Cidadania em Foco

Proteger o futuro de uma criança exige impor limites onde a saúde e a cidadania estão em jogo. No primeiro episódio do especial do Dia das Crianças, o Cidadania em Foco aborda o combate à venda e fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos no Tocantins.Os promotores de Justiça Ana Lúcia Bernardes e Adailton Saraiva explicam por que entregar álcool para adolescentes é crime com pena de prisão, detalham as multas de até R$ 10 mil para o comércio e desfazem o mito da autorização dos pais. Dê o play! 🎧📻 O Cidadania em Foco vai ao ar na uftfm (96,9FM) e está disponível nas principais plataformas de áudio.⁠#MPTO⁠ ⁠#Tocantins⁠ ⁠#CidadaniaEmFoco⁠ ⁠#MPTOAtuante

No segundo e último episódio da série especial sobre as Eleições 2026, entenda os limites da IA nas campanhas, a defesa do MPTO contra a violência política de gênero e as regras para o dia da eleição. Dê o play!📻 O Cidadania em Foco vai ao ar na uftfm (96,9FM) e está disponível nas principais plataformas de áudio.#MPTO #Tocantins #CidadaniaEmFoco #MPTOAtuante

Especial Eleições Gerais 2026 - Defesa do patrimônio público, abuso de poder político, assédio eleitoral e prestação de contas limpa.No primeiro episódio da nossa série especial sobre as Eleições Gerais de 2026, entenda como o MPTO combate o abuso de poder político, o assédio eleitoral e o uso indevido de bens públicos nas campanhas.Dê o play!📻 O Cidadania em Foco vai ao ar na uftfm (96,9FM) e está disponível nas principais plataformas de áudio.

Você sabia que um erro antigo no mapa da sua fazenda ou o atraso na recuperação de uma área degradada pode cortar seu crédito rural e fechar as portas para a venda de grãos e carne?No segundo e último episódio do especial sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, os promotores Jorge Neto e Saulo Vinhal explicam as exigências de Reserva Legal na Amazônia Legal, mostram como o cruzamento de dados vai simplificar a vida do produtor correto e indicam os passos para regularizar a sua terra com a ajuda do Ministério Público do Tocantins.Dê o play!

Tirar a certidão de dispensa de licenciamento ambiental pela internet ficou fácil e rápido. Mas você sabia que esse documento NÃO é uma licença e NÃO impede multas se houver desmatamento irregular?Neste primeiro episódio do especial sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, os promotores de Justiça Saulo Vinhal e Jorge Neto explicam os limites da dispensa, as regras para a criação de gado em confinamento e por que proteger APPs e Reservas Legais é o que segura o solo e a água da sua lavoura. Dê o play! 📻 O Cidadania em Foco vai ao ar na uftfm (96,9FM) e está disponível nas principais plataformas de áudio.#MPTO #Tocantins #MeioAmbiente #LixaoZero #CidadaniaEmFoco #MPTOAtuante