/3177235343546997 💰 Cupons de Desconto Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura 03:56 Apresentação 06:14 Constitucionalismo Transformador: uma introdução 10:49 Os exemplos no direito comparado 16:57 Elementos normativos da CF/88 e a dificuldade contramajoritária 24:52 Motivos e críticas à expansão da jurisdição constitucional 30:09 Reflexões sobre Ellwanger 36:09 O STF, as transformações sociais e os avanços sobre o processo político 51:49 Litigância estratégica e seus riscos 01:03:43 Discriminação indireta e adaptação razoável 1:17:07 Reserva do possível e separação de poderes 01:20:44 Considerações finais 01:30:37 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Adilson Moreira, Tratado de Direito Antidiscriminatório - https://amzn.to/4lYfq4E 📕 Fernando Rey Martínez, Derecho Antidiscriminatorio - https://amzn.to/41Dga8l 📕 Sandra Liebenberg, Socio-economic rights: adjudication under a transformative constitution - https://amzn.to/42aF0wl 📕 Ana Carolina Olsen, Efetivação dos direitos fundamentais sociais pela jurisdição constitucional e as contribuições do constitucionalismo transformador (In Direito Constitucional Brasileiro) - https://amzn.to/4g8dJAx 📓 Wallace Corbo, Por que não uma igualdade para valer? Reconhecimento, minorias e a vedação à discriminação indireta no Brasil - https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9778 📄 Karl Klare, Legal Culture and Transformative Constitutionalism - https://www.semanticscholar.org/paper/Legal-Culture-and-Transformative-Constitutionalism-Klare/9aa080d59bff5564c1242c800920126f3ad595a6 📄 Patrícia Perrone, Constitucionalismo, transformação e resiliência democrática no Brasil: o Ius Constitucionale Commune na América Latina tem uma contribuição a oferecer? - https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6144/pdf 📄 Jorge Roa Roa, El rol del juez constitucional en el constitucionalismo transformador latinoamericano - https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3571507 Imagem JOTA - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/observatorio-constitucional/constitucionalismo-transformador-e-a-funcao-do-stf-no-combate-a-discriminacoes ❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras. 📂 Meu Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6713649253136013 🟢 Para nos apoiar: Chave Pix: 61.184.725/0001-71 https://apoia.se/onzesupremos 🔵 Minhas redes: Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm ⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd