Introdução. Fases do Sistema do Tratamento da criança e do adolescente. Garantias processuais. Documentos Internacionais.
Sistemas do Direito Administrativo são também as vias de controle dessa esfera do Direito. Nesse episódio também se introduz o tema acerca do regime jurídico administrativo seus princípios e regras.
Dar um sentido ao Direito Administrativo é buscar o seu teor subjetivo e o conteúdo objeto. Enquanto que as fontes são tudo aquilo que o Direito se embasa para ter início e fundamento de existência.
Os princípios do Direito Administrativo. Princípio da Legalidade e da Impessoalidade. Vedação ao Nepotismo.
Introdução e conceitos gerais, contribuição ao sistema brasileiro por outros sistemas
O que é Jurisdição? Mais do que dizer o que é jurisdição nesse podcast também conversaremos sobre as características e classificações desse instituto.
Teoria Geral do Processo, princípios da teoria geral do processo
Lei n. 9.605/1998. Capítulo V. Dos crimes contra o meio ambiente. Seção I dos crimes contra a fauna. Seção II dos crimes contra a flora.
Queridos ouvinte, vamos estudar nesse episódio: 1 Classificação Constitucional: quanto ao conteúdo, estabilidade, extensão, finalidade. 2 Poder Constituinte. 3 Normas Constitucionais: classificação. 4 Solução de conflitos. Norma 5 Constitucional no tempo. Bons estudos!!!
As experiências constitucionais americanas e francesas fundaram aquilo que atualmente conhecemos por constitucionalismo. Quanto às classificações, estas assumem diversos modais e se adequam a vários diplomas supremos pelos países soberanos no mundo.
Conceitos iniciais, concepções de Constituições. Concepção sociológica, política e jurídica de Constituição.
Eficácia e aplicabilidade das Normas Constitucionais. Eficácia plena, contida e limitada da norma constitucional. Conceitos iniciais, sentidos históricos I.
Teoria bipartida do tributo, impostos e taxas. Tripartida, impostos, taxas e contribuições de melhoria; Teoria quadripartida: impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios
Nessesódio falou-se sobre a natureza jurídica do tributo, as funções do tributo, espécies tributárias e o início das teorias tributárias
O poder de Tributar. Conceito de Tributo. Prestação Pecuniária. Não constituição de sanção de ato ilícito. Atividade administrativa vinculada.
Princípio da legalidade e exigência de Lei formal. Medidas Provisórias; Leis de Interpretação autêntica. Lei Penal em branco. Princípio da legalidade e vedação de analogia. Interpretação analógica, extensiva e analogia.
Princípio da legalidade. Origem histórica e desdobramentos. Exigência formal da norma penal.
Nesse episódio trataremos sobre os conceitos iniciais de bens jurídicos as funções e as consequências de conceituar o bem jurídico no Direito Penal. Você também acompanha o episódio no youtube: https://www.youtube.com/channel/UCFoRQEPqx7IAZKzNISwrEBA . Segue lá! Curte, compartilha e comenta.
Quais as principais características e funções do Direito Penal. A doutrina preventiva, adotada no Brasil. Escute também no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCFoRQEPqx7IAZKzNISwrEBA Segue lá, comenta, compartilha e curte.
Dos Elementos do Negócio Jurídico: agente, objeto, forma, elementos acessórios, condição, termo, encargo. Manifestação da vontade. Defeitos do negócio jurídico: erro, falso motivo, dolo, coação, estado de perigo, lesão, nulidade, anulabilidade, simulação, fraude contra credores.