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Onze Supremos
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🔘 O Supremo consegue consertar o Estado?Neste episódio, conversei com Matheus Casimiro, professor da UFC e ex-assessor da Presidência do STF no Núcleo de Processos Estruturais e Complexos, sobre seu livro “Processo estrutural efetivo: a experiência do STF”. A partir de 30 entrevistas e da análise de todos os 14 processos que o Supremo classificou como estruturais, do sistema prisional à letalidade policial no Rio, da saúde indígena ao desmatamento na Amazônia e ao orçamento secreto, o autor enfrenta a pergunta que raramente se faz: as decisões estruturais saem do papel? Falamos sobre o que conta como efetividade, sobre as técnicas que o Tribunal inventou (audiências de contextualização, delegação, comissões de monitoramento), sobre os fracassos e sobre quando um processo estrutural deve terminar. E discutimos o outro lado da moeda: o que acontece com a democracia e com a própria Corte quando o Supremo passa a gerir políticas públicas.🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8223839055263161💰 Cupons de DescontoSuperaprendizagem: SUPREMOS20 - https://go.hotmart.com/I108195108F?ap=f364Contracorrente: ONZESUPREMOS25 - https://www.editoracontracorrente.com.br/Ouse Saber: OUSEONZE - https://www.ousesaber.com.br/🎥 Capítulos00:00 Abertura03:45 Apresentação05:23 O que a prática revelou sobre a teoria?09:39 Problema ou litígio estrutural?16:28 Qualquer processo pode se tornar estrutural?27:30 Critérios para avaliar a efetividade32:19 Alinhamento com o governo ajuda?39:42 ADPF das Favelas e a chacina no Rio50:18 O sistema prisional e o Judiciário como fiscal de si57:36 Os critérios para o processo estrutural no STF01:09:15 Uma proposta para o processo estrutural01:19:21 O que fazer quando as regras não são observadas pelo STF?01:29:20 Referências e indicações🎙️ Episódios mencionados- Ep. 160 Judicial Review Responsivo (com Matheus Casimiro) | Onze Supremos Podcast - https://open.spotify.com/episode/0bhbjrSjaHqY8coUtx54fp?si=a263829d75894202- Ep. 293 Atuação Estrutural do Supremo (com Edilson Vitorelli) | Onze Supremos Podcast - https://www.youtube.com/watch?v=yO5JEiOWmIA📚 Referências e indicações:📕 Matheus Casimiro, Processo Estrutural Efetivo - https://link.amazon/B08piMHUz📕 Michaela Hailbronner, The Failures of Others - https://link.amazon/B0jl1wVpN📕 Rosalind Dixon, Responsive Judicial Review - https://link.amazon/B0izMtxNU📕 Edilson Vitorelli, Processo Civil Estrutural - https://link.amazon/B0i7nGbU9📕 Sergio Cruz Arenhart et al., Curso de Processo Estrutural📕 Fernando Leal, Capacidades Institucionais📄 [Dossiê] Revista Estudos Institucionais, Vol. 11, 3 (2025), Constitucionalismo Democrático e Revisão Judicial Responsiva no Brasil - Rehttps://www.estudosinstitucionais.com/REI/issue/view/29🖥️ Felipe Viégas, Processo Estrutural ou buraco negro? - https://ulyssesblog.com.br/processo-estrutural-ou-buraco-negro/🖥️ Matheus Casimiro & Daniel Sarmento, Quando o juiz define a pauta - https://ulyssesblog.com.br/quando-o-juiz-define-a-pauta/ImagemAntonio Augusto/STF❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/
🔘 Quem guarda as regras do jogo quando os próprios jogadores escrevem as regras?O Congresso discute uma PEC que muda a forma como elegemos deputados. A proposta parece querer adotar o distritão já em 2032 e, a partir de 2034, o distrital misto com lista fechada. O texto é apresentado como reforma técnica, mas o sistema eleitoral decide quem entra no Parlamento, quantos partidos sobrevivem e que tipo de político a democracia produz. Neste episódio do Onze Supremos, recebemos Desiree Salgado e Juliano Pietzack para entender o que está em jogo. Começamos pelos conceitos: o que separa o distrital puro, o proporcional e as diferentes famílias do modelo misto, como a alemã e a japonesa. Depois entramos nos pontos mais sensíveis da proposta. Discutimos o distritão como “ponte” que vai na direção contrária ao destino, o risco de gerrymandering com a Justiça Eleitoral desenhando os distritos, e a distorção federativa. Falamos também do impacto sobre a representação de mulheres, pessoas negras e minorias, e do perigo de que, em áreas dominadas por facções e milícias, o distrito aproxime da cadeira o dono do território, e não o eleitor.🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/7098767645536830🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/6517203546832839💰 Cupons de DescontoSuperaprendizagem: SUPREMOS20 - https://go.hotmart.com/I108195108F?ap=f364Contracorrente: ONZESUPREMOS25 - https://www.editoracontracorrente.com.br/Ouse Saber: OUSEONZE - https://www.ousesaber.com.br/🎥 Capítulos00:00 Abertura05:31 Apresentação07:19 Questões introdutórias10:36 O funcionamento dos sistemas eleitorais14:47 O distrital misto brasileiro18:25 Os problemas de representatividade de cada sistema24:18 Quem desenharia os distritos?39:17 Gerrymandering (manipulação distrital)53:08 O problema dos grupos minoritários01:04:31 Os problemas de paroquialismo e crime organizado01:13:27 Bipartidarismo, polarização e legitimidadeImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/
🔘 Quem decide quando o Supremo decide?Um processo chega ao STF, recebe um relator, é liberado para julgamento, entra e sai da pauta, sofre um pedido de vista, é destacado do plenário virtual e volta à estaca zero. Anos depois, ainda não há decisão. Neste episódio, conversei com Ana Laura Pereira Barbosa sobre sua tese de doutorado na USP, que estuda a agenda de julgamentos não como uma escolha pontual, mas como um processo de vários atos, distribuídos entre diferentes atores. Comparando o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Constitucional Alemão e a Suprema Corte dos EUA, a pesquisa questiona a velha distinção entre cortes que escolhem o que julgam e cortes obrigadas a julgar tudo, e mostra o que é de fato singular no Brasil. Falamos de virtudes passivas, deliberação, pedidos de vista e destaque, shadow docket, comportamento estratégico dos juízes e de como o controle da pauta pode virar instrumento de captura de tribunais.🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/7185667445380686💰 Cupons de DescontoSuperaprendizagem: SUPREMOS20 - https://go.hotmart.com/I108195108F?ap=f364Contracorrente: ONZESUPREMOS25 - https://www.editoracontracorrente.com.br/Ouse Saber: OUSEONZE - https://www.ousesaber.com.br/🎥 Capítulos00:00 Abertura03:38 Apresentação04:49 Introdução: a agenda de julgamento de cortes constitucionais09:08 O voto póstumo: o caso do aborto e os poderes de agenda23:05 Os conceitos de agenda32:40 Jurisdição discricionária x obrigatória?36:50 A agenda como um processo50:47 O STF e seus atos de gestão de acervo58:50 Ambiente físico x ambiente virtual de julgamento01:06:08 Virtudes passivas e diretrizes para a agenda01:21:36 Deixar de decidir (e os riscos disso)01:26:57 Instrumental comparativo e a proposta01:35:03 A agenda e a ministrocracia01:38:57 As reformas estavam corretas? O que falta?01:46:01 O que a última crise acrescenta?01:48:44 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 Alexander Bickel, The Least Dangerous Branch - https://link.amazon/B08KQIU5l📄 Ana Laura Pereira Barbosa & Rubens Glezer, A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes - https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/90220📄 Ana Laura Pereira Barbosa, Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? - https://www.scielo.br/j/rdp/a/cwc4Gg9swM6jR5BD4zJcbdd/abstract/?lang=pt📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia: o supremo tribunal individual e o processo democrático brasileiro - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt ImagemMidia News❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/
🔘 Afinal, o STF é mesmo um arquipélago de “onze ilhas”?Neste episódio, conversei com Luiz Fernando Gomes Esteves, professor do Insper, sobre os múltiplos sentidos de individualismo da expressão “Onze Ilhas”, utilizada para descrever o Supremo. A metáfora nasceu de uma frase do ministro Sepúlveda Pertence sobre a falta de convivência entre os colegas e virou o diagnóstico mais repetido sobre o Supremo. Luiz explica que, por trás dela, há pelo menos seis problemas diferentes: ministros que não convivem, que não conversam sobre os casos antes do julgamento, que não constroem uma fundamentação comum, que não trocam razões em plenário, que não chegam a consenso no resultado e que exercem poder sozinhos, por meio de liminares monocráticas, pedidos de vista e controle da pauta. Essas dimensões não andam necessariamente juntas. Um tribunal pode decidir quase sempre por unanimidade e, ainda assim, ser profundamente individualista. A conversa passa pelo modelo seriatim, pela TV Justiça, pelo plenário virtual e pelas reformas possíveis, e termina numa pergunta incômoda para quem estuda e critica o tribunal: estamos todos falando da mesma coisa quando dizemos que o STF não é um colegiado?🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2962096870617634💰 Cupons de DescontoSuperaprendizagem: SUPREMOS20 - https://go.hotmart.com/I108195108F?ap=f364Contracorrente: ONZESUPREMOS25 - https://www.editoracontracorrente.com.br/Ouse Saber: OUSEONZE - https://www.ousesaber.com.br/🎥 Capítulos00:00 Abertura04:12 Apresentação05:18 Introdução à metáfora: Onze Ilhas08:48 A questão conceitual14:34 O paradoxo da metáfora na prática18:28 O problema das deliberações não-públicas24:51 A fundamentação coletiva28:21 TV Justiça: mais ganhos ou prejuízos?40:30 A reforma regimental de Rosa Weber49:45 Até que ponto reformas são eficazes?55:12 O individualismo fragiliza o Tribunal01:02:28 Problemas semelhantes no exterior01:11:25 O que a última crise ensinou?01:14:28 Referências e indicações📚 Referências e indicações:📕 O Supremo: Entre o Direito e a política - https://link.amazon/B00VBgdRF📕 Stephen Vladeck, The Shadow Docket: How the Supreme Court Uses Stealth Rulings to Amass Power and Undermine the Republic - https://link.amazon/B02vRIXk9📄 Diego Werneck & Luiz Fernando Esteves, Seis vezes “onze ilhas”: os múltiplos sentidos de individualismo em interpretações sobre o STF - https://www.scielo.br/j/rinc/a/4GP8ZSZ7LSkFprzVfhcqXsB/?lang=pt📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia: O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt📄 William Baude, The Supreme Court's Shadow Docket - https://chicagounbound.uchicago.edu/public_law_and_legal_theory/511/📄 Silvia Steininger, Talks, Dinners, and Envelopes at Nightfall: The Politicization of Informality at the Bundesverfassungsgericht - https://www.cambridge.org/core/journals/german-law-journal/article/talks-dinners-and-envelopes-at-nightfall-the-politicization-of-informality-at-the-bundesverfassungsgericht/0DCD6D43614457B5BB7ADAD2D6FA47E7🖥️ Diego Werneck & Luiz Fernando Esteves, Dino e Moraes: a 'ministrocracia' respira - https://www.jota.info/stf/supra/dino-e-moraes-a-ministrocracia-respira🖥️ Diego Werneck, Afinal, ministro do Supremo é magistrado? - https://www.jota.info/stf/supra/afinal-ministro-do-supremo-e-magistradoImagemDall-e❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/
🔘 Do que não é feita uma democracia?Nunca se falou tanto em democracia, e talvez nunca ela tenha sido tão esvaziada por quem usa o seu nome. Neste episódio do Onze Supremos, conversamos com a professora Katya Kozicki sobre o seu novo trabalho, O que a democracia (não) é. Partindo de Wittgenstein, Gallie, Habermas e Thomas Christiano, a autora sustenta que a democracia é um conceito essencialmente contestado, mas não infinitamente elástico. Há um núcleo normativo, formado pela cooriginalidade entre direitos e soberania popular e pela igualdade pública entre cidadãos, abaixo do qual não há mais “outra concepção” de democracia, mas a sua negação. A conversa passa pela crítica a Fareed Zakaria e à ideia de “democracia iliberal”, pelo debate entre Waldron e Christiano, pelo agonismo de Chantal Mouffe e por perguntas incômodas. A derrota de Orbán em 2026 desmente ou confirma a tese? Como desfazer a captura de tribunais sem repetir os métodos de quem os capturou? E quem guarda a fronteira entre a contestação legítima e a destruição da democracia?🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/8804746815321094💰 Cupons de DescontoContracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE🎥 Capítulos00:00 Abertura03:06 Apresentação05:06 Introdução21:29 Conceitos negativos de democracia28:39 Democracia e filosofia da linguagem33:47 Concepções legítimas x ilegítimas36:19 Paternalismo liberal e tirania da maioria41:36 Teorias pensadas para uma realidade que não mais existe49:35 Igualdade em Thomas Christiano58:40 Igual consideração e respeito na prática01:07:09 Democracia iliberal01:16:16 Considerações finais📚 Referências e indicações:📕 Thomas Christiano, The constitution of equality📄 Chantal Mouffe, Por um modelo agonístico de democraciaImagemEscola de Atenas (de Rafael Sanzio)❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.📂 Meu Currículo Lattes:http://lattes.cnpq.br/6713649253136013🟢 Para nos apoiar:Chave Pix: 61.184.725/0001-71https://apoia.se/onzesupremos🔵 Nossas redes:Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremosInstagram: https://www.instagram.com/ulyssesblogX/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:https://ulyssesblog.com.br/podcast/








