Consultório Jurídico - Semanal | Listen Free on Castbox.

123 Episodes

Reverse

Serviço Nacional de Saúde

2026-10-1641:05

Em Portugal a prestação dos cuidados de saúde no sector publico é assegurado pelo SNS.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Tribunal Penal Internacional,

2026-10-0931:49

O Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional e os motivos porque apesar da existência deste Tribunal muitos criminosos se mantém impunes.See omnystudio.com/listener for privacy information.

O aumento do valor da renda a aplicar no Ano de 2027.

2026-10-0236:50

O coeficiente aplica-se a todos os tipos de arrendamento (urbano e rural), salvo se as partes tiverem acordado outro critério de atualização.See omnystudio.com/listener for privacy information.

Direito sucessório na legislação portuguesa,

2026-09-2538:03

Partilha da herança entre herdeiros, elaboração de testamento, quota disponível do autor da herança, entre outras matériasSee omnystudio.com/listener for privacy information.

Contratação de trabalhador estrangeiro em Portugal.

2026-09-1833:25

Deveres e direitos previstos na Lei do Trabalho, para o trabalhador imigranteSee omnystudio.com/listener for privacy information.

#box-pro-ellipsis-179315603077380{-webkit-line-clamp:2;}Consultório Jurídico - Semanal

Consultório Jurídico - Semanal