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Author: Cescon Barrieu

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Nossos especialistas e convidados comentam os temas mais relevantes do Direito Empresarial que impactam o seu negócio.
45 Episodes
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Health & Life Sciences é a nova área de atuação do Cescon Barrieu. Implementada desde o segundo semestre de 2022, foi criada para acompanhar o crescimento dos setores de produtos e serviços ligados à saúde e expandir o portfólio do escritório, com o intuito de atender, de forma ainda mais ampla, nossos clientes.  No episódio de hoje, nosso sócio Mário Saadi e nossa associada Mariana Queiroz Ferreira falam sobre oportunidades e desafios que essa nova área traz e como projetam o crescimento do escritório junto ao setor.  Ouça agora mais um episódio. 
Confira mais um episódio de Podcast Cescon Barrieu Informa com o nosso sócio Roberto Barrieu e um convidado especial.
A inserção de mulheres no mercado de trabalho de modo igualitário é objeto de debate social há anos. Em setembro, foi sancionada a Lei que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, que promove incentivos à qualificação profissional feminina por meio de alterações em normativas trabalhistas. No episódio de hoje, nossa sócia Gisela Freire e o associado Vinicius de Castro, ambos da área Trabalhista, explicaram alguns aspectos práticos e jurídicos sobre as principais mudanças, quais são os benefícios trazidos pela lei e como impactarão na rotina das empresas. Conheça os novos direitos.
Encerrando a nossa série de três episódios, nesse encontro vamos falar sobre o último pilar na conquista do Selo mais Integridade, capitaneado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a sustentabilidade. Anteriormente, abordamos os aspectos relacionados à anticorrupção, programas de compliance e ações em benefícios da coletividade. Neste podcast, mencionaremos a importância do tripé da sustentabilidade: econômico, social e ambiental. Além da participação de nosso sócio Luciano Souza e dos convidados Cláudio Torquato, Chefe de Assessoria Especial de Controle Interna, e Ana Mazzer, Coordenadora-Geral de Integridade, ambos do MAPA.
No segundo episódio de nossa série de podcast, exploramos o pilar da Responsabilidade Social, um dos três requisitos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na conquista do Selo mais Integridade. Anteriormente, abordamos os aspectos relacionados à anticorrupção e programas de compliance, neste encontro vamos falar sobre a relação das empresas com o meio ambiente e as suas condições de trabalho. Para dar continuidade ao debate, o sócio Luciano Souza e os convidados Cláudio Torquato, Chefe de Assessoria Especial de Controle Interna, e Ana Mazzer, Coordenadora-Geral de Integridade, ambos do MAPA, exemplificam ações em benefício da coletividade.
O Selo mais Integridade, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), desde 2018, reconhece as boas práticas do setor sob a ótica da ética, responsabilidade social e sustentabilidade. Mas como as empresas podem conquistá-lo? Em nossa nova série de podcast, o sócio Luciano Souza explora esses três pilares e esclarecem um passo a passo na obtenção do selo, importante para o novo modelo de agronegócio limpo e sustentável. Para enriquecer os debates, eles recebem do MAPA o Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Cláudio Torquato, e a Coordenadora-Geral de Integridade, Ana Mazzer. Ouça agora o primeiro episódio sobre os requisitos relacionados à anticorrupção e programas de compliance.
Desde 2005, somos o país que mais exporta commodities agrícolas à China. Atualmente, segundo o Relatório do Conselho Empresarial Brasil-China, representamos 13,6% dos investimentos estrangeiros chineses, demonstrando o fortalecimento dessa relação econômico-comercial. O setor de energia e tecnologia da informação foram os mais impactados e beneficiados com projetos e grandes aquisições. Neste novo episódio, vamos explorar essa comercialização e as oportunidades no mercado, com a convidada Larissa Wachholz, sócia da Vallya Participações e especialista em economia, o nosso sócio Marcelo Mendo, da área de Direito Ambiental, e a associada Luciana Oliveira, de Comércio Internacional, Comércio Exterior e Diplomacia Corporativa.
Após a escolha e formalização do regime de bens, tema de nosso primeiro episódio, neste encontro vamos explorar os reais impactos no dia a dia do casal. Os associados Felipe Russomanno e Julia Spinardi, da área de Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões, discorrem sobre cada um dos cinco regimes de bens brasileiros em caso de divórcio, fim da união estável e falecimento, além das ferramentas disponíveis para preservação patrimonial. Ouça agora o último episódio da série, contextualizando os cinco regimes de bens existentes no Brasil.
A escolha do regime de bens é um tema extremamente importante e precisa ser abertamente discutido entre os casais. Apesar disso, ainda há muitas dúvidas, e até desconhecimento, sobre a escolha mais apropriada, a oficialização deste estatuto patrimonial e os seus efeitos jurídicos. Nos próximos dois episódios da nossa nova série de podcast, os associados Felipe Russomanno e Julia Spinardi, da área de Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões, vão desmistificar esse tema e auxiliar nesta importante decisão. Ouça agora o primeiro episódio, contextualizando os efeitos jurídicos dessa decisão.
Após aproximadamente sete anos da regulamentação da Lei Anticorrupção, algumas lacunas e indefinições foram endereçadas e revisadas, garantindo maior legitimidade na sua aplicação. As alterações, publicadas no Decreto nº 11.129, entraram em vigor em 18 de julho e modificaram importantes disposições na tramitação de atos ilícitos, celebrações de acordos de leniência e os critérios avaliados nos programas de compliance. Entenda alguns dos principais impactos para a sua empresa em nosso novo podcast, com participação do sócio da Deloitte, Renato Vigatti, e o nosso sócio da área de Compliance, Penal Econômico e Investigação, Yuri Sahione.
O Brasil é o quarto consumidor global de fertilizantes, com utilização anual de 46 milhões de toneladas, sendo 85% desse volume provenientes de importações. A contínua e crescente demanda, resultado do dinamismo de sua agricultura, faz-se essencial a adoção de estratégias econômicas. Nesse episódio, vamos falar da tributação desses insumos e seus aspectos de comércio internacional, diante do cenário de guerra entre a Rússia e Ucrânia, além da recente assinatura de contratos com o Canadá. Convidamos nossa sócia Carolina Miguel, da área de Direito Tributário, e a associada Luciana Oliveira, da área de Comércio Exterior e Diplomacia Corporativa, para compartilharem as suas experiências. Ouça agora!
Um dos requisitos durante um processo de IPO são as boas práticas ambientais, sociais e de governança das empresas. Muito além de suas implementações, é essencial os executivos atentarem-se aos resultados e reports ao mercado. Para encerrar a nossa série de podcast da prática multidisciplinar de Transaction Readiness, nossa sócia Ana Paula Calil e o sócio Luciano Souza recebem duas especialistas para compartilharem dicas e suas experiências nesse processo. A conversa, realizada em um webinar em 27 de abril de 2022, teve participação de Maria Eugênia Buosi, CEO da Resultante ESG, e Rafaela Vesterman, Gerente de Relacionamento na B3. Ouça agora!
O isolamento social obrigatório fez com que muitas pessoas passassem a conviver sob o mesmo teto. Com essa mudança, os “contratos de namoro” têm sido cogitados e muitas dúvidas começaram a aparecer sobre os efeitos jurídicos dos relacionamentos afetivos. Neste episódio, os associados Felipe Russomanno e Julia Spinardi da nossa área de Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões esclarecem o conceito de união estável e seus requisitos legais, distinguem-na do namoro, além dos riscos patrimoniais e sucessórios envolvidos. Ouça agora!
A elaboração de um IPO exige uma preparação prévia das empresas para aproveitar uma das janelas do mercado, um processo que traz dúvidas e inseguranças a muitos executivos. Para desdobrar essas etapas, nossas sócias Ana Paula Calil, Júlia Lobo e Mariana Borges têm recebido convidados especiais em nossa série de podcast da prática multidisciplinar de Transaction Readiness. No segundo episódio, produto de nosso webinar realizado em 6 de abril de 2022, é explorado os aspectos contábeis de um IPO, com participação de Carlos Zanotta e Felipe Minelli da Deloitte e Rafaela Araujo da B3. Eles abordam sobre a elaboração, os prazos e as avaliações dos demonstrativos financeiros trimestrais e anuais a serem reportados, além dos benefícios dessa organização para as empresas. Ouça agora!
As oportunidades para a realização de um IPO acontecem em um ritmo acelerado no mercado e aproveitá-las é desafiador para muitas empresas. Antecipar-se e entender com clareza o seu propósito, cenário organizacional e os possíveis obstáculos, são algumas das etapas fundamentais. Para esclarecer o passo a passo, pontos de atenção e benefícios desse processo, neste episódio nossas sócias da prática multidisciplinar de Transaction Readiness, Ana Paula Calil, Julia Lobo e Mariana Borges, recebem dois convidados para compartilharem suas experiências. A conversa, realizada em um webinar em 23 de março de 2022, contou com a participação de Mauricio Hasson, CFO da 3Tentos, e Rafaela Araújo, Gerente de Relacionamento na B3. Ouça agora!
Os departamentos jurídicos são de suma importância na construção de um programa de compliance concorrencial nas organizações. No entanto, ainda há muitas dúvidas sobre a implementação de um programa robusto, com engajamento do alto escalão e em conformidade à Lei Anticorrupção, Lei do CADE e práticas ESG. Neste episódio, nossos sócios Joyce Honda e Ricardo Gaillard recebem duas convidadas especiais para compartilharem as experiências, desafios e cases de sucesso durante suas carreiras na área. O debate é produto do webinar realizado em quatro de março de 2022, com participação de Adriana Cardinali Straube, diretora jurídica do Mercado Livre, e Maria Cecilia Andrade, sócia da consultoria ESG Legacy. Ouça agora!
As relações comerciais entre o Brasil e Emirados Árabes têm proporcionado mais de 150 oportunidades de investimentos aos empresários brasileiros, tema explorado em nosso primeiro episódio da série de Podcasts Cescon Barrieu Informa sobre o Comércio Internacional, que contou com a presença do Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos. Dando continuidade, neste segundo episódio, nosso sócio Luciano Souza e a associada Luciana Oliveira recebem a advogada do New Frontiers World e residente em Dubai há 20 anos, Cecilia Bicca, para esclarecer os aspectos práticos, logísticos e jurídicos que cercam essas operações de investimentos e a abertura de empresas nos Emirados Árabes. Ouça agora!
Os Emirados Árabes são um dos principais destinos das exportações e importações brasileiras entre os países árabes, principalmente na agroindústria e setor de alimentos e bebidas. As mais de 150 oportunidades de investimentos e negócios, prevista em 2022 para empresários brasileiros, deve movimentar mais de US$ 10 bilhões e atrair os setores de infraestrutura, tecnologia, energias renováveis e PPI. O agritech é outro destaque nessa relação bilateral, agregando a experiência sustentável das empresas brasileiras às vantagens competitivas nos Emirados. Nesse episódio, primeiro da série de Podcasts Cescon Barrieu Informa sobre o Comércio Internacional, o Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos, Fernando Luís Lemos Igreja, nosso sócio em Relações Governamentais, Luciano Souza e a associada da área de Comércio Internacional, Luciana Oliveira, esclarecerão os benefícios e desafios desse cenário. Ouça agora!
Depois do sucesso dos Webinars sobre Stock Options Plans, realizados em 13 e 20/05, preparamos uma série de 5 episódios de podcast para você maratonar. Nossos sócios da prática de Remuneração de Executivos Cristina Bueno, Fernanda Montorfano, Gisela Freire, Dario Rabay, Darkson Galvão, Rafael Santos e Renato Batiston abordam os principais pontos iniciais de atenção de SOPs. Neste último episódio, nossos sócios Dario Rabay e Rafael Santos falam sobre "Hipóteses de Desligamento do beneficiário do SOP e Vesting". Confira!
Depois do sucesso dos Webinars sobre Stock Options Plans, realizados em 13 e 20/05, preparamos uma série de 5 episódios de podcast para você maratonar. Nossos sócios da prática de Remuneração de Executivos Cristina Bueno, Fernanda Montorfano, Gisela Freire, Dario Rabay, Darkson Galvão, Rafael Santos e Renato Batiston abordam os principais pontos iniciais de atenção de SOPs. Neste quarto episódio, o nosso sócio Darkson Galvão fala sobre "Implementação do SOP". Confira!
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