DOC SIPE

Outro aspeto, não menos importante, está relacionado com a consciencialização da sociedade para a importância da inclusão na educação. E aqui os movimentos de conscientização foram essenciais para sensibilizar a comunidade educativa e a sociedade em geral sobre a necessidade de promover ambientes educacionais que respeitem e valorizem a diversidade.

E ninguém presente no dito debate teve a capacidade ou coragem, talvez em nome de uma convivência pacífica (o representante dos dirigentes escolares e o professor que ali estavam) e potenciais exclusivos na divulgação de futuros estudos (quem moderou o debate), de dizer que o que estava a ser afirmado era falso, em termos factuais, e hipócrita, em termos de coerência política ou pessoal.

Num mundo cada vez mais interconectado, capaz de se relacionar com diferentes sistemas educativos em simultâneo, através da internet e das redes sociais, a internacionalização das escolas começou a ser vista como uma necessidade para preparar os alunos para os desafios do futuro. Nesse contexto, os projetos Erasmus + desempenham um papel crucial, oferecendo oportunidades únicas de intercâmbio cultural, acadêmico, profissional, formal e não formal.

Não sou nenhum Velho do Restelo e reconheço que são muitas as vantagens das novas tecnologias e das redes sociais, nomeadamente o acesso rápido e fácil a uma vasta quantidade de informação ou a facilidade com que os jovens podem contactar com pessoas de diferentes partes do mundo, compartilhando ideias e perspetivas únicas.  Também sei que as novas tecnologias oferecem ferramentas interativas e interessantes que podem tornar o processo de aprendizagem mais dinâmico e estimulante e que as redes sociais proporcionam uma oportunidade única de colaboração e aprendizagem social.

Quando nos apaixonamos, queríamos ir para uma ilha deserta, só os dois. Prometemos estar sempre um para o outro… e estávamos. Mas, um dia, eu deixei de estar. Acabei o curso e experimentei dar aulas. Foi a descoberta de uma outra paixão. Envolvi-me de tal modo no ensino, dediquei-me tanto aos alunos e à escola, esforcei-me tanto para preparar aulas giras e interessantes, trabalhei tanto em casa, de noite e aos fins de semana … que não restava muita energia nem muito tempo para ti. Para nós.

Depois, e não menos importante, legitimando e participando nas organizações sindicais representativas da classe, exercendo uma cidadania ativa de vigilância crítica, produzindo ou contribuindo para aquilo que muitos académicos designam como “narrativas contracorrente”, contra as que nos querem impor de forma dissimulada, por vezes invisível, mas disseminadas por organizações supranacionais com muita influência sobre as políticas educativas e a própria Carreira Docente (profissão em crise por todo o mundo), com uma valorização do coletivo de profissão cada vez mais forte, é crucial valorizar o importante papel dos sindicatos, pensando diacronicamente, uma vez  que a História tem demonstrado que os direitos são sempre conquistados através do associativismo e não de forma inorgânica ou numa luta individual de quem apresenta as suas melhores capacidades oratórias ou de quem usa o megafone mais estridente.

O foco da Escola passou a ser a renovação das competências do aluno para a vida, como um todo, assente em 4 pilares fundamentais: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser, aprender a conviver.  Assim, a Escola deve desenvolver duas dimensões: uma, de natureza ecológica, ambiental e climática; outra, de natureza educacional, que promova uma visão participativa dos alunos e os prepare para obterem 4 competências-chave, na linha de pensamento de Harari (2018): Comunicação, Colaboração, Pensamento Crítico e Criatividade.

Ao longo de todo este tempo, muito se tem questionado sobre o papel dos sindicatos e as respostas que têm sido dadas para todas estas situações. Não é fácil falar deste assunto, já que o sindicalismo não se esvazia neste ou naquele assunto. Podemos ver o sindicalismo por dois prismas: um sindicalismo de proximidade, que procura ajudar, informar e resolver questões dos seus associados, e um outro, onde se enquadram as reivindicações e/ou agendas sindicais, bem como as respetivas políticas. Esta dicotomia tem sido um paradoxo! Todos vamos aos sindicatos resolver ou tentar resolver os nossos problemas, consoante somos filiados ou não.

Apesar das mudanças legislativas mais recentes, a prática na maioria das escolas, continua a privilegiar abordagens disciplinares, onde cada área do conhecimento é abordada de forma estanque, isolada e, tantas vezes, de “costas voltadas” para as demais áreas do saber, sejam as que se referem ao acrónimo STEM ou mesmo ao STE(A)M. Tais abordagens, além de não possibilitarem uma real implementação daquilo que advoga o Decreto-Lei 55/2018, pois impedem que as mudanças legislativas nele preconizadas ao nível das abordagens interdisciplinares tardem em efetivar-se, também não permitem alcançar uma verdadeira compreensão sobre os problemas do mundo atual, que são de natureza altamente complexa e, como tal, não podem ser solucionados através do contributo de uma só disciplina ou ciência isolada.

Cabe à escola a responsabilidade de gerir os recursos humanos e materiais de forma a dar resposta aos docentes que enfrentam limitações físicas e ter presente que o êxito e a eficácia de qualquer medida que venha a ser empreendida depende, em grande parte da capacidade de envolvimento dos professores. Várias reformas têm sido implementadas no sistema de ensino, sem que se tenha conseguido chegar a um patamar de qualidade reconhecido por todos. Esta questão tem vindo a acentuar com as novas regras da mobilidade por doença, a preocupação com a avaliação no ensino, bem como, a aposentação de tantos professores. Incluir implica muitas mudanças.

Intervenção, no local, da Presidente do SIPE, Júlia Azevedo

Desfazendo uma ideia que pareceu correr há algum tempo: há uma Diretiva da PGR que se refere aos factos previstos na lei penal praticados por menores e ao dever de comunicação destes pela Escola, mas esse dever não é estabelecido pela Diretiva. Está estabelecido na Lei. Tanto na Lei Tutelar Educativa como no Estatuto do Aluno e Ética Escolar.

Estou, portanto, numa posição privilegiada, mas ao mesmo tempo ingrata: privilegiada porque conheço o sistema de ensino e dele sou parte integrante; ingrata porque as responsabilidades do cargo que agora ocupo exigem que, pelo menos, tente fazer tudo para desobstruir caminhos e resolver alguns dos problemas que se colocam à educação, no que às políticas locais diz respeito.

Ora, de acordo com as atuais regras de colocação destes docentes, a atribuição de serviço a estes professores acontece antes dos mesmos se apresentarem ao serviço nas escolas onde serão colocados. Os diretores dos Agrupamentos de acolhimento, por outro lado, desconhecem a realidade dos docentes que irão ocupar estas vagas. Assim sendo, o serviço atribuído revela-se, muitas vezes, incompatível com a condição de saúde destes professores. Quando assim se verifica, o docente vê-se obrigado a requerer uma consulta de medicina no trabalho para a definição de trabalhos moderados.

A falsa-verdade em Educação reside no desajuste total das políticas de gestão da escola, na desestrutura e desajuste das medidas face a problemas existentes de forma continuada e reiterada, no persistente e obsoleto desenho da escola à sua realidade. Ora isto aniquila qualquer possibilidade de afirmação identitária. Para problemas estruturais, medidas e soluções estruturais. Mas afinal quem pode “ser alguém” sob a ditadura de decretos, leis e portarias? Para quê a pretensão de um produto pedagógico aliado e alinhado nestes três sem o espaço e o tempo de existência de identidade profissional.

O que mais nos deve chocar é o facto de Portugal estar a competir com países como a Turquia, México, Colômbia, Chile, Grécia, Lituânia ou Coreia. Em 36 países, estes são os únicos que investem menos por estudante que o nosso país. Entretanto, encontramos outras evidências do destrato que é dado à Educação pelo Governo de Portugal. Há algumas semanas atrás, fomos surpreendidos com a notícia que o ministério reteve milhares de euros das receitas próprias das escolas durante nove meses, colocando em causa os planos educativos e a boa gestão das mesmas. Uma verba que foi entregue por estas ao Tesouro em Dezembro de 2021 e só voltará às escolas em Outubro de 2022.

O país tem uma dívida enorme de gratidão (porque já nem falamos de condições remuneratórias) para com estes profissionais. Isto tem de ter tradução não apenas nos discursos, mas na ação, na prática, na adoção de medidas políticas concretas. É isso que esperamos dos nossos governantes, mais do que discursos laudatórios de circunstância. Mas o respeito, o reconhecimento e a valorização têm de ser cultivados igualmente nas nossas escolas e agrupamentos. Temos de valorizar mais a gestão participativa ao invés de um modelo autocrático que castra, hostiliza, silencia ou pune quem expressa livremente as suas opiniões e questiona a legalidade de decisões e procedimentos e que limita a democraticidade e a liberdade num espaço onde temos de ensinar a pensar e não a obedecer, temos de implicar os professores nas decisões, respeitar as opiniões e contributos de todos, aproveitar ao máximo as sinergias e potencialidades de cada um(a). 

A medida que o ministro encontrou foi a de permitir a contratação e vinculação directa de docentes pel@s diector@s de escolas e agrupamentos, recusando as críticas a tal modelo “localizado” de recrutamento de “proximidade” por ser permeável a “padrões irregulares” ou “distorções” (para recuperar termos usados em outras circunstâncias), pois ele considera considera – lá estamos de novo – que “todos somos honestos”, só que neste caso nem sequer coloca a possibilidade de criar “instrumentos de vigilância” para prevenir seja o que for. Ou seja, a “honestidade” é enunciada em duas situações, mas com conotações diferentes. Em relação aos professores vem com o “mas” acoplado, mas em relação aos directores surge sem quaisquer reservas. Porque o ministro considera que todos são honestos, claro, mas uns serão mais honestos do que outros. E ele sabe bem quem deve incluir e a quem dar “autonomia”.

Mas a realidade é que a falta de professores é assustadora. Mais de 10 000 profissionais desistiram por falta de condições. Até 2030/2031 será necessário contratar 34 mil docentes como consequência das aposentações. A profissão está envelhecida e os mestrados em ensino estão sem alunos e os cursos sem candidatos.  As razões são óbvias! Tempo de serviço não contado, travões na progressão, excesso de burocracia, horários de trabalho sobrecarregados, vencimentos baixos não atualizados, ultrapassagens entre docentes, aposentação tardia, precariedade, ausência de ajudas de custo, instabilidade na colocação de professores, entre outros motivos, fazem com que a carreira docente não seja atrativa. Torna-se, portanto, imprescindível a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores, agora em negociação.

A solução para a situação actual não passa por formações em “via rápida” de docentes, pela reformulação das habilitações para aceder à docência ou pelo reforço dos poderes dos órgãos de gestão para proceder a uma espécie de “ajustes directos” sem consulta pública prévia (leia-se, concursos). Os concursos já andam a ser suficientemente desregulados há uma década e o país não é tão grande que, com os meios digitais disponíveis, seja aceitável estar sempre a sublinhar a sua “centralização”.