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Assembleia da República

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Author: António Sarmento

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Description

Audios das sessões plenárias e outros conteúdos retirados da AR TV para quem gosta de ouvir em podcast.
17 Episodes
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DAR 008 | Inquérito Parlamentar (BE), criação de Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do regulador no âmbito da reestruturação acionista do GMG/ Inquérito Parlamentar (PAN), constituição de uma comissão de inquérito parlamentar ao processo de alteração da propriedade do Global Media Group envolvendo o World Opportunity Fund, Lda/ Votações
DAR 007 | Debate de atualidade (BE), sobre muito km para pouco dinheiro: direitos para motoristas e estafetas das plataformas
DAR 006 | Debate de urgência (PS), sobre alterações em sede de IRS/ Declarações políticas
DAR 004 | Encerramento do debate sobre o Programa do XXIV Governo
DAR 003 | Apresentação do Programa do XXIV Governo Constitucional (continuação)
DAR 003 | Apresentação do Programa do XXIV Governo Constitucional
DAR 002 | Eleição do Presidente da Assembleia da República
DAR 001 | Eleição do Presidente da Assembleia da República
DAR 102 | Declarações políticas/ Petição e projetos de resolução (PAN, L, BE, PS, PCP) sobre a classificação do Parque das Gerações como equipamento de interesse público
DAR 101 | Projetos de Lei (PSD, CH, IL, L) e de resolução (PSD, BE, IL, L, PCP) sobre habitação/ votações
DAR 100 | Debate de urgência (IL) sobre o estado do transporte ferroviário em Portugal/ Proposta de Lei (GOV) que estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas/ Debate sobre a Conta Geral do Estado de 2021/ Petição, projetos de lei (BE) e de resolução (PSD, PCP, CH) sobre a profissão de motorista de veículos pesados de mercadorias e de passageiros possa ser considerada de desgaste rápido/ votações
DAR 54 | Propostas de lei (GOV) sobre as Grandes Opções para 2022-2026 e o Orçamento do Estado para 2023 (apresentação e debate na generalidade)
DAR 53 | Interpelação ao Governo (CH), sobre os sucessivos casos de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses que envolvem vários Ministros do executivo/ votações
DAR 51 | Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro/ Relatório Anual do Provedor de Justiça/ Projetos de resolução (PSD, L, BE e CH) e de lei (CH, BE, PCP e PAN) sobre gestão de recursos hídricos/ Projeto de Resolução (CAE) sobre direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade
DAR 50 | Debate sobre política setorial, com o Ministro da Educação/ Conta de Gerência da Assembleia da República relativa a 2021/ Projetos de lei (PSD e PS) sobre a alteração dos limites territoriais de freguesias nos concelhos de Caldas da Rainha e Ourém/ Votações
DAR 49 | Debate de atualidade (PSD) sobre a privatização da TAP/ Proposta de Lei (GOV) e projetos de lei (L, CH e BE) e de resolução (PAN) sobre a Lei de Saúde Mental e altera legislação conexa/ Proposta de Lei (GOV) sobre a transferência para os municípios de uma subvenção adicional específica do Fundo Social Municipal no ano de 2022
DAR 47 | Projetos de lei (IL, PAN, BE, CH e PCP) e de resolução (IL) sobre vagas, alojamento e financiamento do ensino superior/ Projetos de lei (PSD, IL, L, PAN e BE) e de resolução (PSD e CH) sobre a rede de creches e gratuidade do ensino pré-escolar/ Projeto de Lei (CH) alteração ao código penal no que respeita a crimes de violação e abuso sexual de crianças/ Projetos de lei (PCP, L, PAN e BE) e de resolução (PS) sobre o combate à precariedade laboral/ Proposta de Resolução (GOV) sobre a ratificação, do Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha/ Orçamento da Assembleia da República para 2023/ Votações