Ctrl+Alt+LAW Direito Digital

A Lei 15.211/2025 (ECA Digital), sancionada em 17/09/2025, protege crianças e adolescentes online, integrando ECA, LGPD e Marco Civil da Internet. A lei traz diversos avanços, como segurança e transparência por padrão, verificação de idade, supervisão parental, banimento de loot boxes, veto a publicidade direcionada, e remoção de conteúdo nocivo para crianças e adolescentes. Porém, com todos os avanços, a lei traz também pontos polêmicos, como o risco de censura, violação de privacidade na verificação de idade, impacto econômico nos games, e desequilíbrio entre proteção e liberdade de expressão. Para entender melhor o que a lei fala, batemos um papo com nossos especialistas nesse episódio um pouco mais longo, mas bem informativo!Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil)Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Experiências de IA no Judiciário já trazem ganhos concretos: triagem automática, apoio à redação e atendimento inicial ao cidadão aceleram fluxos e liberam servidores para a análise jurídica. No TJMS, destacam-se a Atermação Inteligente e a parceria com a UFMS para automatizar atos jurídicos, sob diretrizes de governança e ética; exemplos que elevam a celeridade sem sacrificar controle humano. Essas iniciativas reduzem retrabalho, padronizam minutas e ampliam previsibilidade. Conversamos com o Desembargador do TJMS, Dr. Odemilson Fassa, e com a Diretora do setor de TI do TJMS, Dra. Liriane Nogueira, sobre essa tecnologia. Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Siga também o perfil do TJMS: @tjmsoficialApoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Recentes notícias envolvendo IA e algoritmos despertaram grande preocupação no público em geral: algoritmos que assediam usuários, IAs sem filtro com conteúdo adulto ao alcance de menores, e, mais recentemente, o "algoritmo P" das redes sociais, beneficiando criminosos em busca de material envolvendo menores na internet. Para entender as causas e os riscos dessa onda, convidamos o professor da Universidade Mackenzie Diogo Rais, para bater um papo e esclarecer as principais dúvidas quanto ao que está rolando.Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Siga também o perfil da nossa convidada: @diogoraisApoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Você já parou para pensar se você comprou um morango do amor ou pintou um Bobbie Goods porque realmente quis, ou se o fez para não se sentir "excluído da trend"? A gente não percebe, mas algoritmos são desenhados para influenciar no nosso comportamento todos os dias, seja para consumo de bens e produtos, seja conteúdos ou engajamento em redes sociais. Como perceber se estamos sendo manipulados ou não? Batemos um papo com o professor da Universidade Mackenzie, Marcelo Fonseca, depois de um churrasco, em marcha lenta! Imperdível!Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Siga também o perfil da nossa convidada: @prof.marcelofonsecaApoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Episódios como a guerra entre a Gradiente e a Apple ganharam novos desdobramentos há algumas semanas, reacendendo debates sobre a propriedade intelectual no ambiente digital, especialmente agora com conteúdos sendo gerados por modelos de inteligência artificial. Afinal, como proteger seu negócio nesse mar de inovação? Conversamos com a advogada especialista em propriedade intelectual, Elise Loureiro, para entender mais sobre o tema!Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Siga também o perfil da nossa convidada: @eliseloureiroApoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

A inteligência artificial está transformando a educação ao personalizar o aprendizado, automatizar tarefas administrativas e oferecer ferramentas que ampliam o acesso ao conhecimento, como plataformas adaptativas e tutores virtuais. Essa revolução permite que estudantes aprendam no seu próprio ritmo, enquanto dados analíticos ajudam a identificar lacunas de aprendizado. No entanto, isso ressignifica o papel dos educadores, que passam de transmissores de conhecimento a facilitadores do aprendizado, focando em desenvolver habilidades socioemocionais, pensamento crítico e criatividade. Debatemos isso no episódio 70 do podcast!Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido palco de um debate que ressoa profundamente em nossas vidas digitais: o julgamento da constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14). A relevância do tema é tal que o próprio STF reconheceu sua Repercussão Geral (Tema 987), demonstrando a sensibilidade dos direitos em discussão. No cerne da questão, encontra-se a responsabilidade de provedores de internet, websites e gestores de aplicativos de redes sociais frente a conteúdos gerados por terceiros. Só que agora, tudo pode mudar com o julgamento do Supremo.Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Tema polêmico na mesa do Ctrl+Alt+LAW: o uso cada vez mais intenso de modelos de cognição automatizada, popularmente conhecidos como IAs generativas, têm roubado a cenas em episódios ineressantes - e alguns constrangedores - envolvendo o Judiciário nos últimos tempos. Mas o que o CNJ diz a respeito disso? E como usar a IA de forma correta para evitar alucinações? Se liga nesse episódio para não perder nada. Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Início de nova temporada, e com ela, um episódio especial com o pessoal do podcast PAPO RARO, os professores Rodrigo Correa e Rafael Sampaio, para deixar de lado a formalidade e discutir de forma descontraída os desafios da Justiça 4.0 em tempos de inteligência artificial e novos avanços, e como isso pode afetar também a educação jurídica como nós conhecemos. Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Siga também o perfil dos nossos convidados: @papo_raro @advcorea @rafasampaio7Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Último episódio da temporada, e para fechar em grande estilo, batemos dessa vez um papo com o presidente da Escola Superior da Advocacia da OAB/MS, professor Dr. João Paulo Sales Delmondes, para discutir as recentes mudanças promovidas pelo Conselho Federal no provimento que trata do marketing jurídico, e como a Advocacia está a frente da sociedade de informação e as mudanças que a tecnologia promoverá em nossa profissão. Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Siga também o perfil do nosso convidado @joaodelmondesApoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Mais um episódio do nosso podcast Ctrl+AltLAW, onde receberemos o renomado dublador e professor de direito, Dr. Spencer Toth Sydow para uma conversa imperdível sobre o fascinante mercado de dublagem! Vamos explorar os desafios e oportunidades dessa indústria, além de abordar aspectos do direito informático e do direito penal que se cruzam com o universo da dublagem. Com a expertise de Spencer, mergulharemos nos bastidores da profissão e nas questões jurídicas que moldam o setor. Bate papo de altíssima qualidade!Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Siga também o perfil do nosso convidado @sydowApoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Recentemente, tem crescido o número de golpes aplicados por criminosos que se passam por advogados, contatando vítimas com a promessa de liberar honorários ou valores supostamente bloqueados em processos judiciais, exigindo pagamentos antecipados para "agilizar" o trâmite. Esses falsos profissionais utilizam dados pessoais obtidos ilegalmente para ganhar credibilidade, pressionando as vítimas a transferirem quantias sob ameaça de perderem o alleged benefício. Além desse tipo de fraude, outras práticas informáticas comuns incluem o phishing, com e-mails ou mensagens falsas que induzem o usuário a fornecer informações sensíveis, como senhas e dados bancários, e os golpes de suporte técnico, em que criminosos fingem ser de empresas confiáveis para acessar dispositivos ou extorquir dinheiro. A sofisticação dessas abordagens, muitas vezes aliada à falta de verificação por parte das vítimas, tem ampliado o alcance dessas fraudes no ambiente digital. Bora discutir esses casos!Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Com o crescimento exponencial de crimes informáticos, a investigação dessas condutas encara um desafio cada vez maior na missão de trazer seus responsáveis para a responsabilidade dos seus atos. Para entender mais a complexidade dessa questão, conversamos com a jornalista Carla Albuquerque, apresentadora e showrunner brasileira, conhecida por sua extensa carreira no jornalismo investigativo, especialmente em programas policiais e criminais. Entre seus trabalhos mais notáveis está o premiado programa Investigação Criminal, além de outros projetos como Operação Policial e Divisão de Homicídios. Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Siga também o perfil da nossa convidada! @carlabuq e @investigacaocriminal.ofc Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Se você fosse um advogado de Direito Digital, e uma pessoa sentasse com você numa mesa de bar para falar sobre qualquer assunto sobre a disciplina, por onde você começaria? O que você falaria? Tentamos responder a essa e várias outras questões relacionadas à inteligência artificial, segurança informática e proteção de dados num bate papo sem pauta e sem freio. Divirtam-se!Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawEm breve estaremos no Rumble! @calpodcastSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

O lançamento do modelo chinês de inteligência artificial Deepseek abalou o mercado de I.A. como conhecemos, e não pela sua qualidade ou facilidade de uso, mas por ser completamente gratuito e com código aberto. O que poderia ser somente uma jogada comercial se tornou na verdade um movimento geopolítico importante no domínio das tecnologias de aprendizado de máquina, e o mercado agora se movimenta diante desse novo player. Será a Guerra Fria o século XXI?Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Logo após as eleições americanas, Mark Zuckerberg surpreendeu a todos com o anúncio de que suas redes sociais (Facebook, Instagram e Threads) abandonarão o modelo de checagem de fatos centralizado por meio de agências e adotarão um modelo similar ao do X (antigo Twitter), as notas da comunidade, descentralizando a checagem pelos próprios usuários. As opiniões se dividiram entre críticas e elogios, por isso, nada melhor que a gente começar 2025 explicando um pouco mais essa treta e como isso poderá impactar no uso dessas plataformas! Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify! Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_law Assine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_law Siga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

No primeiro episódio de 2025 - o último antes das nossas breves férias -, batemos um bate papo com os criadores do VOXTOM, plataforma de eventos online que promete trazer uma nova experiência para o usuário que quiser "eventizar-se". Entre histórias e depoimentos, conversamos sobre o cenário do empreendedorismo no mercado de inovação, e os percalços que são encarados para quem se aventura nessa jornada sensacional! Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify! Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_law Assine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_law Siga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Siga também o perfil dos nossos convidados: @voxtom Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) e VOXTOM (voxtom.co) Produção: D&O Produção e Vídeo (@talk.br) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Começou agora em dezembro o julgamento do Supremo Tribunal Federal acerca de três ações que estão diretamente relacionadas com dispositivos do Marco Civil da Internet, a Lei n. 12.965/14, o que pode levar à possível decretação de inconstitucionalidade de seu artigo 19, que regula a responsabilidade por conteúdo publicado por terceiros. Esse episódio visa analisar de forma técnica e opinativa os argumentos que têm sido apresentados, os méritos e riscos do julgamento, e os possíveis resultados finais. Um episódio espinhoso, mas que reflete a opinião dos nossos professores apenas! Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify! Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_law Assine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_law Siga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Produção: D&O Produção e Vídeo (@talk.br) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Na última parte da nossa série especial sobre a reforma do Código Civil, recebemos como convidado o Tabelião Ely Ayache, do 3º Ofício Notarial de Campo Grande, para falar do e-notarial e seus impactos com na prática jurídica. Muitas novidades e novas funções precisarão ser desenvolvidas a curto prazo para a garantia da segurança e respeito à LGPD. Um papo bem esclarecedor e imperdível! Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify! Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_law Assine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_law Siga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Siga o perfil da nossa convidada: @elyayache e @cartorioayache Apoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Produção: D&O Produção e Vídeo (@talk.br) Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law

Novo episódio no ar, e continuamos nossos comentários acerca da proposta de reforma do Código Civil com a inclusão de um livro inteiro de Direito Digital. Dessa vez, conversamos com a advogada especialista em Inteligência Artificial, Dra. Paula Marques Rodrigues, sobre a inclusão da tecnologia na lei civil brasileira. É necessário? Vai trazer bons resultados? E a redação, será suficiente? Assista já e descubra!Se ainda não nos segue, não esqueça de assinar o podcast, novos episódios quinzenalmente - agora também em vídeo no Spotify!Estamos agora no TikTok! @ctrl_alt_lawAssine nosso canal do YouTube, cortes exclusivos toda semana! @ctrl_alt_lawSiga-nos em nossas redes sociais (Insta): @lufaccin @oluizbino @raphaelchaia.adv @antony.adv @raissavpavon Siga o perfil da nossa convidada: @paulamarodriguesApoio: Associação Nacional de Advogados de Direito Digital (@anadd.brasil) Produção: D&O Produção e Vídeo (@talk.br)Siga-nos também em nosso perfil oficial do Instagram para ter acesso a cortes exclusivos que não vão ao ar no episódio: @ctrl_alt_law