Proibição de cláusula de fidelização em contrato de prestação de serviço e competência legislativa estadual --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
RG: constitucionalidade das contribuições para a SEBRAE, APEX e ABDI e a EC 33 de 2001. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
Atuação da Força Nacional e autonomia dos Estados-membros --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
Necessidade de autorização do poder público para captação de água subterrânea, e a possibilidade da adoção avoenga. --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
Imposto de renda sobre ajuda compensatória mensal (CLT, art. 476-A), e redirecionamento de execução fiscal em caso de crime falimentar --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
Redirecionamento de execução fiscal em caso de incorporação empresarial não comunicada ao Fisco --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
Técnica do julgamento ampliado em caso de embargos de declaração --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
Obrigação do comerciante de enviar produtos defeituosos à assistência técnica, e o dano moral coletivo pela exploração de jogos de azar --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
Limite de cobertura do FGC e recursos de Fundo criado por entidades associadas --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
Possibilidade jurídico do pedido da ação que visa obtenção de dados de usuários de site na internet --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
Ação revisional de aluguel e a base de cálculo da revisão, e execução de honorários advocatícios contratuais --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
Suspeição de ministro do STJ em REsp de Revisão Criminal --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
Apartamento sem indício de habitação, fundada suspeita de flagrante delito e inviolabilidade domiciliar --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
Progressão de regime e a interpretação de "organização criminosa" na LEP --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
Composição de ambulâncias do SAMU, e efeito da suspensão dos direitos políticos na improbidade administrativa --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
Competência legislativa da União e dos Estados em matéria de educação e o princípio da separação dos Poderes --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
Competência legislativa da União e dos Estados e as regras sobre trânsito e transporte --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
Serviços tributados pelo ISS e taxatividade da Lista de serviços da LC 116/2003 --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
Cabimento da ação rescisória na hipótese de erro de fato --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message
Competência criminal em publicação de material pornográfico na internet --- Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/cafecomjurisprudencia/message