CAMÂRA DE PARAGOMINAS

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2023(*) 1. LEITURA DOS EXPEDIENTES 2. PARA ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES  PROJETO DE LEI Nº 043/2023. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR: Hesio Moreira (Dr. Hesio) ASSUNTO: Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo. 3. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES EM TEMA LIVRE 4. ORDEM DO DIA – PRIMEIRA PARTE PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:  REQUERIMENTO Nº 115 2023. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR: Jairo Santos Silva (Jairo da Saúde) ASSUNTO: Reforma completa do Posto de Saúde da Vila CAIP.  REQUERIMENTO Nº 116/2023. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão) ASSUNTO: Estudos e viabilidade de limpeza das margens dos cursos d'água do rio Uraim e do rio Paragominas após o período de chuvas.  REQUERIMENTO Nº 117/2023. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão) ASSUNTO: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente e dentro do cronograma de trabalho, o atendimento aos alunos e servidores da UFRA - Universidade Federal Rural da Amazônia, que solicitam a realização dos serviços de infraestrutura nas imediações do Campus.  REQUERIMENTO Nº 118/2023. AutaAUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão) ASSUNTO: : Requer do Poder Executivo a apreciação do anteprojeto de lei de complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem conforme a Lei Federal Nº 14.434/2022.  REQUERIMENTO Nº 119/2023. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR: Jairo Santos Silva (Jairo da Saúde) ASSUNTO: Serviço de locação de veículo tipo micro-ônibus para atender as necessidades de pacientes de Tratamento Fora de Domicílio – TFD, reiterando o Requerimento de Nº 053/2021, de autoria do Vereador Jairo Santos Silva.  REQUERIMENTO Nº 120/2023. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADORES: Hesio Moreira (Dr. Hesio), Antonio Sérgio Silva (Serjão) e Manoel Brasilino da Fonseca. ASSUNTO: Criação de uma COMISSÃO ESPECIAL para tratar especificamente sobre o manejo e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Município de Paragominas. 5. ORDEM DO DIA – SEGUNDA PARTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | CNPJ 34.845.040/0001-56 www.camaraparagominas.pa.gov.br | e-mail: cmp.ouv@camaraparagominas.pa.gov.br Praça Célio Miranda, 120, Centro, Paragominas, Pará, Brasil | CEP: 68.625-970 Ouvidoria: [91] 3729 3344 | [91] 3729 7922 PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:  PROJETO DE LEI Nº 015/2023. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão) ASSUNTO: Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e dá outras providências. 6. EXPLICAÇÕES FINAIS (*) Havendo necessidade, a pauta poderá ser modificada a tempo.

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2023(*)   1. LEITURA DOS EXPEDIENTES       2. PARA ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES   ·       PROJETO DE LEI Nº 041/2023. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR: Eder Ribeiro da Silva (Cel. Eder) ASSUNTO: Institui o Dia Municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro, no Município de Paragominas e dá outras providências. ·       PROJETO DE LEI Nº  042/2023. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão) ASSUNTO: Disciplina o uso de caçambas estacionárias ou "containers" nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos e dá outras providências.   3. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES EM TEMA LIVRE       4.  ORDEM DO DIA – PRIMEIRA PARTE   PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: ·       REQUERIMENTO Nº 110 2023. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR: Hesio moreira (Dr. Hesio) ASSUNTO: Solicita reparos na Unidade de Saúde Básica (posto de saúde), localizado no bairro Juscelino Kubitschek. ·       REQUERIMENTO Nº 111/2023. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)             ASSUNTO: Pedido de informações com relação aos procedimentos para fornecimento de fraldas geriátricas pela Secretaria Municipal de Saúde. ·        REQUERIMENTO Nº 112/2023. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)             ASSUNTO: Estudos e viabilidade de criação de uma feira livre no bairro Juscelino Kubitschek. ·        REQUERIMENTO Nº 113/2023.     AutaAUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADORA: Tatiane Helena Soares Coelho   ASSUNTO: Adoção medidas imediatas com vistas a reforma da Escola da Colônia Nazaré, que necessita de melhorias. ·        REQUERIMENTO Nº 114/2023. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADORA: Tatiane Helena Soares Coelho ASSUNTO: Reforma e aquisição de novos equipamentos para o posto de saúde localizado na Colônia     5. ORDEM DO DIA – SEGUNDA PARTE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:                                                                                             ·        PROJETO DE LEI Nº 015/2023. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão) ASSUNTO: Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e dá outras providências. ·        PROJETO DE LEI Nº 034/2023. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR:  Eder Ribeiro da Silva (Cel. Eder) ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial do Município de Paragominas o “Dia Municipal da Defensoria Pública”, a “Semana da Defensoria Pública” e dá outras providências.   PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:                                                                                             ·        PROJETO DE LEI Nº 026/2023. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR: Eder Ribeiro da Silva (Cel. Eder) ASSUNTO: Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva e Social de Paragominas– ADSP, e dá outras providências. ·       PROJETO DE LEI Nº 028/2023. AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO VEREADOR: Frankly Delbio Falcon Pacheco ASSUNTO: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Artes Marciais de Paragominas -AAMP, e dá outras providências.         6. DECLARAÇÃO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA EMENDADA PELO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001-2023, APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES.   7. EXPLICAÇÕES FINAIS (*) Havendo necessidade, a pauta poderá ser modificada a tempo.

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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021