Episódio PILOTO versando sobre caso de Responsabilidade Civil e Liberdade de Expressão, gravado pelos discentes em sala de aula, conforme roteiro previamente elaborado.
Tive a honra de receber o Secretário Executivo de Defesa do Consumidor (PROCON Recife), Pablo Bismack Oliveira Leite (Advogado e professor universitário) e o advogado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE, Joaquim Guerra para um agradável bate papo com meus alunos da UNICAP sobre os direitos dos consumidores, enfocando a TUTELA ADMINISTRATIVA e o SUPERENDIVIDAMENTO. Um conversa descontraída em que o tempo passou rapidamente, confere aí!
Neste episódio é realizada uma breve análise dos artigos 55 a 60 do CDC, bem como uma visão panorâmica o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
Publicidade ilícita nas relações de consumo Publicidade enganosa Publicidade abusiva Publicidade enganosa por omissão Princípio da imediata e fácil identificação Responsabilidade do fornecedor anunciante Fundamento constitucional Análise de decisões judiciais
Desconsideração da personalidade jurídica do fornecedor Análise do Art. 28 do CDC e seus parágrafos Comentários sobre decisões do STJ Estudo de casos
Responsabilidade civil do fornecedor por defeitos Responsabilidade civil do fornecedor por vícios Prescrição Decadência
DIREITO DO CONSUMIDOR (UNICAP) Distinção entre vícios e defeitos no CDC
Análise da caracterização de serviço nas relações de consumo, abordando especificamente a problemática dos serviços públicos (uti singuli e uti universi).
Episódio I Resumo da Aula I 1. Introdução ao Direito do Consumidor 1.1. Origem histórica 1.2. Entendendo o Código de Defesa do Consumidor 1.3. Fundamento Constitucional do Código