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Conversa com o Judiciário, por Ministro Luis Felipe Salomão
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Conversa com o Judiciário, por Ministro Luis Felipe Salomão

Author: Revista Justiça & Cidadania

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Podcast jurídico produzido pela Revista Justiça & Cidadania e apresentado pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão, sobre temas atuais do Direito nacional.
19 Episodes
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O Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta e o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta conversam com o Ministro Luis Felipe Salomão (STJ) sobre as mudanças que viriam com a eventual aprovação da PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa, pelo Congresso Nacional. Saiba mais no podcast da Revista Justiça & Cidadania
O abandono afetivo é uma situação presente em grande parte das famílias brasileiras. Além dos eventuais problemas psicológicos e de desenvolvimento emocional, crianças e jovens carentes de afeto estão sob maior risco de aliciamento pela criminalidade. Para tratar dessas complexas questões, convidamos nesse episódio a advogada *Maria Berenice Dias*, desembargadora aposentada do TJRS e Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), além do advogado *Rafael Gonçalves*, especialista em Direito de Família, Violência Doméstica, Psicologia Jurídica e comportamental. Ouça e saiba mais nessa produção da Revista Justiça & Cidadania, com mediação do *Ministro Luis Felipe Salomão*.
Uma em cada quatro mulheres brasileiras foi vítima de agressões em casa desde o início da pandemia, em março de 2020. Extremo da violência contra a mulher, o feminicídio teve alta de 2% em 2020 na comparação com 2019. Para falar sobre os diversos aspectos da violência doméstica, o podcast Conversa com o Judiciário conta nesse episódio com a Promotora de Justiça GABRIELA MANSSUR, especialista em defesa dos direitos da mulher, e a Delegada de Polícia RAQUEL GALLINATI, que é autora de diversas obras sobre a questão da violência contra a mulher. A mediação é do Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO. Ouça e saiba mais nessa produção da Revista Justiça & Cidadania.
O Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte e Presidente da Comissão de Direito do Trabalho Empresarial da OAB/RJ, Marta Alves, conversam com o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão sobre novos instrumentos jurídicos empregados em ações trabalhistas. “A mediação privada não diminui em nada a importância da Justiça do Trabalho”, pontua o Ministro Agra sobre o uso dos métodos extrajudiciais também para conflitos empregadores e trabalhadores. Ouça e saiba mais no podcast da Revista Justiça & Cidadania.
Está em processo de instalação a Câmara de Direito Empresarial do TJRJ. O objetivo é tornar mais céleres e efetivos os processos de recuperação judicial e falências no Tribunal. Para entender como, convidamos três especialistas: a Desembargadora do TJRJ Monica di Piero, o Juiz Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações do TJSP, Daniel Cárnio, e o Professor de Direito Empresarial Bruno Rezende. O mediador é o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão. Ouça agora como foi mais essa Conversa com o Judiciário, o _podcast_ da Revista Justiça & Cidadania!
Tramita no Congresso Nacional a PEC da reforma eleitoral (PEC nº 125/2011), que para provocar mudanças já nas próximas eleições terá que ser aprovada até outubro desse ano. Para saber mais sobre as propostas de mudança e sua viabilidade, vamos ouvir dois especialistas: Maria Cláudia Bucchianeri, recém nomeada Juíza Substituta do Tribunal Superior Eleitoral, e Daniel Vianna Vargas, que é Juiz Auxiliar do TSE. A mediação é feita pelo Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Ministro Luis Felipe Salomão. Ouça agora!
O Ministro Marco Aurélio Mello se despede esse mês o Supremo Tribunal Federal e o serviço público com uma trajetória marcada pela independência, coragem e competência na arte de julgar. Deixa um exemplo de conduta para os magistrados e uma longa lista de serviços prestados ao Brasil. Há poucos dias da aposentadoria, concedeu essa entrevista à Revista Justiça & Cidadania na qual fala sobre os momentos marcantes da trajetória e os planos para o futuro: “Detenho um espírito irrequieto, não haverá ócio com dignidade”.
Ouça a continuação do episódio Conversa com o Judiciário que reuniu a jornalista especializada em tecnologia Mara Luquet e o doutor em Direito Processual Dierle Nunes. Com mediação do Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o papo girou em torno das tendências tecnológicas como inteligência artificial e a computação na borda, além do respeito aos direitos fundamentais no processo judicial eletrônico, as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os direitos dos trabalhadores de aplicativos e muito mais. Dividido em duas partes, o episódio vai ao ar nessa terça-feira (29/6), no Spotify e em outras plataformas de streaming. Ouça agora a 2ª parte!
Esse foi o tema do episódio Conversa com o Judiciário que reuniu a jornalista especializada em tecnologia Mara Luquet e o doutor em Direito Processual Dierle Nunes. Com mediação do Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, o papo girou em torno das tendências tecnológicas como inteligência artificial e a computação na borda, além do respeito aos direitos fundamentais no processo judicial eletrônico, as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os direitos dos trabalhadores de aplicativos e muito mais. Dividido em duas partes, o episódio vai ao ar nessa terça-feira (29/6), no Spotify e em outras plataformas de streaming. Ouça agora a 1ª parte!
Continuação do debate com a especialista em medicina intensiva Dra. Ludhmila Hajjar e a pneumologista e pesquisadora da Fiocruz Dra. Margareth Dalcolmo*. Mediação: Ministro Luis Felipe Salomão. Junho de 2021.
Duas das maiores especialistas em covid-19 e doenças pulmonares do País participam desse episódio do podcast Conversa com o Judiciário: a médica intensivista Ludhmila Hajjar, que chegou a ser cotada para o Ministério da Saúde; e a pneumologista Margareth Dalcolmo, que coordena as pesquisas sobre vacinas contra o vírus sars-cov-2 na Fundação Oswaldo Cruz. Elas conversam com o Ministro Luis Felipe Salomão sobre o andamento do plano nacional de imunização, a qualidade das vacinas, o uso de medicamentos de eficácia não comprovada, os estudos promissores com novos fármacos e  os preparativos – inclusive do Direito – para enfrentar eventuais novas pandemias.
Em 12 de maio o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 5.529, ajuizada pela PGR, sobre a constitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). Até ser julgado inconstitucional, o dispositivo previa a possibilidade de prorrogação do prazo de vigência das patentes. Na prática, a decisão derrubou as patentes de mais de 30 mil itens – dentre os quais 3.435 da indústria farmacêutica – que estavam em vigor há mais de 20 anos.  Para entender as consequências da decisão, ouvimos nesse episódio o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e a Coordenadora-Geral de Inovação Tecnológica em Saúde no Ministério da Saúde, Luciene Fontes Schluckebier Bonan.  Ouça agora
No Episódio #5 do podcast Conversa com o Judiciário, o advogado e professor de Direito Civil Flávio Galdino e o diretor do Banco BTG Pactual Alexandre Câmara debatem os “Desafios empresariais durante e pós-pandemia”. Imperdível, o episódio é mediado pelo Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania. Ouça a primeira parte do episódio: https://open.spotify.com/episode/0Z88htB18RhrZbxWCvAZ4n
No Episódio #5 do podcast Conversa com o Judiciário, o advogado e professor de Direito Civil Flávio Galdino e o diretor do Banco BTG Pactual Alexandre Câmara debatem os “Desafios empresariais durante e pós-pandemia”. Imperdível, o episódio é mediado pelo Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania.  Ouça a segunda parte do episódio: https://open.spotify.com/episode/3bV4CZz1Ztvzvzio2nLtHR
Para debater os primeiros impactos da nova Lei nº 14.112/2020, a Revista Justiça & Cidadania promoveu essa conversa que reúne as visões dos diferentes atores envolvidos nos processos de recuperação judicial e falências: advogados, administradores judiciais e magistrados.  Com mediação do Ministro Luis Felipe Salomão (STJ), o debate conta com a participação do Conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do juiz titular da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed Estefan, do administrador judicial Bruno Rezende e da vice-presidente da OAB-RJ, a advogada Ana Tereza Basilio. 
Para debater os primeiros impactos da nova Lei nº 14.112/2020, a Revista Justiça & Cidadania promoveu essa conversa que reúne as visões dos diferentes atores envolvidos nos processos de recuperação judicial e falências: advogados, administradores judiciais e magistrados.  Com mediação do Ministro Luis Felipe Salomão (STJ), o debate conta com a participação do Conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do juiz titular da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Paulo Assed Estefan, do administrador judicial Bruno Rezende e da vice-presidente da OAB-RJ, a advogada Ana Tereza Basilio.  Ouça a segunda parte do episódio: https://open.spotify.com/episode/0ew1AV3jl3AWWoMrfD9pI4
O assunto do episódio é a presença feminina no Direito, em carreiras nas quais as mulheres, apesar de estarem em maior número na base, ainda são minoria nos órgãos e cargos de cúpula.  Apresentado pelo Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, a conversa conta com a participação da Ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, da advogada e economista Elena Landau, e da Juíza de Direito Tula Corrêa de Mello, titular da 20ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.  Aperte o play e saiba mais sobre suas trajetórias e sobre os esforços aos quais se somam para erradicar a desigualdade de gênero na magistratura e na advocacia. “Justiça não combina com desigualdade”, resume a Juíza Tula de Mello.
Qual a percepção que tem a população sobre o Poder Judiciário? Para responder a esta e outras perguntas, a Associação Paulista dos Magistrados encomendou a pesquisa JUSBarômetroSP, que traz a opinião de mil entrevistados do estado de São Paulo, não apenas sobre as unidades do Tribunal paulista, como também em relação aos demais órgãos do Judiciário. Confira os principais índices coletados pela pesquisa coordenada pelo Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão neste podcast, que tem apresentação de Vanessa Mateus, presidente da Apamagis, e a participação do desembargador Geraldo Pinheiro Franco, presidente do TJSP, da juíza Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, do juiz Jayme Oliveira Neto, ex-presidente da AMB, e de Antonio Lavareda, presidente do conselho científico do IPESPE. Esse encontro para divulgação dos resultados é uma iniciativa da Apamagis e do Conjur.
Por decisão do Conselho Nacional de Educação, o currículo do curso de graduação em Direito incorpora a partir desse ano, como disciplinas obrigatórias, o Direito Financeiro e o Direito Digital.  E agora? Essas matérias vão cair no Exame de Ordem? Saiba tudo sobre a novidade no episódio do lançamento do podcast Conversa com o Judiciário, com a participação do professor e autor de Direito Civil Flávio Tartuce e do Desembargador Federal do TRF2 Marcus Abraham, coordenador de Tributário e Financeiro do Exame da OAB. A apresentação é do Ministro do STJ Luis Felipe Salomão.  Conversa com o Judiciário ficará disponível nas plataformas Spotify, Deezer, Apple e Google, além do canal de YouTube da Revista Justiça & Cidadania.
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