Você já ouviu na teoria das janelas quebradas? Neste episódio esta teoria é destrinchada, sob a luz da criminologia e das políticas criminais. #criminologia #políticacriminais #direito #direitopenal Instagram: @petrusbarbosa.adv Site: www.petrusbarbosa.adv.br
Norma Penal no Tempo: Tempus Regit Actum; Novatio Legis Incriminadora; Novatio Legis in Pejus; Novatio Legis in Mellius; Abolitio Criminis; Princípio da Continuidade Normativa. Instagram: @petrusbarbosa.adv
Hoje abordaremos a norma penal em branco e suas espécies. Siga-me no instagram: @petrusbarbosa.adv
Explanação realizada no evento "Lei de Segurança Nacional e a crise democrática no Brasil", produzido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco em conjunto com a Comissão Especial de Segurança Pública da OAB/PE. Instagram: @cesp.oab
Breve resumo sobre o Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal
Casuísticas do Princípio da Insignificância: 1) tráfico ilícito de drogas; 2) crimes de violência doméstica; 3) crimes ambientais; 4) furto qualificado; 5) crimes contra a administração pública; 6) descaminho; 7) contrabando; 8) moeda falsa. Instagram: @petrusbarbosa.adv
Neste episódio falamos sobre o princípio da insignificância e a reincidência, e a casuística daquela quanto a posse de drogas para consumo próprio. Instagram: @petrusbarbosa.adv
Neste episódio, tratamos do Princípio da Insignificância. Instagram: @petrusbarbosa.adv